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Lista de Portarias Foram encontrados 1168 registros Informações atualizadas em: 27/08/2025 - 12:33:26

CONCESSÃO: 0305/2025 25/08/2025 NOVO

Autoriza a cessão da servidora que indica para a Prefeitura Municipal de Crateús/Ce, e dá outras providências.

Agente: SANDRA MARY LEITE DE OLIVEIRA

Cargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL

NOMEAÇÃO: 0304/2025 12/08/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTÃO ESCOLAR-CAE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0303/2025 12/08/2025

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS NÚCLEOS GESTORES DAS ESCOLAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ

Agente: LIVIA GOMES DE ALMEIDA

Cargo: DIRETOR(A)

ALTERA: 0302/2025 12/08/2025

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025.

Agente: VERIDIANA TORRES DA SILVA

Cargo: DIRETOR(A)

EXONERAÇÃO: 0301/2025 12/08/2025

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025.

Agente: NAYARA OLIVEIRA DE ABREU

Cargo: DIRETOR(A)

NOMEAÇÃO: 0300/2025 12/08/2025

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025.

Agente: EVELINE FERREIRA DE SOUSA DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 0299/2025 12/08/2025

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025.

Agente: NICOLE TORRES COSTA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR

EXONERAÇÃO: 0298/2025 12/08/2025

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025,

Agente: FRANCISCO LUCAS GERMANO MONTE

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 0297/2025 12/08/2025

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025,

Agente: VAGNE NOGUEIRA NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 0296/2025 12/08/2025

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025,

Agente: VALDEREZ LOPES DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 0295/2025 12/08/2025

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025

Agente: MARIA DO SOCORRO ARAUJO LIMA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 0294/2025 12/08/2025

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025

Agente: MARIA DO SOCORRO ARAUJO LIMA

Cargo: COORDENADOR (A)

EXONERAÇÃO: 0293/2025 12/08/2025

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025

Agente: EDWIN BEZERRA OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 0292/2025 07/08/2025

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025,

Agente: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Cargo: DIRETOR(A)

NOMEAÇÃO E DESGNAÇÃO: 0291/2025 01/08/2025

Nomeia Comissão Especial para proceder a indicação de bens móveis inserviveis, d e propriedade do município de Baturité, objetivando posterior alienação a t r a v é s de licitação, na modalidade de leilão público e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR: 0290/2025 01/07/2025

Dispõe sobre a Designação da Equipe Técnica responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal - SIM de Baturité/CE, e dá outras providências

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 0289/2025 01/07/2025

Exoneração, Agente: Dyego Souza e Silva, Cargo: Agente Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Agente: DYEGO SOUZA E SILVA

Cargo: AGENTE MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 0288/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: COLETIVA

DESIGNAR: 0287/2025 01/07/2025

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0286/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0285/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0284/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: COLETIVA

DESLIGAMENTO: 0283/2025 01/07/2025

Desligamento, Agente: Antonio Freire, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: ANTONIO FREIRE

Cargo: VIGIA

NOMEAÇÃO: 0282/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0281/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0280/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Jheiciane Moreira da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Saúde

Agente: JHEICIANE MOREIRA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

EXONERAÇÃO: 0279/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Antonio Marcones Ferreira Gomes, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Saúde

Agente: ANTONIO MARCONES FERREIRA GOMES

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

EXONERAÇÃO: 0278/2025 18/06/2025

Exoneração, Agente: João Alves de Moraes Júnior, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Saúde

Agente: JOÃO ALVES DE MORAES JÚNIOR

Cargo: COORDENADOR

CONCESSÃO: 0277/2025 18/06/2025

Concessão, Agente: Silvia Helena Lopes Nunes do Carmo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:

Agente: SILVIA HELENA LOPES NUNES DO CARMO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 0276/2025 16/06/2025

Concessão, Agente: Gabrielle Ferreira Uchoa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria:

Agente: GABRIELLE FERREIRA UCHOA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

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