PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
Torna público que requereu à Superintendência Municipal do Meio Ambiente De Baturité - AMAB, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a LICENÇA PROVISÓRIA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA COM PAVIMENTAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM, COM UMA ÁREA TOTAL DE 6.000,00M2, PARA ACESSO AO POLO INSDUSTRIAL SITUADO NA REGIÃO DO BAIRO SANHARÃO NO MUNICIPIO DE BATURITÉ, CEARÁ. EMBASADA NO PARECER TECNICO, Nº 26/2022.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB.
