Regulamenta, no municipio de Baturité/CE, a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o Pagamento de Gratificação através do Incentivo do Componente Qualidade na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Hospital Municipal de Baturité que passará a ser intitulado "Hospital Municipal Prefeito Clóvis Amora Vasconcelos Filho - Clovim" e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Brinquedopraça do Candeia Boa Vista que passa a ser intitulada "Brinquedopraça Ana Carla Alves da Silva" e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça da Estação Ferroviária que passa a ser intitulada "Praça da Estação Ferroviária Luiz Pereira dos Santos - Luiz Leiteiro" e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação Unidade Básica de Atenção Primária à Saúde da Manga Açudinho que passa a ser intitulado "UNIDADE BÁSICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE FRANCISCA FERREIRA DA SILVA RAFAEL" edá outras providências.
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Municipio de Baturité para os servidores públicos ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e técnicos nas respectivas áreas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a equiparação salarial e readequação de carga horária dos servidores com vínculo efetivo com o Município de Baturité, e dá outras providências.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTECENTE AO MUNICIPIO DE BATURITÉ, PARA O ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICIPIO DE BATURITE/CEARA.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BNDES, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (ReUrb) no Município de Baturité, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a celebração de Termo de Cooperação entre o Município de Baturité/CE e o Governo do Estado do Ceará, representado pela Secretaria da Proteção Animal SEPA/CE.
Outorga o Título de Mestre da Cultura, dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Mestre da Cultura, dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Mestre da Cultura, dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amiga do Peito do Maciço de Baturité, e dá outras providências".
Outorga o Título de Mestre da Cultura, dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Mestre da Cultura, dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Mestre da Cultura, dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção e dissolução da sociedade de economia mista COMPANHIA DE MANEJO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CMTR, e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção e dissolução da sociedade de economia mista CBO - COMPANHIA BRASILEIRA DE OBRAS, SERVICOS MUNICIPAIS E INOVAÇÃO, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA E PARLAMENTAR E NOVAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CAMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS LOGRADOUROS E TOTENS INFORMATIVOS NO MUNICIPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PUBLICO DE NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DO NOSSO MUNICIPIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
