| 02 | 23/12/2024 | Resultado Final | 2024 | EDITAL LEI ALDIR BLANC |
| 02 | 18/12/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO BATURITÉ DAS ARTES - RESULTADO PRELIMINAR | 2024 | EDITAL LEI ALDIR BLANC |
| 02 | 05/12/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO BATURITÉ DAS ARTES Nº 02/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 2024 | EDITAL LEI ALDIR BLANC |
| 001 | 03/07/2024 | CONVÊNIO ENTRE AFACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ - FMB E PREFEITURA MUNICIPAL D E BATURITÉ PARA IMPLANTAÇÃO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL PARA DESENVOLVIMENTO ED EDUCAÇÃO SUPERIOR ADISTÂNCIA. | 2024 | CONVÊNIO |
| | 20/06/2024 | DOCUMENTO ORIENTADOR DO TEMPO INTEGRAL DE REDE MUNICIPAL DE BATURITÉ - CE | 2024 | DOCUMENTO ORIENTADOR |
| 001 | 12/06/2024 | TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMOVEL A TITULO GRATUITO ENTRE O MUNICIPIO DE BATURITÉ E A AGENCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI. | 2024 | TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL |
| 001 | 28/05/2024 | | 2024 | PLANO ANUAL DE APLICAÇÕES DOS RECURSOS |
| 001 | 15/05/2024 | Edital de Chamamento Público da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Insfraestrutura 001/2024 | 2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO |
| 03 | 29/04/2024 | CONVÊNTO n°. 03/2024 que entre is celebram o Juízo da 05a Zona Eleitoral e oMunicípio de Baturité/CE, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e a revisão do eleitorado, nos termos do parágrafo único, do art. 7o, da Lei n° 7.444, de 20 de dezembro ed 1985. | 2024 | CONVÊNIO |
| 001 | 22/03/2024 | FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES | 2024 | FORMAÇÃO |
| | 14/03/2024 | ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - 06/02/2024 | 2024 | ATA |
| 005 | 29/02/2024 | Quinto Termo Aditivo ao Convênio no 0212A21, que que entre si celebram o município de Baturité, através da Secretaria Municipal de Saúde com o Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau SSVMN (Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo-HMJPC), para os fins que nele se declara. | 2024 | TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 02 |
| 003 | 19/02/2024 | Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação de Baturité para o bienio 2023-2024 | 2024 | PORTARIA INTERNA |
| 001 | 30/01/2024 | EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL | 2024 | EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO |
| 001 | 01/01/2024 | ORIENTAÇÕES DE APLICAÇÃO DA LEI 10.639 E 11.645/07 | 2024 | INFORMES |
| 005 | 18/12/2023 | TERMO DE CESSÃO DE USO DE AUTOMÓVEL | 2023 | TERMO DE CESSÃO DE USO |
| 001 | 05/12/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 001/2023 EDITAL DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ CE - LEI PAULO GUSTAVO | 2023 | EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO |
| 003 | 09/10/2023 | Convocação da candidata aprovada Madellyne Martins de Queiroz a deve comparecer à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social de Baturité, para apresentação dos documentos constantes no anexo único deste edital. | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| | 01/10/2023 | ATA DA APURAÇÃO DE VOTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BATURITÉ/CE | 2023 | PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR |
| 01 | 12/09/2023 | Edital de convocação dos eleitores do Município de Baturité para votar no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. | 2023 | PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR |
| | 11/09/2023 | Lista dos Beneficiários - Baturité - Substituição. Projeto: Concessão de Vale Gás referente ao mês de julho/2023. | 2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| | 04/09/2023 | ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BATURITÉ, O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA, COM ATUAÇÃO EM REDE DE SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, VISANDO DISCIPLINAR AS RELAÇÕES ENTRE AS PARTES NO TOCANTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE BATURITE/CE. | 2023 | CONVÊNIO |
| 001 | 02/08/2023 | A Secretaria da Educação, necessita de convocação de profissional para sanar as lacunas existentes, cuja necessidade é urgente para o bom funcionamento da máquina pública. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 02/08/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - BATURITÉ. CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE JULHO 2023 | 2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| 002 | 11/07/2023 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Baturité/CE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei 8.068/1990 ECA, torna público o presente Aditivo 02 ao Edital 01/2023 para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Baturité/CE, que altera o calendário simplificado disposto no Edital Nº 001/2023. | 2023 | PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR |
| 001 | 07/07/2023 | RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE BATURIÉ/CE. | 2023 | PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR |
