Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Proteção à cidadania e Defesa Social, e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer, e dá outras providências.
Dispõe sobre a pensão por morte de servidora publica do municipio, e dá outras providencias.
Dispõe sobre aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidoria pública Municipal, e dá outras provincias
Dispõe sobre criação da Comissão Permanente de Avaliação para o devido descarte e incineração de Documentos do Arquivo Municipal de Baturité, e dá providências.
Decreta LUTO OFICIAL de 3 (três) dias no Município de Baturité/Ce em virtude do falecimento do Médico e Ex-Prefeito Dr. Ivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominacão dos cargos em comissão do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 06 de abril de 2023, na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Regulamenta a concessão de Quinquênio aos servidores públicos da Administração Pública Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo do Município de Baturité, e dá outras providências.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2206, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAK, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Baturité/ Ceará de que trata a Lei Municipal n° 2.187, de 21 de dezembro de 2022.
Dispõe sobre o ato de criação da Escola Municipal de Tempo Integral Jorge Gomes de Figueiredo, e dá outras providências.
Dispõe sobre o ato de criação da Escola Municipal d e Tempo Integral Betel, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da 8a Conferência Municipal de Saúde de Baturité CMS do Município de Baturité, e dá outras providências.
Fixa o valor do duodécimo da Câmara Municipal, para o exercício de financeiro de 2023, na forma que indica, e adota outras providências.
DECRETA PORNTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIR DE 2023 (CARNAVAL 2023), NA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E DE UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO, COPOS DE VIDEOS DURANTE O CARNAVAL DE BATURITÉ 2023, DO HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS SHOWS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a proibição do emprego de substâncias líquidas, voláteis, em pó, ou sob forma de graxa, no Carnaval de Baturité 2023, e adota outras providências.
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DIÁRIODOS ORGÃOS/ENTIDADES DO SISTEMA ADMNISTRATIVO MUNICIPAL.
FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Prorrogação da validade dos Alvarás de localização e funcionamento expedidos no ano de 2022.
Delega a Empresa Pública - Subsidiaria Companhia de Projetos de Arquitetura e Urbanismo Verde Brasil o planejamento e projeção dos serviços públicos, na forma que indica.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPAA DO MUNDO FIFA 2022.
Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2022, na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E ESTRIBUIÇÕES DA COMIÇÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES, DOS PROGRAMAS: SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO E DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA - PPAC, EDIÇÃO 2021-2024
