Id,Titulo,Data,Resumo,Categoria,CapaURL
568,"EDITAL CICLO JUNINO DAS ARTES",2026-04-30,,"#Cultura            ",
567,"COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA
Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ",2026-04-22,"<B><FONT =1>
<P =center>COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA</P></B>
<P =center></P>
<DIR>
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<DIR>
<P =justify>Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ - AMAB a Renovação de Licença de Operação - REN LO, para a atividade SERVIÇOS FUNERARIOS E TANATOPRAXIA no endereço, AV. 7 DE SETEMBRO, N° 1057, conforme as determinações das legislações Decreto Federal nº 99.274/1990, e as Resoluções do CONAMA Nº 06/1986 e COEMA Nº 06/2020. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB.</P></DIR></DIR></DIR></FONT>","#MeioAmbiente       ",
566,"Prazo do concurso público de Baturité é prorrogado até 1º de maio",2026-04-08,"<FONT =1>
<P>O prazo foi prorrogado. A Prefeitura de Baturité informa que o período de inscrições do concurso público municipal, inicialmente previsto para encerrar em 09 de março de 2026, foi estendido até o dia 01 de maio de 2026.</P>
<P> </P>
<P>A medida tem como objetivo ampliar o acesso e possibilitar que um maior número de candidatos participe do certame, garantindo mais tempo para que os interessados possam efetuar sua inscrição dentro das normas estabelecidas.</P>
<P> </P>
<P>O concurso público representa um importante passo para o fortalecimento da administração municipal, contribuindo para a seleção de profissionais qualificados que irão atuar em diversas áreas e colaborar com a melhoria dos serviços oferecidos à população.</P>
<P> </P>
<P>A Prefeitura de Baturité orienta que os candidatos acompanhem atentamente o edital e as atualizações referentes às próximas etapas do processo, assegurando o cumprimento de todos os requisitos necessários.</P>
<P> </P>
<P>A gestão municipal reforça seu compromisso com a transparência e a organização, destacando a relevância do concurso para o desenvolvimento do município e para a valorização do serviço público.</P></FONT>","#Emprego            ",
565,"Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ - AMAB a Renovação de Licença de Operação",2026-03-24,"<B><FONT =1>
<P =center>INDUSTRIA DE CERAMICA BATURITE LTDA ME</P></B>
<P =center></P>
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<P =justify>Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ - AMAB a Renovação de Licença de Operação - REN LO , para a atividade FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA no endereço ROD. CE 356 KM 05, SN, GITIRANA, BATURITÉ , conforme as determinações das legislações Decreto Federal nº 99.274/1990, e as Resoluções do CONAMA Nº 06/1986 e COEMA Nº 06/2020. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB.</P>
<P =center></P>
<P> </P></DIR></DIR></DIR></FONT>","#MeioAmbiente       ",
564,"Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ - AMAB a Renovação de Licença de Operação - REN LO",2026-03-24,"<B><FONT =1>
<P =center>INDUSTRIA DE CERAMICA BATURITE LTDA ME</P></B>
<P =center></P>
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<P =justify>Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ - AMAB a Renovação de Licença de Operação - REN LO , para a atividade FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA no endereço ROD. CE 356 KM 05, SN, GITIRANA, BATURITÉ , conforme as determinações das legislações Decreto Federal nº 99.274/1990, e as Resoluções do CONAMA Nº 06/1986 e COEMA Nº 06/2020. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB.</P>
<P =center></P>
<P> </P></DIR></DIR></DIR></FONT>","#MeioAmbiente       ",
563,"Atenção, Gestores e cidadãos!",2026-03-10,"<FONT =1>
<P>-Anote na agenda:</P>
<P>Data: 11 de março de 2026</P>
<P>Horário: A partir das 08h</P>
<P>Local: EEEP Clemente Olintho Távora Arruda</P>
<P>O que será abordado?</P>
<P> </P>
<P>Controle Social</P>
<P>Instrução Normativa (IN N° 01/2025)</P>
<P>Vova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/2021)</P>
<P>Inscrições abertas!</P></FONT>","#Administração      ",
561,"Estão abertas as inscrições para o Concurso Público da Prefeitura de Baturité 2026",2026-03-10,"<FONT =1>
<P>O concurso oferece vagas para cargos de nível médio e superior, ampliando as oportunidades para profissionais que desejam ingressar no serviço público municipal.</P>
<P> </P>
<P>Os candidatos devem ficar atentos aos prazos, requisitos e demais orientações estabelecidas no edital. A Prefeitura reforça a importância da leitura completa do documento, onde estão disponíveis todas as informações sobre quem pode participar, critérios de seleção e etapas do concurso.</P></FONT>",#Gabinete,
560,"ATENÇÃO, FAZEDORES DE CULTURA DE BATURITÉ!",2026-03-04,"<FONT =1>
<P>A Secretaria de Cultura e Turismo de Baturité informa que estão abertas as inscrições para o Primeiro Edital das Artes 01/2026 da Política Nacional Aldir Blanc Ciclo II</P>
<P> </P>
<P>Período de inscrição: 03/03 a 10/03 </P>
<P>Local: Secretaria de Cultura e Turismo </P>
<P>Horário: 08h às 17h </P>
<P> </P>
<P>Mais informações: (85) 98561-3852 </P>
<P>Também é possível realizar agendamento para receber auxílio no ato da inscrição.</P>
<P> </P>
<P>Não perca essa oportunidade de fortalecer e valorizar a cultura do nosso município! </P>
<P> </P>
<P>#FomentoCultural #Baturité #Cultura</P></FONT>","#Cultura            ",
558,"Baturité realiza reunião do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc",2026-02-26,"<FONT =1>
<P>A Prefeitura de Baturité, por meio da Secretaria de Cultura, convida artistas, produtores, trabalhadores da cultura e toda a população para participar da Reunião </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB II).</P>
<P> </P>
<P>O encontro será realizado no dia 26 de fevereiro de 2026, às 19h, na Praça do Salgado, e tem como objetivo promover um momento de diálogo e construção coletiva da política cultural no município.</P>
<P> </P>
<P>A participação popular é fundamental para garantir que os recursos e ações da Política Nacional Aldir Blanc atendam às reais necessidades da classe cultural e fortaleçam ainda mais o cenário artístico de Baturité.</P>
<P> </P>
<P>Participe e contribua com o desenvolvimento e valorização da cultura local.</P></FONT>","#Cultura            ",
557,"Atenção, jovens de 16 a 22 anos",2026-02-26,"<FONT =1>
<P>Atenção, jovens de 16 a 22 anos que estejam cursando ou já tenham concluído o ensino médio em escola pública: estão abertas as inscrições para o Programa Jovem Aprendiz nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro.</P>
<P> </P>
<P>Datas e horários:</P>
<P>25 e 26 de fevereiro </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30</P>
<P>27 de fevereiro </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> das 08h30 às 13h</P>
<P> </P>
<P>As inscrições devem ser realizadas presencialmente no Setor de Inclusão Socioprodutiva da Secretaria da Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar, localizado no antigo CSU.</P>
<P> </P>
<P>Perfil do jovem:</P></FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>
<P>-</FONT></FONT><FONT =1> Ter entre 16 e 22 anos</P></FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>
<P>-</FONT></FONT><FONT =1> Ser estudante ou concluinte do ensino médio em escola pública</P></FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>
<P>-</FONT></FONT><FONT =1> Estar cadastrado no CadÚnico, com prioridade para famílias com renda per capita de até 1/4 do salário mínimo</P>
<P> </P>
<P>Documentos necessários:</P></FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>
<P>-</FONT></FONT><FONT =1> RG e CPF</P></FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>
<P>-</FONT></FONT><FONT =1> Declaração da escola pública</P></FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>
<P>-</FONT></FONT><FONT =1> Comprovante de endereço</P></FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>
<P>-</FONT></FONT><FONT =1> Declaração do CadÚnico</P>
<P> </P>
<P>Garanta sua inscrição dentro do prazo e aproveite essa oportunidade de ingressar no mercado de trabalho com aprendizado e acompanhamento profissional.</P></FONT>",#STDS,
556,"O CAPS está de endereço novo para melhor acolher você!",2026-02-26,,#Saúde,
554,"Aberto o edital do concurso de Baturité com diversos cargos disponíveis - Inscrições no site da prefeitura!",2026-01-30,"<FONT =1>
<P>O Governo Municipal de Baturité tem a satisfação de anunciar que foi divulgado o edital do tão aguardado concurso público para diversos cargos. A banca responsável pelo certame é a renomada UFC, garantindo assim a lisura e transparência do processo seletivo. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas diretamente no site da prefeitura. Esta é uma excelente oportunidade para os moradores de Baturité que almejam ingressar no serviço público e contribuir para o desenvolvimento da nossa cidade. Não perca tempo e garanta a sua participação neste concurso que promete ser um marco na história de Baturité. Vamos juntos em busca de novas conquistas e oportunidades!</P></FONT>","#Administração      ",
555,"Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ - AMAB a Licença de Operação - LO",2026-01-27,"<FONT =1>
<P> </P><B>
<P =center>JUELITA OLIVEIRA LOPES DE FREITAS </P></B>
<P =center></P>
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<P =justify>Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ - AMAB a Licença de Operação - LO , para a atividade FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MILHO E DERIVADOS no endereço AV. GOV. STENIO GOMES - COIÓ , conforme as determinações das legislações Decreto Federal nº 99.274/1990, e as Resoluções do CONAMA Nº 06/1986 e COEMA Nº 06/2020. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB.</P>
