participar do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ/CE ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios Consorciados, dá outras providencias.
Altera as alíquotas da Contribuição de Iluminação Pública do Município de Baturité/CE, e d á outras providências.
Institui a Medalha de Honra ao Mérito "Clóvis Amora Vasconcelos Filho", n o âmbito da Câmara do Município de Baturité, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro d e 2026.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei n ° 1.954 de 10 de fevereiro 2021, que regulamenta licenciamento ambiental e cria a Autarquia do Meio Ambiente de Baturité e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Areninha Esportiva do Bairro Manga, que passa a ser denominada "Areninha José Maria Rodrigues de Souza - Zé Maria, e dá outras
Dispõe sobre a d e n o m i n a ç ã o d e um logradouro público d e n o s s o município.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica dá outras providências.
Institui Insticipal de Lotera do Munidico de Baturité - "LOTERIA DE BATURITE", autoriza a sua exploração direta ou indireta, cria Fundo Municipal de Desenvolvimento Social - FMDS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a d e n o m i n a ç ã o d e um logradouro público d e n o s s o município.
Dispõe sobre a d e n o m i n a ç ã o d e um logradouro público d e n o s s o município.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.
Dispõe sobre o dia Caminhada Franciscana Kika do Mozael, e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Baturité para o SEBRAE/CE e dá outras providências.
Autoriza a doação de dois terrenos pertencentes ao Municipio de Baturité para o Estado do Ceará (ADECE), e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Prêmio Baturité sem Fronteiras, Estudantes Exceientes com foco no desempenho escolar aos estudantes das turmas de 2°, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Baturité que obtiverem os melhores resultados no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará - SPAECE, e dá outras providências.
REAJUSTA OS VALORES DO AUXÍLIO-DESLOCAMENTO E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDOS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BATURITÉ, NA FORMA DO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL N° 1.534/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.239/2025 QUE PROMOVE A READEQUAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.164 DE 8 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BATURITÉ, DEFINE NOMENCLATURA, CARGA HORÁRIA, REQUISITOS DE INVESTIDURA , ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA O CAPUT DOA ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 1600 DE 12 DE JUNHO DE 2013 QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029
DISPÕE SOBRE A PRESERVÇÃO DO PATRIMÔNIO DE BATURITÉ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Baturité destinado à implantação de um Polo para cultivo, treinamento, lazer e ações sociais da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Município de Baturité/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nosso município.
Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nosso município.
