Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 883 registros Informações atualizadas em: 11/09/2025 - 10:26:23

LEI MUNICIPAL: 2427/2025 10/09/2025 NOVO

REAJUSTA OS VALORES DO AUXÍLIO-DESLOCAMENTO E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDOS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BATURITÉ, NA FORMA DO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL N° 1.534/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2426/2025 10/09/2025 NOVO

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.239/2025 QUE PROMOVE A READEQUAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.164 DE 8 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2425/2025 10/09/2025 NOVO

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BATURITÉ, DEFINE NOMENCLATURA, CARGA HORÁRIA, REQUISITOS DE INVESTIDURA , ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2424/2025 09/09/2025 NOVO

MODIFICA O CAPUT DOA ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 1600 DE 12 DE JUNHO DE 2013 QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 2423/2025 09/09/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 2422/2025 09/09/2025 NOVO

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2420/2025 18/08/2025

DISPÕE SOBRE A PRESERVÇÃO DO PATRIMÔNIO DE BATURITÉ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2419/2025 18/08/2025

Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Baturité destinado à implantação de um Polo para cultivo, treinamento, lazer e ações sociais da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Município de Baturité/CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2418/2025 07/08/2025

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nosso município.

LEI MUNICIPAL: 2417/2025 07/08/2025

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nosso município.

LEI MUNICIPAL: 2416/2025 07/08/2025

Outorga o Título de Cidadã Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 2415/2025 21/07/2025

Dispõe sobre a criação oficial e delimitação dos distritos de Choró, Jucá dos Jesuítas, Açudinho, Oiticica, Jordão, Evaristo, Correntes, Jesuitas, Uirapuru, Candeia Boa Vi s t a e Candeia São Sebastião, no Município de Baturité/ CE, e d á o u t r a s providências.

LEI MUNICIPAL: 2414/2025 27/06/2025

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração d a Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 2413/2025 27/06/2025

Dispõe sobre a extinção do cargo de Telefonista n o Baturité/ CE, municipio de e d á outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2412/2025 23/06/2025

Institui a premiação por mérito aos docentes, coordenadores pedagógicos e diretores das escolas da rede pública municipal de Baturité que alcançarem ou superarem as metas estabelecidas pelo S i s t e m a P e r m a n e n t e d e Av a l i a ç ã o da Educação Básica do Ceará - SPAECE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2411/2025 23/06/2025

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal da Educação do Municipio de Baturité-CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2410/2025 23/06/2025

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2409/2025 18/06/2025

Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2408/2025 18/06/2025

Dispõe sobre mudança na denominação de uma Escola do Nosso Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2407/2025 18/06/2025

Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2406/2025 18/06/2025

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINÇÃO DE UMA ESCOLA DO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2405/2025 17/06/2025

Outorga o Título d e Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2404/2025 17/06/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 2403/2025 03/06/2025

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2402/2025 03/06/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 2401/2025 03/06/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNÍCIPIO.

LEI MUNICIPAL: 2400/2025 03/06/2025

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2399/2025 27/05/2025

"Altera Lei n° 2.319, de 03 de julho de 2024 que dispõe sobre a equiparação salarial e readequação de carga h o r á r i a d o s s e r v i d o r e s com vínculo efetivo com o Municipio de Baturité, e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 2398/2025 23/05/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRAURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 2397/2025 23/05/2025

Outorga o Título d e Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo TCE Ceará SustentávelSelo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024