O CAPS está de endereço novo para melhor acolher você! Seguimos cuidando da saúde mental com mais conforto e acessibilidade. Procure nossa equipe!
Divulgado o edital do concurso público de Baturité com oportunidades em diversos cargos - Inscrições disponíveis no site da prefeitura!
Garanta sua inscrição dentro do prazo e aproveite essa oportunidade de ingressar no mercado de trabalho com aprendizado e acompanhamento profissional.
26-02-2026 O CAPS está de endereço novo para melhor acolher você! Seguimos cuidando da saúde mental com mais conforto e acessibilidade. Procure nossa equipe!
26-02-2026 Divulgado o edital do concurso público de Baturité com oportunidades em diversos cargos - Inscrições disponíveis no site da prefeitura!
30-01-2026 O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 54, inciso I, da Lei Orgânica Municipal e Considerando a certidão de óbi [...]
O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1. [...]
O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1. [...]
Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nossa comuna "CASA DO CIDADÃO MARIA BRAGA MOREIRA".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de JANEIRO de 2025, que Consolida estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e outras que trat [...]
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ [...]
Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de BATURITÉ/CE, referente ao exercício de 2026, a título de duodécimo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do emprego de substâncias líquidas, voláteis, em pó, ou sob forma de graxa, no Carnaval de Baturité 2026, e adota outras providências. [...]
