EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL
Divulgado o edital do concurso público de Baturité com oportunidades em diversos cargos - Inscrições disponíveis no site da prefeitura!
30-01-2026 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL
30-01-2024Autoriza a Cessão do Servidor que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.
Autoriza a Cessão do Servidor que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.
Autoriza a Cessão do Servidor que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.
Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Baturité para a Empresa POLO NORDESTE INCORPORADORA LTDA, conforme Procedimento Administrativo nº 14/2025 [...]
Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Baturité para a Empresa AFAGU SERVIÇOS LTDA, conforme Procedimento Administrativo nº 14/2025 CHAMAMENT [...]
Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Baturité para a Empresa SE EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, conforme Procedimento Administrativo nº 14/2 [...]
Dispõe sobre consignações em folha de pagamento de servidores públicos ativos, ocupantes de cargos efetivos ou comissionados, aposentados e pensionistas da Administra [...]
Dissolve a Comissão criada pelo Decreto 33/2025, cria nova comissão para o acompanhamento do Concurso Público no Poder Executivo Municipal, e dá outras providênci [...]
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de JANEIRO de 2026, na Administração Pública Municipal, e adota outras providência
