Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 479 registros

DECRETO: 053/2023 11/12/2023

11/12/2023

Dispõe sobre Recesso Funcional de final de ano na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.

DECRETO: 052/2023 20/11/2023

20/11/2023

Declara estado de Emergência na Zona Rural do Município de Baturité, comprometido pela falta de água, e dá outras providências.

DECRETO: 051/2023 30/10/2023

30/10/2023

Fixa o valor do duodécimo da Câmara Municipal, para o exercício de financeiro de 2023, na forma que indica, e adota outras providências.

DECRETO: 050/2023 30/10/2023

30/10/2023

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 03 de Novembro de 2023, na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 049/2023 10/10/2023

10/10/2023

Altera o Decreto no 27/2022 que cria e nomeia membros para constituir o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência do Município de Baturité, estabelece sua regulamentação, e dá outras providências.

DECRETO: 048/2023 10/10/2023

10/10/2023

Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - 2023

DECRETO: 047/2023 09/10/2023

09/10/2023

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 13 de Outubro de 2023, na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 046/2023 25/09/2023

25/09/2023

Dispõe sobre Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 045/2023 04/09/2023

04/09/2023

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimnetar e Nutricional (SISAN) a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Aimentar e Nutricional - CAISAN Baturité.

DECRETO: 044/2023 04/09/2023

04/09/2023

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 08 de setembro de 2023, na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 043/2023 31/08/2023

31/08/2023

Estabelece horário de funcionamento diário dos órgãos/entidades do Sistema Administrativo Municipal.

DECRETO: 042/2023 28/08/2023

28/08/2023

Dispõe sobre Ponto Facutativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.

DECRETO: 041/2023 21/08/2023

21/08/2023

Dispõe sobre Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 040/2023 21/08/2023

21/08/2023

Dispõe sobre Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 039/2023 21/08/2023

21/08/2023

Dispõe sobre Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 038/2023 21/08/2023

21/08/2023

Estabelece medidas obrigatórias de redução de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 037/2023 01/08/2023

01/08/2023

Convoca a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN.

DECRETO: 036/2023 26/07/2023

26/07/2023

Homologa o resultado do Processo Seletivo de Provas e Títulos da Prefeitura Municipal de Baturité, regido pelo Edital n° 001/2023, e dá outras providências.

DECRETO: 035/2023 25/07/2023

25/07/2023

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Casa Civil, e dá outras providências.

DECRETO: 034/2023 25/07/2023

25/07/2023

Dispõe sobre a cobrança de espaço público nos festejos da Padroeira do Município, Nossa Senhora da Palma e os Festejos relativos a comemorações alusivas a emancipação política do Município de Baturité e dá outras providências.

DECRETO: 033/2023 24/07/2023

24/07/2023

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 11 de agosto de 2023, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.

DECRETO: 032/2023 20/07/2023

20/07/2023

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023.

DECRETO: 031/2023 18/07/2023

18/07/2023

Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante a Festa BATURITÉ 165 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, do horário de encerramento dos shows artítiscos e dá outras providências.

DECRETO: 030/2023 18/07/2023

18/07/2023

Posterga o feriado de 09 de agosto de 2023 na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.

DECRETO: 029/2023 27/06/2023

27/06/2023

Regulamenta a participação do Município de Baturité no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), delega competências, e dá outras providências.

DECRETO: 028/2023 21/06/2023

21/06/2023

Dispõe sobre a Pensão por Morte de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 027/2023 05/06/2023

05/06/2023

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 09 de junho de 2023, na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 026/2023 15/05/2023

15/05/2023

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição dos cargos em comissão da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, e dá outras providências.

DECRETO: 025/2023 15/05/2023

15/05/2023

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras providências.

DECRETO: 024/2023 15/05/2023

15/05/2023

Dispõe sobre a estrutura a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Proteção à cidadania e Defesa Social, e dá outras providências.

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