NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
001 03/07/2024 CONVÊNIO ENTRE AFACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ - FMB E PREFEITURA MUNICIPAL D E BATURITÉ PARA IMPLANTAÇÃO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL PARA DESENVOLVIMENTO ED EDUCAÇÃO SUPERIOR ADISTÂNCIA. 2024 CONVÊNIO
001 15/05/2024 Edital de Chamamento Público da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Insfraestrutura 001/2024 2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO
03 29/04/2024 CONVÊNTO n°. 03/2024 que entre is celebram o Juízo da 05a Zona Eleitoral e oMunicípio de Baturité/CE, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e a revisão do eleitorado, nos termos do parágrafo único, do art. 7o, da Lei n° 7.444, de 20 de dezembro ed 1985. 2024 CONVÊNIO
14/03/2024 ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - 06/02/2024 2024 ATA
003 09/10/2023 Convocação da candidata aprovada Madellyne Martins de Queiroz a deve comparecer à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social de Baturité, para apresentação dos documentos constantes no anexo único deste edital. 2023 CONVOCAÇÃO
01/10/2023 ATA DA APURAÇÃO DE VOTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BATURITÉ/CE 2023 PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR
01 12/09/2023 Edital de convocação dos eleitores do Município de Baturité para votar no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. 2023 PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR
11/09/2023 Lista dos Beneficiários - Baturité - Substituição. Projeto: Concessão de Vale Gás referente ao mês de julho/2023. 2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS
04/09/2023 ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BATURITÉ, O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA, COM ATUAÇÃO EM REDE DE SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, VISANDO DISCIPLINAR AS RELAÇÕES ENTRE AS PARTES NO TOCANTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE BATURITE/CE. 2023 CONVÊNIO
001 02/08/2023 A Secretaria da Educação, necessita de convocação de profissional para sanar as lacunas existentes, cuja necessidade é urgente para o bom funcionamento da máquina pública. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02/08/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS - BATURITÉ. CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE JULHO 2023 2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS
002 11/07/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Baturité/CE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei 8.068/1990 – ECA, torna público o presente Aditivo 02 ao Edital 01/2023 para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Baturité/CE, que altera o calendário simplificado disposto no Edital Nº 001/2023. 2023 PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR
001 07/07/2023 RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE BATURIÉ/CE. 2023 PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR
06/07/2023 FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR. 2023 FORMULÁRIO
06/07/2023 FORMULÁRIO DE RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTO. 2023 FORMULÁRIO
06/07/2023 FORMULÁRIO PARA RECURSO - JARI 2023 FORMULÁRIO
001 27/06/2023 Divulgação da prova objetiva e o gabarito preliminar. 2023 PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR
001 27/06/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE BATURITÉ/CE. 2023 PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR
001 06/06/2023 O presente aditivo 01 ao Edital 01/2023 para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar, torna público o Conteúdo Programático da Prova Eliminatória prevista no Edital N° 001/2023 e dá outras informações para os candidatos. 2023 EDITAL CMDC
001 10/05/2023 Edital de chamamento publico N 01/2023. Promoção de programação artistica e cultura, a ser denominada Festival de Cultura Junina de Baturité. 2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO
001 03/04/2023 ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BATURITÉ. 2023 EDITAL CMDC
001 28/02/2023 TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BATURITÉ E A BATURITÉ ATIVOS S/A, NA FORMA ANEXADA. 2023 TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
001 23/06/2022 PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES (MCTI), POR MEIO DE SUA UNIDADE DE PESQUISA, O INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÕES EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA (IBICT), A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ E A ANJOS DIGITAIS, PARA FINS QUE ESPECIFÍCA. 2022 PROTOCOLO DE INTENÇÕES
06/05/2022 ATA DE TRANSMISSÃO DE CARGO DE PREFEITO PARA VICE-PREFEITO EM VIRTUDE DE AUSÊNCIA DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 08 À 22 DE MAIO DE 2022 2022 ATA
001 01/02/2022 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PADRONIZAR OS PROCEDIMENTOS DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MOTORIAIS NOS ALMOXARIFADOS PERTENCENTES AOS ORGÃO INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BATURITÉ. 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 31/01/2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO - LEI ALDIR BLANC 2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO
001 19/01/2022 ABERTURA DO EDITAL BATURITÉ DAS ARTES 2022 EDITAL
03/01/2022 2022 PLANO ANUAL DE AÇÃO
03/01/2022 2022 PLANO ANUAL DE AÇÃO
001 27/12/2021 Resultado do Edital do Ciclo Natalino 2021 2021 EDITAL LEI ALDIR BLANC
001 16/12/2021 EDITAL DE INCENTIVO AO CICLO NATALINO 2021 - BATURITÉ: VILA DO PAPAI NOEL - LEI ALDIR BLANC 2021 EDITAL
002 08/06/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 02/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU - SSVMN (HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO - HMJPC), PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. 2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
001 28/04/2021 TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO CONFORME LEI 1.991, DE 16 DE ABRIL DE 2021, DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNCIPAL DE BATURITÉ E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. 2021 TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
002 01/03/2021 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU - SSVMN (HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO - HMJPC), PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. 2021 CONVÊNIO
001 01/03/2021 CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BATURITÉ, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE COM O SITEMAS DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU SSVMN (HOSPITAL E MATERNIDADE JOSE PINTO DO CARMO - HMJPC), PARA FINS QUE NELE SE DECLARAM. 2021 CONVÊNIO
001 05/02/2021 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU - SSVMN (HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO - HMJPC), COM VISTAS A INTEGRAÇÃO DE ESFORÇOS PARA O ENFRENTAMENTO CONJUNTO E ARTICULADO CONTRA A COVID-19. 2021 CONVÊNIO
001 01/01/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 001/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU - SSVMN (HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO - HMJPC), PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. 2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
29/12/2020 2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2020.10.13.006
29/12/2020 2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2020.10.13.005
29/12/2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2020.10.13.002 2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2020.10.13.002
001 18/12/2020 Logos Lei Ldir Blanc 2020 FORMULÁRIO DE ARTISTA
15/12/2020 2020 BNCC
15/12/2020 2020 BNCC
15/12/2020 2020 DOCUMENTO FINAL
03/12/2020 RESULTADO DESERTO 2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.003 RESULTUADO DESERTO
30/11/2020 2020 RESULTADO HOMOLOGAÇÃO MESTRES DA CULTURA
30/11/2020 2020 RESULTADO HOMOLOGAÇÃO INCISO III
30/11/2020 RESULTADO HOMOLOGAÇÃO INCISO II 2020 RESULTADO HOMOLOGAÇÃO INCISO II
27/11/2020 2020 RESULTADO FINAL 2020.10.13.006 MESTRES DE CULTURA
24/11/2020 2020 RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.006 MESTRE DA CULTURA
18/11/2020 RESULTADO FINAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.00 2020 RESULTADO FINAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.005
18/11/2020 RESULTADO FINAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.002 2020 RESULTADO FINAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.002
17/11/2020 AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.006 MESTRE DE CULTURA 2020 AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.006
12/11/2020 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.002 2020 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.002
11/11/2020 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.005 ACESSE O SITE https://mapacultural.secult.ce.gov.br/busca 2020 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.005
30/10/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.005 INCISO II - ANEXOS I, II,III E IV 2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO
02 29/10/2020 O Município de Baturité por meio da Secretaria de Cultura, faz saber a prorrogação das inscrições do Edital de Chamamento Público 2020.10.13.002 2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO
001 29/10/2020 Oficio Circular 001 2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTROLE AO CORONAVÍRUS
29/10/2020 PREMIAR ARTISTAS, AGENTES CULTURAIS, MESTRES E PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA, NOS TERMOS DESTE EDITAL (RECURSOS DA LEI 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC). 2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO
001 26/10/2020 TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2020.10.13.004 -LEI ALDIR BLANC -BATURITÉ MESTRES DA CULTURA. 2020 TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2020.10.13.004 -LEI ALDIR BLANC -BATURITÉ