| | 06/07/2023 | FORMULÁRIO DE RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTO. | 2023 | FORMULÁRIO |
| | 06/07/2023 | FORMULÁRIO PARA RECURSO - JARI | 2023 | FORMULÁRIO |
| | 06/07/2023 | FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR. | 2023 | FORMULÁRIO |
| 001 | 27/06/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE BATURITÉ/CE. | 2023 | PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR |
| 001 | 27/06/2023 | Divulgação da prova objetiva e o gabarito preliminar. | 2023 | PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR |
| 001 | 06/06/2023 | O presente aditivo 01 ao Edital 01/2023 para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar, torna público o Conteúdo Programático da Prova Eliminatória prevista no Edital N° 001/2023 e dá outras informações para os candidatos. | 2023 | EDITAL CMDC |
| 001 | 10/05/2023 | Edital de chamamento publico N 01/2023. Promoção de programação artistica e cultura, a ser denominada Festival de Cultura Junina de Baturité. | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO |
| 001 | 03/04/2023 | ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BATURITÉ. | 2023 | EDITAL CMDC |
| 004 | 01/03/2023 | QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVENIO N02/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BATURITÉ, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE COM O SITEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU SSVMN (HOSPITAL E MATERNIDADE JOSE PINTO DO CARMO - HMJPC), PARA FINS QUE NELE SE DECLARAM. | 2023 | TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 02 |
| 001 | 28/02/2023 | TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BATURITÉ E A BATURITÉ ATIVOS S/A, NA FORMA ANEXADA. | 2023 | TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL |
| 001 | 22/10/2022 | FORMAÇÃO CONTINUADA DE GESTORES ESCOLARES E COORDENADORES ESCOLARES | 2022 | FORMAÇÃO |
| 001 | 23/06/2022 | PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES (MCTI), POR MEIO DE SUA UNIDADE DE PESQUISA, O INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÕES EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA (IBICT), A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ E A ANJOS DIGITAIS, PARA FINS QUE ESPECIFÍCA. | 2022 | PROTOCOLO DE INTENÇÕES |
| | 06/05/2022 | ATA DE TRANSMISSÃO DE CARGO DE PREFEITO PARA VICE-PREFEITO EM VIRTUDE DE AUSÊNCIA DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 08 À 22 DE MAIO DE 2022 | 2022 | ATA |
| 001 | 01/02/2022 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PADRONIZAR OS PROCEDIMENTOS DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MOTORIAIS NOS ALMOXARIFADOS PERTENCENTES AOS ORGÃO INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BATURITÉ. | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 31/01/2022 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO - LEI ALDIR BLANC | 2022 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| 001 | 19/01/2022 | ABERTURA DO EDITAL BATURITÉ DAS ARTES | 2022 | EDITAL |
| 002 | 03/01/2022 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVENIO N02/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BATURITÉ, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE COM O SITEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU SSVMN (HOSPITAL E MATERNIDADE JOSE PINTO DO CARMO - HMJPC), PARA FINS QUE NELE SE DECLARAM. | 2022 | TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 02 |
| | 03/01/2022 | | 2022 | PLANO ANUAL DE AÇÃO |
| | 03/01/2022 | | 2022 | PLANO ANUAL DE AÇÃO |
| 001 | 27/12/2021 | Resultado do Edital do Ciclo Natalino 2021 | 2021 | EDITAL LEI ALDIR BLANC |
| 001 | 16/12/2021 | EDITAL DE INCENTIVO AO CICLO NATALINO 2021 - BATURITÉ: VILA DO PAPAI NOEL - LEI ALDIR BLANC | 2021 | EDITAL |
| 002 | 08/06/2021 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 02/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU - SSVMN (HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO - HMJPC), PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. | 2021 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO |
| 001 | 28/04/2021 | TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO CONFORME LEI 1.991, DE 16 DE ABRIL DE 2021, DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNCIPAL DE BATURITÉ E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. | 2021 | TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL |
| 002 | 01/03/2021 | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU - SSVMN (HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO - HMJPC), PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. | 2021 | CONVÊNIO |
| 001 | 01/03/2021 | CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BATURITÉ, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE COM O SITEMAS DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU SSVMN (HOSPITAL E MATERNIDADE JOSE PINTO DO CARMO - HMJPC), PARA FINS QUE NELE SE DECLARAM. | 2021 | CONVÊNIO |
| 001 | 05/02/2021 | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU - SSVMN (HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO - HMJPC), COM VISTAS A INTEGRAÇÃO DE ESFORÇOS PARA O ENFRENTAMENTO CONJUNTO E ARTICULADO CONTRA A COVID-19. | 2021 | CONVÊNIO |
| 001 | 01/01/2021 | PLANO DE FORMAÇÃO CONTINUADA BATURITÉ 2021-2024 | 2021 | FORMAÇÃO |
| 001 | 01/01/2021 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 001/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU - SSVMN (HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO - HMJPC), PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. | 2021 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO |
| | 29/12/2020 | | 2020 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2020.10.13.005 |
| | 29/12/2020 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2020.10.13.002 | 2020 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2020.10.13.002 |
| | 29/12/2020 | | 2020 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2020.10.13.006 |
| 001 | 18/12/2020 | Logos Lei Ldir Blanc | 2020 | FORMULÁRIO DE ARTISTA |
| | 15/12/2020 | | 2020 | DOCUMENTO FINAL |
| | 15/12/2020 | | 2020 | BNCC |
| | 15/12/2020 | | 2020 | BNCC |
| | 03/12/2020 | RESULTADO DESERTO | 2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.003 RESULTUADO DESERTO |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RESULTADO HOMOLOGAÇÃO MESTRES DA CULTURA |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RESULTADO HOMOLOGAÇÃO INCISO III |
| | 30/11/2020 | RESULTADO HOMOLOGAÇÃO INCISO II | 2020 | RESULTADO HOMOLOGAÇÃO INCISO II |
| | 27/11/2020 | | 2020 | RESULTADO FINAL 2020.10.13.006 MESTRES DE CULTURA |
| | 24/11/2020 | | 2020 | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.006 MESTRE DA CULTURA |
| | 18/11/2020 | RESULTADO FINAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.00 | 2020 | RESULTADO FINAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.005 |
| | 18/11/2020 | RESULTADO FINAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.002 | 2020 | RESULTADO FINAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.002 |
| | 17/11/2020 | AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.006
MESTRE DE CULTURA | 2020 | AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.006 |
| | 12/11/2020 | CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.002 | 2020 | CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.002 |
| | 11/11/2020 | CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.005 ACESSE O SITE https://mapacultural.secult.ce.gov.br/busca | 2020 | CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.005 |
| | 30/10/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.005 INCISO II - ANEXOS I, II,III E IV | 2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| 02 | 29/10/2020 | O Município de Baturité por meio da Secretaria de Cultura, faz saber a prorrogação das inscrições do Edital de Chamamento Público 2020.10.13.002 | 2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| 001 | 29/10/2020 | Oficio Circular 001 | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTROLE AO CORONAVÍRUS |
| | 29/10/2020 | PREMIAR ARTISTAS, AGENTES CULTURAIS, MESTRES E PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA, NOS TERMOS DESTE EDITAL (RECURSOS DA LEI 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC). | 2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| 001 | 26/10/2020 | TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2020.10.13.001 | 2020 | TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2020.10.13.001 |
| 001 | 26/10/2020 | TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2020.10.13.004 -LEI ALDIR BLANC -BATURITÉ MESTRES DA CULTURA. | 2020 | TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2020.10.13.004 -LEI ALDIR BLANC -BATURITÉ |
| 01 | 26/10/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2020.10.13.005 -LEI ALDIR BLANC -BATURITÉ/ CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS QUE TIVEREM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC. | 2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| 001 | 26/10/2020 | PLANO DE AÇÃO LEI ALDIR BLANC- BATURITÉ | 2020 | PLANO DE AÇÃO LEI ALDIR BLANC -BATURITÉ |
| 001 | 21/10/2020 | DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA LEI ALDIR BLANC | 2020 | LEI ALDIR BLANC DELARAÇÃO DE RESIDENCIA |
| 2020.10.13.003 | 19/10/2020 | FOMENTAR PROJETOS DE MUSICAS, DE CURTA DURAÇÃO DESENVOLVIDOS POR ARTISTAS, AGENTES CULTURAIS E PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA PARA FAZER PARTE DE PROGRAMAÇÕES CULTURAIS REALIZADAS EM AMBIENTE VIRTUAL, POR MEIO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS E MÍDIAS, NOS TERMOS DESTE EDITAL (RECURSOS DA LEI 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC). | 2020 | EDITAL LEI ALDIR BLANC |
| 2020.10.13.001 | 19/10/2020 | EDITAL LEI ALDIR BLANC INCISO II - BATURITÉ | 2020 | EDITAL LEI ALDIR BLANC |
| 2020.10.13.004 | 19/10/2020 | Edital de Credenciamento para primiar artistas, agentes culturais, mestres e profissionais da cadeia produtiva da cultura | 2020 | EDITAL LEI ALDIR BLANC |
