| 01 | 12/09/2023 | Edital de convocação dos eleitores do Município de Baturité para votar no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. | 2023 | PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR |
| | 11/09/2023 | Lista dos Beneficiários - Baturité - Substituição. Projeto: Concessão de Vale Gás referente ao mês de julho/2023. | 2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| | 02/08/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - BATURITÉ. CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE JULHO 2023 | 2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| 002 | 11/07/2023 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Baturité/CE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei 8.068/1990 ECA, torna público o presente Aditivo 02 ao Edital 01/2023 para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Baturité/CE, que altera o calendário simplificado disposto no Edital Nº 001/2023. | 2023 | PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR |
| 001 | 07/07/2023 | RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE BATURIÉ/CE. | 2023 | PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR |
| 001 | 27/06/2023 | Divulgação da prova objetiva e o gabarito preliminar. | 2023 | PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR |
| 001 | 27/06/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE BATURITÉ/CE. | 2023 | PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR |
| 001 | 06/06/2023 | O presente aditivo 01 ao Edital 01/2023 para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar, torna público o Conteúdo Programático da Prova Eliminatória prevista no Edital N° 001/2023 e dá outras informações para os candidatos. | 2023 | EDITAL CMDC |
| 001 | 03/04/2023 | ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BATURITÉ. | 2023 | EDITAL CMDC |
| | 22/06/2020 | BENEFICIÁRIOS VALE GÁS BATURITÉ (LOTE 3) | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| | 17/06/2020 | BENEFICIÁRIOS VALE GÁS BATURITÉ (LOTE 3) | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| | 17/06/2020 | BENEFICIÁRIOS VALE GÁS BATURITÉ (LOTE 3) | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| | 08/06/2020 | BENEFICIÁRIOS VALE GÁS BATURITÉ (LOTE 2) | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| | 08/06/2020 | BENEFICIÁRIOS VALE GÁS BATURITÉ (LOTE 2) | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| | 08/06/2020 | BENEFICIÁRIOS VALE GÁS BATURITÉ (LOTE 2) | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| | 02/06/2020 | VALE GÁS LOTE (1) SEGUNDA CHAMADA | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| | 01/06/2020 | BENEFICIÁRIOS VALE GÁS BATURITÉ (LOTE 2) | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| | 21/05/2020 | BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO VALE GÁS. | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| | 21/05/2020 | BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO VALE GÁS. | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| | 14/05/2020 | BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO VALE GÁS. | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| | 14/05/2020 | BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO VALE GÁS. | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| | 14/05/2020 | BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO VALE GÁS. | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| | 14/05/2020 | BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO VALE GÁS. | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| | 11/05/2020 | BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO VALE GÁS. | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| | 11/05/2020 | BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO VALE GÁS. | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| | 11/05/2020 | BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO VALE GÁS. | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| 01 | 14/11/2019 | Lista dos Beneficiários do Cartão Mais Infância | 2019 | PROGRAMA MAIS INFÂNCIA |
| 02 | 23/07/2019 | Dispoe sobre o regulamento do processo de escolha dos membros do conselho tutelar, propaganda, condutas vedadas, e sobre o procedimento de sua apuração. | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 04 | 15/07/2019 | A Comissão Organizadora do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Baturité torna pública.
I A relação nominal dos candidatos a conselheiros tutelares aprovados na prova realizada no dia 12 de julho de 2019, com nota superior a sete, conforme determina o Edital Nº 01 do COMDICA.
| 2019 | EDITAL |
| 03 | 24/06/2019 | STDS Convoca os referidos habilitados para a capacitação | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 12/06/2019 | BPC NÃO INSCRITO DA BASE DO CADASTRO ÚNICO DE BATURITÉ | 2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 03 | 04/06/2019 | A Comissão Organizadora do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Baturité torna pública a relação nominal das inscrições deferidas ao Conselho Tutelar | 2019 | PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR |
| 01 | 03/06/2019 | LISTA BPC NÃO INSCRITO DA BASE DO CADASTRO ÚNICO DE BATURITÉ
| 2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 02 | 03/05/2019 | Prorrogadas as inscrições para os candidatos a conselheiro tutelar, até o dia 10 de maio de 2019. | 2019 | EDITAL DE PRORROGAÇÃO |
| 01 | 04/04/2019 | Dispõe sobre aprovação do edital 01/2019 e a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o Processo de escolhas dos membros do Conselho Tutelar | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 01 | 04/04/2019 | Processo de Escolha do Conselho Tutelar | 2019 | PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR |
| 01 | 07/03/2019 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - FEVEREIRO 2019 | 2019 | PROGRAMA MAIS INFÂNCIA |
| 04 | 26/06/2018 | A Prefeitura de Baturité, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, convoca as famílias que possuem Cadastro Único e Bolsa Família para atualização cadastral. | 2018 | REVISÃO CADASTRAL |
| 00 | 31/07/2017 | A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado 02/2017, resolve acatar os recursos dos cantidatos abaixo relacionados conforme "item 02" do referido edital | 2017 | RECURSO DOS CANDIDATOS |
| 02 | 27/07/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE; SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2017; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR | 2017 | CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR |