Altera o Decreto nº 11 de 18 de fevereiro de 2025 que dispõe sobre a cobrança de espaço público durante o Carnaval de Baturité 2025, e dá outras providências.
Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de BATURITÉ/CE, para o exercício de 2025, a título de duodécimo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do emprego de substâncias líquidas, voláteis, em pó, ou sob forma de graxa, no Carnaval de Baturité 2025, e adota outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 (Carnaval 2025 e Quarta-feira de Cinzas), na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.
Dispõe sobre a cobrança de espaço público durante o Carnaval de Baturité 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o Carnaval de Baturité 2025, do horário de encerramento dos shows artísticos e dá outras providências.
Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de BATURITE/CE, r e f e r e n t e a o m ê s d e janeiro de 2025, a título de duodécimo, e dá outras providências.
Qualifica como Organizações Sociais na área da saúde, no Município de Baturité/ce, a Associação d e P r o t e ç ã o e Assistência a M a t e Infância, C N P J n . 07.609.365/0001-67, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da comissão municipal de avaliação do patrimônio histórico e cultural de Baturité, e dá outras providências.
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos da Administração Direta e as Entidades Autárquicas e Fundacionais do Município de Baturité, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Constituição de Comissão para Avaliação Especializada visando à deflagração de Concurso Público no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
Decreta a suspensão imediata de todos os contratos de prestação de serviços e dá outras providências.
Altera a redação do Decreto Municipal n° 89/2021, acerca das regras para as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, aposentados e pensionistas, d o Município de Baturité, para reduzir o limite de parcelas mensais.
Dispõe sobre Recesso Funcional de final de ano na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.
Dispõe sobre Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Rede Municipal de Proteção e Acolhimento às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência - REPAV.
ESTABELECE MEDIDAS VISANDO CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município, o imóvel que menciona, localizado no Coió, em área desmembrada da Fazenda Gondilandia, com destinação de uso para fins de exploração de serviços públicos e criação de novos equipamentos.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 18 de outubro de 2024, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.
Regulamenta, no Município de Baturité/CE, a Lei nº 2326/2024 que trata sobre o cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.
Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Municipio de Baturité/CE, dá outras providências.
Regulamenta, no Município de Baturité/CE, a Lei nº 2326/2024 que trata sobre o cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.
Regulamenta, no Município de Baturité/CE, a Lei nº 2326/2024 que trata sobre o cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 16 de agosto de 2024, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.
Dispõe sobre a cobrança de espaço público nos festejos da Padroeira do Município - Nossa Senhora da Palma e os Festejos relativos a comemorações alusivas a emancipação política do Município de Baturité e dá outras providências.
Posterga o feriado de 09 de agosto de 2024 na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.
Dispõe sobre a cobrança de espaço público para o SÃO JOÃO DE BATURITÉ 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o SÃO JOÃO DE BATURITÉ 2024, do horário de encerramento dos shows artísticos e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 31 de maio de 2024, na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal n° 2.300, de 05 de abril de 2024, que dispõe sobre a instalação de placas de identificação dos logradouros públicos e a exploração de espaços publicitários, e dá outras providências.
