| EXONERAÇÃO | 0148 | 2024 | 10/08/2024 | Exoneração, Agente: Alice Maria Pereira da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ALICE MARIA PEREIRA DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 0132 | 2024 | 01/07/2024 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: MEMBROS DO CONSEA, Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0131 | 2024 | 01/07/2024 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Membro dos CMDM , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| DESIGNAR | 0107 | 2024 | 10/06/2024 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeação, Agente: Carlos Diego dos Santos Freitas, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito | CARLOS DIEGO DOS SANTOS FREITAS - ASSESSOR |
| DESIGNAR | 024 | 2024 | 01/01/2024 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| DESIGNAR | 136 | 2023 | 29/12/2023 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 102 | 2023 | 01/11/2023 | Exoneração, Agente: Denilson Costa dos Santos, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | DENILSON COSTA DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 081 | 2023 | 01/08/2023 | Exoneração do Sr. Rafael Mota Reis do cargo de Coordenador Especial do Gabinete do Prefeito. | RAFAEL MOTA REIS - COORDENADOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 056 | 2023 | 25/04/2023 | CONCESSÃO, Agente: SIMONE VIANA DE ARAUJO, Cargo: ASSESSOR TÉCNICO, Secretaria: GABINETE DO PREFEITO | SIMONE VIANA DE ARAUJO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2023 | 04/04/2023 | Nomeação, Agente: Alice Maria Pereira da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ALICE MARIA PEREIRA DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| EXONERAÇÃO | 047 | 2023 | 04/04/2023 | EXONERAÇÃO, Agente: THEMIS MARIA DE ARAÚJO COSTA, Cargo: CHEFE DE DIVISÃO, Secretaria: GABINETE DO PREFEITO | THEMIS MARIA DE ARAÚJO COSTA - CHEFE DE DIVISÃO |
| CONCESSÃO | 044 | 2023 | 04/04/2023 | CONCESSÃO, Agente: HILANA ROCHA FURTADO COSTA, Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Secretaria: GABINETE DO PREFEITO | HILANA ROCHA FURTADO COSTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2023 | 31/03/2023 | Nomeação, Agente: Levi Nascimento Eufrasio, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito | LEVI NASCIMENTO EUFRASIO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2023 | 28/02/2023 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 017 | 2023 | 28/02/2023 | Concessão, Agente: Alane Leonardo Peixoto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ALANE LEONARDO PEIXOTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| SUBDELEGAR | 015 | 2023 | 28/02/2023 | Subdelegar, Agente: Joao de Paula Barros Filho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOAO DE PAULA BARROS FILHO - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 089 | 2022 | 31/12/2022 | Exoneração, Agente: Fernando Grandi Davet, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FERNANDO GRANDI DAVET - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESLIGAMENTO | 072 | 2022 | 03/10/2022 | Desligamento, Agente: Maria Estrela Guerra de Almeida Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA ESTRELA GUERRA DE ALMEIDA VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2022 | 30/09/2022 | Nomeação, Agente: Themis Maria de Araújo Costa, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito | THEMIS MARIA DE ARAÚJO COSTA - CHEFE DE DIVISÃO |
| EXONERAÇÃO | 064 | 2022 | 30/09/2022 | Exoneração, Agente: David de Lima Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito | DAVID DE LIMA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAR | 060 | 2022 | 20/09/2022 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 059 | 2022 | 20/09/2022 | Concessão, Agente: Carla Milena Martins Furtado, Cargo: Digitador, Secretaria: Gabinete do Prefeito | CARLA MILENA MARTINS FURTADO - DIGITADOR |
| DESIGNAR | 048 | 2022 | 10/08/2022 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 372 | 2021 | 01/12/2021 | Nomeação, Agente: Rafael Mota Reis, Cargo: Coordenador Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RAFAEL MOTA REIS - COORDENADOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 371 | 2021 | 01/12/2021 | Exoneração, Agente: Eraldo Noronha Lima Júnior, Cargo: Coordenador Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ERALDO NORONHA LIMA JUNIOR - COORDENADOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 369 | 2021 | 19/11/2021 | Exoneração, Agente: Ana Katia Almeida Moreira, Cargo: Diretor(a) de Admnistração Governamental, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANA KATIA ALMEIDA MOREIRA - DIRETOR(A) DE ADMNISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 359 | 2021 | 08/11/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 356 | 2021 | 22/10/2021 | Nomeação, Agente: Eraldo Noronha Lima Júnior, Cargo: Coordenador Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ERALDO NORONHA LIMA JUNIOR - COORDENADOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 351 | 2021 | 15/10/2021 | Exoneração, Agente: Rafael Mota Reis, Cargo: Coordenador Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RAFAEL MOTA REIS - COORDENADOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 345 | 2021 | 01/10/2021 | Nomeação, Agente: Luiz Emanuel Pereira Monteiro, Cargo: Diretor de Departamento de Material e Patrimonio, Secretaria: Gabinete do Prefeito | LUIZ EMANUEL PEREIRA MONTEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO |
| EXONERAÇÃO | 344 | 2021 | 01/10/2021 | Exoneração, Agente: José Edson Gonçalves da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Material e Patrimonio, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE EDSON GONCALVES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO |
| CONCESSÃO | 335 | 2021 | 17/09/2021 | Concessão, Agente: Claudia do Carmo Ricarte Coelho, Cargo: Operadora de Computador, Secretaria: Gabinete do Prefeito | CLAUDIA DO CARMO RICARTE COELHO - OPERADORA DE COMPUTADOR |
| CONCESSÃO | 319 | 2021 | 10/08/2021 | Concessão, Agente: Maria Goreti Lima de Freitas, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA GORETI LIMA DE FREITAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 318 | 2021 | 10/08/2021 | Concessão, Agente: Joselane Soares Sampaio, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSELANE SOARES SAMPAIO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESLIGAMENTO | 317 | 2021 | 10/08/2021 | Desligamento, Agente: Lucia de Fatima da Silva Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito | LUCIA DE FATIMA DA SILVA NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXCLUIR | 312 | 2021 | 10/08/2021 | Excluir, Agente: Reginario Maia de Albuquerque, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito | REGINARIO MAIA DE ALBUQUERQUE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 304 | 2021 | 15/07/2021 | Concessão, Agente: Margelia Ferreira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARGELIA FERREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 291 | 2021 | 08/07/2021 | Designar, Agente: Joao de Paula Barros Filho, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOAO DE PAULA BARROS FILHO - ASSESSOR |
| CONCESSÃO | 287 | 2021 | 07/07/2021 | Concessão, Agente: Francisco Marlio de Souza Silveira, Cargo: Agente Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO MARLIO DE SOUZA SILVEIRA - AGENTE MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 281 | 2021 | 26/06/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| DESIGNAR | 276 | 2021 | 11/06/2021 | Designar, Agente: Herlania Teodosio de Brito, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | HERLANIA TEODOSIO DE BRITO - SECRETÁRIO(A) |
| DESLIGAMENTO | 275 | 2021 | 11/06/2021 | Desligamento, Agente: Ana Celia de Melo Raulino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANA CELIA DE MELO RAULINO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 247 | 2021 | 10/05/2021 | Nomeação, Agente: Adelino Arruda Dias Lima, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ADELINO ARRUDA DIAS LIMA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAR | 244 | 2021 | 10/05/2021 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Controle dos Almoxerifado, Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 232 | 2021 | 06/05/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 231 | 2021 | 06/05/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolscente (CMDCA) , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 229 | 2021 | 03/05/2021 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Cessão de servidores para a 1ª Vara Cível , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 226 | 2021 | 03/05/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| DESIGNAR | 224 | 2021 | 19/04/2021 | Designar, Agente: Gerson Cunha da Silva, Cargo: Supervisão de Combustíveis, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GERSON CUNHA DA SILVA - SUPERVISÃO |
| DESIGNAR | 202 | 2021 | 07/04/2021 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Autorizar a Cessão, Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 198 | 2021 | 24/03/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão de Avaliação do Imével, Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| DESIGNAR | 196 | 2021 | 01/03/2021 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão, Pertinente ao Chamamento Público, Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| DESIGNAR | 195 | 2021 | 01/03/2021 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão de Qualificação e Seleção de Organização Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 190 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeação, Agente: Fernando Grandi Davet, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FERNANDO GRANDI DAVET - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAR | 188 | 2021 | 01/03/2021 | Designar, Agente: Lucas Bernardino Félix, Cargo: Supervisão de Combustível, Secretaria: Gabinete do Prefeito | LUCAS BERNARDINO FÉLIX - SUPERVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 185 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| DESIGNAR | 184 | 2021 | 01/03/2021 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: David de Lima Silva, Cargo: Chefe de Administração, Secretaria: Gabinete do Prefeito | DAVID DE LIMA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 142 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Nylmara Gleice Moreira de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Denilson Costa dos Santos, Cargo: Assessor Especial de Inteligência e Segurança, Secretaria: Gabinete do Prefeito | DENILSON COSTA DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Maria do Socorro Carneiro Bezerra, Cargo: Diretoria de Relações Institucionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA DO SOCORRO CARNEIRO BEZERRA - DIRETOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão de Inventário dos Bens Públicos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Samia Maria Soares de Souza, Cargo: Diretor(a) de Classificação, Secretaria: Gabinete do Prefeito | SAMIA MARIA SOARES DE SOUZA - DIRETOR(A) DE CLASSIFICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 092 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Joao de Paula Barros Filho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOAO DE PAULA BARROS FILHO - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 091 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Jean Martins dos Santos, Cargo: Assessor Especial de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JEAN MARTINS DOS SANTOS - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Ana Katia Almeida Moreira, Cargo: Diretor(a) de Admnistração Governamental, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANA KATIA ALMEIDA MOREIRA - DIRETOR(A) DE ADMNISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2021 | 02/02/2021 | Nomeação, Agente: Rafael Mota Reis, Cargo: Coordenador Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RAFAEL MOTA REIS - COORDENADOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO EM MASSA | 075 | 2021 | 29/01/2021 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | |
| DESIGNAR | 074 | 2021 | 04/01/2021 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Responsáveis de Controle de Almoxerifado, Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| DESIGNAR | 073 | 2021 | 04/01/2021 | Designar, Agente: Antonio Francisco Lopes da Silva, Cargo: Diretor de Departamento para Proceder o Controle do Patrimônio da Prefeitura Municipal de Baturité, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANTONIO FRANCISCO LOPES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Everardo Bernardo de Oliveira Júnior, Cargo: Assessor de Projetos e Convênios, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO EVERARDO BERNARDO DE OLIVEIRA JÚNIOR - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Levi Samuel Teixeira Alvino, Cargo: Assessor de Articulação Política, Secretaria: Gabinete do Prefeito | LEVI SAMUEL TEIXEIRA ALVINO - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Jean Martins dos Santos, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JEAN MARTINS DOS SANTOS - ASSESSORA DE IMPRENSA |
| NOMEAÇÃO | 053 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Maria Eramisa Rodrigues de Melo, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA ERAMISA RODRIGUES DE MELO - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Ana Katia Almeida Moreira, Cargo: Coornador de Ação Governamental, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANA KATIA ALMEIDA MOREIRA - COORNADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Joao de Paula Barros Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOAO DE PAULA BARROS FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| SUSPENSÃO | 057 | 2020 | 17/04/2020 | DISPÕE SOBRE A ANÁLISE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E DEMAIS INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO DE ASSIS GERMANO ARRUDA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 084 | 2019 | 17/06/2019 | Nomeação, Agente: Raimundo Adelino Germano Arruda, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RAIMUNDO ADELINO GERMANO ARRUDA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 083 | 2019 | 17/06/2019 | Exoneração, Agente: Francisco Lélio Matias Pereira Junior, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO LELIO MATIAS PEREIRA JUNIOR - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2018 | 06/02/2018 | | CESAR WAGNER MARQUES BARRETO - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 177 | 2017 | 30/06/2017 | Exoneração, Agente: Cesar Wagner Marques Barreto, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | CESAR WAGNER MARQUES BARRETO - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2017 | 02/01/2017 | | CESAR WAGNER MARQUES BARRETO - CHEFE DE GABINETE |