ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, COMO MEDIDA DE ESTÍMULO À GERAÇÃO DE EMPREGO E À PROMOÇÃO DA RENDA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2020.10.13.002

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA OSORIO JULIAO NA LOCALIDADE DA SERRA DO EVARISTO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BATURITE/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES EXECUTORAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DOS ARTIGOS MOBILIÁRIOS, BEM COMO SERVIÇOS DE ESTOFADOS, CAPOTARIA E FABRICAÇÃO DE COLCHÕES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.