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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 479 registros

DECRETO: 023/2023 15/05/2023

15/05/2023

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer, e dá outras providências.

DECRETO: 022/2023 12/05/2023

12/05/2023

Dispõe sobre a pensão por morte de servidora publica do municipio, e dá outras providencias.

DECRETO: 021/2023 20/04/2023

20/04/2023

Dispõe sobre aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidoria pública Municipal, e dá outras provincias

DECRETO: 020/2023 20/04/2023

20/04/2023

Dispõe sobre criação da Comissão Permanente de Avaliação para o devido descarte e incineração de Documentos do Arquivo Municipal de Baturité, e dá providências.

DECRETO: 019/2023 07/04/2023

07/04/2023

Decreta LUTO OFICIAL de 3 (três) dias no Município de Baturité/Ce em virtude do falecimento do Médico e Ex-Prefeito Dr. Ivo”, e dá outras providências.

DECRETO: 018/2023 31/03/2023

31/03/2023

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominacão dos cargos em comissão do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

DECRETO: 017/2023 31/03/2023

31/03/2023

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.

DECRETO: 016/2023 31/03/2023

31/03/2023

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 06 de abril de 2023, na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 015/2023 13/03/2023

13/03/2023

Regulamenta a concessão de Quinquênio aos servidores públicos da Administração Pública Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo do Município de Baturité, e dá outras providências.

DECRETO: 014/2023 10/03/2023

10/03/2023

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2206, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2023 10/03/2023

10/03/2023

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2023 10/03/2023

10/03/2023

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAK, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.

DECRETO: 011/2023 10/03/2023

10/03/2023

Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Baturité/ Ceará de que trata a Lei Municipal n° 2.187, de 21 de dezembro de 2022.

DECRETO: 009/2023 10/03/2023

10/03/2023

Dispõe sobre o ato de criação da Escola Municipal de Tempo Integral Jorge Gomes de Figueiredo, e dá outras providências.

DECRETO: 008/2023 10/03/2023

10/03/2023

Dispõe sobre o ato de criação da Escola Municipal d e Tempo Integral Betel, e dá outras providências.

DECRETO: 007/2023 06/03/2023

06/03/2023

Dispõe sobre a convocação da 8a Conferência Municipal de Saúde de Baturité – CMS do Município de Baturité, e dá outras providências.

DECRETO: 006/2023 13/02/2023

13/02/2023

Fixa o valor do duodécimo da Câmara Municipal, para o exercício de financeiro de 2023, na forma que indica, e adota outras providências.

DECRETO: 004/2023 07/02/2023

07/02/2023

DECRETA PORNTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIR DE 2023 (CARNAVAL 2023), NA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2023 07/02/2023

07/02/2023

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E DE UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO, COPOS DE VIDEOS DURANTE O CARNAVAL DE BATURITÉ 2023, DO HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS SHOWS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 005/2023 05/02/2023

05/02/2023

Dispõe sobre a proibição do emprego de substâncias líquidas, voláteis, em pó, ou sob forma de graxa, no Carnaval de Baturité – 2023, e adota outras providências.

DECRETO: 002/2023 30/01/2023

30/01/2023

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DIÁRIODOS ORGÃOS/ENTIDADES DO SISTEMA ADMNISTRATIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 010/2023 17/01/2023

17/01/2023

FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2023 12/01/2023

12/01/2023

REGULAMENTA O INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 060/2022 16/12/2022

16/12/2022

Dispõe sobre a Prorrogação da validade dos Alvarás de localização e funcionamento expedidos no ano de 2022.

DECRETO: 057/2022 23/11/2022

23/11/2022

Delega a Empresa Pública - Subsidiaria Companhia de Projetos de Arquitetura e Urbanismo Verde Brasil o planejamento e projeção dos serviços públicos, na forma que indica.

DECRETO: 056/2022 18/11/2022

18/11/2022

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPAA DO MUNDO FIFA 2022.

DECRETO: 055/2022 26/10/2022

26/10/2022

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2022, na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 054/2022 27/09/2022

27/09/2022

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E ESTRIBUIÇÕES DA COMIÇÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES, DOS PROGRAMAS: SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO E DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA - PPAC, EDIÇÃO 2021-2024

DECRETO: 053/2022 26/09/2022

26/09/2022

ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 052, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022, EM QUE ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DIÁRIO DOS ORGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 052/2022 20/09/2022

20/09/2022

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DIÁRIO DOS ORGÃOS/ENTIDADES DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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