Categoria | Data de publicação | Secretaria | Título | Texto |
#Desenvolvimento | 23/02/2024 | AUTARQUIA MUNICIPAL DO TRÂNSITO DE BATURITÉ | Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a RENOVAÇÃO da atividade que tem por objeto de PAVIMENTAÇÃO | |
#Desenvolvimento | 13/10/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité | |
#Desenvolvimento | 10/10/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité |
Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité- AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a OBTENÇÃO da atividade que tem por objeto a REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E PASSEIOS DO BAIRRO ALTO ALEGRE NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB. |
#Desenvolvimento | 10/10/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité |
Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité- AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a RENOVAÇÃO da atividade que tem por objeto REFORMA E MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE APOIO AÇUDINHO, MANGA-AÇUDINHO E CANDEIA RIACHÃO. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB. |
#Desenvolvimento | 09/10/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité |
Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité- AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a atividade que tem por objeto CONSTRUÇÃO DA ESCOLA QUILOMBOLA (SERRA DO EVARISTO), NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB. |
#Desenvolvimento | 28/09/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité- |
Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité- AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a atividade de REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO/ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM BATURITÉ/CE. REFERENTE AO OBJETO DO MAPP 4421. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB. |
#Desenvolvimento | 26/09/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité. |
Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité- AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a atividade de PROJETO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIÉDRICAS IRREGULARES NAS COMUNIDADES AÇUDINHO E TRECHO RAPOSA A OITICICA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB. |
#Desenvolvimento | 15/09/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité. |
Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité- AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a atividade de EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO NAS VIAS: ESTAÇÃO FERROVIÁRIA COM EXTENSÃO DE 90,00M, ANEL VIÁRIO COM EXTENSÃO DE 440,00M, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB. |
#Desenvolvimento | 11/09/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité |
Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité- AMAB, a RENOVAÇÃO da Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a atividade de OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE JUCÁ EM BATURITÉ, TRECHO 01 (515140.00m E, 9510986.00m S; 515234.00m E, 9510960.00m S), TRECHO 02 (515341.00m E, 9510918.00m S; 515399.00m E, 9510910.00m S) TRECHO 08 (516734.00m E, 9512714.00m S; 516773.00m E, 951266.00m S), TRECHO 10 (516630.40m E, 9512890.10m S; 516555.27m E, 9512911.18m S), TRECHOS DO DISTRITO DE JUCÁ, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE BATURITÉ, CEARÁ. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB. |
#Desenvolvimento | 14/08/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité |
Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité- AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a atividade de PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE SERRA PRETA, CORRENTES, RAPOSA E JARDIM NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. (CONVÊNIO 003028/2019) PT Nº 1067593-27. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB. |
#Desenvolvimento | 07/08/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC |
Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité- AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a atividade de MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, NO BAIRRO MUCUNÃ COM COORDENADAS DE INÍCIO: LOG.:514171.92m E, LAT.:9519038.47m S; E FIM: LOG.:515171.27 m E,LAT.:9519680.88m. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB. |
#Desenvolvimento | 02/08/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC. | |
#Desenvolvimento | 01/08/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que requereu à AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC |
Torna público que requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité- AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a atividade de ADEQUAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SUBSECÇÃO DA OAB DO MACIÇO DE BATURITÉ. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB. |
#Desenvolvimento | 11/07/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité - AMAB |
Torna público que requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité - AMAB, a Licença Ambiental por Adesão E Compromisso para a execução da pavimentação em pedra tosca no conjunto Mundinho Gomes e no Conjunto São Francisco no município de Baturité-ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB. |
#Desenvolvimento | 10/07/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité - AMAB |
Torna público que requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité - AMAB, a Licença Ambiental por Adesão E Compromisso para a execução da pavimentação asfáltica do Beira Rio, Jordão até a localidade do Evaristo no município de Baturité-ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB. |
#Desenvolvimento | 10/07/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité - AMAB |
Torna público que requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité - AMAB, a Licença Ambiental por Adesão E Compromisso para a pavimentação em pedra tosca em diversos trechos na localidade de Choró no município de Baturité-ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB. |
#Desenvolvimento | 10/07/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité - AMAB |
Torna público que requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité - AMAB, a Licença Ambiental por Adesão E Compromisso para a execução da pavimentação em via paisagística de acesso a igreja matriz ao Mosteiro dos Jesuítas, com a seguintes coordenadas: Inicio: 512902 E ; 9521602 S e Final 511918 E; 9522962 S no município de Baturité-ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB. |
#Desenvolvimento | 10/04/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença de Operação Ambiental |
Torna público que recebeu da Superintendência Municipal do Meio Ambiente De Baturité - AMAB, a renovação da Licença de Operação, embassada no parecer técnico, nº 01/2021, para extração mineral de areia na localidade Sanharão, SN, Zona Rural, no município de Baturité. estado do Ceará. De acordo com o processo ANM nº 800.234/2021, correspondendo a uma área de 3,26 Hectares, Coordendas UTM SIRGAS 2000: 515644.55 m E; 9519679,02 m S. |
#Desenvolvimento | 05/04/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | RENOVAÇÃO DA PARECER TÉCNICO, Nº 024/2021, REFERENTE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA | |
#Desenvolvimento | 29/03/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | RENOVAÇÃO DA LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO, EMBASADA NO PARECER TÉCNICO, Nº 021/2021 | REFERENTE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA LOCALIDADE DE JORDÃO À FLORES, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE BATURITÉ, CEARÁ, |
#Desenvolvimento | 27/03/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental por Adesão E Compromisso para a: execução da pavimentação em pedra tosca nas ruas rua Francisco Anastá | |
#Desenvolvimento | 13/03/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença de Operação Ambiental |
Torna público que requereu à Superintendência Municipal do Meio Ambiente De Baturité - AMAB, a renovação da Licença de Operação, embassada no parecer técnico, nº 01/2021, para extração mineral de areia na localidade Sanharão, SN, Zona Rural, no município de Baturité. estado do Ceará. De acordo com o processo ANM nº 800.234/2021, correspondendo a uma área de 3,26 Hectares, Coordendas UTM SIRGAS 2000: 515644.55 m E; 9519679,02 m S. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB. |
#Desenvolvimento | 27/01/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental por Adesão e Compromisso | PAVIMENTAÇÃO POLIEDRICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BATURITE, AÇUDINHO, JORDÃO, RAPOSA/JARDIM CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO |
#Desenvolvimento | 11/01/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM 04 TRECHOS NA LOCALIDADE DE COÍO | |
#Desenvolvimento | 08/08/2022 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | REQUERIMENTO PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL | |
#Desenvolvimento | 14/07/2022 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a: Recuperação De Estradas Vicinais Nas Localidades De: Choró, Coió, Jar | |
#Desenvolvimento | 19/05/2022 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a REVITALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE | |
#Desenvolvimento | 19/05/2022 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a REFORMA E MANUTENÇAO DOS PONTOS DE APOIO, AÇUDINHO, MANGA AÇUDINHO E C | |
#Desenvolvimento | 16/05/2022 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença de Operação, embassada no parecer técnico, nº 01/2021, para extração mineral de areia na localidade Sanharão, SN | |
#Desenvolvimento | 18/04/2022 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a PAVIMENTAÇÃO DE 04 TRECHOS EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE JUCÁ EM BATUR | |
#Desenvolvimento | 18/04/2022 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a PROJETO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA TRECHO MUCUNÃ - AÇUDINHO e o PRO | |
#Desenvolvimento | 07/03/2022 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a LICENÇA PROVISÓRIA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA COM PAVIM | |
#Desenvolvimento | 26/01/2022 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE DIVERSAS RUAS | |
#Desenvolvimento | 19/01/2022 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para IMPLANTAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DE BATURITÉ | |
#Desenvolvimento | 13/01/2022 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para REVITALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE BATURITÉ | |
#Desenvolvimento | 17/12/2021 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Reforma e manutenção dos pontos de apoio Açudinho | |
#Desenvolvimento | 10/12/2021 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para construção de um centro de educação infantil | |
#Desenvolvimento | 07/12/2021 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para REGULARIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM ZONA RURAL | |
#Desenvolvimento | 08/10/2021 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pavimentação Asfáltica da estrada do Candeia do município de Baturité-C |
GOVERNO MUNICIPAL DE BATURITÉ Torna público que requereu à Superintendência Municipal do Meio Ambiente De Baturité - AMAB, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pavimentação Asfáltica da estrada do Candeia do município de Baturité-CE, Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB. |
#Desenvolvimento | 08/10/2021 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas da sede do município de Baturité | |
#Desenvolvimento | 21/01/2017 | GABINETE DO PREFEITO | Inauguração do Detran | O Detran Regional de Baturité foi inaugurado na última sexta-feira (20), com a presença do governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, o prefeito de Baturité Assis Arruda e outros prefeitos do Maciço de Baturité. A obra recebeu investimento de R$3,9 milhões do Governo do Estado. No local, poderão ser realizados exames para obtenção da primeira carteira de motorista, como exame médico, psicológico, biometria, teórico e prático, já que o equipamento conta com pista para exame de direção, além de renovação da CNH, vistoria, emplacamento e transferência de veículos. |
www.baturite.ce.gov.brEmitido dia 28/04/2024 às 06:39:30 |