Dispõe sobre a extinção e dissolução d a s o c i e d a d e d e e c o n o m i a m i s t a C O M PA N H I A D E P R O J E T O S DE ARQUITETURA E URBANISMO- VERDE BRASIL e COMPANHIA DE SANEAMENTO DO BRASIL - CSB, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de equipamentos públicos no Município de Baturité e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para criação no orçamento vigente de dotações orçamentárias p a r a a s Novas Secretarias e novos órgãos criados e ou desmembrados a partir da Lei Municipal N.° 2354 de 22 de Janeiro de 2025 e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.
Altera dispositivos da Lei n.º 1.954 de 10 de Fevereiro de 2021 que foram incluídos pela Lei n.° 2.155 de 21 de julho 2022 que dispõe sobre a AMAB, o l i c e n c i a m e n t o a m b i e n t a l e d á o u t r a s providências."
Dispõe sobre autorização do Chefe do P o d e r Executivo e Legislativo a conceder 01 (um) dia de folga ao servidor público municipal efetivo na data de seu aniversário, sem prejuizo dos seus vencimentos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de Ordenador Geral de Despesas da Câmara Municipal de Baturité, e dá outras providências
Declara d e Utilidade Pública Municipal a Associação TEACOLHE - FAMÍLIAS INCLUINDO AS DIFERENÇAS, e d á o u t r a s providências.
Outorga o Título d e C i d a d ã o Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Agência de Fiscalização Municipal de Baturité - AGEFIS, e dá outras providências.
Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Baturité para o Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira para cães de grande porte, no âmbito do Município de Baturité, e dá outras providências.
Estabelece o primeiro domingo de julho como Dia Municipal de Devoção a Irmã Clemência, a ser incluído no calendário oficial do Município.
Outorga o Título d e C i d a d ã o Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de um logradouro público d e n o s s o município.
Dispõe sobre a denominação de um logradouro público d e n o s s o município.
Dispõe sobre a denominação de um logradouro público d e n o s s o município.
Autoriza a Câmara Municipal de Baturité/ CE, a a s s o c i a r - s e e contribuir mensalmente para a União d o s Ve r e a d o r e s e C â m a r a s d o C e a r á - UVC, e dá outras providências.
Estabelece o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, v o l t a d o à reforçar a economia local, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do salário- mínimo no âmbito do Município de Baturité, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Inovação e Sustentabilidade Tecnológica (InovaFácil), e dá outras providências.
Cria o Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento d a s Atividades Jurídicas (FUNDAJ) e disciplina s o b r e h o n o r á r i o s a d v o c a t í c i o s d e s u c u m b ê n c i a d a s causas em que forem parte o Município, s u a s autarquias e fundações; e dá outras providências.
Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Dispõe s o b r e o reajuste d o s profissionais do magistério na rede pública de ensino, no âmbito do Município de Baturité, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral da Câmara Municipal de Baturité-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação do salário b a s e e / o u vencimento d o s Servidores da Câmara Municipal de Baturité, ao salário mínimo em vigor no país, e dá outras providências.
