| EXONERAÇÃO | 0294 | 2025 | 12/08/2025 | O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | MARIA DO SOCORRO ARAUJO LIMA - COORDENADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 0286 | 2025 | 01/07/2025 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO | 0268 | 2025 | 16/06/2025 | Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0267 | 2025 | 04/06/2025 | Nomeação, Agente: Veridiane Pires de Carvalho, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | VERIDIANE PIRES DE CARVALHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 0242 | 2025 | 02/05/2025 | Nomeação, Agente: Rita de Cassia Germano Coelho Cardins, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | RITA DE CASSIA GERMANO COELHO CARDINS - SUPERVISÃO |
| CONVOCAÇÃO | 0241 | 2022 | 16/04/2025 | Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO | 0240 | 2025 | 16/04/2025 | Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | COLETIVA |
| DESLIGAMENTO | 0238 | 2025 | 16/04/2025 | Desligamento, Agente: Manoel Francelino de Paulo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | MANOEL FRANCELINO DE PAULO - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 0231 | 2025 | 15/04/2025 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0230 | 2025 | 15/04/2025 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0229 | 2025 | 15/04/2025 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0220 | 2025 | 01/04/2025 | Nomeação, Agente: Lucia de Fatima Barros Ferreira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | LUCIA DE FATIMA BARROS FERREIRA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 0217 | 2025 | 01/04/2025 | Nomeação, Agente: Alana Gomes Batista, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | ALANA GOMES BATISTA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 0199 | 2025 | 20/03/2025 | Exoneração, Agente: Neilton Eduardo de Lima Dantas, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | NEILTON EDUARDO DE LIMA DANTAS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 0189 | 2025 | 14/03/2025 | Concessão, Agente: Raimundo Nonato da Silva Torres, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | RAIMUNDO NONATO DA SILVA TORRES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0174 | 2025 | 21/02/2025 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | COLETIVA |
| DESIGNAR | 0157 | 2025 | 19/02/2025 | Designar, Agente: Maria do Socorro Araujo Lima, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | MARIA DO SOCORRO ARAUJO LIMA - COORDENADOR |
| CONCESSÃO | 0145 | 2025 | 10/02/2025 | Concessão, Agente: Denise da Silva Souto, Cargo: Agente Social - Monitor de Orientação Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | DENISE DA SILVA SOUTO - AGENTE SOCIAL - MONITOR DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 0136 | 2025 | 03/02/2025 | Nomeação, Agente: Raimunda Rosiane Felicio de Souza Cardos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | RAIMUNDA ROSIANE FELICIO DE SOUZA CARDOS - ASSESSOR TÉCNICO |
| CONCESSÃO | 0132 | 2025 | 03/02/2025 | Concessão, Agente: Madalena Alves Viana, Cargo: Agente Social , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | MADALENA ALVES VIANA - AGENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 098 | 2025 | 27/01/2025 | Nomeação, Agente: Vanda Anselmo Braga dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | VANDA ANSELMO BRAGA DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |