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EXONERAÇÃO: 0191/2024 05/12/2024

05/12/2024

Exoneração, Agente: Alaor Cavalcante Mota Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

REVOGAR CESSÃO: 0190/2024 02/12/2024

02/12/2024

Revogar Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAÇÃO: 0188/2024 01/11/2024

01/11/2024

Nomeação, Agente: Marcos Antonio Dantas Pontes, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação

LEI MUNICIPAL: 2348/2024 28/11/2024

28/11/2024

Institui a Política Municipal de Educação Integral para a Rede Municipal de Ensino de Baturité e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2346/2024 14/11/2024

14/11/2024

Dispõe da denominação de um logradouro público de nosso Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2345/2024 14/11/2024

14/11/2024

Dispõe da denominação de um logradouro público de nosso Município, e dá outras providências.

DECRETO: 032/2024 04/12/2024

04/12/2024

Dispõe sobre Recesso Funcional de final de ano na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.

DECRETO: 031/2024 11/11/2024

11/11/2024

Dispõe sobre Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 030/2024 14/10/2024

14/10/2024

Dispõe sobre a instituição da Rede Municipal de Proteção e Acolhimento às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência - REPAV.

PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO: 2711.02/2024 29/11/2024

12/12/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE CONFORME N. DA PROPOSTA: 10241.072000/1240-08, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 12/12/2024

Valor estimado: R$ 17.342,10

Situação: ABERTA

Data da situação: 13/12/2024

PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO: 1311.01/2024 18/11/2024

02/12/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL NATALIDADE (KITS BEBÊS) DESTINADOS A ATENDER A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 02/12/2024

Valor estimado: R$ 71.440,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 13/12/2024