NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
099 01/11/2021 PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2078 15/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2077 14/10/2021 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2076 14/10/2021 INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, COMO MEDIDA DE ESTÍMULO À GERAÇÃO DE EMPREGO E À PROMOÇÃO DA RENDA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2075 14/10/2021 VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS DENUNCIADAS EM ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.731, DE 5 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2074 14/10/2021 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ E DA PRIEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2073 14/10/2021 DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ALVARÁS D LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2072 14/10/2021 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E ESTATUI A BANDA DE MÚSUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2071 14/10/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFIFIENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
098 30/09/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
097 30/09/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
009 30/09/2021 Edital de Convocação nº 009/2021 - Processo Seletivo nº 001/2021 2021 EDITAL DE SELEÇÃO
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2070 23/09/2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS QUE SÃO MATRICULADOS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SEDIADA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2069 23/09/2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO, A UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2068 22/09/2021 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADEQUE INDIC A LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2066 22/09/2021 PRORROGA O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS-COVID), EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BATURITÉ, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTANDO À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL. 2021 LEIS MUNICIPAIS
096 21/09/2021 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DOS PROGRAMAS: SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO E DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA - PPAC EDIÇÃO 2021/2024 2021 DECRETO
08 17/09/2021 Edital de Convocação nº 008/2021 - Processo Seletivo nº 001/2021 2021 EDITAL DE SELEÇÃO
007 16/09/2021 Edital de Convocação nº 007/2021 - Processo Seletivo nº 001/2021 2021 EDITAL DE SELEÇÃO
095 13/09/2021 DISPÕE SOBRE APONSENTADORIA POR INVALIDEZ DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
094 03/09/2021 PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
093 02/09/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 8, 9 E 10 DE SETEMBRO DE 2021, NA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
092 02/09/2021 Dispõe sobre a estrutura e membros do comitê gestor do programa Cidade Empreendedora no Município de Baturité. 2021 DECRETO
006 02/09/2021 Edital de Convocação nº 006/2021 - Processo Seletivo nº 001/2021 2021 EDITAL DE SELEÇÃO
091 01/09/2021 Decreta ponto facultativo o expediente do dia 6 de setembro de 2021, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências. 2021 DECRETO
003 27/08/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 0003/2021 CONCURSO PÚBLICO - 2014 / 2015 2021 EDITAL DE SELEÇÃO
2065 24/08/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTICO DOM BOSCO QUE PASSA A SER TITULADO DE "GINÁSIO POLIESPORTIVO DOM BOSCO - RAIMUNDO NONATO LOURENÇO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2064 19/08/2021 Reconhece como essencial o serviço da ADVOCACIA estabelece prioridade atendimento bancário nos Órgãos da Administração Pública Municipal em todo o território do Município do Baturité no Estado do Ceará, aos Advogados e Advogadas quando do exercício de sua profissão, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2063 19/08/2021 AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ NO ESTADO DO CEARÁ A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CAMARAS DO CERARA - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2062 19/08/2021 PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DE ALTO IMPACTO. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2061 19/08/2021 INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA HUMANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2060 19/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PROGRAMA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IPTU, ESTABELECE SORTEIO, PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
005 18/08/2021 Edital de Convocação nº 005/2021 - Processo Seletivo nº 001/2021 2021 EDITAL DE SELEÇÃO
2059 17/08/2021 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2058 16/08/2021 DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2057 16/08/2021 DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2056 16/08/2021 DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2055 16/08/2021 DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2054 16/08/2021 DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2053 16/08/2021 DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2052 16/08/2021 DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2051 16/08/2021 DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2050 16/08/2021 DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2049 16/08/2021 DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2048 16/08/2021 DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2047 16/08/2021 DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2046 16/08/2021 DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2045 16/08/2021 DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2044 16/08/2021 DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2043 16/08/2021 DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2042 16/08/2021 DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2041 16/08/2021 RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE BATURITÉ, A LIGA ESPORTIVA BATURITEENSE - L.E.B, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2040 13/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À EMPRESA PÚBLICA ATIVOS SA 2021 LEIS MUNICIPAIS
089 10/08/2021 ESTABELECE REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. 2021 DECRETO
2039 05/08/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO JARDIM QUE PASSA A SE INTITULADA UNIDADE DE SAÚDE ALBERTINA VENÂNCIO DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2038 05/08/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UPA 24 HORAS QUE PASSA A SER INTITULADA "UPA 24HORAS DR. CLÓVIS AMORA VASCONCELOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
088 04/08/2021 CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 DECRETO
004 03/08/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2021 2021 EDITAL DE SELEÇÃO
087 02/08/2021 PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
27/07/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2037 19/07/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ADEQUAÇÃO E ADESÃO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, PELOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO A VIGÊNCIA DA LEI Nº 1991/2021 QUE DETERMINOU A EXTINÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E EXTINGUIU A AUTARQUIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - IPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
0086 18/07/2021 PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2036 16/07/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2035 16/07/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2034 16/07/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2033 16/07/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
085 07/07/2021 CONVOCA I CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. 2021 DECRETO
2032 02/07/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2031 02/07/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
084 30/06/2021 CONVOCA A I CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 2021 DECRETO
25/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2030 25/06/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENRÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
083 24/06/2021 CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE BATURITÉ. 2021 DECRETO
2029 23/06/2021 PRORROGA O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS-COVID), EM DECORRêNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTADOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2028 23/06/2021 ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO MUNICIPAL, DENOMINADO "ZONA AZUL", E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2027 17/06/2021 OUTORGA O TITULO DE MESTRE DOS SABORES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2026 17/06/2021 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2025 17/06/2021 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2024 17/06/2021 OUTORGA A MEDALHACOMENDADOR ANANIAS ARRUDA, A PERSONALIDADE QUE INDICA OUTRAS PROVIDÊNCAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2023 16/06/2021 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TERRITORIAL - FUMDUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2022 16/06/2021 DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVA DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2021 16/06/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2020 11/06/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE BATURITÉ (COMPEDE - BATURITÉ) E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2019 11/06/2021 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS, PONTOS FACULTATIVOS E EXPEDIENTES OBRIGATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
082 11/06/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE DMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
081 11/06/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃODOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
080 11/06/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRTUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
079 11/06/2021 REGULAMENTA A LEI Nº 2.011, DE 21 DE MAIO DE 2021, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM 2021 DECRETO
078 11/06/2021 REGULAMENTA A LEI Nº 2.010, DE 21 DE MAIO DE 2021, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI 2021 DECRETO
077 10/06/2021 RATIFICA AS MEDIDAS CONTRA A COVID-19ADOTADAS PELO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS! 2021 DECRETO
2018 09/06/2021 DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2017 09/06/2021 DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2016 09/06/2021 DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2015 09/06/2021 DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2014 09/06/2021 DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2013 09/06/2021 DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2012 09/06/2021 DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
076 31/05/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 3 E 4 DE JUNHO DE 2021, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
075 31/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
074 31/05/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
073 31/05/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 3 E 4 DE JUNHO DE 2021, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
072 26/05/2021 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
25/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
071 24/05/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
070 24/05/2021 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
069 24/05/2021 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
068 24/05/2021 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
067 24/05/2021 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
066 24/05/2021 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2011 21/05/2021 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2010 21/05/2021 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITS DO IDOSO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2009 21/05/2021 ESTABELECE O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS - COVID), EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTADOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2008 21/05/2021 ESTABELECE NORMAS PARA A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS DO ARQUIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, COMO A EXTINÇÃO DAS VIAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2007 21/05/2021 INSTITUI A CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BATURTÉ, DENOMINADA DE "CASA MARIA ALVES RODRIGUES -MARIONA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2006 20/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
003 19/05/2021 CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO 001/2021 2021 EDITAL DE SELEÇÃO
