| Categoria | Data de publicação | Secretaria | Título | Texto |
| #MeioAmbiente | 23/04/2024 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB a Renovação De Licença de operação |
INDUSTRIA DE CERAMICA BATURITE LTDA
Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB a Renovação De Licença de operação, para Fabricação de artefatos de cerâmica , no ROD CE 356 KM 05 ,GITIRANA, BATURITE CE . Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB. |
| #MeioAmbiente | 19/04/2024 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB a Renovação De Licença Ambiental - LAC |
ANTONIA IZAMARA ARAUJO DE PAULA (PRODUTOS ARTESANAIS SITIO JORD ÃO)Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB a Renovação De Licença Ambiental Por Adesão E Compromisso -LAC, para Fabricação de doces de frutas e frutas desidratadas , no Sitio Jordão , zona rural , BATURITE CE . Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB.
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| #MeioAmbiente | 19/04/2024 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB a Licença Ambiental Única - Lau |
JOSE NILTON ALVES PEREIRA JUNIOR Torna p úblico que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB a Licença Ambiental Única - Lau para a construção de residência unifamiliar , Endereço SITIO VOLTA 2 ,zona rural, -BATURITE CE . Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB. |
| #Infraestrutura | 05/02/2024 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a RENOVAÇÃO da atividade que tem por objeto REQUALIFICAÇÃO DE RUAS | |
| #Infraestrutura | 05/02/2024 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a RENOVAÇÃO da atividade que tem por objeto PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSC | |
| #Infraestrutura | 05/02/2024 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a RENOVAÇÃO da atividade que tem por objeto PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSC | |
| #Infraestrutura | 05/02/2024 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a RENOVAÇÃO da atividade que tem por objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA VI | |
| #Infraestrutura | 05/02/2024 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a RENOVAÇÃO da atividade que tem por objeto PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSC | |
| #MeioAmbiente | 25/01/2024 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna Público Que Recebeu Da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
CENTRAL DE MANEJO E TRATAMENTO DE RESIDUOS - CMTR Torna Público Que Recebeu Da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO , De Aterro Sanitário , Na ESTRADA DE ACESSO UMARI, S/N ,-BATURITE CE . Foi Determinado O Cumprimento Das Exigências Contidas Nas Normas E Instruções De Licenciamento Da AMAB. |
| #Desenvolvimento | 13/10/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité | |
| #MeioAmbiente | 10/10/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna Público Que Requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA DE TERRAPLANGEM |
CASA GRANDE INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS Torna Público Que Requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA DE TERRAPLANAGEM, para UM LOTEAMENTO, NA AVENIDA OUVIDOR MOR VITORIANO SOARES BARBOSA , N° 675 BAIRRO SANHARÃO - BATURITE CE . Foi Determinado O Cumprimento Das Exigências Contidas Nas Normas E Instruções De Licenciamento Da AMAB.
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| #Desenvolvimento | 10/10/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité |
Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité- AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a RENOVAÇÃO da atividade que tem por objeto REFORMA E MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE APOIO AÇUDINHO, MANGA-AÇUDINHO E CANDEIA RIACHÃO. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB. |
| #Desenvolvimento | 10/10/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité |
Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité- AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a OBTENÇÃO da atividade que tem por objeto a REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E PASSEIOS DO BAIRRO ALTO ALEGRE NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB. |
| #Desenvolvimento | 09/10/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité |
Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité- AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a atividade que tem por objeto CONSTRUÇÃO DA ESCOLA QUILOMBOLA (SERRA DO EVARISTO), NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB. |
| #MeioAmbiente | 09/10/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité |
Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité- AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a atividade de CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - TIPO 4. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB. |
| #Desenvolvimento | 28/09/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité- |
Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité- AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a atividade de REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO/ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM BATURITÉ/CE. REFERENTE AO OBJETO DO MAPP 4421. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB. |
| #Desenvolvimento | 26/09/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité. |
Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité- AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a atividade de PROJETO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIÉDRICAS IRREGULARES NAS COMUNIDADES AÇUDINHO E TRECHO RAPOSA A OITICICA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB. |
| #Desenvolvimento | 15/09/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité. |
Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité- AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a atividade de EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO NAS VIAS: ESTAÇÃO FERROVIÁRIA COM EXTENSÃO DE 90,00M, ANEL VIÁRIO COM EXTENSÃO DE 440,00M, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB. |
| #MeioAmbiente | 13/09/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB a Licença Ambiental Por Adesão E Compromisso |
JUCELIO DE OLIVEIRA LOPES Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB a Licença Ambiental Por Adesão E Compromisso - LAC, para Comercio Varejista De Mercadorias Em Geral , Na R SDO 84 , PUTIU -BATURITE CE . Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB.