<P =center></P>
<P> </P></DIR></DIR></DIR>
<P> </P>
<P> </P></FONT>","#MeioAmbiente       ",
553,"Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ - AMAB a Licença de Operação -  LO",2025-10-15,"<FONT =1>
<P> </P><B>
<P =center>BATURITE II GERAÇÃO DISTRIBUIÇÃO SPE LTDA</P></B>
<P =center></P>
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<P =justify>Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ - AMAB a Licença de Operação - LO , para a atividade Geração Solar Fotovotaica no endereço ESTRADA UMARY S/N, conforme as determinações das legislações Decreto Federal nº 99.274/1990, e as Resoluções do CONAMA Nº 06/1986 e COEMA Nº 06/2020. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB.</P></DIR></DIR></DIR></FONT>","#MeioAmbiente       ",
552,"Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ - AMAB a Licença de Operação - LO",2025-10-13,"<B><FONT =1>
<P =center>BATURITE I GERAÇÃO DISTRIBUIÇÃO SPE LTDA</P></B>
<P =center></P>
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<P =justify>Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ - AMAB a Licença de Operação - LO, para a atividade Geração Solar Fotovotaica no endereço ESTRADA UMARY S/N, conforme as determinações das legislações Decreto Federal nº 99.274/1990, e as Resoluções do CONAMA Nº 06/1986 e COEMA Nº 06/2020. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB.</P></DIR></DIR></DIR></FONT>","#MeioAmbiente       ",
551,"Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ - AMAB a Licença de Instalação - LI",2025-08-18,"<B><FONT =1>
<P =center> </P>
<P =center>COMPLEXO TURÍSTICO GRUTA DA SERRA -ME</P></B>
<P =center></P>
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<P =justify>Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ - AMAB a Licença de Instalação - LI, para a atividade Construção de uma Residências Multifamiliar, endereço Sítio São Francisco S/N - Uirapuru</P>
<P =justify>, conforme as determinações das legislações Decreto Federal nº 99.274/1990, e as Resoluções do CONAMA Nº 06/1986 e COEMA Nº 06/2020. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB.</P></DIR></DIR></DIR></FONT>","#MeioAmbiente       ",
550,"Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ - AMAB a LICENÇA PRÉVIA - LP",2025-08-01,"<B><FONT =1>
<P =center>POLO NORDESTE INCORPORAÇÕES LTDA</P></B>
<P =center></P>
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<P =justify>Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ - AMAB a LICENÇA PRÉVIA - LP, para a atividade DE CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL COM INFRAESTRUTURA no endereço CE 356 S/N, SANHARÃO , conforme as determinações das legislações Decreto Federal nº 99.274/1990, e as Resoluções do CONAMA Nº 06/1986 e COEMA Nº 06/2020. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB.</P>
<P =center></P>
<P> </P>
<P> </P></DIR></DIR></DIR></FONT>","#MeioAmbiente       ",
549,"Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO ACESSO A LOCALIDADE DE CHORÓ NO MU",2025-07-23,"<FONT =1>
<P>PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ</P>
<P>Torna público que requereu à Superintendência Municipal do Meio Ambiente De Baturité - AMAB, A Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO ACESSO A LOCALIDADE DE CHORÓ NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE . Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB</P></FONT>","#Desenvolvimento    ",
548,"Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para CONSTRUÇÃO DE PRAÇA TURISTICA DO JESUÍTAS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE",2025-07-11,"<FONT =1>
<P>PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ</P>
<P>Torna público que requereu à Superintendência Municipal do Meio Ambiente De Baturité - AMAB, A Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para CONSTRUÇÃO DE PRAÇA TURISTICA DO JESUÍTAS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE . Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB</P></FONT>","#Desenvolvimento    ",
546,"Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ - AMAB a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC",2025-05-28,"<B><FONT =1>
<P =center>2S PRODUÇOES, EVENTOS, SERVIÇOS DE ORGANIZAÇOES DE FESTA E PROMOÇAO DE BANDAS LTDA</P></B>
<P =center></P>
<DIR>
<DIR>
<DIR>
<P =justify>Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ - AMAB a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC, para a atividade DE BARES E RESTAURANTE no endereço TRAVESSA CRONISTA JOSÉ MACIEL - CENTRO, conforme as determinações das legislações Decreto Federal nº 99.274/1990, e as Resoluções do CONAMA Nº 06/1986 e COEMA Nº 06/2020. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB.</P></DIR></DIR></DIR></FONT>","#MeioAmbiente       ",