| 2020.10.13.002 | 19/10/2020 | FOMENTO A PROJETOS DE CURTA DURAÇÃO DESENVOLVIDOS POR ARTISTAS, AGENTES CULTURAIS E PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA PARA FAZER PARTE DE PROGRAMAÇÕES CULTURAIS REALIZADAS EM AMBIENTE VIRTUAL, POR MEIO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS E MÍDIAS, NOS TERMOS DESTE EDITAL (RECURSOS DA LEI 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC). | 2020 | EDITAL LEI ALDIR BLANC |
| 002 | 19/10/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO ANEXO III CELEBRAÇÃO DO TERMO DE PREMIAÇÃO | 2020 | EDITAL LEI ALDIR BLANC |
| 002 | 19/10/2020 | DITAL DE CREDENCIAMENTO ANEXO III CELEBRAÇÃO DO TERMO CONCESSÃO DE SUBSÍDIO | 2020 | EDITAL LEI ALDIR BLANC |
| 002 | 19/10/2020 | SECRETARIA DE CULTURA EDITAL DE CREDENCIAMENTO ANEXO IV CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO ***NÃO PREENCHER*** | 2020 | EDITAL LEI ALDIR BLANC |
| 001 | 19/10/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO ANEXO III CELEBRAÇÃO DO TERMO DE PREMIAÇÃO | 2020 | EDITAL LEI ALDIR BLANC |
| | 29/09/2020 | O Município de Baturité por meio da Secretaria de Cultura, faz saber a prorrogação das inscrições do Edital de Chamamento Público no 2020.10.13.003 | 2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| 1507202003 | 15/07/2020 | AUTODECLARAÇÃO LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC 2020 | 2020 | AUTODECLARAÇÃO LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC |
| 150720202 | 15/07/2020 | FORMULÁRIO DE ESPAÇOS CULTURAIS | 2020 | FORMULÁRIO DE ESPAÇOS CULTURAIS |
| 150720201 | 15/07/2020 | FORMULÁRIO DE ARTISTA | 2020 | FORMULÁRIO DE ARTISTA |
| | 22/06/2020 | BENEFICIÁRIOS VALE GÁS BATURITÉ (LOTE 3) | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| | 17/06/2020 | BENEFICIÁRIOS VALE GÁS BATURITÉ (LOTE 3) | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| | 17/06/2020 | BENEFICIÁRIOS VALE GÁS BATURITÉ (LOTE 3) | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| | 16/06/2020 | BENEFICIÁRIOS VALE GÁS BATURITÉ (LOTE 3) SEX 19 DE JUNHO | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| 001 | 10/06/2020 | TERMO DE COMPROMISSO | 2020 | TERMO DE COMPROMISSO |
| | 08/06/2020 | BENEFICIÁRIOS VALE GÁS BATURITÉ (LOTE 2) | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| | 08/06/2020 | BENEFICIÁRIOS VALE GÁS BATURITÉ (LOTE 2) | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| | 08/06/2020 | BENEFICIÁRIOS VALE GÁS BATURITÉ (LOTE 2) | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| | 02/06/2020 | VALE GÁS LOTE (1) SEGUNDA CHAMADA | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| | 01/06/2020 | BENEFICIÁRIOS VALE GÁS BATURITÉ (LOTE 2) | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| | 21/05/2020 | BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO VALE GÁS. | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| | 21/05/2020 | BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO VALE GÁS. | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| | 14/05/2020 | BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO VALE GÁS. | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| | 14/05/2020 | BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO VALE GÁS. | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| | 14/05/2020 | BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO VALE GÁS. | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| | 14/05/2020 | BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO VALE GÁS. | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| | 11/05/2020 | BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO VALE GÁS. | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| | 11/05/2020 | BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO VALE GÁS. | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| | 11/05/2020 | BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO VALE GÁS. | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| PMCC | 07/05/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTROLE AO CORONAVÍRUS | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTROLE AO CORONAVÍRUS |
| 03 | 27/04/2020 | CARTA CONVOCAÇÃO 003/2020 | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 02 | 27/04/2020 | CARTA CONVOCAÇÃO 002/2020 | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 0022020 | 20/04/2020 | CARTA CONVOCAÇÃO | 2020 | CONVOCAÇÃO |
| 00012020 | 23/01/2020 | Convocação Para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 22/01/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE BATURITÉ: ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
| 001 | 02/01/2020 | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU - SSVMN (HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO - HMJPC), PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. | 2020 | CONVÊNIO |
| 01 | 14/11/2019 | Lista dos Beneficiários do Cartão Mais Infância | 2019 | PROGRAMA MAIS INFÂNCIA |
| 12 | 12/11/2019 | Convocação do canditato para o cargo de vigia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 08/10/2019 | Apresentação recurso a Jari | 2019 | APRESENTAÇÃO RECURSO A JARI |
