| Categoria | Data de publicação | Secretaria | Título | Texto |
| #MeioAmbiente | 23/04/2024 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB a Renovação De Licença de operação |
INDUSTRIA DE CERAMICA BATURITE LTDA
Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB a Renovação De Licença de operação, para Fabricação de artefatos de cerâmica , no ROD CE 356 KM 05 ,GITIRANA, BATURITE CE . Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB. |
| #MeioAmbiente | 19/04/2024 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB a Renovação De Licença Ambiental - LAC |
ANTONIA IZAMARA ARAUJO DE PAULA (PRODUTOS ARTESANAIS SITIO JORD ÃO)Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB a Renovação De Licença Ambiental Por Adesão E Compromisso -LAC, para Fabricação de doces de frutas e frutas desidratadas , no Sitio Jordão , zona rural , BATURITE CE . Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB.
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| #MeioAmbiente | 19/04/2024 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB a Licença Ambiental Única - Lau |
JOSE NILTON ALVES PEREIRA JUNIOR Torna p úblico que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB a Licença Ambiental Única - Lau para a construção de residência unifamiliar , Endereço SITIO VOLTA 2 ,zona rural, -BATURITE CE . Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB. |
| #MeioAmbiente | 25/01/2024 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna Público Que Recebeu Da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
CENTRAL DE MANEJO E TRATAMENTO DE RESIDUOS - CMTR Torna Público Que Recebeu Da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO , De Aterro Sanitário , Na ESTRADA DE ACESSO UMARI, S/N ,-BATURITE CE . Foi Determinado O Cumprimento Das Exigências Contidas Nas Normas E Instruções De Licenciamento Da AMAB. |
| #MeioAmbiente | 10/10/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna Público Que Requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA DE TERRAPLANGEM |
CASA GRANDE INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS Torna Público Que Requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA DE TERRAPLANAGEM, para UM LOTEAMENTO, NA AVENIDA OUVIDOR MOR VITORIANO SOARES BARBOSA , N° 675 BAIRRO SANHARÃO - BATURITE CE . Foi Determinado O Cumprimento Das Exigências Contidas Nas Normas E Instruções De Licenciamento Da AMAB.
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| #MeioAmbiente | 09/10/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité |
Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité- AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a atividade de CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - TIPO 4. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB. |
| #MeioAmbiente | 13/09/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB a Licença Ambiental Por Adesão E Compromisso |
JUCELIO DE OLIVEIRA LOPES Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB a Licença Ambiental Por Adesão E Compromisso - LAC, para Comercio Varejista De Mercadorias Em Geral , Na R SDO 84 , PUTIU -BATURITE CE . Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB.
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| #MeioAmbiente | 13/09/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna Público Que Requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
LUIZ FELIPE FREIRE CAMUR ÇATorna Público Que Requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC, PARA ESPAÇO ESPORTIVO BEACH TENNIS , Na AV .OUVIDOR MOR VICTORIANO SOARES BARBOSA ,S/N,SANHARÃO -BATURITE CE . Foi Determinado O Cumprimento Das Exigências Contidas Nas Normas E Instruções De Licenciamento Da AMAB.
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| #MeioAmbiente | 04/09/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna Público Que Requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -L |
MARIA NILDETE DA COSTA PINHEIRO Torna Público Que Requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC, PARA EDIFICAÇAO MULTICOMERCIAL , Na RUA SENADOR JOÃO CORDEIRO ,S/N,CENTRO -BATURITE CE . Foi Determinado O Cumprimento Das Exigências Contidas Nas Normas E Instruções De Licenciamento Da AMAB. |
| #MeioAmbiente | 03/07/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna Público Que Requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC |
CARLOS CELIO CAVALCANTE RAMOS Torna Público Que Requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC , para SERVIÇOS DE RESTAURANTE E SIMILARES ,NO SITIO VOLTA , S/N-BATURITE CE . Foi Determinado O Cumprimento Das Exigências Contidas Nas Normas E Instruções De Licenciamento Da AMAB.
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| #MeioAmbiente | 22/06/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna Público Que Recebeu Da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC |
FELLIPE DOS REIS DUTRA Torna Público Que Recebeu Da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC, para comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios , Na Rua 15 De Novembro , Nº 821,Centro -BATURITE CE . Foi Determinado O Cumprimento Das Exigências Contidas Nas Normas E Instruções De Licenciamento Da AMAB. |
| #MeioAmbiente | 14/06/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna Público Que Requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU |
ANTONIO WEDER SOUSA DA SILVA Torna Público Que Requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU, para CONSTRUÇÃO DE UM PONTO COMERCIAL ,NA RUA ITAMARACA S/N-BATURITE CE . Foi Determinado O Cumprimento Das Exigências Contidas Nas Normas E Instruções De Licenciamento Da AMAB. |
| #MeioAmbiente | 14/06/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna Público Que Requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO -REG LO |
LUIS CARLOS DO CARMO ANDRADE Torna Público Que Requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO -REG LO, para SERVIÇOS DE LAVA JATO ,NA TRAV.DR.JOÃO RAMOS, S/N-BATURITE CE . Foi Determinado O Cumprimento Das Exigências Contidas Nas Normas E Instruções De Licenciamento Da AMAB. |
| #MeioAmbiente | 14/06/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna Público Que Requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC |
FRANCISCO A S DOS SANTOS Torna Público Que Requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC, para OFICINA E COMERCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSORIOS NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES, NA PRAÇA FORTALEZA , 1609 PUTIU-BATURITE CE . Foi Determinado O Cumprimento Das Exigências Contidas Nas Normas E Instruções De Licenciamento Da AMAB. |
| #MeioAmbiente | 11/05/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna Público Que Requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A RENOVAÇÃO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO |
STAYSERVICE SERVI ÇOS EM TECNOLOGIA LTDATorna Público Que Requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A RENOVAÇÃO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC, para SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA-SCM E INSTALAÇÃO DE FIBRA OPTICA ,Com Endereço Na Rua Nossa Senhora Da Palma , Nº 1474,Centro -BATURITE CE . Foi Determinado O Cumprimento Das Exigências Contidas Nas Normas E Instruções De Licenciamento Da AMAB. |
| #MeioAmbiente | 11/05/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna Público Que Requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO-REG.LO |
FRANCISCO ROBERTO DA SILVA MARROCOS Torna Público Que Requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO-REG.LO, para SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES, Na Av Ouvidor Mor Victoriano Soares Barbosa , Nº 875,Sanharão -BATURITE CE . Foi Determinado O Cumprimento Das Exigências Contidas Nas Normas E Instruções De Licenciamento Da AMAB. |
| #MeioAmbiente | 11/05/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna Público Que Requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO-REG.LO |
DIEGO AUGUSTO DA SILVA GON ÇALVESTorna Público Que Requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO-REG.LO, para COMERCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSORIOS NOVOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS , Na Rua Duque De Caxias , Nº 236,Putiu -BATURITE CE . Foi Determinado O Cumprimento Das Exigências Contidas Nas Normas E Instruções De Licenciamento Da AMAB.
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| #MeioAmbiente | 17/04/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna Público Que Requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC |
F9 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Torna Público Que Requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC, para comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios , Na Rua 15 De Novembro , Nº 715,Centro -BATURITE CE . Foi Determinado O Cumprimento Das Exigências Contidas Nas Normas E Instruções De Licenciamento Da AMAB. |
| #MeioAmbiente | 13/04/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna Público Que Requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC |
F A S DOS SANTOS RESTAURANTE Torna Público Que Requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC, para Restaurantes e Similares , Na Rua Capitão João Rodrigues De Freitas , Nº 18,Centro -BATURITE CE . Foi Determinado O Cumprimento Das Exigências Contidas Nas Normas E Instruções De Licenciamento Da AMAB. |
| #MeioAmbiente | 30/03/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna Público Que Recebeu Da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
CENTRAL DE MANEJO E TRATAMENTO DE RESIDUOS - CMTR Torna Público Que Recebeu Da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO , De Aterro Sanitário , Na ESTRADA DE ACESSO UMARI, S/N ,-BATURITE CE . Foi Determinado O Cumprimento Das Exigências Contidas Nas Normas E Instruções De Licenciamento Da AMAB. |
| #MeioAmbiente | 09/03/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna Público Que Requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC |
FELLIPE DOS REIS DUTRA Torna Público Que Requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC, para comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios , Na Rua 15 De Novembro , Nº 821,Centro -BATURITE CE . Foi Determinado O Cumprimento Das Exigências Contidas Nas Normas E Instruções De Licenciamento Da AMAB. |
| #MeioAmbiente | 08/03/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna Público Que Requereu À AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - REG-LO | |
| #MeioAmbiente | 27/02/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna Público Que Requereu À AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU |
FRANCISCO TIAGO PEREIRA DE QUEIROZ Torna Público Que Requereu À AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU, Para Construção De Um Edifício multifamiliar , Na Rua São Jose , Centro -BATURITE CE . Foi Determinado O Cumprimento Das Exigências Contidas Nas Normas E Instruções De Licenciamento Da AMAB.
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| #MeioAmbiente | 16/02/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC | |
| #MeioAmbiente | 10/02/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna Público Que Recebeu DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU | |
| #MeioAmbiente | 13/01/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB a Licença Ambiental Por Adesão E Compromisso |
KARLA VALERIA DUARTE CAVALCANTE Torna p úblico que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB a Licença Ambiental Por Adesão E Compromisso - LAC, para Serviços De Alimentação Para Eventos E Recepções , Endereço Rua Padre Antonio Pinto ,728, Centro, -BATURITE CE . Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB.
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| #MeioAmbiente | 12/01/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental Por Adesão E Compromisso - LAC, para Comercio Varejista De Mercadorias Em Geral |
JUCELIO DE OLIVEIRA LOPES Torna p úblico que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB a Licença Ambiental Por Adesão E Compromisso - LAC, para Comercio Varejista De Mercadorias Em Geral , Na R SDO 84 , PUTIU -BATURITE CE . Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB. |
| #MeioAmbiente | 22/12/2022 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB a Licença Ambiental Por Adesão E Compromisso | ANTONIO ENOQUE DE SOUSA SATAIVA |
| #MeioAmbiente | 06/12/2022 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental Única - LAU, para Construção De Quatro Chalés |
MARIA DALILLA DOS SANTOS ALMEIDA Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB a Licença Ambiental Única - LAU, para Construção De Quatro Chalés, No Sitio Volta -BATURITE CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB.
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| #MeioAmbiente | 05/12/2022 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU, Para Regularização Da Construção De Uma Edificação Comercial |
CAIO EDUARDO SILVEIRA GOMES Torna Público Que Requereu À AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU, Para Regularização Da Construção De Uma Edificação Comercial , Na Rua Quinze De Novembro , 918 , Centro -BATURITE CE . Foi Determinado O Cumprimento Das Exigências Contidas Nas Normas E Instruções De Licenciamento Da AMAB. |
| #MeioAmbiente | 05/12/2022 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSO, para Construção De Uma Pousada |
CAMPING LUA AZUL LTDA
Torna p úblico que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB a REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSO, para Construção De Uma Pousada, Na Rua Pv Volta, SN, Sede, 62760-000, Baturité-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB. |
| #MeioAmbiente | 05/12/2022 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental Única - LAU, para Construção De Uma Residência Unifamiliar |
FRANCISCO HELANO DE AQUINO BATISTA Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB a Licença Ambiental Única - LAU, para Construção De Uma Residência Unifamiliar , No Sitio Labirinto -BATURITE CE . Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB.
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| #MeioAmbiente | 05/12/2022 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU, Para Regularização Da Construção De Um Ponto Comercial |
JULIO CESAR CAMUR ÇA LOPESTorna P úblico Que Requereu À AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU, Para Regularização Da Construção De Um Ponto Comercial , Na AV.DR . Clovis Amora Vasconcelos , S/N ,-BATURITE CE . Foi Determinado O Cumprimento Das Exigências Contidas Nas Normas E Instruções De Licenciamento Da AMAB.
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| #MeioAmbiente | 16/10/2018 | SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e ativ | LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Seção II Dos Crimes contra a Flora Art. 41. Provocar incêndio em mata ou floresta: Pena - reclusão, de dois a quatro anos, e multa. Parágrafo único. Se o crime é culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa. Art. 45. Cortar ou transformar em carvão madeira de lei, assim classificada por ato do Poder Público, para fins industriais, energéticos ou para qualquer outra exploração, econômica ou não, em desacordo com as determinações legais: Pena - reclusão, de um a dois anos, e multa. Art. 46. Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento: Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa. Parágrafo único. Incorre nas mesmas penas quem vende, expõe à venda, tem em depósito, transporta ou guarda madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente. |
| #MeioAmbiente | 01/10/2018 | SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | Prefeitura realiza serviços no bairro Sanharão | A prefeitura de Baturité, por meio das Secretarias de Agricultura e Infraestrutura, realizou a limpeza do esgoto do bairro Sanharão, (por trás da Escola Betel), a pedido dos moradores daquela comunidade. A limpeza foi feita em quase três dias e contou com máquinas das duas Secretarias, além de equipes que realizaram limpeza, roço, e recuperação da estrada. Com isso, a comunidade teve seu pedido atendido, minimizando os transtornos causados no inverno, reafirmando o compromisso da Administração Pública em melhorar a vida da população. |
| www.baturite.ce.gov.brEmitido dia 29/04/2024 às 06:35:11 | ||||