EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL
Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Sup [...]
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL
30-01-2024 Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturi [...]
11-09-2023Nomeação, Agente: Diego Jonath da Silva Rodrigues, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Geilson Oliveira dos Santos, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer
Nomeação, Agente: Francisca Fladiana de Sousa Rodrigues Ruiz, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral da Câmara Municipal de Baturité-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação do salário b a s e e / o u vencimento d o s Servidores da Câmara Municipal de Baturité, ao salário mínimo em vigor no país, e dá outras [...]
Altera a Lei n° 2.321/ 2024, que altera a s remunerações d o s C a rg o s d e Provimento e m Comissão, constante no Anexo I, d a Lei n° 1.640/ 15 e do Anexo IV, d a L [...]
Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de BATURITE/CE, r e f e r e n t e a o m ê s d e janeiro de 2025, a título de duodécimo, e dá outras providências.
Qualifica como Organizações Sociais na área da saúde, no Município de Baturité/ce, a Associação d e P r o t e ç ã o e Assistência a M a t e Infância, C N P J n [...]
Dispõe sobre a criação da comissão municipal de avaliação do patrimônio histórico e cultural de Baturité, e dá outras providências.
