Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité- AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a atividade de PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE SERRA PRETA, CORRENTES, RAPOSA E JARDIM NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. (CONVÊNIO 003028/2019) PT Nº 1067593-27. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB.
Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité- AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso
- LAC, referente a atividade de PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE SERRA PRETA, CORRENTES, RAPOSA E JARDIM NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. (CONVÊNIO 003028/2019) PT Nº 1067593-27. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB.
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