Altera dispositivos da Lei n°2.239, de 09 de AGOSTO de 2023, que Promove a readequação da gestão escolar da rede pública de ensino no Município de Baturité/CE, nos termos da Lei Municipal n. 2164, de 8 de Setembro de 2022, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Sindicato dos Empregados do comércio do Maciço de Baturité/Ce.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ALO - ASSOCIAÇÃO DE LUTAS OCARA "E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Estabelce o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, voltado à retomada da economia local, e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Baturité de natureza previdências, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.185 de 08 de dezembro de 2022, que Regulamenta o Serviço de Iluminação Pública do Município de Baturité/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Muncípio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Município, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Ceará - OAB/CE.

Promove a readequação da gestão escolar da rede pública de ensino no Município de Baturité/CE, nos termos da Lei Municipal n. 2.164, de 8 de setembro de 2022, e dá outras providências.

Estabelece incentivos fiscais aos empreendimentos inclusos ao programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), no Município de Baturité, e dá outras providências.

Autoriza a doação de um terreno pertencente à Baturité Ativos S/A, para sua subsidiária Companhia de Manejo e Tratamento de Resíduos Sólidos - CMTR, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão de termos de permissão da Praça do Salgado, no Município de Baturité, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação do salário base mínima dos profissionais da enfermagem ao Piso Salarial Profissional Nacional, e dá outras providências.

Modifica a Lei n° 952/1992, que institui o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar cessão onerosa do direito a concessão de uso do espaço público para realização de eventos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio com os Municípios que indica, e dá outras providências.

Cria os componentes do Município de Baturité/Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Esola do Nosso Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Município, e dá outras providências

Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Muncípio, e dá outras providências.