EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL
30-01-2024
Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ - AMAB a LICENÇA PRÉVIA - LP, para a atividade DE CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL COM INFRAESTRUTURA
01-08-2025Desliga do quadro de pessoal o Servidor que indica, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1. [...]
O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1. [...]
Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Baturité para o SEBRAE/CE e dá outras providências.
Autoriza a doação de dois terrenos pertencentes ao Municipio de Baturité para o Estado do Ceará (ADECE), e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Prêmio Baturité sem Fronteiras, Estudantes Exceientes com foco no desempenho escolar aos estudantes das turmas de 2°, 5º e 9º anos do En [...]
REGULAMENTA PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE AOS DOCENTES EFEVITOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BATURITÉ, NA FORMA DA LEI Nº 1.534/2012
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE MEDIDA AMBIENTAL COMPENSATÓRIA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município, o imóvel que menciona, localizado nas Lages, na Travessa Luiz Serafim, com destinaç [...]
