EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL
30-01-2024
Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturi [...]
11-09-2023Nomeação, Agente: Francisco de Assis da Silva Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Nomeação, Agente: Pahola Nathalie Almeida Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Joanileny Gemano Coelho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Educação
Declara d e Utilidade Pública Municipal a Associação TEACOLHE - FAMÍLIAS INCLUINDO AS DIFERENÇAS, e d á o u t r a s providências.
Outorga o Título d e C i d a d ã o Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Agência de Fiscalização Municipal de Baturité - AGEFIS, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 11 de 18 de fevereiro de 2025 que dispõe sobre a cobrança de espaço público durante o Carnaval de Baturité 2025, e dá outras providências.
Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de BATURITÉ/CE, para o exercício de 2025, a título de duodécimo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do emprego de substâncias líquidas, voláteis, em pó, ou sob forma de graxa, no Carnaval de Baturité 2025, e adota outras providências. [...]
