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#cultura

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - AUDIOVISUAL

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL

30-01-2024
#desenvolvimento

Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Me [...]

Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturi [...]

11-09-2023
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NOMEAÇÃO: 0136/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomeação, Agente: Raimunda Rosiane Felicio de Souza Cardos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Seguran [...]

DESIGNAR: 0135/2025 03/02/2025

03/02/2025

Designar, Agente: Gerson Cunha da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAÇÃO: 0134/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomeação, Agente: Gerson Cunha da Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

LEI MUNICIPAL: 2357/2025 29/01/2025

29/01/2025

Estabelece o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, v o l t a d o à reforçar a economia local, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2356/2025 29/01/2025

29/01/2025

Dispõe sobre a atualização do salário- mínimo no âmbito do Município de Baturité, Estado do Ceará, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR: 013/2025 29/01/2025

29/01/2025

Institui o Programa Municipal de Inovação e Sustentabilidade Tecnológica (InovaFácil), e dá outras providências.

DECRETO: 007/2025 14/01/2025

14/01/2025

Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de BATURITE/CE, r e f e r e n t e a o m ê s d e janeiro de 2025, a título de duodécimo, e dá outras providências.

DECRETO: 006/2025 14/01/2025

14/01/2025

Qualifica como Organizações Sociais na área da saúde, no Município de Baturité/ce, a Associação d e P r o t e ç ã o e Assistência a M a t e Infância, C N P J n [...]

DECRETO: 004/2025 06/01/2025

06/01/2025

Dispõe sobre a criação da comissão municipal de avaliação do patrimônio histórico e cultural de Baturité, e dá outras providências.

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