AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTECENTE AO MUNICIPIO DE BATURITÉ, PARA O ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICIPIO DE BATURITE/CEARA.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BNDES, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (ReUrb) no Município de Baturité, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a celebração de Termo de Cooperação entre o Município de Baturité/CE e o Governo do Estado do Ceará, representado pela Secretaria da Proteção Animal – SEPA/CE.

Outorga o Título de Mestre da Cultura, dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Mestre da Cultura, dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Mestre da Cultura, dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amiga do Peito do Maciço de Baturité, e dá outras providências".

Outorga o Título de Mestre da Cultura, dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Mestre da Cultura, dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Mestre da Cultura, dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção e dissolução da sociedade de economia mista COMPANHIA DE MANEJO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CMTR, e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção e dissolução da sociedade de economia mista CBO - COMPANHIA BRASILEIRA DE OBRAS, SERVICOS MUNICIPAIS E INOVAÇÃO, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA E PARLAMENTAR E NOVAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CAMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS LOGRADOUROS E TOTENS INFORMATIVOS NO MUNICIPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PUBLICO DE NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DO NOSSO MUNICIPIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DO NOSSO MUNICIPIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DO NOSSO MUNICIPIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DO NOSSO MUNICIPIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA TITULO DE METRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Declara de Utilidade Pública Municipal a ACMB - Associação de Aret, Cultura e Cidadania do Maciço de Baturité, e dá outras providências".

Dispõe sobre a utilização de Processos Eletrônicos mediante assinatura digital junto ao Município.

Outorga Titulo de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências

Outorga Titulo de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências