Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 485 registros

DECRETO: 032/2024 04/12/2024

04/12/2024

Dispõe sobre Recesso Funcional de final de ano na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.

DECRETO: 031/2024 11/11/2024

11/11/2024

Dispõe sobre Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 030/2024 14/10/2024

14/10/2024

Dispõe sobre a instituição da Rede Municipal de Proteção e Acolhimento às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência - REPAV.

DECRETO: 029/2024 14/10/2024

14/10/2024

ESTABELECE MEDIDAS VISANDO CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2024 14/10/2024

14/10/2024

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município, o imóvel que menciona, localizado no Coió, em área desmembrada da Fazenda Gondilandia, com destinação de uso para fins de exploração de serviços públicos e criação de novos equipamentos.

DECRETO: 027/2024 14/10/2024

14/10/2024

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 18 de outubro de 2024, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.

DECRETO: 026/2024 17/09/2024

17/09/2024

Regulamenta, no Município de Baturité/CE, a Lei nº 2326/2024 que trata sobre o cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.

DECRETO: 025/2024 16/09/2024

16/09/2024

Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Municipio de Baturité/CE, dá outras providências.

DECRETO: 024/2024 16/09/2024

16/09/2024

Regulamenta, no Município de Baturité/CE, a Lei nº 2326/2024 que trata sobre o cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.

DECRETO: 023/2024 09/09/2024

09/09/2024

Regulamenta, no Município de Baturité/CE, a Lei nº 2326/2024 que trata sobre o cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.

DECRETO: 022/2024 13/08/2024

13/08/2024

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 16 de agosto de 2024, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.

DECRETO: 021/2024 30/07/2024

30/07/2024

Dispõe sobre a cobrança de espaço público nos festejos da Padroeira do Município - Nossa Senhora da Palma e os Festejos relativos a comemorações alusivas a emancipação política do Município de Baturité e dá outras providências.

DECRETO: 019/2024 30/07/2024

30/07/2024

Posterga o feriado de 09 de agosto de 2024 na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.

DECRETO: 018/2024 17/05/2024

17/05/2024

Dispõe sobre a cobrança de espaço público para o SÃO JOÃO DE BATURITÉ 2024, e dá outras providências.

DECRETO: 017/2024 17/05/2024

17/05/2024

Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o SÃO JOÃO DE BATURITÉ 2024, do horário de encerramento dos shows artísticos e dá outras providências.”

DECRETO: 016/2024 17/05/2024

17/05/2024

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 31 de maio de 2024, na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 015/2024 10/05/2024

10/05/2024

Regulamenta a Lei Municipal n° 2.300, de 05 de abril de 2024, que dispõe sobre a instalação de placas de identificação dos logradouros públicos e a exploração de espaços publicitários, e dá outras providências.

DECRETO: 020/2024 30/04/2024

30/04/2024

Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante as festividades em alusão a Emancipação Política de Baturité - 2024, do horário de encerramento dos shows artísticos e dá outras providências.”

DECRETO: 014/2024 02/04/2024

02/04/2024

Regulamenta progressão por antiguidade aos docentes efetivos da rede pública municipal de ensino de Baturité, na forma da lei n° 1.534/2012.

DECRETO: 013/2024 01/04/2024

01/04/2024

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município, o imóvel que menciona, localizado em Jucá dos Vilas, com destinação de uso para fins de exploração d e serviços públicos e criação de novos equipamentos.

DECRETO: 012/2024 22/03/2024

22/03/2024

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA - REPAV.

DECRETO: 011/2024 22/03/2024

22/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, NA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2024 21/03/2024

21/03/2024

REGULAMENTA O LANÇAMENTO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2024 12/03/2024

12/03/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2024 12/03/2024

12/03/2024

Decreta ponto facultativo do dia 18 de março de 2024 na Administração pública Municipal, feriado o dia 19 de março de 2024 (Feriado de São José), e dá outras providências.

DECRETO: 007/2024 28/02/2024

28/02/2024

Regulamenta o lançamento e recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2024 no Município de Baturité e dá outras providências

DECRETO: 006/2024 30/01/2024

30/01/2024

Fixa o valor do duodécimo da Câmara Municipal, para o exercício de financeiro de 2024, na forma que indica, e adota outras providências.

DECRETO: 005/2024 30/01/2024

30/01/2024

Dispõe sobre a cobrança de espaço público durante o Carnaval de Baturité 2024, e dá outras providencias.

DECRETO: 004/2024 30/01/2024

30/01/2024

Dispõe sobre a proibição do emprego de substâncias líquidas, voláteis, em pó, ou sob forma de graxa, no Carnaval de Baturité - 2024, e adota outras providências.

DECRETO: 003/2024 30/01/2024

30/01/2024

Decreta ponto facultativo o expediente nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 (Carnaval 2024), n a Administração Pública Municipal, e adota outras providências.

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