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Lista de decretos Foram encontrados 471 registros

DECRETO: 018/2024 17/05/2024

17/05/2024

Dispõe sobre a cobrança de espaço público para o SÃO JOÃO DE BATURITÉ 2024, e dá outras providências.

DECRETO: 017/2024 17/05/2024

17/05/2024

Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o SÃO JOÃO DE BATURITÉ 2024, do horário de encerramento dos shows artísticos e dá outras providências.”

DECRETO: 016/2024 17/05/2024

17/05/2024

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 31 de maio de 2024, na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 015/2024 10/05/2024

10/05/2024

Regulamenta a Lei Municipal n° 2.300, de 05 de abril de 2024, que dispõe sobre a instalação de placas de identificação dos logradouros públicos e a exploração de espaços publicitários, e dá outras providências.

DECRETO: 014/2024 02/04/2024

02/04/2024

Regulamenta progressão por antiguidade aos docentes efetivos da rede pública municipal de ensino de Baturité, na forma da lei n° 1.534/2012.

DECRETO: 013/2024 01/04/2024

01/04/2024

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município, o imóvel que menciona, localizado em Jucá dos Vilas, com destinação de uso para fins de exploração d e serviços públicos e criação de novos equipamentos.

DECRETO: 012/2024 22/03/2024

22/03/2024

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA - REPAV.

DECRETO: 011/2024 22/03/2024

22/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, NA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2024 21/03/2024

21/03/2024

REGULAMENTA O LANÇAMENTO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2024 12/03/2024

12/03/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2024 12/03/2024

12/03/2024

Decreta ponto facultativo do dia 18 de março de 2024 na Administração pública Municipal, feriado o dia 19 de março de 2024 (Feriado de São José), e dá outras providências.

DECRETO: 007/2024 28/02/2024

28/02/2024

Regulamenta o lançamento e recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2024 no Município de Baturité e dá outras providências

DECRETO: 006/2024 30/01/2024

30/01/2024

Fixa o valor do duodécimo da Câmara Municipal, para o exercício de financeiro de 2024, na forma que indica, e adota outras providências.

DECRETO: 005/2024 30/01/2024

30/01/2024

Dispõe sobre a cobrança de espaço público durante o Carnaval de Baturité 2024, e dá outras providencias.

DECRETO: 004/2024 30/01/2024

30/01/2024

Dispõe sobre a proibição do emprego de substâncias líquidas, voláteis, em pó, ou sob forma de graxa, no Carnaval de Baturité - 2024, e adota outras providências.

DECRETO: 003/2024 30/01/2024

30/01/2024

Decreta ponto facultativo o expediente nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 (Carnaval 2024), n a Administração Pública Municipal, e adota outras providências.

DECRETO: 002/2024 30/01/2024

30/01/2024

"Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o Carnaval de Baturité 2024, do horário de encerramento dos shows artísticos e dá outras providências."

DECRETO: 001/2024 10/01/2024

10/01/2024

Decreta LUTO OFICIAL de 3 (três) dias no Município de Baturité/Ce em memória das vítimas de um grave acidente ocorrido hoje, e dá outras providências.

DECRETO: 057/2023 20/12/2023

20/12/2023

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Baturité/CE.

DECRETO: 056/2023 20/12/2023

20/12/2023

Piade sempoedcontaduade Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 055/2023 20/12/2023

20/12/2023

Piade sempoedcontaduade Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 054/2023 19/12/2023

19/12/2023

Dispõe sobre a instituição da rede Municipal de Proteção e Acolhimento às Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência - REPAV.

DECRETO: 053/2023 11/12/2023

11/12/2023

Dispõe sobre Recesso Funcional de final de ano na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.

DECRETO: 052/2023 20/11/2023

20/11/2023

Declara estado de Emergência na Zona Rural do Município de Baturité, comprometido pela falta de água, e dá outras providências.

DECRETO: 051/2023 30/10/2023

30/10/2023

Fixa o valor do duodécimo da Câmara Municipal, para o exercício de financeiro de 2023, na forma que indica, e adota outras providências.

DECRETO: 050/2023 30/10/2023

30/10/2023

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 03 de Novembro de 2023, na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 049/2023 10/10/2023

10/10/2023

Altera o Decreto no 27/2022 que cria e nomeia membros para constituir o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência do Município de Baturité, estabelece sua regulamentação, e dá outras providências.

DECRETO: 048/2023 10/10/2023

10/10/2023

Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - 2023

DECRETO: 047/2023 09/10/2023

09/10/2023

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 13 de Outubro de 2023, na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 046/2023 25/09/2023

25/09/2023

Dispõe sobre Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.

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