2005 17/05/2021 DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2004 17/05/2021 DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2003 17/05/2021 DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2002 17/05/2021 DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2001 17/05/2021 DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
2000 17/05/2021 DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
065 17/05/2021 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, COMPROMETIDO PELO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
064 17/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDA CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 17/05/2021 A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE BATURITÉ , ESTADO DO CEARÁ, LINDOMAR DA SILVA SOARES, PUBLICA A PRSENTE ERRATA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2021 2021 EDITAL DE SELEÇÃO
1999 12/05/2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1998 12/05/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR E FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL NA FORMA INDICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
01997 12/05/2021 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
063 10/05/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
062 05/05/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS E COMISSÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
061 05/05/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
060 05/05/2021 QUALIFICA O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA - IGC, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, OBJETO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE MUNICIAL DE PRONTO ATENDIMENTO - UMPA 24H (LOTE 01) E ATENÇÃO BÁSICA (LOTE 2), NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. 2021 DECRETO
059 03/05/2021 MANTÉM A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
058 03/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
056 27/04/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2021, ACERCA DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PARA CORREÇÃO FORMAL DAS PARTICULAS REGIONAIS. 2021 DECRETO
1996 26/04/2021 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ALIMENTOS DURANTE A VACINAÇÃO CONTRA A PANDEMIA DA COVID-19. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1995 26/04/2021 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO ADMINISTRATIVA DE BEM PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1994 26/04/2021 DISCIPLINA O PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃOPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
055 26/04/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2021, A CERCA DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ , PARA ADEQUAR ÀS NORMATATIVAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.034, DE 24 DE ABRIL DE 2021. 2021 DECRETO
054 26/04/2021 REGULAMENTA A LEI DO REGIME DE ADIANTAMENTOS, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS NOD TERMOS DOS ARTIGOS 65, 68 E 69 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DEMARÇO DE 1964, NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
053 24/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMNETO SOCIAL RÍGIDA CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
052 22/04/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2021, ACERCA DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PARA PERMITIR O FUNCIONAMENTO EM GERAL DOS SERVIÇOS DE ENTREGA DO COMÉRCIO. 2021 DECRETO
1993 19/04/2021 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1992 16/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEFINIR ATRIBUIÇÕES TRANSITÓRIAS EXCEPCIONAIS A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.731, DE 5 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1991 16/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, AO ESTADO DO CEARÁ, O DIREITO DE USO DO IMÓVEL QUE INDICA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
051 16/04/2021 REGULAMENTA A LEI Nº 1.974, DE 26 DE MARÇO DE 2021, E INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMILÍAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, DIRANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. 2021 DECRETO
050 15/04/2021 READOTA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO ALTERADO
1990 14/04/2021 INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
002 14/04/2021 CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO 002/2021 2021 EDITAL DE SELEÇÃO
001 14/04/2021 CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO 001/2021 2021 EDITAL DE SELEÇÃO
049 12/04/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
048 11/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, COMA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1997 08/04/2021 EXTINGUE O REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, EXTINGUE A AUTARQUIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIODE BATURITÉ - IPM, CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1989 08/04/2021 EXTINGUE O REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, EXTINGUE A AUTARQUIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIODE BATURITÉ - IPM, CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1988 08/04/2021 DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
047 08/04/2021 DECRETA A ANTECIPAÇÃO EXCEPCIONAL DO FERIADO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PREVISTO NA LEI Nª 1.701, DE 10 DE AGOSTO DE 2016, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
046 08/04/2021 DECRETA A ANTECIPAÇÃO EXCEPCIONAL DO FERIADO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PREVISTO NA LEI Nª 1.701, DE 10 DE AGOSTO DE 2016, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1987 05/04/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATURITÉ, O INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - COMPONENTE DESEMPENHO, DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, EDUCAÇÃO PERMANENTE, EQUIPAMENTO E INFRAESTRUTURA, DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1986 05/04/2021 DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1985 05/04/2021 DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1984 05/04/2021 DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1983 05/04/2021 DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1982 05/04/2021 DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1981 05/04/2021 DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1980 05/04/2021 DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1979 05/04/2021 DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1978 05/04/2021 DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1977 05/04/2021 DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1976 05/04/2021 DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
045 05/04/2021 PRORROGA A MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIL RÍGIDO NO MINICÍPIO DE BATURITÉ, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
044 31/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO DO DIA 1º DE ABRIL DE 2021, NA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
043 29/03/2021 PRORROGA A MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIL RÍGIDO NO MINICÍPIO DE BATURITÉ, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 29/03/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - 2014 / 2015 2021 EDITAL DE SELEÇÃO
1975 26/03/2021 DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1974 26/03/2021 Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir cestas básicas às familias em situação de maior vulnerabilidade social no Município de Baturité, durante o Estado de Calamidade Pública ocasionado pela pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
042 24/03/2021 DECRETA FERIADO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2021, EM RAZÃO DA DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, NA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1973 23/03/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DISCIPLINA EXTRACURRICULAR DE ENSINO SOBRE DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NA REDE DE EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
041 21/03/2021 PRORROG A MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIL RÍGIDO NO MINICÍPIO DE BATURITÉ, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
040 18/03/2021 DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
002 18/03/2021 RESULTADOS FINAIS - PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL 002/2021 - NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 2021 EDITAL DE SELEÇÃO
001 18/03/2021 RESULTADOS FINAIS - PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL 001/2021 - NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 2021 EDITAL DE SELEÇÃO
039 15/03/2021 REGULAMENTA A LEI Nº 1.948, DE 22 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, ANISTIA E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁIOS DO MERCADO MUNICIPAL E DAFEIRA LIVRE, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 15/03/2021 SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 2021 EDITAL DE SELEÇÃO
002 15/03/2021 SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 2021 EDITAL DE SELEÇÃO
001 15/03/2021 SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 2021 EDITAL DE SELEÇÃO
001 15/03/2021 SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 2021 EDITAL DE SELEÇÃO
038 13/03/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N 037/2021, ACERCA DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. 2021 DECRETO ALTERADO
037 12/03/2021 ADOTA A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1972 11/03/2021 DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1971 11/03/2021 DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1970 11/03/2021 DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1969 11/03/2021 DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1968 11/03/2021 DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1967 11/03/2021 DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1966 10/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
036 08/03/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
035 08/03/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 08/03/2021 RESULTADO SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL 001/2021 - NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO - SECRETARIA DO DESENVILVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 2021 EDITAL DE SELEÇÃO
001 08/03/2021 RESULTADO SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL 001/2021 - NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 2021 EDITAL DE SELEÇÃO
034 02/03/2021 DECLARA DE UTILDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, O TERRENO SANHARÃO, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CRIAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS. 2021 DECRETO
1965 01/03/2021 DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1964 01/03/2021 DISPÕE DA DENOINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1963 01/03/2021 DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1962 01/03/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, NA LOCALIDADE DE SANHARÃO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
033 01/03/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 01/03/2021 AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ A VINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP PARA PAGAMENTO E GARANTIA DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. 2021 LEI COMPLEMENTAR
02 24/02/2021 SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 2021 EDITAL DE SELEÇÃO
01 24/02/2021 SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 2021 EDITAL DE SELEÇÃO
032 19/02/2021 DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ART. 76-B DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT), COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 93, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016. 2021 DECRETO
031 19/02/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE BATURITÉ, PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1961 12/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1960 12/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1959 12/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1958 12/02/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BATURITÉ, SUA ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1957 12/02/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO (PPM), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS DECORRENTES DE MULTAS POR INFRAÇÕES A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1956 10/02/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO POR MEIO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1955 10/02/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO E APOIO UNIVERSITÁRIO PRESENCIAL ASSOCIADO À UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB) NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1954 10/02/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - AMAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
030 10/02/2021 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO PARA A AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
029 10/02/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, DURANTE O PERIODO QUE INDICA, E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1953 09/02/2021 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
028 08/02/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID0-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1952 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
027 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
026 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO À CIDADANIA E DEFESA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
025 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO ESPORTE, CULTURA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
024 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
023 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
022 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
021 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
020 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
019 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
018 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
017 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA OUVIDORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
016 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
015 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE DA PRIMEIRA DAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
014 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
013 01/02/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID0-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
012 01/02/2021 DETERMINA AS DATAS DE VENCIMENTO DO IPTU, ISS, TAXAS PELO PODER DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
011 28/01/2021 REGULAMENRA A LEI DE ACESSO À INFOMAÇÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2021 DECRETO
010 28/01/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS PROJETOS APROVADOS NOS EDITAIS CULTURAIS FINANCIADOS COM RECURSOS DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC) SEJAM EXECUTADOS NA MODALIDADE VIRTUAL. 2021 DECRETO
009 28/01/2021 ALTERA O DECRETO Nº 95/2020, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 QUE INSTITUI O COMITÊ EMERGENCIAL DA CULTURA PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR, PROGRAMAR E DISPOR SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS REPASSADOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 LEI ALDIR BLANC - AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE COM OBJETIVO DE EFETIVAR MEDIDAS DE APOIO AO SETOR CULTURAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO ALTERADO
1951 22/01/2021 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1950 22/01/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1949 22/01/2021 FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1948 22/01/2021 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZADO A CONCEDER ISENÇÃO, ANISTIA E REMISSÃO AOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO MUNICIPAL E DA FEIRA LIVRE, ENQUANTO PERDURAR CONDIÇÃO PANDÊMICA DE CORONAVIRUS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1947 22/01/2021 INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE À DOCÊNCIA PARA PROFESSORES E A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
008 18/01/2021 FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
007 18/01/2021 ALTERA O DECRETO Nº 24/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE DO COMITÊ BATURITEENSE DE MONITORAMENTO, ENFRENTAMENTO E ORIENTAÇÃO DE CONDUTA SOBRE A COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO ALTERADO
006 17/01/2021 DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ROBERTO MESQUITA DA SILVEIRA JÚNIOR, NATURAL DE BATURITÉ E EX-DEPUTADO ESTADUAL. 2021 DECRETO
005 10/01/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMEGÊNCIA EM SAÚDE, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
004 10/01/2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
003 05/01/2021 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA E DIAGNÓSTICO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO EM TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SEÇÃO III, DO CAPITULO I, DO TÍTULO II, DA LEI Nº 1.326, DE 3 DE AGOSTO DE 2007, REFERENTE À DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA. 2021 DECRETO
001 04/01/2021 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EXPEDIDOS NO EXERCÍCIO DE 2020, PREVISTO NO ARTIGO 85, LEI nº 1.282/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
31/12/2020 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
128 30/12/2020 RETIFICA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 117/2020, QUE REGULAMENTOU DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 17 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
1946 29/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1945 29/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1944 29/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1943 29/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1942 29/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1941 29/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1940 29/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1939 29/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1938 29/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1937 29/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1936 29/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1935 29/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
29/12/2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2020.10.13.002 2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2020.10.13.002
29/12/2020 2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2020.10.13.005
29/12/2020 2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2020.10.13.006
127 28/12/2020 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
126 28/12/2020 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
125 28/12/2020 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
124 28/12/2020 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
123 28/12/2020 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
122 28/12/2020 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
121 28/12/2020 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
120 28/12/2020 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
119 27/12/2020 PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES,PARAEVITAROAVANÇODA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
118 26/12/2020 EMENTA: ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA – UFIRM DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL COM BASE NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 233 DA LEI MUNICIPAL N° 1.282 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
117 26/12/2020 REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 17 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
116 20/12/2020 PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES,PARAEVITAROAVANÇODA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
18/12/2020 Logos Lei Ldir Blanc 2020 FORMULÁRIO DE ARTISTA
115 15/12/2020 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ – DCRB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
15/12/2020 2020 BNCC
15/12/2020 2020 BNCC
15/12/2020 2020 DOCUMENTO FINAL
114 13/12/2020 PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES,PARAEVITAROAVANÇODA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
112 06/12/2020 PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
03/12/2020 RESULTADO DESERTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.003 RESULTUADO DESERTO
30/11/2020 2020 RESULTADO HOMOLOGAÇÃO INCISO III
30/11/2020 2020 RESULTADO HOMOLOGAÇÃO MESTRES DA CULTURA
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2020 RESULTADO HOMOLOGAÇÃO INCISO II 2020 RESULTADO HOMOLOGAÇÃO INCISO II
111 29/11/2020 PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
27/11/2020 2020 RESULTADO FINAL 2020.10.13.006 MESTRES DE CULTURA
24/11/2020 2020 RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.006 MESTRE DA CULTURA
110 22/11/2020 PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
18/11/2020 RESULTADO FINAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.00 2020 RESULTADO FINAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.005
18/11/2020 RESULTADO FINAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.002 2020 RESULTADO FINAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.002
17/11/2020 AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.006 MESTRE DE CULTURA 2020 AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.006
109 15/11/2020 PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
108 12/11/2020 ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2020 DECRETO
12/11/2020 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.002 2020 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.002
11/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
11/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1934 11/11/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2020 LEIS MUNICIPAIS
11/11/2020 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.005 ACESSE O SITE https://mapacultural.secult.ce.gov.br/busca 2020 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.005
107 08/11/2020 PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
106 05/11/2020 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
105 05/11/2020 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
104 05/11/2020 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
103 05/11/2020 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
102 05/11/2020 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
101 01/11/2020 PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020 , E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID - 1 9 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/10/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.005 INCISO II - ANEXOS I, II,III E IV 2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.005 INCISO II - ANEXOS I, II,III E IV
02 29/10/2020 O Município de Baturité por meio da Secretaria de Cultura, faz saber a prorrogação das inscrições do Edital de Chamamento Público 2020.10.13.002 2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2020.10.13.002 AVISO DE PRORROGAÇÃO
001 29/10/2020 Oficio Circular 001 2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTROLE AO CORONAVÍRUS
29/10/2020 PREMIAR ARTISTAS, AGENTES CULTURAIS, MESTRES E PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA, NOS TERMOS DESTE EDITAL (RECURSOS DA LEI 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC). 2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.006
100 27/10/2020 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1933 26/10/2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E D O P R E S I D E N T E D O P O D E R L E G I S L A T I V O M U N I C I P A L , P A R A A L E G I S L A T U R A D E 2 0 2 1 A 2 0 2 4 E D A OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2020 LEIS MUNICIPAIS
01 26/10/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2020.10.13.005 -LEI ALDIR BLANC -BATURITÉ/ CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS QUE TIVEREM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC. 2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2020.10.13.005 -LEI ALDIR BLANC -BATURITÉ
26/10/2020 PLANO DE AÇÃO LEI ALDIR BLANC- BATURITÉ 2020 PLANO DE AÇÃO LEI ALDIR BLANC -BATURITÉ
26/10/2020 TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2020.10.13.001 2020 TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2020.10.13.001
26/10/2020 TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2020.10.13.004 -LEI ALDIR BLANC -BATURITÉ MESTRES DA CULTURA. 2020 TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2020.10.13.004 -LEI ALDIR BLANC -BATURITÉ
099 25/10/2020 PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020 , E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID - 1 9 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1932 23/10/2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E D O P R E S I D E N T E D O P O D E R L E G I S L A T I V O M U N I C I P A L , P A R A A L E G I S L A T U R A D E 2 0 2 1 A 2 0 2 4 E D A OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2020 LEIS MUNICIPAIS
21/10/2020 DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA LEI ALDIR BLANC 2020 LEI ALDIR BLANC DELARAÇÃO DE RESIDENCIA
19/10/2020 EDITAL LEI ALDIR BLANC INCISO II - BATURITÉ 2020 EDITAL LEI ALDIR BLANC INCISO II - BATURITÉ
19/10/2020 2020 EDITAL LEI ALDIR BLANC INCISO II ANEXO III- BATURITÉ
19/10/2020 FOMENTO A PROJETOS DE CURTA DURAÇÃO DESENVOLVIDOS POR ARTISTAS, AGENTES CULTURAIS E PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA PARA FAZER PARTE DE PROGRAMAÇÕES CULTURAIS REALIZADAS EM AMBIENTE VIRTUAL, POR MEIO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS E MÍDIAS, NOS TERMOS DESTE EDITAL (RECURSOS DA LEI 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC). 2020 EDITAL LEI ALDIR BLANC INCISO III - BATURITÉ
19/10/2020 2020 EDITAL LEI ALDIR BLANC INCISO III ANEXO III - BATURITÉ
19/10/2020 2020 EDITAL LEI ALDIR BLANC INCISO III ANEXO IV- BATURITÉ
19/10/2020 2020 EDITAL LEI ALDIR BLANC MESTRE DA CULTURA - BATURITÉ
19/10/2020 2020 EDITAL LEI ALDIR BLANC MESTRE DA CULTURA ANEXO III- BATURITÉ
19/10/2020 FOMENTAR PROJETOS DE MUSICAS, DE CURTA DURAÇÃO DESENVOLVIDOS POR ARTISTAS, AGENTES CULTURAIS E PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA PARA FAZER PARTE DE PROGRAMAÇÕES CULTURAIS REALIZADAS EM AMBIENTE VIRTUAL, POR MEIO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS E MÍDIAS, NOS TERMOS DESTE EDITAL (RECURSOS DA LEI 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC). 2020 EDITAL LEI ALDIR BLANC INCISO III MÚSICA
098 18/10/2020 PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020 , E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID - 19 NO MU NICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
097 11/10/2020 P R O R R O G A E A J U S T A A S M E D I D A S DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 1 7 D E M A R Ç O D E 2 0 2 0 , E A L T E R A Ç Õ E S POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID - 1 9 N O M U N I C Í P I O D E B A T U R I T É E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
1931 06/10/2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO À OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1930 06/10/2020 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS OBJETO DE LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
096 04/10/2020 PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2020 O Município de Baturité por meio da Secretaria de Cultura, faz saber a prorrogação das inscrições do Edital de Chamamento Público no 2020.10.13.003 2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2020.10.13.003 AVISO DE PRORROGAÇÃO
095 27/09/2020 INSTITUI O COMITÊ EMERGENCIAL DA CULTURA PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR, PROGRAMAR E DISPOR SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS REPASSADOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC – AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE COM OBJETIVO DE EFETIVAR MEDIDAS DE APOIO AO SETOR CULTURAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
094 27/09/2020 PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
093 20/09/2020 PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
092 13/09/2020 PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
091 06/09/2020 PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
089 03/09/2020 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
088 03/09/2020 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
087 03/09/2020 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1929 31/08/2020 OUTORGA O TÍTULO DE MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES, A PERSONALIDADE DO FRANCISCO MENDES DOS SANTOS 2020 LEIS MUNICIPAIS
086 31/08/2020 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
085 31/08/2020 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
084 30/08/2020 PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1928 27/08/2020 OUTORGA A MEDALHA DO COMENDADOR ANANIAS ARRUDA, A PERSONALIDADE DO CAPITÃO FARAÓ DA COSTA CALADO. 2020 LEIS MUNICIPAIS
083 26/08/2020 RETIFICA O DECRETO Nº 054/2019, QUE REGULAMENTOU A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ROCILDA GERMANO ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
082 23/08/2020 PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
081 16/08/2020 PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
080 14/08/2020 ESTABELECE COMO FERIADO LOCAL O DIA 15 DE AGOSTO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
079 09/08/2020 PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
078 02/08/2020 PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
077 26/07/2020 PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
076 23/07/2020 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
075 23/07/2020 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
074 23/07/2020 DISPÕE SOBRE A POSENTADORIA ESPECIAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
073 21/07/2020 PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.920/2020 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
072 19/07/2020 PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1507202003 15/07/2020 AUTODECLARAÇÃO LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC 2020 2020 AUTODECLARAÇÃO LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC
150720202 15/07/2020 FORMULÁRIO DE ESPAÇOS CULTURAIS 2020 FORMULÁRIO DE ESPAÇOS CULTURAIS
150720201 15/07/2020 FORMULÁRIO DE ARTISTA 2020 FORMULÁRIO DE ARTISTA
1927 15/07/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
071 12/07/2020 PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
070 05/07/2020 PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
069 02/07/2020 PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUSIVE ALUGUÉIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020, PREVISTO NOS DECRETOS DE NRS 30 E 35, AMBOS BAIXADOS EM 30 DE DEZEMBRO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1926 29/06/2020 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA RECEITA ARRECADADA COM A COBRANÇA DE MULTA DE TRÂNSITO NAS AÇÕES DE COMBATE À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1925 29/06/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1924 29/06/2020 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COMPLEMENTAR AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1923 29/06/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA A TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1922 29/06/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1921 29/06/2020 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À INCLUSÃO DE AÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1.920 29/06/2020 DiSPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2020 LEIS MUNICIPAIS
1.919 29/06/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS INCISOS VII E XIX, DO ARTIGO 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.160 DE 24 DE MAIO DE 2001 2020 LEIS MUNICIPAIS
068 28/06/2020 PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1918 26/06/2020 DISPÕE SOBRE INSTITUIR AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIASIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1917 26/06/2020 DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PLACA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS COM TEA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1916 26/06/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1915 26/06/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1914 26/06/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1913 26/06/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1912 26/06/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1911 26/06/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1910 26/06/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1909 26/06/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1908 26/06/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1907 26/06/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1906 26/06/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1905 26/06/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1904 26/06/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1903 26/06/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1902 26/06/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1901 26/06/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1900 26/06/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1889 26/06/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1888 26/06/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1887 26/06/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1886 26/06/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
067 26/06/2020 EMENTA: ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU – EXERCÍCIO 2020 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1885 24/06/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
23/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
066 23/06/2020 PROÍBE O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COMO MEDIDA PREVENTIVA DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
065 22/06/2020 PROÍBE O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COMO MEDIDA PREVENTIVA DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
22/06/2020 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS BATURITÉ (LOTE 3) 2020 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS BATURITÉ (LOTE 3) TER 23 DE JUNHO
064 21/06/2020 PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
17/06/2020 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS BATURITÉ (LOTE 3) 2020 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS BATURITÉ (LOTE 3) QUA 17 DE JUNHO
17/06/2020 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS BATURITÉ (LOTE 3) 2020 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS BATURITÉ (LOTE 3) QUI 18 DE JUNHO
16/06/2020 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS BATURITÉ (LOTE 3) SEX 19 DE JUNHO 2020 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS BATURITÉ (LOTE 3) SEX 19 DE JUNHO
063 14/06/2020 PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
062 10/06/2020 INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
10/06/2020 TERMO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO
08/06/2020 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS BATURITÉ (LOTE 2) BENEFICIÁRIOS VALE GÁS BATURITÉ (LOTE 2) TER 09 DE JUNHO
08/06/2020 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS BATURITÉ (LOTE 2) BENEFICIÁRIOS VALE GÁS BATURITÉ (LOTE 2) QUAR 10 DE JUNHO
08/06/2020 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS BATURITÉ (LOTE 2) BENEFICIÁRIOS VALE GÁS BATURITÉ (LOTE 2) SEG 15 DE JUNHO
061 07/06/2020 PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
060 05/06/2020 INTENSIFICA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
059 05/06/2020 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DAS LICENÇAS DE LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EXPEDIDOS NO EXERCÍCIO DE 2019, PREVISTO NO ARTIGO 85, LEI N° 1.282/2005, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
02/06/2020 VALE GÁS LOTE (1) SEGUNDA CHAMADA VALE GÁS LOTE (1) PESSOAS QUE NÃO RETIRARAM.
01/06/2020 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS BATURITÉ (LOTE 2) BENEFICIÁRIOS VALE GÁS BATURITÉ (LOTE 2) QUARTA 03/06/2020
058 31/05/2020 PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
057 29/05/2020 INTENSIFICA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
056 25/05/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA FRAÇÃO DE TERRA RURAL, LOCALIZADA NO CANDÉIA BOA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
055 22/05/2020 INTENSIFICA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
055 22/05/2020 INTENSIFICA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO RETIFICADO
054 22/05/2020 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ EM RAZÃO DO DÉCIMO ÓBITO OCORRIDO POR CONTAMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
21/05/2020 BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO VALE GÁS. 2020 VALE GÁS- TER 26 DE MAIO
21/05/2020 BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO VALE GÁS. 2020 VALE GÁS - QUA 27 DE MAIO
053 20/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
069 19/05/2020 2020 PORTARIA
052 A 18/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS), PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS). 2020 DECRETO
052 14/05/2020 PRORROGA E INTENSIFICA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
046 14/05/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO ALTERADO
14/05/2020 BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO VALE GÁS. 2020 VALE GÁS - TER 19 DE MAIO
14/05/2020 BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO VALE GÁS. 2020 VALE GÁS - QUA 20 DE MAIO
14/05/2020 BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO VALE GÁS. 2020 VALE GÁS - QUI 21 DE MAIO
14/05/2020 BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO VALE GÁS. 2020 VALE GÁS - SEX 22 DE MAIO
051 13/05/2020 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
050 13/05/2020 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
049 13/05/2020 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
048 13/05/2020 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
11/05/2020 BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO VALE GÁS. 2020 VALE GÁS- QUARTA 13 DE MAIO
11/05/2020 BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO VALE GÁS. 2020 VALE GÁS- QUINTA 14 DE MAIO
11/05/2020 BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO VALE GÁS. 2020 VALE GÁS-SEXTA 15 DE MAIO
047 09/05/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
PMCC 07/05/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTROLE AO CORONAVÍRUS 2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTROLE AO CORONAVÍRUS
045 06/05/2020 PRORROGA E INTENSIFICA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
044 05/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS). 2020 DECRETO
043 05/05/2020 PRORROGA E INTENSIFICA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
ANEXO 044 05/05/2020 ANEXO I a que se refere o DECRETO 044/2020 de 05 de Maio de 2020. 2020 DECRETO
03 27/04/2020 CARTA CONVOCAÇÃO 003/2020 2020 CONVOCAÇÃO
02 27/04/2020 CARTA CONVOCAÇÃO 002/2020 2020 CONVOCAÇÃO
042 22/04/2020 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
041 22/04/2020 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
040 22/04/2020 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
039 22/04/2020 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
038 20/04/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS) E ADOTA OUTRAS ROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
038ANEXO 20/04/2020 ANEXOS a que se refere o DECRETO 038/2020 de 20 de Abril de 2020. 2020 DECRETO
037 20/04/2020 PRORROGA E INTENSIFICA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
20/04/2020 CARTA CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO
036 15/04/2020 RECONHECE A OCORRÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PARA FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
035 11/04/2020 I N T E N S I F I C A A S M E D I D A S P A R A E N F R E N T A M E N T O E C O N T E N Ç Ã O D A I N F E C Ç Ã O H U M A N A P R O V O C A D A P E L O N O V O C O R O N A V Í R U S ( C O V I D - 1 9) N O M U N I C Í P I O D E BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROV IDÊNCIAS . 2020 DECRETO
034 08/04/2020 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, PARA OS SERVIDORES/EMPREGADOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2020 DECRETO
033 06/04/2020 ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 032 DE 05 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
032 05/04/2020 PRORROGA A S MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N ° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2 0 1 9 , E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E INSTITUI REGIME ESPECIAL DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
031 01/04/2020 RETIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 029 D E 31 DE M A R Ç O D E 2 0 2 0 Q U E A N T E C I P A A S FÉRIAS E S C O L A R E S D A S E S C O L A S D A R E D E P Ú B L I C A MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO EVITAR O AVANÇO D A C O V I D - 19 N O M U N I C Í P I O D E B A T U RITÉ . E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2020 DECRETO
030 31/03/2020 PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE PERMISSÃO DE USO DOS ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUSIVE ALUGUÉIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020, PREVISTO NOS DECRETOS DE NºS 30 E 35, AMBOS BAIXADOS EM 30 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
029 31/03/2020 ANTECIPA AS FÉRIAS ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO , VISANDO EVITAR O A V A N Ç O D A COVID - 19 NO M U N I C Í P I O D E B A T U R I T É . E D Á O U T R A S PROVIDÊNCIAS . 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
028 29/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E NO ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
027 25/03/2020 INTENSIFICA E ADOTA AS MEDIDAS DE QUARENTENA E ISOLAMENTO, DENTRE OUTRAS, PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETO
026 24/03/2020 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DA LICENÇA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EXPEDIDOS NO EXERCÍCIO DE 2019, PREVISTO NO ARTIGO 85, LEI N° 1.282/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
025 24/03/2020 Intensifica as medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana provocada pelo novo coronavírus (COVID-19). 2020 DECRETO
024 20/03/2020 Trata do Comitê Baturiteense de monitoramento, enfrentamento e orientação de conduta sobre a COVID-19. 2020 DECRETO
023 20/03/2020 Prorroga o ponto facultativo para órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 2020 DECRETO
022 18/03/2020 Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 19 e 20 de março de 2020, na Administração Pública municipal. 2020 DECRETO
021 18/03/2020 Decreta situação de emergência em Saúde Pública e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo corona vírus. 2020 DECRETO
1.884 13/03/2020 Dispõe sobre a proibição do uso de fogos com barulhos, no âmbito do município de Baturité e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
020 10/03/2020 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 04 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETO
1883 06/03/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO E PUBLICIDADE DE RELAÇÃO DOS MÉDICOS(AS) PLANTONISTAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
019 04/03/2020 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
018 04/03/2020 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
017 04/03/2020 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
016 04/03/2020 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
015 04/03/2020 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
012 18/02/2020 ALTERA O ART. 10 DO DECRETO 004/2020 DE 28 DE JANEIRO DE 2020, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. 2020 DECRETO
011 31/01/2020 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
010 31/01/2020 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
009 29/01/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2018, QUE DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 DECRETO
008 29/01/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 DECRETO
007 29/01/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2018, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 DECRETO
006 29/01/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2018, DE 30 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 DECRETO
005 29/01/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 DECRETO
004 28/01/2020 DISCIPLINA E REGULAMENTA AS FESTIVIDADES DO PERÍODO DE CARNAVAL DO ANO DE 2020 NA CIDADE DE BATURITÉ, O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS, A UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
00012020 23/01/2020 Convocação Para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 22/01/2020 2020 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
003 20/01/2020 Prorroga o vencimento do pagamento do ISSQN pelos prestadores de serviços estabelecidos no município, referente ao mês de dezembro de 2019 previsto na lei nº 1.282/2005, e dá outras providências. 2020 DECRETO
002 13/01/2020 REGULAMENTA O VALOR ANUAL A SER DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME DETERMINA LEI Nº 1864, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 2020 DECRETO
1882 06/01/2020 Dispõe da Denominação de um Logradouro Público de nosso município e da outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1881 06/01/2020 Dispõe da Denominação de um Logradouro Público de nossa comuna e da outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
001 03/01/2020 Prorroga o prazo de validade da licença de localização e funcionamento expedidos no exercício de 2019, previsto no artigo 85, Lei n° 1.282/2005, e dá outras providências. 2020 DECRETO
063 30/12/2019 ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA – UFIRM DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL COM BASE NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 233 DA LEI MUNICIPAL N° 1.282 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
062 20/12/2019 Fica definido o valor anual de R$ 2.474.87,64 (dois milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), para repasse para manutenção do Poder Legislativo Municipal. 2019 DECRETO
1880 18/12/2019 Institui no calendário do município de Baturité, o dia 12 de maio, como dia da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e da outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
061 16/12/2019 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. 2019 DECRETO
1879 10/12/2019 Dispõe sobre Denominação de uma Artéria Pública de nossa comuna e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1878 10/12/2019 Outorga Título de Cidadão Baturiteense, a personalidade que indica e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1877 10/12/2019 Dispõe sobre Denominação de uma Artéria Pública de nossa comuna e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
060 06/12/2019 Estabelece Como Feriado Municipal o Dia 13 de Dezembro de 2019, e Dá Outras Providências. 2019 DECRETO
058 28/11/2019 Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, no serviço público municipal e dá outras providências. 2019 DECRETO
28/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1872 27/11/2019 Dispõe Sobre Denominação de um Posto de Saúde em Nosso Município e dá Outras Providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1871 27/11/2019 Outorga Título de Cidadão Baturiteense, a Personalidade Que Indica e dá Outras Providências 2019 LEIS MUNICIPAIS
1870 26/11/2019 Outorga Título de Cidadão Baturiteense, a Personalidade Que Indica e dá Outras Providências 2019 LEIS MUNICIPAIS
1869 26/11/2019 Dispõe Sobre Denominação da Unidade de Saúde da Comunidade Quilombola – Serra do Evaristo e dá Outras Providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
21/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1868 19/11/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no município de Baturité e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1867 19/11/2019 Outorga de título de cidadão Baturiteense e, a personalidade que indica e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1866 19/11/2019 Outorga título de cidadão Baturiteense, a personalidade que indica a dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
01 14/11/2019 Lista dos Beneficiários do Cartão Mais Infância 2019 PROGRAMA MAIS INFÂNCIA
057 12/11/2019 Dispõe sobre Aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidor público municipal e dá outras providências. 2019 DECRETO
056 12/11/2019 Dispõe sobre Aposentadoria por idade de servidor público municipal e dá outras providências. 2019 DECRETO
055 12/11/2019 Dispõe sobre Aposentadoria por idade e tempo de contribuição do servidor público municipal e dá outras providências. 2019 DECRETO
054 12/11/2019 Ato de criação do Centro de Educação Infantil Rocilda Germano Arruda 2019 DECRETO
053 12/11/2019 Regulamenta os serviços de caráter essencial durante o Feriado Nacional do dia 15 de novembro. 2019 DECRETO
12 12/11/2019 Convocação do canditato para o cargo de vigia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1.865 12/11/2019 Outorga título de cidadão baturiteense ao pastor Raimundo Nonato Neto. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.863 12/11/2019 Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nossa comuna. 2019 LEIS MUNICIPAIS
052 11/11/2019 Dispõe sobre Aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidor público municipal e dá outras providências. 2019 DECRETO
051 23/10/2019 INSTITUI O PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
050 22/10/2019 Dispõe sobre Aposentadoria por idade de servidor público municipal e dá outras providências. 2019 DECRETO
049 22/10/2019 Dispõe sobre Aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidor público municipal e dá outras previdências. 2019 DECRETO
048 22/10/2019 Dispõe sobre Aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidor público municipal e dá outras providências. 2019 DECRETO
1.862 17/10/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
047 16/10/2019 Dispõe sobre Aposentadoria por idade de servidor público municipal e dá outras providências. 2019 DECRETO
046 10/10/2019 Dispõe sobre aposentadoria por tempo de idade e tempo de contribuição de servidor público municipal. 2019 DECRETO
045 10/10/2019 Dispõe sobre aposentadoria por tempo de idade de servidor público municipal. 2019 DECRETO
02 08/10/2019 Apresentação recurso a Jari 2019 APRESENTAÇÃO RECURSO A JARI
01 08/10/2019 Formulário de Identificação de condutor 2019 FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DE CONDUTOR
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.859 19/09/2019 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 163 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
044 17/09/2019 Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências. 2019 DECRETO
043 17/09/2019 Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências. 2019 DECRETO
28/08/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
011 28/08/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
041 21/08/2019 Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências. 2019 DECRETO
040 21/08/2019 Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências. 2019 DECRETO
039 21/08/2019 Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências. 2019 DECRETO
038 21/08/2019 Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências. 2019 DECRETO
037 21/08/2019 Altera a redação do Decreto Municipal Nº 030/2018, de 30 de julho de 2018, que dispõe sobre Aposentadoria por Idade de Servidor Municipal. 2019 DECRETO
036 05/08/2019 Estabelece como feriados municipais os dias 9 e 15 de agosto de 2019, bem como ponto facultativo no dia 16 de agosto de 2019. 2019 DECRETO
01 29/07/2019 Lista de classificados do curso de massoterapia 2019 CHAMAMENTO PÚBLICO
29/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 23/07/2019 Dispoe sobre o regulamento do processo de escolha dos membros do conselho tutelar, propaganda, condutas vedadas, e sobre o procedimento de sua apuração. 2019 RESOLUÇÃO
035 17/07/2019 Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências. 2019 DECRETO
04 15/07/2019 A Comissão Organizadora do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Baturité torna pública. I – A relação nominal dos candidatos a conselheiros tutelares aprovados na prova realizada no dia 12 de julho de 2019, com nota superior a sete, conforme determina o Edital Nº 01 do COMDICA. 2019 EDITAL
005 12/07/2019 Convocação dos candidatos do Concurso Público 2014/2015 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
034 11/07/2019 Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2019 DECRETO
033 11/07/2019 Estabele procedimentos relativos ao pagamento do IPTU - Exercício 2019. 2019 DECRETO
03 24/06/2019 STDS Convoca os referidos habilitados para a capacitação 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
032 18/06/2019 Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 20/6/2019 2019 DECRETO
1.854 18/06/2019 Outorga o título de cidadão baturiteense ao Capitão Edgy (in memoriam) 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.852 17/06/2019 Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.851 17/06/2019 Institui o Conselho Municipal de Turismo 2019 LEIS MUNICIPAIS
01 12/06/2019 BPC NÃO INSCRITO DA BASE DO CADASTRO ÚNICO DE BATURITÉ 2019 CHAMAMENTO PÚBLICO
031 10/06/2019 Regulamenta dispositivos das Leis Municipais que indica e dá outras providências. 2019 DECRETO
030 10/06/2019 Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU – Exercício 2019 no Município de Baturité e dá outras Providências. 2019 DECRETO
029 10/06/2019 Institui ponto facultativo na Administração Pública Municipal o expediente do dia 13 de junho de 2019, quinta-feira, data consagrada às comemorações do Dia de Santo Antônio. 2019 DECRETO
01 10/06/2019 2019 FICHA DE INSCRIÇÃO
03 04/06/2019 A Comissão Organizadora do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Baturité torna pública a relação nominal das inscrições deferidas ao Conselho Tutelar 2019 PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR
01 03/06/2019 LISTA BPC NÃO INSCRITO DA BASE DO CADASTRO ÚNICO DE BATURITÉ 2019 CHAMAMENTO PÚBLICO
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
028 29/05/2019 Regulamenta dispositivos das Leis Municipais que indica e dá outras providências. 2019 DECRETO
027 15/05/2019 Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte e dá outras providências. 2019 DECRETO
026 15/05/2019 Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição da Servidora Pública Municipal e, dá outras providências. 2019 DECRETO
024 15/05/2019 Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição da Servidora Pública Municipal e, dá outras providências. 2019 DECRETO
023 15/05/2019 Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade com proventos proporcionais e, dá outras providências. 2019 DECRETO
02 03/05/2019 Prorrogadas as inscrições para os candidatos a conselheiro tutelar, até o dia 10 de maio de 2019. 2019 EDITAL DE PRORROGAÇÃO
004 26/04/2019 Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público 2014/2015 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
018 15/04/2019 Institui Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal nos dias 18 e 19 de abril. 2019 DECRETO
017 12/04/2019 Altera o anexo IV da Lei Municipal nº 1.534, de 20 de abril de 2012. 2019 DECRETO
016 12/04/2019 Altera o anexo IV da Lei Municipal nº 1.534, de 20 de abril de 2012. 2019 DECRETO
015 09/04/2019 Regulamenta a Lei Municipal nº 1803, de 20 de julho de 2018 e adota outras providências. 2019 DECRETO
008 08/04/2019 Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde -CMS e dá outras providências. 2019 DECRETO
01 04/04/2019 2019 PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR
01 04/04/2019 2019 RESOLUÇÃO
1.846 03/04/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar os recursos repassados pelo Governo do Ceará, através do programa "Todos contra o mosquito". 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.845 03/04/2019 Outorga a Medalha Comendador Ananias Arruda ao Capitão Miguel Edgy Távora Arruda (in memoriam). 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.845 03/04/2019 Outorga a medalha Comendador Ananias Arruda, a personalidade Capitão Miguel Edgy Távora Arruda (in memoriam) 2018 LEIS MUNICIPAIS
014 02/04/2019 Dispõe sobre a Pensão por Morte do Servidora Pública Municipal e, dá outras providências. 2019 DECRETO
013 02/04/2019 Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências. 2019 DECRETO
30/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 22/03/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1.844 21/03/2019 Dispõe sobre denominações de algumas salas de aula em Escolas Municipais de nosso município. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.843 21/03/2019 Outorga o título de cidadão baturiteense ao Francisco Wagner da Costa Germano 2019 LEIS MUNICIPAIS
11 14/03/2019 Institui Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal em virtude do dia de São José, padroeiro do Estado do Ceará. 2019 DECRETO
012 13/03/2019 Dispõe sobre a Pensão por Morte do Servidor Público Municipal e, dá outras providências. 2019 DECRETO
010 11/03/2019 Altera o Art. 5º do Decreto Municipal nº 0039/2016, que regulamenta a permissão para realização de Eventos Temporários de Diversão Pública. 2019 DECRETO
01 11/03/2019 Edital de Convocação dos selecionados do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2019 2019 CONVOCAÇÃO
009 08/03/2019 Altera o anexo da Lei Municipal Nº 1.534, de 20 de abril de 2012. 2019 DECRETO
01 07/03/2019 2019 PROGRAMA MAIS INFÂNCIA
02 27/02/2019 ERRATA 02/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2019 ETAPA RESULTADO FINAL 2019 ERRATA
1842 26/02/2019 REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
007 26/02/2019 Disciplina o uso de espaços públicos e privados, no período de carnaval do ano de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
01 26/02/2019 Divulgação do resultado da entrevista e resultado final da seleção 2019 RESULTADO DA ENTREVISTA
1.841 20/02/2019 Outorga o título de Cidadão baturiteense a personalidade Francisco Monteiro dos Santos 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.840 19/02/2019 Dispõe sobre a denominação de uma sala ao lado da Secretaria Municipal de Saúde, denominada de Farmacêutico Murilo Alves Bessa 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.839 19/02/2019 Outorga o título de cidadão baturiteense, a personalidade 1 Tenente QOPM Madson Guedes Nogueira 2019 LEIS MUNICIPAIS
01 19/02/2019 CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA Relação nominal em ordem alfabético dos candidatos classificados para entrevista dia 25/02/2019(Segunda-feira), a partir de 9:00h – Na STDS(Antigo CSU). 2019 CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA
01 19/02/2019 RESULTADO DO RECURSO Relação dos recursos impetrados com respectiva decisão: 2019 RESULTADO DO RECURSO
01 14/02/2019 CONFORME ANEXO VII, ITEM 3 DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 001/2019, A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ POR MEIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO CURRICULAR. 2019 RESULTADO
01 14/02/2019 ERRATA 2019 ERRATA
001 12/02/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 07/02/2019 Edital de Seleção 2019 EDITAL DE SELEÇÃO
006 04/02/2019 Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências. 2019 DECRETO
005 04/02/2019 Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências. 2019 DECRETO
004 30/01/2019 Estabelece as datas de vencimento para cobrança da taxa de localização, funcionamento e aluguéis de prédios públicos, para o exercício 2019, e concede desconto para pagamentos até a data do vencimento dos aluguéis e dá outras providências. 2019 DECRETO
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
053 20/12/2018 Decreto de Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018 2018 DECRETO
052 07/12/2018 ESTABELECE COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
004 28/08/2018 A Prefeitura de Baturité, convoca o candidato Gilvani Mendes, do Concurso Público 2014, para o cargo de vigia. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
23/08/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1.812 23/08/2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1.814 22/08/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Formalizar o ato de retirada do Consórcio Intermunicipal de Energia e Iluminação Pública do Maciço de Baturité (CEIMAB). 2018 LEIS MUNICIPAIS
003 14/08/2018 O prefeito de Baturité, Assis Arruda, convoca o candidato aprovado no Concurso Público 2014/2015, para comparecer durante o período compreendido entre os dias 14 de agosto ao dia 22 de agosto, na Secretaria de Administração e Finanças, situada na Travessa 14 de abril, s/n, bairro Centro. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
034 08/08/2018 Fica decretado como Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, o expediente do dia 10 de agosto de 2018, sexta-feira. 2018 DECRETO
002 08/08/2018 O prefeito de Baturité Assis Arruda, convoca os candidatos aprovados no Concurso Público 2014/2015, para comparecer à Sede da Secretaria de Administração e Finanças, situada na Travessa 14 de abril, S/N, bairro Centro. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
033 03/08/2018 Ficam estabelecidos como feriado no município de Baturité, os dias 09 e 15 de agosto de 2018, em comemoração ao dia da Cidade de Baturité, e em comemoração ao dia de Nossa Senhora da Palma. 2018 DECRETO
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
201806130 26/06/2018 Termo de adjudicação e homologação da chamada pública para apoio aos grupos de quadrilhas juninas de Baturité. 2018 CHAMAMENTO PÚBLICO
04 26/06/2018 A Prefeitura de Baturité, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, convoca as famílias que possuem Cadastro Único e Bolsa Família para atualização cadastral. 2018 REVISÃO CADASTRAL
01 26/06/2018 Convocação dos selecionados do processo seletivo simplificado. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
2018061301 25/06/2018 Resultado da chamada pública número 2018.06.13.001 para apoio aos grupos de quadrilhas juninas de Baturité. 2018 CHAMAMENTO PÚBLICO
01 20/06/2018 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2018. 2018 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA
028 18/06/2018 Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da administração pública municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo FIFA 2018. 2018 DECRETO
01 18/06/2018 CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA 2018 ENTREVISTA SELEÇÃO SIMPLIFICADA
01 14/06/2018 Relação nominal em ordem alfabética dos candidatos classificados na avaliação curricular. 2018 RESULTADO
001 14/06/2018 Informativo 2018 EDITAL DE SELEÇÃO
023 11/06/2018 Institui ponto facultativo na Administração Pública Municipal no dia 13/06/2018 2018 DECRETO
01 07/06/2018 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ 2018 EDITAL DE SELEÇÃO
022 30/05/2018 2018 DECRETO
29/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
018 17/05/2018 Destina imóvel para a implantação de equipamento necessário ao manejo de resíduos sólidos, em respeito à política Nacional de Resíduos Sólidos. 2018 DECRETO
1.802 16/05/2018 Altera a lei n º 1.320 de 2017 e dispoe sobre a ratificação da Alteração do Contrato de Consórcio da Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental -AMSA e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1.801 08/05/2018 Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor 2018 LEIS MUNICIPAIS
1.800 30/04/2018 Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor Marcos Antonio Dantas Pontes 2018 LEIS MUNICIPAIS
014 17/04/2018 Altera, excepcionalmente, o dia da feira livre em âmbito municipal, do sábado dia 21 de Abril de 2018 para sexta-feira dia 20 de Abril de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1.799 13/04/2018 Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor Francisco José Maciel do Nascimento 2018 LEIS MUNICIPAIS
1.798 13/04/2018 Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor PM. Victor César Nascimento Ferreira 2018 LEIS MUNICIPAIS
1.797 13/04/2018 Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor Dr. Joel da Silva Morais 2018 LEIS MUNICIPAIS
1.796 13/04/2018 Outorga o título de cidadã baturiteense a senhora Dra. Verônica Margarida Costa de Morais 2018 LEIS MUNICIPAIS
1.795 13/04/2018 Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor José Costa Silva 2018 LEIS MUNICIPAIS
1.794 13/04/2018 Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor José Dutra de Oliveira 2018 LEIS MUNICIPAIS
1.793 13/04/2018 Outorga o título de cidadão baturiteense a personalidade José Neco da Silva 2018 LEIS MUNICIPAIS
013 02/04/2018 Dispoe sobre a aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidor público municipal. 2018 DECRETO
012 26/03/2018 Decreto 012 de 26 de março de 2018, institui ponto facultativo na administração pública municipal, em virtude do período da Semana Santa, nos dias 29 e 30 de março de 2018. 2018 DECRETO
011 15/03/2018 INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DO DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ. 2018 DECRETO
1.791 14/03/2018 Dispõe sobre a denominação de uma via de nossa Cidade. Rua José Edcarlos Ferreira Brito. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1.790 13/03/2018 Dispõe sobre a denominação de uma via de nossa Cidade. 2018 LEIS MUNICIPAIS
010 06/03/2018 ATO DE CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA AUXILIADORA 2018 DECRETO
009 06/03/2018 ATO DE CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO FRANCISCO 2018 DECRETO
008 06/03/2018 ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA 2018 DECRETO
007 06/03/2018 Institui as brigadas municipais de combate ao Aedes Aegypti e adota outras providências. 2018 DECRETO
001 05/03/2018 CONCURSO PÚBLICO - 2014/2015. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
006 04/03/2018 DECRETO Nº 006/2018, DE 04 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
28/02/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 22/02/2018 2018 CHAMAMENTO PÚBLICO
004 09/02/2018 Disciplina e regulamenta as festividades no período do carnaval. 2018 DECRETO
05 09/02/2018 Institui ponto facultativo na administração pública municipal em virtude do período do carnaval. 2017 DECRETO
003 07/02/2018 ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL JOSÉ VIEIRA DE MENEZES 2018 DECRETO
002 07/02/2018 REVALIDA O ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL DOMINGOS SÁVIO 2018 DECRETO
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
01 24/01/2018 A Prefeitura de Baturité, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, convoca os beneficiários do Programa Mais Infância, que ainda não compareceram ao Departamento do Cadastro Único, para assinatura do termo de responsabilidade do recebimento do benefício. Confira seu nome completo e informações no link: 2018 CONVOCAÇÃO
002 15/01/2018 2018 CHAMAMENTO PÚBLICO
001 15/01/2018 2018 CHAMAMENTO PÚBLICO
15/01/2018 A Prefeitura de Baturité, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, convoca os beneficiários do programa Mais Infância, para reunião nessa quarta-feira (17), às 9h, na sede da STDS (antigo CSU). Na ocasião, serão repassadas informações sobre a entrega do Cartão Mais Infância. Confira a listagem dos nomes: 2018 CONVOCAÇÃO
001 09/01/2018 Determina a apresentação de documentos por todos os servidores públicos municipais beneficiários do salário-família. 2018 DECRETO
001 02/01/2018 Convênio que entre si celebram o Município de BATIJRITE, com a interveniência operacional da Secretaria Municipal de Saúde, e o SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU SSVMN - Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo - HMJPC, para os fins que nele se declaram. 2018 CONVÊNIO
033 28/12/2017 Estabelece as alíquotas para custeio do Instituto de Previdência do Município de Baturité (IPM). 2017 DECRETO
1.781 26/12/2017 OUTORGA TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
N 1780 08/12/2017 PPA 2018 - 2021 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
1.780 08/12/2017 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Baturité para o período 2018-2021. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1.779 08/12/2017 OUTORGA TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
1.778 08/12/2017 OUTORGA TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1.777 08/12/2017 OUTORGA TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1774 07/12/2017 DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE UTILIZEM O SERVIÇO DE CARTÕES DE CRÉDITO E/OU DE DÉBITO EM CONTA CORRENTE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES. 2017 LEIS MUNICIPAIS
028 07/12/2017 Estabelece como feriado municipal o dia 13 de dezembro de 2017 2017 DECRETO
1.776 07/12/2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BATURITÉ A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA; AUTORIZA, TAMBÉM, O REGISTRO PELO MUNICÍPIO, DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTRO DE DEVEDORES INADIPLENTES; DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
1.775 07/12/2017 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA, CELULAR, TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL, ESTAÇÕES E SUBESTAÇÕES DE ENERGIAS E OUTRAS ANTENAS TRANSMISSORAS E RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA E EQUIPAMENTOS AFINS, DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1.773 07/12/2017 2017 LEIS MUNICIPAIS
1.772 07/12/2017 2017 LEIS MUNICIPAIS
004 29/11/2017 CONVOCAÇÃO 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/11/2017 NOTA DE ESCLARECIMENTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 08) VEM A PÚBLICO ESCLARECER ACERCA DA MUNICIPALIZAÇÃO DA EEE.CEL. ESTEVÃO ALVES DA ROCHA. 2017 NOTA PÚBLICA
N 1766 20/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1.771 10/11/2017 2017 LEIS MUNICIPAIS
1.770 10/11/2017 2017 LEIS MUNICIPAIS
1.769 10/11/2017 Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor José Alves do Nascimento 2017 LEIS MUNICIPAIS
1.768 10/11/2017 Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas usando capacete que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais e públicos. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1.767 10/11/2017 2017 LEIS MUNICIPAIS
1.766 10/11/2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Baturité para o exercício financeiro de 2018. 2017 LEIS MUNICIPAIS
01 10/11/2017 2017 NOTA PÚBLICA
1757 09/11/2017 ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.733/2017, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1759 11/10/2017 ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.282, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1.750 02/10/2017 2017 LEIS MUNICIPAIS
28/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
003 26/09/2017 Cargo: Assistente Social 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
25 01/09/2017 Dispõe sobre a Instituição do Comitê Gestor Municipal 2017 DECRETO
22/08/2017 REVISÃO CADASTRAL 2017 RESULTADO
024 10/08/2017 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO DECRETO Nº 024/2017 DE AGOSTO DE 2017. 2017 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO
024 08/08/2017 Prorroga por mais dois anos o prazo de validade do concurso público realizado pela Prefeitura através do Edital 001 / 2014. 2017 DECRETO
023 07/08/2017 DECRETO ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS 9 E 15 DE AGOSTO DE 2017 2017 DECRETO
02 03/08/2017 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 2017 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA
01 03/08/2017 Concurso Público 2014/2015 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02 02/08/2017 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DA STDS 2017 RESULTADO
02 31/07/2017 CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA SIMPLIFICADA 2017 ENTREVISTA SELEÇÃO SIMPLIFICADA
00 31/07/2017 2017 RECURSO DOS CANDIDATOS
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 27/07/2017 2017 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
007 24/07/2017 EDITAL DE SELEÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2017 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ. 2017 EDITAL DE SELEÇÃO
06/07/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
021 29/06/2017 Estabelece o cronograma de implantação do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município. 2017 DECRETO
020 29/06/2017 DISPÕE SOBRE A VENDA E OU UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM EMBALAGENS DE VIDRO DURANTE EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS EM PRAÇAS E OU LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
006 28/06/2017 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 2017 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA
005 26/06/2017 CLASSIFICAÇÃO FINAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2017 ERRATA Nº 002 2017 RESULTADO
004 23/06/2017 CLASSIFICAÇÃO FINAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2017 2017 RESULTADO
18 21/06/2017 Dispõe sobre a convocação de taxistas para regularização da situação cadastral 2017 DECRETO
003 19/06/2017 CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA SIMPLIFICADA - Endereço: Avenida Francisco Braga Filho, 1015, Conselheiro Estelita - CRIA 2017 ENTREVISTA SELEÇÃO SIMPLIFICADA
002 12/06/2017 2017 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
01 01/06/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO. 2071 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1734 17/05/2017 CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - IPM/ BATURITÉ, AUTARQUIA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - RPPS, REGULARMENTE INSTITUÍDO POR LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1733 17/05/2017 INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PROVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
015 27/04/2017 Institui Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal no dia 28 de abril 2017 DECRETO
014 24/04/2017 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, no âmbito do Município de Baturité. 2017 DECRETO
013 24/04/2017 Estabele o horário de funcionamento diário dos órgãos/entidades do sistema administrativo municipal. 2017 DECRETO
012 10/04/2017 Disciplina a concessão de afastamento do servidor do magistério Público Municipal para qualificação profissional. 2017 DECRETO
011 10/04/2017 Revoga a declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação da gleba de terras com áreas de 6,26 ha, localizada no bairro Putiú. 2017 DECRETO
010 10/04/2017 Regulamenta a Lei 1.727 de 20 de fevereiro de 2017. 2017 DECRETO
009 10/04/2017 Institui Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, em virtude do período da Semana Santa. 2017 DECRETO
1731 05/04/2017 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO E O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
008 03/04/2017 Altera o decreto número 33, de 30 de dezembro de 2016, que fixa a data de vencimento e parcelamento de ISSQN IPTU e taxas diversas. 2017 DECRETO
007 03/04/2017 Dispõe sobre a cessão temporária de servidor municipal para poder, órgão ou entidade da Administração Pública 2017 DECRETO
29/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 01/03/2017 Convênio que entre si celebram o Município de BATURITE, com a interveniência operacional da Secretaria Municipal de Saúde, e o SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAUSSVMN - Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo - ~PC, para os fins que nele se declaram. 2017 CONVÊNIO
1730 23/02/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE FREQUENTE CURSO PRESENCIAL DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1729 23/02/2017 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2017 LEIS MUNICIPAIS
1727 20/02/2017 ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1726 20/02/2017 CONCEDE PERMISSÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
006 20/02/2017 Regulamenta a utilização do espaço público no período de carnaval no ano de 2017 2017 DECRETO
004 02/02/2017 Dispoe sobre o estabelecimento da Secretaria de Cultura 2017 DECRETO
003 01/02/2017 Convoca todos os servidores para recadastramento 2017 DECRETO
1725 31/01/2017 Autoriza a Câmara Municipal de Baturité, a formular Convênio de Cooperação Técnica com a União dos Vereadores e Câmeras do Ceará (UVC) e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1724 17/01/2017 REVOGA A LEI N° 1.714 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
07/01/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 07/01/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
07/01/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
07/01/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
07/01/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
07/01/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
002 02/01/2017 Decreta estado de emergência administrativa e financeira no município de Baturité 2017 DECRETO
001 02/01/2017 Regulamenta a implantação da descentralização administrativa 2017 DECRETO
00109 01/01/2017 Manual Nota Fiscal de Serviço Eletrônica 2017 NOTA PÚBLICA
