Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2190,,2026-05-20,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO BATURITÉ DAS ARTES, CICLO JUNINO.   Nº 03/2026  SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL  COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À  CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,"Resultado Edital de Chamamento Público Baturité Ciclo Junino e das Artes Integradas Nº 022026",OUTRAS
2184,,2026-05-14,"RESULTADO OFICIAL    CICLO JUNINA",2026,"Resultado Edital de Chamamento Público Baturité Ciclo Junino e das Artes Integradas Nº 022026",OUTRAS
2171,02,2026-04-30,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO BATURITÉ CICLO JUNINO E DAS ARTES INTEGRADAS Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,"Edital Lei Aldir Blanc",EDITAL
2182,,2026-04-01,"PROJETO EXECUTIVO - RADARES ELETRONICOS 1027",2026,"Projeto Executivo de Radares Eletrônicos",OUTRAS
2181,,2026-04-01,"PROJETO EXECUTIVO - RADARES ELETRONICOS 1026",2026,"Projeto Executivo de Radares Eletrônicos",OUTRAS
2188,,2026-01-01,"PROGRAMACAO MEDICAMENTO BASICA 2026",2026,"RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS",OUTRAS
2189,,2026-01-01,"PROGRAMAÇÃO MEDICAMENTO SECUNDARIA 2026",2026,"RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS",OUTRAS
2105,,2025-12-30,"Relatórios de monitoramento e avaliação do Plano Municipal da Pirmeira Infância- PMPI",2025,"Plano de Monitoramento da Primeira Infância",OUTRAS
2103,,2025-12-30," planilha do monitoramento do PMPI 2025- sintético",2025,"Plano de Monitoramento da Primeira Infância",OUTRAS
2011,002,2025-07-17,"EDITAL N° 02/2025 - PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS DOCENTES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BATURITÉ.",2025,Edital,EDITAL
2010,002,2025-07-15,"EDITAL Nº 02/2025 - PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS DOCENTES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BATURITÉ.",2025,Edital,EDITAL
2009,002,2025-07-10,"EDITAL Nº 02/2025 – PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS DOCENTES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BATURITÉ.",2025,Edital,EDITAL
2007,02,2025-07-10,"PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS DOCENTES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO D BATURITE",2025,Edital,EDITAL
1985,02,2025-06-26,"PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORARIA DOS DOCENTES EFETIVOS ",2025,Edital,EDITAL
1980,001,2025-06-01,"RESULTADO PRELIMINAR DA VOTAÇÃO",2025,"Processo de Escolha do Conselho Tutelar",EDITAL
1979,001,2025-05-29,"ROTA DE VEICULOS",2025,"Processo de Escolha do Conselho Tutelar",EDITAL
1976,001,2025-05-26,"RESULTADO DA PROVA OBJETIVA",2025,"Processo de Escolha do Conselho Tutelar",EDITAL
1977,001,2025-05-24,"DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA PROVA OBJETIVA",2025,"Processo de Escolha do Conselho Tutelar",EDITAL
1974,001,2025-05-23,"CRONOGRAMA ATUALIZADO",2025,"Processo de Escolha do Conselho Tutelar",EDITAL
1975,001,2025-05-23,"RESULTADO FINAL DE INSCRIÇÕES",2025,"Processo de Escolha do Conselho Tutelar",EDITAL