Exoneração, Agente: Alaor Cavalcante Mota Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Revogar Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Marcos Antonio Dantas Pontes, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação
Institui a Política Municipal de Educação Integral para a Rede Municipal de Ensino de Baturité e dá outras providências.
Dispõe da denominação de um logradouro público de nosso Município, e dá outras providências.
Dispõe da denominação de um logradouro público de nosso Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre Recesso Funcional de final de ano na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.
Dispõe sobre Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Rede Municipal de Proteção e Acolhimento às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência - REPAV.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE CONFORME N. DA PROPOSTA: 10241.072000/1240-08, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 12/12/2024
Valor estimado: R$ 17.342,10
Situação: ABERTA
Data da situação: 13/12/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL NATALIDADE (KITS BEBÊS) DESTINADOS A ATENDER A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 02/12/2024
Valor estimado: R$ 71.440,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 13/12/2024
