Torna público que requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité - AMAB, a Licença Ambiental por Adesão E Compromisso para a: execução da pavimentação em pedra tosca nas ruas rua Francisco Anastácio, com 101,20 metros de extensão; rua comerciante Raimundo Ferreira, com 76,00 metros de extensão, localizadas no bairro beira rio; rua José Osório, com 121,91 metros de extensão, no bairro centro; rua 48, com 43,00 metros de extensão, localizadas no bairro mucunã; rua João Pereira Torres, com 199,82 metros de extensão; Rua Francisco Nascimento da Silva, com 74,93 metros de extensão; no bairro santa Rita, no município de Baturité-ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB.
Torna público que requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité - AMAB, a Licença Ambiental por Adesão E Compromisso para a: execução da pavimentação em pedra tosca nas ruas rua Francisco Anastácio, com 101,20 metros de extensão; rua comerciante Raimundo Ferreira, com 76,00 metros de extensão, localizadas no bairro beira rio; rua José Osório, com 121,91 metros de extensão, no bairro centro; rua 48, com 43,00 metros de extensão, localizadas no bairro mucunã; rua João Pereira Torres, com 199,82 metros de extensão; Rua Francisco Nascimento da Silva, com 74,93 metros de extensão; no bairro santa Rita, no município de Baturité-ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB.
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