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| #MeioAmbiente | 13/09/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna Público Que Requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
LUIZ FELIPE FREIRE CAMUR ÇATorna Público Que Requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC, PARA ESPAÇO ESPORTIVO BEACH TENNIS , Na AV .OUVIDOR MOR VICTORIANO SOARES BARBOSA ,S/N,SANHARÃO -BATURITE CE . Foi Determinado O Cumprimento Das Exigências Contidas Nas Normas E Instruções De Licenciamento Da AMAB.
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| #Desenvolvimento | 11/09/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité |
Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité- AMAB, a RENOVAÇÃO da Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a atividade de OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE JUCÁ EM BATURITÉ, TRECHO 01 (515140.00m E, 9510986.00m S; 515234.00m E, 9510960.00m S), TRECHO 02 (515341.00m E, 9510918.00m S; 515399.00m E, 9510910.00m S) TRECHO 08 (516734.00m E, 9512714.00m S; 516773.00m E, 951266.00m S), TRECHO 10 (516630.40m E, 9512890.10m S; 516555.27m E, 9512911.18m S), TRECHOS DO DISTRITO DE JUCÁ, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE BATURITÉ, CEARÁ. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB. |
| #MeioAmbiente | 04/09/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna Público Que Requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -L |
MARIA NILDETE DA COSTA PINHEIRO Torna Público Que Requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC, PARA EDIFICAÇAO MULTICOMERCIAL , Na RUA SENADOR JOÃO CORDEIRO ,S/N,CENTRO -BATURITE CE . Foi Determinado O Cumprimento Das Exigências Contidas Nas Normas E Instruções De Licenciamento Da AMAB. |
| #Desenvolvimento | 14/08/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité |
Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité- AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a atividade de PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE SERRA PRETA, CORRENTES, RAPOSA E JARDIM NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. (CONVÊNIO 003028/2019) PT Nº 1067593-27. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB. |
| #Desenvolvimento | 07/08/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC |
Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité- AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a atividade de MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, NO BAIRRO MUCUNÃ COM COORDENADAS DE INÍCIO: LOG.:514171.92m E, LAT.:9519038.47m S; E FIM: LOG.:515171.27 m E,LAT.:9519680.88m. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB. |
| #Desenvolvimento | 02/08/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC. | |
| #Desenvolvimento | 01/08/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que requereu à AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC |
Torna público que requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité- AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a atividade de ADEQUAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SUBSECÇÃO DA OAB DO MACIÇO DE BATURITÉ. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB. |
| #Desenvolvimento | 11/07/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité - AMAB |
Torna público que requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité - AMAB, a Licença Ambiental por Adesão E Compromisso para a execução da pavimentação em pedra tosca no conjunto Mundinho Gomes e no Conjunto São Francisco no município de Baturité-ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB. |
| #Desenvolvimento | 10/07/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité - AMAB |
Torna público que requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité - AMAB, a Licença Ambiental por Adesão E Compromisso para a execução da pavimentação asfáltica do Beira Rio, Jordão até a localidade do Evaristo no município de Baturité-ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB. |
| #Desenvolvimento | 10/07/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité - AMAB |
Torna público que requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité - AMAB, a Licença Ambiental por Adesão E Compromisso para a pavimentação em pedra tosca em diversos trechos na localidade de Choró no município de Baturité-ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB. |
| #Desenvolvimento | 10/07/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité - AMAB |
Torna público que requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité - AMAB, a Licença Ambiental por Adesão E Compromisso para a execução da pavimentação em via paisagística de acesso a igreja matriz ao Mosteiro dos Jesuítas, com a seguintes coordenadas: Inicio: 512902 E ; 9521602 S e Final 511918 E; 9522962 S no município de Baturité-ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB. |
| #MeioAmbiente | 03/07/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna Público Que Requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC |
CARLOS CELIO CAVALCANTE RAMOS Torna Público Que Requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC , para SERVIÇOS DE RESTAURANTE E SIMILARES ,NO SITIO VOLTA , S/N-BATURITE CE . Foi Determinado O Cumprimento Das Exigências Contidas Nas Normas E Instruções De Licenciamento Da AMAB.
