ESTABELECE O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL, VOLTADO À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTEGRA A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S.A. À ADMNISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ; DELEGA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ATIVIDADES CORRELATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga o título de cidadão baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

INTEGRA A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S.A. À ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ; DELEGA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO EMERGENCIAL PARA DE GARANTIR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO DE LIXO E LIMPEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Baturité/Ceará

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PADRONIZAR OS PROCEDIMENTOS DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MOTORIAIS NOS ALMOXARIFADOS PERTENCENTES AOS ORGÃO INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BATURITÉ.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO - LEI ALDIR BLANC

ABERTURA DO EDITAL BATURITÉ DAS ARTES

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FILMAGEM, EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DE VÍDEOS DOS EVENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FILMAGEM, EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DE VÍDEOS DOS EVENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FILMAGEM, EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DE VÍDEOS DOS EVENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE