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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outorga o Titulo de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o título de cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre margem consignável dos servidores públicos ativos, aposentados, pensionistas, empregados públicos e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Baturité, e dá outras providências.
Dispõe sobre margem consignável dos servidores públicos ativos, aposentados, pensionistas, empregados públicos e Agentes Políticos do Poder Municipal d e providências.
Outorga o Título de cidadã Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE BATURITÉ (PMPIB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE Á PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.388 DE 31 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO DOS MOTORISTAS EFETIVOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, À BATURITÉ ATIVOS S/A, O DIREITO DE USO DO IMÓVEL REFERENTE AO POLO INDUSTRIAL, NA LOCALIDADE DENOMINADA SANHARÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCOAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATIVOS E INATIVOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE AÇÃO CONSORCIADA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À COMPANHIA DE INFRAESTRUTURA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, HABILITADA NO CHAMAMENTO PÚBLICO DE N. 005/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE CRITÉRIOS E PARÂMETROS URBANÍSTICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO BASE E/OU VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ AO SALÁRIO MINÍMO EM VIGOR NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a criação de Rúbrica Orçamentária para alocar recursos advindos de todas as atividades relacionadas à Cultura do Café e das atividades do Centro do café, inclusive os serviços de captação de recursos a serem revertidos em favor do Centro de Referência do Café e Serviços de Gerenciamento de Atividades Técnica, Administrativa, Operacional e Financeira do Centro do Café, bem como realização de feiras e eventos de interesse social e cultural do Município e dá outras providências".
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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