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Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

Informações das últimas publicações

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 2206/2023

ALTERA O SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/2023
LEI MUNICIPAL: 2205/2023

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE Á PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/2023
LEI MUNICIPAL: 2204/2023

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.388 DE 31 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO DOS MOTORISTAS EFETIVOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/2023

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 004/2023

DECRETA PORNTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIR DE 2023 (CARNAVAL 2023), NA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/02/2023
DECRETO: 003/2023

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E DE UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO, COPOS DE VIDEOS DURANTE O CARNAVAL DE BATURITÉ 2023, DO HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS SHOWS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/02/2023
DECRETO: 005/2023

Dispõe sobre a proibição do emprego de substâncias líquidas, voláteis, em pó, ou sob forma de graxa, no Carnaval de Baturité – 2023, e adota outras providências.

05/02/2023

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL: 001/2023

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BATURITÉ E A BATURITÉ ATIVOS S/A, NA FORMA ANEXADA.

28/02/2023
PROTOCOLO DE INTENÇÕES: 001/2022

PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES (MCTI), POR MEIO DE SUA UNIDADE DE PESQUISA, O INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÕES EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA (IBICT), A PREFEITURA M [...]

23/06/2022
ATA: /2022

ATA DE TRANSMISSÃO DE CARGO DE PREFEITO PARA VICE-PREFEITO EM VIRTUDE DE AUSÊNCIA DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 08 À 22 DE MAIO DE 2022

06/05/2022

Informações das últimas licitações e contratos

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 0803.02/2023 2023 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.

08/03/2023 CREDOR: 22.076.395/0001-49 - FRANCISCO GUTEMBERG SILVA GOMES
CONTRATO ORIGINAL: 0803.01/2023 2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NO APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA COM A ANALISE DE PROCESSOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES COM À RESOLUTIVIDADE DE INFORMAÇÕES E DEMANDAS A SEREM ENVIADAS E ACOMPANHADAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE, BEM COMO ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTO DE DEMANDAS VIA SISTEMA DE GESTÃO DE CONSULTAS E NORMAS GESCON-RPPS, JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE BATURITÉ-CE., CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO.

08/03/2023 CREDOR: 17.231.338/0001-57 - ESAX - PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 0303.01/2023 2023 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL JORGE GOMES DE FIGUEIREDO, EM FAVOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BATURITÉ.

03/03/2023 CREDOR: 12.509.127/0002-09 - IESTEC INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLOGICO CRISTAO

Informações das contratações diretas (Lei Nº 14.133, DE 1º de abril de 2021)

ÚLTIMAS PROPOSTAS ENCERRADAS Mais detalhes Exportações

PROTOCOLO: 2023.01.25-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE CONTEÚDO CORPORATIVO, GESTÃO DE ARQUIVOS FÍSICOS E DIGITAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA, CLASSIFICAÇÃO, TAXONOMIA, PREPARAÇÃO, INDEXAÇÃO E VIRTUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE. [...]

25/01/2023 16:59 à 30/01/2023 16:59
PROTOCOLO: 2022.10.19-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, A REALIZAR-SE NOS DIAS 25, 26 E 27 DE OUTUBRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCACAO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.

19/10/2022 13:39 à 22/10/2022 13:39
PROTOCOLO: 2022.10.06-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, NOS TEMAS DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E HIGIENE PSICOLÓGICA AOS COLABORADORES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO E SECRETARIA DA EDUCACAO) DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. [...]

06/10/2022 10:09 à 09/10/2022 10:09
PROTOCOLO: 2022.08.30-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE (EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA) PARA SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE DADOS COM ACESSO À INTERNET POR BANDA, POR MEIO DA INFRAESTRUTURA DO CDC - CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ, PARA USO ADMINISTRATIVO, PROJETOS SOCIAIS OU DE INTERESSE E CONVENIÊNCIA DA AD [...]

30/08/2022 14:04 à 02/09/2022 14:04
PROTOCOLO: 2022.08.25-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO, DESTINADOS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.

25/08/2022 10:23 à 28/08/2022 10:23

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