CategoriaData de publicaçãoSecretariaTítuloTexto
#Desenvolvimento 23/02/2024 AUTARQUIA MUNICIPAL DO TRÂNSITO DE BATURITÉ Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a RENOVAÇÃO da atividade que tem por objeto de PAVIMENTAÇÃO
#Desenvolvimento 13/10/2023 AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité
#Desenvolvimento 10/10/2023 AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité

Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité- AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a OBTENÇÃO da atividade que tem por objeto a REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E PASSEIOS DO BAIRRO ALTO ALEGRE NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB.

#Desenvolvimento 10/10/2023 AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité

Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité- AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a RENOVAÇÃO da atividade que tem por objeto REFORMA E MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE APOIO AÇUDINHO, MANGA-AÇUDINHO E CANDEIA RIACHÃO. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB.

#Desenvolvimento 09/10/2023 AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité

Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité- AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a atividade que tem por objeto CONSTRUÇÃO DA ESCOLA QUILOMBOLA (SERRA DO EVARISTO), NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB.

#Desenvolvimento 28/09/2023 AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité-

Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité- AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a atividade de REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO/ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM BATURITÉ/CE. REFERENTE AO OBJETO DO MAPP 4421. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB.

#Desenvolvimento 26/09/2023 AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité.

Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité- AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a atividade de PROJETO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIÉDRICAS IRREGULARES NAS COMUNIDADES AÇUDINHO E TRECHO RAPOSA A OITICICA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB.

#Desenvolvimento 15/09/2023 AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité.

Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité- AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a atividade de EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO NAS VIAS: ESTAÇÃO FERROVIÁRIA COM EXTENSÃO DE 90,00M, ANEL VIÁRIO COM EXTENSÃO DE 440,00M, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB.

#Desenvolvimento 11/09/2023 AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité

Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité- AMAB, a RENOVAÇÃO da Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a atividade de OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE JUCÁ EM BATURITÉ, TRECHO 01 (515140.00m E, 9510986.00m S; 515234.00m E, 9510960.00m S), TRECHO 02 (515341.00m E, 9510918.00m S; 515399.00m E, 9510910.00m S) TRECHO 08 (516734.00m E, 9512714.00m S; 516773.00m E, 951266.00m S), TRECHO 10 (516630.40m E, 9512890.10m S; 516555.27m E, 9512911.18m S), TRECHOS DO DISTRITO DE JUCÁ, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE BATURITÉ, CEARÁ. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB.

#Desenvolvimento 14/08/2023 AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité

Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité- AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a atividade de PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE SERRA PRETA, CORRENTES, RAPOSA E JARDIM NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. (CONVÊNIO 003028/2019) PT Nº 1067593-27. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB.

#Desenvolvimento 07/08/2023 AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC

Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité- AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a atividade de MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, NO BAIRRO MUCUNÃ COM COORDENADAS DE INÍCIO: LOG.:514171.92m E, LAT.:9519038.47m S; E FIM: LOG.:515171.27 m E,LAT.:9519680.88m. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB.

#Desenvolvimento 02/08/2023 AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC.
#Desenvolvimento 01/08/2023 AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ Torna público que requereu à AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC

Torna público que requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité- AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a atividade de ADEQUAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SUBSECÇÃO DA OAB DO MACIÇO DE BATURITÉ. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB.

#Desenvolvimento 11/07/2023 AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ Torna público que requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité - AMAB

Torna público que requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité - AMAB, a Licença Ambiental por Adesão E Compromisso para a execução da pavimentação em pedra tosca no conjunto Mundinho Gomes e no Conjunto São Francisco no município de Baturité-ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB.

#Desenvolvimento 10/07/2023 AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ Torna público que requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité - AMAB

Torna público que requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité - AMAB, a Licença Ambiental por Adesão E Compromisso para a execução da pavimentação asfáltica do Beira Rio, Jordão até a localidade do Evaristo no município de Baturité-ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB.

#Desenvolvimento 10/07/2023 AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ Torna público que requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité - AMAB

Torna público que requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité - AMAB, a Licença Ambiental por Adesão E Compromisso para a pavimentação em pedra tosca em diversos trechos na localidade de Choró no município de Baturité-ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB.

#Desenvolvimento 10/07/2023 AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ Torna público que requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité - AMAB

Torna público que requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité - AMAB, a Licença Ambiental por Adesão E Compromisso para a execução da pavimentação em via paisagística de acesso a igreja matriz ao Mosteiro dos Jesuítas, com a seguintes coordenadas: Inicio: 512902 E ; 9521602 S e Final 511918 E; 9522962 S no município de Baturité-ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB.

#Desenvolvimento 10/04/2023 AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ Licença de Operação Ambiental

Torna público que recebeu da Superintendência Municipal do Meio Ambiente De Baturité -

AMAB, a renovação da Licença de Operação, embassada no parecer técnico, nº 01/2021,

para extração mineral de areia na localidade Sanharão, SN, Zona Rural, no município de

Baturité. estado do Ceará. De acordo com o processo ANM nº 800.234/2021, correspondendo

a uma área de 3,26 Hectares, Coordendas UTM SIRGAS 2000: 515644.55 m E; 9519679,02 m S.

#Desenvolvimento 05/04/2023 AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ RENOVAÇÃO DA PARECER TÉCNICO, Nº 024/2021, REFERENTE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA
#Desenvolvimento 29/03/2023 AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ RENOVAÇÃO DA LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO, EMBASADA NO PARECER TÉCNICO, Nº 021/2021 REFERENTE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA LOCALIDADE DE JORDÃO À FLORES, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE BATURITÉ, CEARÁ,
#Desenvolvimento 27/03/2023 AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ Licença Ambiental por Adesão E Compromisso para a: execução da pavimentação em pedra tosca nas ruas rua Francisco Anastá
#Desenvolvimento 13/03/2023 AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ Licença de Operação Ambiental

Torna público que requereu à Superintendência Municipal do Meio Ambiente De Baturité -

AMAB, a renovação da Licença de Operação, embassada no parecer técnico, nº 01/2021,

para extração mineral de areia na localidade Sanharão, SN, Zona Rural, no município de

Baturité. estado do Ceará. De acordo com o processo ANM nº 800.234/2021, correspondendo

a uma área de 3,26 Hectares, Coordendas UTM SIRGAS 2000: 515644.55 m E; 9519679,02 m S.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de

Licenciamento da AMAB.

#Desenvolvimento 27/01/2023 AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ Licença Ambiental por Adesão e Compromisso PAVIMENTAÇÃO POLIEDRICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BATURITE, AÇUDINHO, JORDÃO, RAPOSA/JARDIM CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO
#Desenvolvimento 11/01/2023 AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM 04 TRECHOS NA LOCALIDADE DE COÍO
#Desenvolvimento 08/08/2022 AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ REQUERIMENTO PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
#Desenvolvimento 14/07/2022 AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a: Recuperação De Estradas Vicinais Nas Localidades De: Choró, Coió, Jar
#Desenvolvimento 19/05/2022 AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a REVITALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE
#Desenvolvimento 19/05/2022 AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a REFORMA E MANUTENÇAO DOS PONTOS DE APOIO, AÇUDINHO, MANGA AÇUDINHO E C
#Desenvolvimento 16/05/2022 AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ Licença de Operação, embassada no parecer técnico, nº 01/2021, para extração mineral de areia na localidade Sanharão, SN
#Desenvolvimento 18/04/2022 AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a PAVIMENTAÇÃO DE 04 TRECHOS EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE JUCÁ EM BATUR
#Desenvolvimento 18/04/2022 AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a PROJETO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA TRECHO MUCUNÃ - AÇUDINHO e o PRO
#Desenvolvimento 07/03/2022 AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a LICENÇA PROVISÓRIA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA COM PAVIM
#Desenvolvimento 26/01/2022 AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE DIVERSAS RUAS
#Desenvolvimento 19/01/2022 AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para IMPLANTAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DE BATURITÉ
#Desenvolvimento 13/01/2022 AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para REVITALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE BATURITÉ
#Desenvolvimento 17/12/2021 AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Reforma e manutenção dos pontos de apoio Açudinho
#Desenvolvimento 10/12/2021 AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para construção de um centro de educação infantil
#Desenvolvimento 07/12/2021 AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para REGULARIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM ZONA RURAL
#Desenvolvimento 08/10/2021 AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pavimentação Asfáltica da estrada do Candeia do município de Baturité-C

GOVERNO MUNICIPAL DE BATURITÉ

Torna público que requereu à Superintendência Municipal do Meio Ambiente De Baturité - AMAB, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pavimentação Asfáltica da estrada do Candeia do município de Baturité-CE, Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB.

#Desenvolvimento 08/10/2021 AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas da sede do município de Baturité
#Desenvolvimento 21/01/2017 GABINETE DO PREFEITO Inauguração do Detran O Detran Regional de Baturité foi inaugurado na última sexta-feira (20), com a presença do governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, o prefeito de Baturité Assis Arruda e outros prefeitos do Maciço de Baturité. A obra recebeu investimento de R$3,9 milhões do Governo do Estado.
No local, poderão ser realizados exames para obtenção da primeira carteira de motorista, como exame médico, psicológico, biometria, teórico e prático, já que o equipamento conta com pista para exame de direção, além de renovação da CNH, vistoria, emplacamento e transferência de veículos.
www.baturite.ce.gov.br
Emitido dia 20/05/2024 às 10:45:59