01 26/10/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2020.10.13.005 -LEI ALDIR BLANC -BATURITÉ/ CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS QUE TIVEREM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC. 2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO
001 26/10/2020 TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2020.10.13.001 2020 TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2020.10.13.001
001 26/10/2020 PLANO DE AÇÃO LEI ALDIR BLANC- BATURITÉ 2020 PLANO DE AÇÃO LEI ALDIR BLANC -BATURITÉ
001 21/10/2020 DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA LEI ALDIR BLANC 2020 LEI ALDIR BLANC DELARAÇÃO DE RESIDENCIA
2020.10.13.002 19/10/2020 FOMENTO A PROJETOS DE CURTA DURAÇÃO DESENVOLVIDOS POR ARTISTAS, AGENTES CULTURAIS E PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA PARA FAZER PARTE DE PROGRAMAÇÕES CULTURAIS REALIZADAS EM AMBIENTE VIRTUAL, POR MEIO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS E MÍDIAS, NOS TERMOS DESTE EDITAL (RECURSOS DA LEI 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC). 2020 EDITAL LEI ALDIR BLANC
2020.10.13.003 19/10/2020 FOMENTAR PROJETOS DE MUSICAS, DE CURTA DURAÇÃO DESENVOLVIDOS POR ARTISTAS, AGENTES CULTURAIS E PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA PARA FAZER PARTE DE PROGRAMAÇÕES CULTURAIS REALIZADAS EM AMBIENTE VIRTUAL, POR MEIO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS E MÍDIAS, NOS TERMOS DESTE EDITAL (RECURSOS DA LEI 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC). 2020 EDITAL LEI ALDIR BLANC
2020.10.13.004 19/10/2020 Edital de Credenciamento para primiar artistas, agentes culturais, mestres e profissionais da cadeia produtiva da cultura 2020 EDITAL LEI ALDIR BLANC
2020.10.13.001 19/10/2020 EDITAL LEI ALDIR BLANC INCISO II - BATURITÉ 2020 EDITAL LEI ALDIR BLANC
002 19/10/2020 DITAL DE CREDENCIAMENTO ANEXO III – CELEBRAÇÃO DO TERMO CONCESSÃO DE SUBSÍDIO 2020 EDITAL LEI ALDIR BLANC
002 19/10/2020 SECRETARIA DE CULTURA EDITAL DE CREDENCIAMENTO ANEXO IV – CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO ***NÃO PREENCHER*** 2020 EDITAL LEI ALDIR BLANC
002 19/10/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO ANEXO III – CELEBRAÇÃO DO TERMO DE PREMIAÇÃO 2020 EDITAL LEI ALDIR BLANC
001 19/10/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO ANEXO III – CELEBRAÇÃO DO TERMO DE PREMIAÇÃO 2020 EDITAL LEI ALDIR BLANC
29/09/2020 O Município de Baturité por meio da Secretaria de Cultura, faz saber a prorrogação das inscrições do Edital de Chamamento Público no 2020.10.13.003 2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO
1507202003 15/07/2020 AUTODECLARAÇÃO LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC 2020 2020 AUTODECLARAÇÃO LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC
150720202 15/07/2020 FORMULÁRIO DE ESPAÇOS CULTURAIS 2020 FORMULÁRIO DE ESPAÇOS CULTURAIS
150720201 15/07/2020 FORMULÁRIO DE ARTISTA 2020 FORMULÁRIO DE ARTISTA
22/06/2020 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS BATURITÉ (LOTE 3) 2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS
17/06/2020 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS BATURITÉ (LOTE 3) 2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS
17/06/2020 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS BATURITÉ (LOTE 3) 2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS
16/06/2020 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS BATURITÉ (LOTE 3) SEX 19 DE JUNHO 2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS
001 10/06/2020 TERMO DE COMPROMISSO 2020 TERMO DE COMPROMISSO
08/06/2020 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS BATURITÉ (LOTE 2) 2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS
08/06/2020 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS BATURITÉ (LOTE 2) 2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS
08/06/2020 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS BATURITÉ (LOTE 2) 2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS
02/06/2020 VALE GÁS LOTE (1) SEGUNDA CHAMADA 2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS
01/06/2020 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS BATURITÉ (LOTE 2) 2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS
21/05/2020 BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO VALE GÁS. 2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS
21/05/2020 BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO VALE GÁS. 2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS
14/05/2020 BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO VALE GÁS. 2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS
14/05/2020 BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO VALE GÁS. 2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS
14/05/2020 BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO VALE GÁS. 2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS
14/05/2020 BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO VALE GÁS. 2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS
11/05/2020 BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO VALE GÁS. 2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS
11/05/2020 BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO VALE GÁS. 2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS
11/05/2020 BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO VALE GÁS. 2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS
PMCC 07/05/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTROLE AO CORONAVÍRUS 2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTROLE AO CORONAVÍRUS
03 27/04/2020 CARTA CONVOCAÇÃO 003/2020 2020 CONVOCAÇÃO
02 27/04/2020 CARTA CONVOCAÇÃO 002/2020 2020 CONVOCAÇÃO
0022020 20/04/2020 CARTA CONVOCAÇÃO 2020 CONVOCAÇÃO
00012020 23/01/2020 Convocação Para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 22/01/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE BATURITÉ: ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 2020 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
001 02/01/2020 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU - SSVMN (HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO - HMJPC), PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. 2020 CONVÊNIO
01 14/11/2019 Lista dos Beneficiários do Cartão Mais Infância 2019 PROGRAMA MAIS INFÂNCIA
12 12/11/2019 Convocação do canditato para o cargo de vigia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02 08/10/2019 Apresentação recurso a Jari 2019 APRESENTAÇÃO RECURSO A JARI
01 08/10/2019 Formulário de Identificação de condutor 2019 FORMULÁRIO
011 28/08/2019 Concurso Público para compor o quadro de profissionais da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 29/07/2019 Lista de classificados do curso de massoterapia 2019 CHAMAMENTO PÚBLICO
02 23/07/2019 Dispoe sobre o regulamento do processo de escolha dos membros do conselho tutelar, propaganda, condutas vedadas, e sobre o procedimento de sua apuração. 2019 RESOLUÇÃO
04 15/07/2019 A Comissão Organizadora do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Baturité torna pública. I – A relação nominal dos candidatos a conselheiros tutelares aprovados na prova realizada no dia 12 de julho de 2019, com nota superior a sete, conforme determina o Edital Nº 01 do COMDICA. 2019 EDITAL
005 12/07/2019 Convocação dos candidatos do Concurso Público 2014/2015 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03 24/06/2019 STDS Convoca os referidos habilitados para a capacitação 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 12/06/2019 BPC NÃO INSCRITO DA BASE DO CADASTRO ÚNICO DE BATURITÉ 2019 CHAMAMENTO PÚBLICO
01 10/06/2019 Ficha de Inscrição da Lei Aldeir Blanc 2019 FICHA DE INSCRIÇÃO
03 04/06/2019 A Comissão Organizadora do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Baturité torna pública a relação nominal das inscrições deferidas ao Conselho Tutelar 2019 PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR
01 03/06/2019 LISTA BPC NÃO INSCRITO DA BASE DO CADASTRO ÚNICO DE BATURITÉ 2019 CHAMAMENTO PÚBLICO
02 03/05/2019 Prorrogadas as inscrições para os candidatos a conselheiro tutelar, até o dia 10 de maio de 2019. 2019 EDITAL DE PRORROGAÇÃO
004 26/04/2019 Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público 2014/2015 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 04/04/2019 Processo de Escolha do Conselho Tutelar 2019 PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR
01 04/04/2019 Dispõe sobre aprovação do edital 01/2019 e a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o Processo de escolhas dos membros do Conselho Tutelar 2019 RESOLUÇÃO
003 22/03/2019 Concurso Público para os quaros de profissionais da Secretaria de Saúde 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 07/03/2019 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - FEVEREIRO 2019 2019 PROGRAMA MAIS INFÂNCIA
001 12/02/2019 Concurso Público para sanar a necessidade de convocação de profissional na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
201806130 26/06/2018 Termo de adjudicação e homologação da chamada pública para apoio aos grupos de quadrilhas juninas de Baturité. 2018 CHAMAMENTO PÚBLICO
04 26/06/2018 A Prefeitura de Baturité, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, convoca as famílias que possuem Cadastro Único e Bolsa Família para atualização cadastral. 2018 REVISÃO CADASTRAL
2018061301 25/06/2018 Resultado da chamada pública número 2018.06.13.001 para apoio aos grupos de quadrilhas juninas de Baturité. 2018 CHAMAMENTO PÚBLICO
03 22/02/2018 Chamamento Público para selecionar proposta relacionada a execução do projeto promoção da prática esportiva ligados ao beisebol, educação, o desenvolvimento físico, psicológico e social da população atendida e dá outras providências. 2018 CHAMAMENTO PÚBLICO
002 15/01/2018 O Município de Baturité, por intermédio da Secretaria de Esporte e Juventude com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, torna público visando á seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a promoção da prática esportiva ligados ao beisebol, educação, o desenvolvimento físico, psicológico e social da população atendida , nos termos que indica e dá outras providências 2018 CHAMAMENTO PÚBLICO
001 15/01/2018 O Município de Baturité, poir intermédio da Secretaria de Esporte e Juventude com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, torna público o presente edital de Chamamento Público visando á Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em cebebrar o termo de fomento que tenha por objeto a promoção da prática esportiva ligados ao beisebol, educação, o desenvolvimento físico, psicológico e social da população atendida e dá outras providências. 2018 CHAMAMENTO PÚBLICO
001 02/01/2018 Convênio que entre si celebram o Município de BATIJRITE, com a interveniência operacional da Secretaria Municipal de Saúde, e o SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU SSVMN - Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo - HMJPC, para os fins que nele se declaram. 2018 CONVÊNIO
001 22/11/2017 NOTA DE ESCLARECIMENTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 08) VEM A PÚBLICO ESCLARECER ACERCA DA MUNICIPALIZAÇÃO DA EEE.CEL. ESTEVÃO ALVES DA ROCHA. 2017 NOTA PÚBLICA
01 10/11/2017 A Diretoria do Instituto de Previdência do Município de Baturité vem a público esclarecer a legitimidade das movimentações financeiras efetuadas no mês de setembro de 2017, mencionadas na 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, realizada na última segunda-feira (06/11/2017). 2017 NOTA PÚBLICA
00 31/07/2017 A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado 02/2017, resolve acatar os recursos dos cantidatos abaixo relacionados conforme "item 02" do referido edital 2017 RECURSO DOS CANDIDATOS
02 27/07/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE; SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2017; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR 2017 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
002 12/06/2017 Classificação Preliminar para Médico do PSF, Médico SAD, Médico AUDITOR, Médico INFECTOLOGISTA, Enférmeiro PLANTONISTA, ENFERMEIRO, Enfermeiro AUDITOR, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, FARMACÊUTICO, FONOAUDIOLÓGO, DENTISTA, Médico ULTRASSONOGRAFIA 2017 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
001 01/03/2017 Convênio que entre si celebram o Município de BATURITE, com a interveniência operacional da Secretaria Municipal de Saúde, e o SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAUSSVMN - Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo - ~PC, para os fins que nele se declaram. 2017 CONVÊNIO
00109 01/01/2017 Manual Nota Fiscal de Serviço Eletrônica 2017 NOTA PÚBLICA
04 01/06/2016 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 0412014. 41 Termo Aditivo ao Convênio n° 01/2014, que entre si celebram Município de Baturité, através da Secretaria de Saúde e o Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau - SSVMN - Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo - ~PC. 2016 CONVÊNIO
04 01/03/2016 Celebram o Município de Baturité , através da Secretarias de Saúde e o Sistema de Saúde Vicentina Margarida Nasceau , Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo. 2016 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 04/2014
1665 24/06/2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, ALINHADO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃOI LEI N° 13.005 DE 25 DE JUNHO DE 2014. 2015 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
004 01/03/2015 30 TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 004/2014 30 ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATURITÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU — HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Pelo 2015 CONVÊNIO
004 25/08/2014 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 00412014 Instrumento de Aditivo ao Convênio n° 004/2014, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BATURITÉ, através da Secretaria Municipal de Saúde, e o SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU - SSVMN - HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO - HMJPC 2014 CONVÊNIO
004 27/06/2014 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 004/2014. Instrumento de Aditivo ao Convênio n° 004/2014, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BATURITÉ, através da Secretaria Municipal de Saúde, e o SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU - HOSPITAL E MATERNiDADE JOSÉ PINTO DO CARMO, tendo por objetivo adequar cláusula sobre recursos financeiros. 2014 CONVÊNIO
0042014 01/03/2014 Convênio que entre si celebram o Município de BATURITÉ, com a interveniência operacional da Secretaria Municipal da Saúde, e o SISTEMA DE SAÚDE MARGARIDA NASEAU - SSVMN - Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo - ~PC, para os fins que nele se declaram. 2014 CONVÊNIO
001 05/04/1990 Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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Emitido dia 14/07/2024 às 17:16:29