1.717 21/12/2016 AUTORIZA AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, EM MAIS 10% (DEZ POR CENTO) AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.716 16/12/2016 ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ DO ANO DOIS MIL E DEZESSEIS 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.715 30/11/2016 EXTINGUE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – TIP, DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.714 30/11/2016 CONCEDE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.713 30/11/2016 INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.712 30/11/2016 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.711 30/11/2016 DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA MÍNIMA DE ESCOLARIDADE PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.710 30/11/2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, NA DATA DE SEU RESPECTIVO ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.709 03/11/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.708 01/11/2016 PROIBE A CONTRATAÇÃO E OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MAIS DE 7 (SETE) ANOS DE USO. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.707 01/11/2016 AUTORIZA AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, EM MAIS 10% (DEZ POR CENTO) AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.706 14/10/2016 GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.705 14/10/2016 INSTITUI O PROGRAMA “CRIANDO OPORTUNIDADES” NO MUNICIPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.704B 11/10/2016 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para a Legislatura de 2017 a 2020, dando assim, outras providencias. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.703B 11/10/2016 Fixa os subsídios dos Vereadores e o subsídio do Presidente deste Poder, para a Legislatura de 2017 a 2020, dando assim, outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1704A 05/10/2016 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para a Legislatura de 2017 a 2020, dando assim, outras providencias. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1703A 05/10/2016 Fixa os subsídios dos Vereadores e o subsídio do Presidente deste Poder, para a Legislatura de 2017 a 2020, dando assim, outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
29/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.704 14/09/2016 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para a Legislatura de 2017 a 2020, dando assim, outras providencias. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.703 14/09/2016 Fixa os subsídios dos Vereadores e o subsídio do Presidente deste Poder, para a Legislatura de 2017 a 2020, dando assim, outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
E-030 13/09/2016 EMENTA: FIXA O NÚMERO DE CADEIRAS DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020. 2016 ENTREVISTA SELEÇÃO SIMPLIFICADA
03/09/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1.702 23/08/2016 “Considera de Utilidade Pública, a Organização Não Governamental Semear Geraldão deste Município e dá outras providências.” 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.701 10/08/2016 DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS EM BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.701 10/08/2016 LEI N.° 1.701, DE 10 DE AGOSTO DE 2016. DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS EM BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1.700 30/06/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.699 28/06/2016 OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.698 08/06/2016 OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
04 01/06/2016 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 0412014. 41 Termo Aditivo ao Convênio n° 01/2014, que entre si celebram Município de Baturité, através da Secretaria de Saúde e o Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau - SSVMN - Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo - ~PC. 2016 CONVÊNIO
1.697 01/06/2016 AMPLIA CARGA HORÁRIA A PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.696 25/05/2016 Institui o Dia Municipal da Corrida da Solidariedade no Calendário Cultural do Município de Baturité e outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
25/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.695 18/05/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.694 18/05/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.693 18/05/2016 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE CABRAS LEITEIRAS PARA FAMILIAS CARENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.692 06/05/2016 DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.691 06/05/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA CARGO DE FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.690 06/05/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.689 06/05/2016 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO REGULAR LOCALIZADO NA FAZENDA RIACHO DO PADRE, ZONA RURAL, DISTRITO DE JUCA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.688 27/04/2016 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.627, DE 10 DE JUNHO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.687 27/04/2016 ALTERA A LEI Nº 1.652, DE 01 DE JUNHO DE 2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.686 27/04/2016 Dispõe sobre derrogação da Lei Municipal nº 1.310/2007, e institui novos regulamentos para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, de acordo com a Portaria 481, de 11 de Outubro de 2103 do MEC/FUNDEB e dá outras providencias. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.685 15/04/2016 AUTORIZA O MUNICIPIO DE BATURITÉ POR MEIO DE O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MACIÇO DE BATURITÉ – CEIMAB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
003 28/03/2016 DISPÕE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO DE BATURITÉ, SENHOR JOÃO BOSCO PINTO SARAIVA NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
25/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.684 15/03/2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇAO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MACIÇO DE BATURITÉ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.683 09/03/2016 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO MENSAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
04 01/03/2016 Celebram o Município de Baturité , através da Secretarias de Saúde e o Sistema de Saúde Vicentina Margarida Nasceau , Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo. 2016 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 04/2014
1.682 16/02/2016 Concede desconto de 10% no IPTU do morador que manter sua residência livre de infestação do mosquito Aedes Aegypti. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.681 16/02/2016 MODIFICA O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1.678, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1.680 03/02/2016 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS MUNICIPAIS
29/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1.679 27/01/2016 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROGRAMA DO INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FISCAL, PARA PAGAMENTO DE QUALQUER TRIBUTO OU MULTAS DE QUALQUER ESPÉCIE, SEM MULTA MORATÓRIA E JUROS DE MORA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS MUNICIPAIS
25/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
07/01/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
07/01/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
07/01/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 01/01/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 01/01/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 15/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 07/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
019 24/09/2015 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. SILVANA FURTADO DE FIGUEIREDO VASCONCELOS, DANDO ASSIM, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
019 24/09/2015 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. SILVANA FURTADO DE FIGUEIREDO VASCONCELOS, DANDO ASSIM, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
016 04/08/2015 ACATA A DENÚNCIA ESCRITA DE CIDADÃO PARA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO PARA A APURAÇÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR COMETIDA PELO VEREADOR FREZERICO OZANAM CASTELO BRANCO MOREIRA, ADOTANDO O QUE DISCIPLINA A RESOLUÇÃO 003/2006 – CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
016 04/08/2015 ACATA A DENÚNCIA ESCRITA DE CIDADÃO PARA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO PARA A APURAÇÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR COMETIDA PELO VEREADOR FREZERICO OZANAM CASTELO BRANCO MOREIRA, ADOTANDO O QUE DISCIPLINA A RESOLUÇÃO 003/2006 – CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/07/2015 2016 PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS E O CRONOGRAMA DE AÇÕES
15/07/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
03 11/06/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 11/06/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 11/06/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 11/06/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 11/06/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 11/06/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 11/06/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 01/03/2015 30 TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 004/2014 30 ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATURITÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU — HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Pelo 2015 CONVÊNIO
30/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3 11/12/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
3 11/12/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 11/12/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 11/12/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 11/12/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 11/12/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 11/12/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
004 25/08/2014 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 00412014 Instrumento de Aditivo ao Convênio n° 004/2014, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BATURITÉ, através da Secretaria Municipal de Saúde, e o SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU - SSVMN - HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO - HMJPC 2014 CONVÊNIO
28/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2014 2015 PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS E O CRONOGRAMA DE AÇÕES
30/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
004 27/06/2014 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 004/2014. Instrumento de Aditivo ao Convênio n° 004/2014, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BATURITÉ, através da Secretaria Municipal de Saúde, e o SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU - HOSPITAL E MATERNiDADE JOSÉ PINTO DO CARMO, tendo por objetivo adequar cláusula sobre recursos financeiros. 2014 CONVÊNIO
26/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03 28/04/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
3 01/04/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0042014 01/03/2014 Convênio que entre si celebram o Município de BATURITÉ, com a interveniência operacional da Secretaria Municipal da Saúde, e o SISTEMA DE SAÚDE MARGARIDA NASEAU - SSVMN - Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo - ~PC, para os fins que nele se declaram. 2014 CONVÊNIO
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
3 01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
11/12/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
05/12/2013 2014 PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS E O CRONOGRAMA DE AÇÕES
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/10/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
10/07/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2013 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
01/04/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2013 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
06/08/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1.476 05/04/2011 Dispõe sobre a instituição do código sanitário do município. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1.475 04/04/2011 Dispõe sobre a criação da taxa de vigilância sanitária. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1.316 24/05/2007 Dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos no âmbito do município de Baturité. 2007 LEIS MUNICIPAIS
1.282 30/12/2005 Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
1.167 29/06/2001 Institui o Código de Obras e Posturas do Município de BATURITÉ e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1.160 24/05/2001 Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Baturité e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1.157 24/05/2001 INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1.156 24/05/2001 Delimita o perímetro urbano de Baturité. Delimita os perímetros das unidades territoriais de planejamento e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
1.150 30/03/2001 DISPOE SOBRE A NOVA LEI DE ZONA URBANA , CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
05/04/1990 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
05/04/1990 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
baturite.ce.gov.br
Emitido dia 21/10/2021 às 08:19:45