Dispõe sobre a proibição do emprego de substâncias líquidas, voláteis, em pó, ou sob forma de graxa, no Carnaval de Baturité 2026, e adota outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente nos dias 16, 17 e 18 de FEVEREIRO de 2026 (Carnaval 2026 e Quarta- feira de Cinzas), na Administração Pública Municipal, e adota outras providência
Dispõe sobre a cobrança de espaço público durante o Carnaval de Baturité 2026, e dá outras providências
Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o Carnaval de Baturité 2026, do horário de encerramento dos shows artísticos e dá outras providências.
Dispõe sobre consignações em folha de pagamento de servidores públicos ativos, ocupantes de cargos efetivos ou comissionados, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município, revoga e consolida Decretos, e dá outras providências.
Dissolve a Comissão criada pelo Decreto 33/2025, cria nova comissão para o acompanhamento do Concurso Público no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de JANEIRO de 2026, na Administração Pública Municipal, e adota outras providência
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PARTICIPAR DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ CPSMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 26 de DEZEMBRO de 2025, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências
Dispõe sobre Recesso Funcional de final de ano Administração Pública Municipal, e adota outras providências
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município, o imóvel que menciona, localizado n o Conjunto Nova Esperança, Rua SDO, com destinação de uso para fins d e utilidade pública, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação e realização da 9ª Conferência Municipal da Saúde para a Construção do Plano Municipal de Saúde (PMS) 2026 a 2029.
Dispõe sobre a Regulamentação da Lei nº 2.436/2025 que Institui o Serviço Público Municipal de Loteria do Município de Baturité LOTERIA DE BATURITÉ, autoriza a sua exploração direta ou indireta, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social FMDS, e dá outras providências
Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor da Primeira Infância CGPI de Baturité/CE.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Intersetorial do Sistema Municipal Socioeducativo (SINASE) e dá outras providências.
Dispõe sobre fixação/atualização dos preços públicos, e adota outras providências.
Dispõe sobre a convocação e realização da 9ª Conferência Municipal da Saúde para a Construção do Plano Municipal de Saúde (PMS) 2026 a 2029.
Institui a Política Pública Municipal Empreender é Aprender, reorganiza e fortalece a execução do JEPP no Município de Baturité e cria o Comitê Gestor Municipal do JEPP, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação e realização da 9ª Conferência Municipal da Saúde para a Construção do Plano Municipal de Saúde (PMS) 2026 a 2029.
Institui o COMITÊ DE GOVERNANÇA COMUNITÁRIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, e dá outras providência.
Institui o COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COMUNIDADES EMPREENDEDORAS, e dá outras providências.
Antecipa o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
Estabelece medidas visando contenção de despesas na administração pública do Município de Baturité/CE, e dá outras providências.
REGULAMENTA PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE AOS DOCENTES EFEVITOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BATURITÉ, NA FORMA DA LEI Nº 1.534/2012
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE MEDIDA AMBIENTAL COMPENSATÓRIA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município, o imóvel que menciona, localizado nas Lages, na Travessa Luiz Serafim, com destinação de uso para fins de formalização de via de acesso de moradores, e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação da FEIRA LIVRE do sábado (09 de agosto de 2025) para a sexta-feira (08 de agosto de 2025), em virtude do Feriado de Emancipação Política do Município de Baturité/CE, e dá outras providências.
Regulamenta a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal e vegetal, no âmbito do Município de Baturité/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre o tombamento de imóveis como patrimônio histórico e cultural do Município de Baturité, e dá outras providências.
Dispõe sobre a cobrança de espaço público nos festejos da Padroeira do Município, Nossa Senhora da Palma e os Festejos relativos a comemorações alusivas a emancipação política do Município de Baturité de 2025, e dá outras providências.