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| #MeioAmbiente | 22/06/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna Público Que Recebeu Da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC |
FELLIPE DOS REIS DUTRA Torna Público Que Recebeu Da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC, para comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios , Na Rua 15 De Novembro , Nº 821,Centro -BATURITE CE . Foi Determinado O Cumprimento Das Exigências Contidas Nas Normas E Instruções De Licenciamento Da AMAB. |
| #MeioAmbiente | 14/06/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna Público Que Requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO -REG LO |
LUIS CARLOS DO CARMO ANDRADE Torna Público Que Requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO -REG LO, para SERVIÇOS DE LAVA JATO ,NA TRAV.DR.JOÃO RAMOS, S/N-BATURITE CE . Foi Determinado O Cumprimento Das Exigências Contidas Nas Normas E Instruções De Licenciamento Da AMAB. |
| #MeioAmbiente | 14/06/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna Público Que Requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC |
FRANCISCO A S DOS SANTOS Torna Público Que Requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC, para OFICINA E COMERCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSORIOS NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES, NA PRAÇA FORTALEZA , 1609 PUTIU-BATURITE CE . Foi Determinado O Cumprimento Das Exigências Contidas Nas Normas E Instruções De Licenciamento Da AMAB. |
| #MeioAmbiente | 14/06/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna Público Que Requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU |
ANTONIO WEDER SOUSA DA SILVA Torna Público Que Requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU, para CONSTRUÇÃO DE UM PONTO COMERCIAL ,NA RUA ITAMARACA S/N-BATURITE CE . Foi Determinado O Cumprimento Das Exigências Contidas Nas Normas E Instruções De Licenciamento Da AMAB. |
| #MeioAmbiente | 11/05/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna Público Que Requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A RENOVAÇÃO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO |
STAYSERVICE SERVI ÇOS EM TECNOLOGIA LTDATorna Público Que Requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A RENOVAÇÃO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC, para SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA-SCM E INSTALAÇÃO DE FIBRA OPTICA ,Com Endereço Na Rua Nossa Senhora Da Palma , Nº 1474,Centro -BATURITE CE . Foi Determinado O Cumprimento Das Exigências Contidas Nas Normas E Instruções De Licenciamento Da AMAB. |
| #MeioAmbiente | 11/05/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna Público Que Requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO-REG.LO |
FRANCISCO ROBERTO DA SILVA MARROCOS Torna Público Que Requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO-REG.LO, para SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES, Na Av Ouvidor Mor Victoriano Soares Barbosa , Nº 875,Sanharão -BATURITE CE . Foi Determinado O Cumprimento Das Exigências Contidas Nas Normas E Instruções De Licenciamento Da AMAB. |
| #MeioAmbiente | 11/05/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna Público Que Requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO-REG.LO |
DIEGO AUGUSTO DA SILVA GON ÇALVESTorna Público Que Requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO-REG.LO, para COMERCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSORIOS NOVOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS , Na Rua Duque De Caxias , Nº 236,Putiu -BATURITE CE . Foi Determinado O Cumprimento Das Exigências Contidas Nas Normas E Instruções De Licenciamento Da AMAB.
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| #MeioAmbiente | 17/04/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna Público Que Requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC |
F9 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Torna Público Que Requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC, para comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios , Na Rua 15 De Novembro , Nº 715,Centro -BATURITE CE . Foi Determinado O Cumprimento Das Exigências Contidas Nas Normas E Instruções De Licenciamento Da AMAB. |
| #MeioAmbiente | 13/04/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna Público Que Requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC |
F A S DOS SANTOS RESTAURANTE Torna Público Que Requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC, para Restaurantes e Similares , Na Rua Capitão João Rodrigues De Freitas , Nº 18,Centro -BATURITE CE . Foi Determinado O Cumprimento Das Exigências Contidas Nas Normas E Instruções De Licenciamento Da AMAB. |
| #Desenvolvimento | 10/04/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença de Operação Ambiental |
Torna público que recebeu da Superintendência Municipal do Meio Ambiente De Baturité - AMAB, a renovação da Licença de Operação, embassada no parecer técnico, nº 01/2021, para extração mineral de areia na localidade Sanharão, SN, Zona Rural, no município de Baturité. estado do Ceará. De acordo com o processo ANM nº 800.234/2021, correspondendo a uma área de 3,26 Hectares, Coordendas UTM SIRGAS 2000: 515644.55 m E; 9519679,02 m S. |
| #Desenvolvimento | 05/04/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | RENOVAÇÃO DA PARECER TÉCNICO, Nº 024/2021, REFERENTE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA | |
| #MeioAmbiente | 30/03/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna Público Que Recebeu Da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
CENTRAL DE MANEJO E TRATAMENTO DE RESIDUOS - CMTR Torna Público Que Recebeu Da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO , De Aterro Sanitário , Na ESTRADA DE ACESSO UMARI, S/N ,-BATURITE CE . Foi Determinado O Cumprimento Das Exigências Contidas Nas Normas E Instruções De Licenciamento Da AMAB. |
| #Desenvolvimento | 29/03/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | RENOVAÇÃO DA LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO, EMBASADA NO PARECER TÉCNICO, Nº 021/2021 | REFERENTE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA LOCALIDADE DE JORDÃO À FLORES, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE BATURITÉ, CEARÁ, |
| #Desenvolvimento | 27/03/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental por Adesão E Compromisso para a: execução da pavimentação em pedra tosca nas ruas rua Francisco Anastá | |
| #Desenvolvimento | 13/03/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença de Operação Ambiental |
Torna público que requereu à Superintendência Municipal do Meio Ambiente De Baturité - AMAB, a renovação da Licença de Operação, embassada no parecer técnico, nº 01/2021, para extração mineral de areia na localidade Sanharão, SN, Zona Rural, no município de Baturité. estado do Ceará. De acordo com o processo ANM nº 800.234/2021, correspondendo a uma área de 3,26 Hectares, Coordendas UTM SIRGAS 2000: 515644.55 m E; 9519679,02 m S. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB. |
| #MeioAmbiente | 09/03/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna Público Que Requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC |
FELLIPE DOS REIS DUTRA Torna Público Que Requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC, para comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios , Na Rua 15 De Novembro , Nº 821,Centro -BATURITE CE . Foi Determinado O Cumprimento Das Exigências Contidas Nas Normas E Instruções De Licenciamento Da AMAB. |
| #MeioAmbiente | 08/03/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna Público Que Requereu À AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - REG-LO | |
| #MeioAmbiente | 27/02/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna Público Que Requereu À AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU |
FRANCISCO TIAGO PEREIRA DE QUEIROZ Torna Público Que Requereu À AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU, Para Construção De Um Edifício multifamiliar , Na Rua São Jose , Centro -BATURITE CE . Foi Determinado O Cumprimento Das Exigências Contidas Nas Normas E Instruções De Licenciamento Da AMAB.
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| #MeioAmbiente | 16/02/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC | |
| #MeioAmbiente | 10/02/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna Público Que Recebeu DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU | |
| #Desenvolvimento | 27/01/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental por Adesão e Compromisso | PAVIMENTAÇÃO POLIEDRICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BATURITE, AÇUDINHO, JORDÃO, RAPOSA/JARDIM CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO |
| #MeioAmbiente | 13/01/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB a Licença Ambiental Por Adesão E Compromisso |
KARLA VALERIA DUARTE CAVALCANTE Torna p úblico que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB a Licença Ambiental Por Adesão E Compromisso - LAC, para Serviços De Alimentação Para Eventos E Recepções , Endereço Rua Padre Antonio Pinto ,728, Centro, -BATURITE CE . Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB.
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| #MeioAmbiente | 12/01/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental Por Adesão E Compromisso - LAC, para Comercio Varejista De Mercadorias Em Geral |
JUCELIO DE OLIVEIRA LOPES Torna p úblico que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB a Licença Ambiental Por Adesão E Compromisso - LAC, para Comercio Varejista De Mercadorias Em Geral , Na R SDO 84 , PUTIU -BATURITE CE . Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB. |
| #Desenvolvimento | 11/01/2023 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM 04 TRECHOS NA LOCALIDADE DE COÍO | |
| #MeioAmbiente | 22/12/2022 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB a Licença Ambiental Por Adesão E Compromisso | ANTONIO ENOQUE DE SOUSA SATAIVA |
| #MeioAmbiente | 06/12/2022 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental Única - LAU, para Construção De Quatro Chalés |
MARIA DALILLA DOS SANTOS ALMEIDA Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB a Licença Ambiental Única - LAU, para Construção De Quatro Chalés, No Sitio Volta -BATURITE CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB.
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| #MeioAmbiente | 05/12/2022 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU, Para Regularização Da Construção De Uma Edificação Comercial |
CAIO EDUARDO SILVEIRA GOMES Torna Público Que Requereu À AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU, Para Regularização Da Construção De Uma Edificação Comercial , Na Rua Quinze De Novembro , 918 , Centro -BATURITE CE . Foi Determinado O Cumprimento Das Exigências Contidas Nas Normas E Instruções De Licenciamento Da AMAB. |
| #MeioAmbiente | 05/12/2022 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSO, para Construção De Uma Pousada |
CAMPING LUA AZUL LTDA
Torna p úblico que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB a REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSO, para Construção De Uma Pousada, Na Rua Pv Volta, SN, Sede, 62760-000, Baturité-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB. |
| #MeioAmbiente | 05/12/2022 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental Única - LAU, para Construção De Uma Residência Unifamiliar |
FRANCISCO HELANO DE AQUINO BATISTA Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB a Licença Ambiental Única - LAU, para Construção De Uma Residência Unifamiliar , No Sitio Labirinto -BATURITE CE . Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB.
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| #MeioAmbiente | 05/12/2022 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU, Para Regularização Da Construção De Um Ponto Comercial |
JULIO CESAR CAMUR ÇA LOPESTorna P úblico Que Requereu À AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU, Para Regularização Da Construção De Um Ponto Comercial , Na AV.DR . Clovis Amora Vasconcelos , S/N ,-BATURITE CE . Foi Determinado O Cumprimento Das Exigências Contidas Nas Normas E Instruções De Licenciamento Da AMAB.
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| #Infraestrutura | 30/11/2022 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO, De Aterro Sanitário | |
| #Infraestrutura | 29/11/2022 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL | |
| #Infraestrutura | 29/11/2022 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS | |
| #Infraestrutura | 25/11/2022 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a: 1ª ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BATURITÉ, em Baturité | |
| #Infraestrutura | 20/11/2022 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental Única - LAU, para Construção De Um Ponto Comercial , Av. Dom Bosco , Centro -BATURITE CE . | |
| #Infraestrutura | 19/11/2022 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental Por Adesão E Compromisso -LAC, para Fabricação de doces de frutas e frutas desidratadas , no Sitio Jor | |
| #Desenvolvimento | 08/08/2022 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | REQUERIMENTO PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL | |
| #Desenvolvimento | 14/07/2022 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a: Recuperação De Estradas Vicinais Nas Localidades De: Choró, Coió, Jar | |
| #Desenvolvimento | 19/05/2022 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a REVITALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE | |
| #Desenvolvimento | 19/05/2022 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a REFORMA E MANUTENÇAO DOS PONTOS DE APOIO, AÇUDINHO, MANGA AÇUDINHO E C | |
| #Desenvolvimento | 16/05/2022 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença de Operação, embassada no parecer técnico, nº 01/2021, para extração mineral de areia na localidade Sanharão, SN | |
| #Desenvolvimento | 18/04/2022 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a PROJETO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA TRECHO MUCUNÃ - AÇUDINHO e o PRO | |
| #Desenvolvimento | 18/04/2022 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a PAVIMENTAÇÃO DE 04 TRECHOS EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE JUCÁ EM BATUR | |
| #Desenvolvimento | 07/03/2022 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a LICENÇA PROVISÓRIA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA COM PAVIM | |
| #Desenvolvimento | 26/01/2022 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE DIVERSAS RUAS | |
| #Desenvolvimento | 19/01/2022 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para IMPLANTAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DE BATURITÉ | |
| #Desenvolvimento | 13/01/2022 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para REVITALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE BATURITÉ | |
| #Desenvolvimento | 17/12/2021 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Reforma e manutenção dos pontos de apoio Açudinho | |
| #Desenvolvimento | 10/12/2021 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para construção de um centro de educação infantil | |
| #Desenvolvimento | 07/12/2021 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para REGULARIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM ZONA RURAL | |
| #Administração | 22/11/2021 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para MELHORIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE BATURITÉ (MAPP 463) | |
| #Administração | 22/11/2021 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para MELHORIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE BATURITÉ (MAPP 468) | |
| #Empreendedorismo | 16/11/2021 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Superintendência Municipal do Meio Ambiente De Baturité - AMAB | |
| #Desenvolvimento | 08/10/2021 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pavimentação Asfáltica da estrada do Candeia do município de Baturité-C |
GOVERNO MUNICIPAL DE BATURITÉ Torna público que requereu à Superintendência Municipal do Meio Ambiente De Baturité - AMAB, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pavimentação Asfáltica da estrada do Candeia do município de Baturité-CE, Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB. |
| #Desenvolvimento | 08/10/2021 | AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ | Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas da sede do município de Baturité | |
| www.baturite.ce.gov.brEmitido dia 02/05/2024 às 18:50:39 | ||||