| 01 | 08/10/2019 | Formulário de Identificação de condutor | 2019 | FORMULÁRIO |
| 011 | 28/08/2019 | Concurso Público para compor o quadro de profissionais da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 29/07/2019 | Lista de classificados do curso de massoterapia | 2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 02 | 23/07/2019 | Dispoe sobre o regulamento do processo de escolha dos membros do conselho tutelar, propaganda, condutas vedadas, e sobre o procedimento de sua apuração. | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 04 | 15/07/2019 | A Comissão Organizadora do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Baturité torna pública.
I A relação nominal dos candidatos a conselheiros tutelares aprovados na prova realizada no dia 12 de julho de 2019, com nota superior a sete, conforme determina o Edital Nº 01 do COMDICA.
| 2019 | EDITAL |
| 005 | 12/07/2019 | Convocação dos candidatos do Concurso Público 2014/2015 | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 03 | 24/06/2019 | STDS Convoca os referidos habilitados para a capacitação | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 12/06/2019 | BPC NÃO INSCRITO DA BASE DO CADASTRO ÚNICO DE BATURITÉ | 2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 01 | 10/06/2019 | Ficha de Inscrição da Lei Aldeir Blanc | 2019 | FICHA DE INSCRIÇÃO |
| 03 | 04/06/2019 | A Comissão Organizadora do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Baturité torna pública a relação nominal das inscrições deferidas ao Conselho Tutelar | 2019 | PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR |
| 01 | 03/06/2019 | LISTA BPC NÃO INSCRITO DA BASE DO CADASTRO ÚNICO DE BATURITÉ
| 2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 02 | 03/05/2019 | Prorrogadas as inscrições para os candidatos a conselheiro tutelar, até o dia 10 de maio de 2019. | 2019 | EDITAL DE PRORROGAÇÃO |
| 004 | 26/04/2019 | Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público 2014/2015 | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 04/04/2019 | Dispõe sobre aprovação do edital 01/2019 e a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o Processo de escolhas dos membros do Conselho Tutelar | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 01 | 04/04/2019 | Processo de Escolha do Conselho Tutelar | 2019 | PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR |
| 003 | 22/03/2019 | Concurso Público para os quaros de profissionais da Secretaria de Saúde | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 07/03/2019 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - FEVEREIRO 2019 | 2019 | PROGRAMA MAIS INFÂNCIA |
| 001 | 12/02/2019 | Concurso Público para sanar a necessidade de convocação de profissional na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 201806130 | 26/06/2018 | Termo de adjudicação e homologação da chamada pública para apoio aos grupos de quadrilhas juninas de Baturité. | 2018 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 04 | 26/06/2018 | A Prefeitura de Baturité, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, convoca as famílias que possuem Cadastro Único e Bolsa Família para atualização cadastral. | 2018 | REVISÃO CADASTRAL |
| 2018061301 | 25/06/2018 | Resultado da chamada pública número 2018.06.13.001 para apoio aos grupos de quadrilhas juninas de Baturité. | 2018 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 03 | 22/02/2018 | Chamamento Público para selecionar proposta relacionada a execução do projeto promoção da prática esportiva ligados ao beisebol, educação, o desenvolvimento físico, psicológico e social da população atendida e dá outras providências. | 2018 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 002 | 15/01/2018 | O Município de Baturité, por intermédio da Secretaria de Esporte e Juventude com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, torna público visando á seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a promoção da prática esportiva ligados ao beisebol, educação, o desenvolvimento físico, psicológico e social da população atendida , nos termos que indica e dá outras providências | 2018 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 001 | 15/01/2018 | O Município de Baturité, poir intermédio da Secretaria de Esporte e Juventude com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, torna público o presente edital de Chamamento Público visando á Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em cebebrar o termo de fomento que tenha por objeto a promoção da prática esportiva ligados ao beisebol, educação, o desenvolvimento físico, psicológico e social da população atendida e dá outras providências. | 2018 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 001 | 02/01/2018 | Convênio que entre si celebram o Município de BATIJRITE, com a interveniência operacional da Secretaria Municipal de Saúde, e o SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU SSVMN - Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo - HMJPC, para os fins que nele se declaram.
| 2018 | CONVÊNIO |
| 001 | 22/11/2017 | NOTA DE ESCLARECIMENTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 08) VEM A PÚBLICO ESCLARECER ACERCA DA MUNICIPALIZAÇÃO DA EEE.CEL. ESTEVÃO ALVES DA ROCHA. | 2017 | NOTA PÚBLICA |
| 01 | 10/11/2017 | A Diretoria do Instituto de Previdência do Município de Baturité vem a público esclarecer a legitimidade das movimentações financeiras efetuadas no mês de setembro de 2017, mencionadas na 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, realizada na última segunda-feira (06/11/2017). | 2017 | NOTA PÚBLICA |
| 00 | 31/07/2017 | A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado 02/2017, resolve acatar os recursos dos cantidatos abaixo relacionados conforme "item 02" do referido edital | 2017 | RECURSO DOS CANDIDATOS |
| 02 | 27/07/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE; SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2017; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR | 2017 | CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR |
| 002 | 12/06/2017 | Classificação Preliminar para Médico do PSF, Médico SAD, Médico AUDITOR, Médico INFECTOLOGISTA, Enférmeiro PLANTONISTA, ENFERMEIRO, Enfermeiro AUDITOR, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, FARMACÊUTICO, FONOAUDIOLÓGO, DENTISTA, Médico ULTRASSONOGRAFIA | 2017 | CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR |
| 001 | 01/03/2017 | Convênio que entre si celebram o Município de BATURITE, com a interveniência operacional da Secretaria Municipal de Saúde, e o SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAUSSVMN - Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo - ~PC, para os fins que nele se declaram. | 2017 | CONVÊNIO |
| 00109 | 01/01/2017 | Manual Nota Fiscal de Serviço Eletrônica | 2017 | NOTA PÚBLICA |
| 04 | 01/06/2016 | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 0412014.
41 Termo Aditivo ao Convênio n° 01/2014, que entre si celebram Município de Baturité, através da Secretaria de Saúde e o Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau - SSVMN - Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo - ~PC. | 2016 | CONVÊNIO |
| 04 | 01/03/2016 | Celebram o Município de Baturité , através da Secretarias de Saúde e o Sistema de Saúde Vicentina Margarida Nasceau , Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo. | 2016 | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 04/2014 |
| 1665 | 24/06/2015 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, ALINHADO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃOI LEI N° 13.005 DE 25 DE JUNHO DE 2014. | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 004 | 01/03/2015 | 30 TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 004/2014
30 ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATURITÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
Pelo | 2015 | CONVÊNIO |
| 004 | 25/08/2014 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 00412014 Instrumento de Aditivo ao Convênio n°
004/2014, que entre si celebram o
MUNICÍPIO DE BATURITÉ, através da
Secretaria Municipal de Saúde, e o
SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU - SSVMN -
HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO - HMJPC | 2014 | CONVÊNIO |
| 004 | 27/06/2014 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 004/2014. Instrumento de Aditivo ao Convênio n°
004/2014, que entre si celebram o
MUNICÍPIO DE BATURITÉ, através da
Secretaria Municipal de Saúde, e o SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU - HOSPITAL E MATERNiDADE JOSÉ PINTO DO
CARMO, tendo por objetivo adequar
cláusula sobre recursos financeiros. | 2014 | CONVÊNIO |
| 0042014 | 01/03/2014 | Convênio que entre si celebram o Município de BATURITÉ,
com a interveniência operacional da Secretaria Municipal da
Saúde, e o SISTEMA DE SAÚDE MARGARIDA NASEAU -
SSVMN - Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo -
~PC, para os fins que nele se declaram. | 2014 | CONVÊNIO |
| 001 | 05/04/1990 | Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990 | 1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |