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EXCLUIR: 061/2023 - 15/05/2023

Excluir do quadro funcional desta prefeitura

CONCESSÃO: 060/2023 - 15/05/2023

Autoriza a Cessão de servidor que indica para a Prefeitura Municipal de Mulungu e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 059/2023 - 05/05/2023

Exoneração, Agente: Bruno de Souza Andrade, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

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LEI MUNICIPAL: 2,212/2023 - 10/05/2023

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2211/2023 - 20/04/2023

Outorga o Titulo de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2211/2023 - 20/04/2023

Outorga o título de cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

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DECRETO: 022/2023 - 12/05/2023

Dispõe sobre a pensão por morte de servidora publica do municipio, e dá outras providencias.

DECRETO: 021/2023 - 20/04/2023

Dispõe sobre aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidoria pública Municipal, e dá outras provincias

DECRETO: 020/2023 - 20/04/2023

Dispõe sobre criação da Comissão Permanente de Avaliação para o devido descarte e incineração de Documentos do Arquivo Municipal de Baturité, e dá providências.

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Licitações e contratos
CONTRATO ORIGINAL: 2205.01/2023 2023 - FUNDAÇÃO DA CULTURA E TURISMO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO SAO JOAO 2023, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA FORRÓ REAL, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE JUNHO DE 2023

22/05/2023 CREDOR: 14.433.879/0001-70 - REAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA
ADITIVO ALTERAÇÃO DO CONTRATO: 2203.02/2023 - Aditivo 2023 - FUNDAÇÃO DA CULTURA E TURISMO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE BATURITE/CE, COM APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR ANDERSON FREIRE, A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023

19/05/2023 CREDOR: 08.648.622/0001-32 - CRIATIVE MUSIC LTDA (GRUPO CRIATIVE)
CONTRATO ORIGINAL: 1105.01/2023-01 2023 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BATURITÉ - CE CONFORME PROJETO BÁSICO.

12/05/2023 CREDOR: 20.275.382/0001-73 - DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI
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PROTOCOLO: 2023.05.22-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS AOS AGENTES DA AMTB - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BATURITÉ-CE.

22/05/2023 10:53 à 25/05/2023 10:52
PROTOCOLO: 2023.05.11-0002
PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENAS MANUTENÇÕES DAS ESCOLAS VOVÓ GUILHERMINA, MONSENHOR, DOMINGOS SÁVIO, ESTEVÃO, CRISTO REI, JOÃO LINO, SERRA PRETA, LAURA VICUNA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. [...]

11/05/2023 11:19 à 17/05/2023 11:19
PROTOCOLO: 2023.05.03-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BATURITE/CE.

03/05/2023 15:57 à 09/05/2023 15:57
PROTOCOLO: 2023.04.19-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE INSTALACAO DE CERCA EM FORMATO ESPIRAL E SISTEMA DE SEGURANCA COM FORNECIMNTO DE MATERIAIS NA ESCOLA DO BAIRRO SANHARAO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE.

19/04/2023 12:36 à 25/04/2023 12:36
PROTOCOLO: 2023.04.12-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE ATRACÃO MUSICAL LOCAL DE PEQUENO PORTE PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO PROGRAMA DE APOIO AOS IDOSOS (COM SISTEMA DE SOM COMPLETO (PEQUENO PORTE), CONFORME CALENDÁRIO ANUAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE [...]

12/04/2023 14:15 à 17/04/2023 14:15
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