Decretos municipais

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DECRETO: 018/2018 - 17/05/2018

Destina imóvel para a implantação de equipamento necessårio ao manejo de resíduos sólidos, em respeito à política Nacional de Resíduos Sólidos.

DECRETO: 014/2018 - 17/04/2018

Altera, excepcionalmente, o dia da feira livre em Ăąmbito municipal, do sĂĄbado dia 21 de Abril de 2018 para sexta-feira dia 20 de Abril de 2018 e dĂĄ outras providĂȘncias.

DECRETO: 012/2018 - 26/03/2018

Decreto 012 de 26 de março de 2018, institui ponto facultativo na administração pĂșblica municipal, em virtude do perĂ­odo da Semana Santa, nos dias 29 e 30 de março de 2018.

DECRETO: 011/2018 - 15/03/2018

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DO DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ.

DECRETO: 007/2018 - 06/03/2018

Institui as brigadas municipais de combate ao Aedes Aegypti e adota outras providĂȘncias.

DECRETO: 008/2018 - 06/03/2018

ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA

DECRETO: 009/2018 - 06/03/2018

ATO DE CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO FRANCISCO

DECRETO: 010/2018 - 06/03/2018

ATO DE CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA AUXILIADORA

DECRETO: 006/2018 - 04/03/2018

DECRETO NÂș 006/2018, DE 04 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BATURITÉ, do Estado do CearĂĄ, no uso de suas atribuiçÔes constitucionais e legais, que lhe confere o Art. 54 da Lei OrgĂąnica do MunicĂ­pio

DECRETO: 004/2018 - 09/02/2018

Disciplina e regulamenta as festividades no perĂ­odo do carnaval.

DECRETO: 05/2017 - 09/02/2018

Institui ponto facultativo na administração pĂșblica municipal em virtude do perĂ­odo do carnaval.

DECRETO: 002/2018 - 07/02/2018

REVALIDA O ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL DOMINGOS SÁVIO

DECRETO: 003/2018 - 07/02/2018

ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL JOSÉ VIEIRA DE MENEZES

DECRETO: 001/2018 - 09/01/2018

Determina a apresentação de documentos por todos os servidores pĂșblicos municipais beneficiĂĄrios do salĂĄrio-famĂ­lia.

DECRETO: 033/2017 - 28/12/2017

Estabelece as alĂ­quotas para custeio do Instituto de PrevidĂȘncia do MunicĂ­pio de BaturitĂ© (IPM).

DECRETO: 028/2017 - 07/12/2017

Estabelece como feriado municipal o dia 13 de dezembro de 2017

DECRETO: 023/2017 - 07/08/2017

DECRETO ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS 9 E 15 DE AGOSTO DE 2017

DECRETO: 020/2017 - 29/06/2017

DISPÕE SOBRE A VENDA E OU UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM EMBALAGENS DE VIDRO DURANTE EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS EM PRAÇAS E OU LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Prefeitura de Baturité

LOCALIZAÇÃO

 Praça da Matriz, PalĂĄcio Entre Rios, nÂș S/N Centro

 Tel. (85) 986393074

 

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