PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
Torna público que requereu à Superintendência Municipal do Meio Ambiente De Baturité - AMAB, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DO CORRENTES EM BATURITÉ-CE, Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB.