Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité- AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a RENOVAÇÃO da atividade que tem por objeto REFORMA E MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE APOIO AÇUDINHO, MANGA-AÇUDINHO E CANDEIA RIACHÃO. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB.
Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité- AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso
- LAC, referente a RENOVAÇÃO da atividade que tem por objeto REFORMA E MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE APOIO AÇUDINHO, MANGA-AÇUDINHO E CANDEIA RIACHÃO. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB.
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