EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL
30-01-2024
Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturi [...]
11-09-2023Excluir, Agente: Francisco Sulamilton da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Joel Araujo de Sousa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Nomeação, Agente: Antonio Raulino da Silva Filho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e Empreendedorismo
Dispõe sobre a extinção e dissolução d a s o c i e d a d e d e e c o n o m i a m i s t a C O M PA N H I A D E P R O J E T O S DE ARQUITETURA E URBANISMO- VERDE BRASIL [...]
Dispõe sobre a adoção de equipamentos públicos no Município de Baturité e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de MAIO de 2025, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.
Decreta LUTO OFICIAL de 3 (três) dias no Município de Baturité/Ce em virtude do falecimento do Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade, o "Papa Francisco", e dá outr [...]
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNFIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E NO MUNICIPIO DE BATURITE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,.
