Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio com os Municípios que indica, e dá outras providências.

Cria os componentes do Município de Baturité/Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Esola do Nosso Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Município, e dá outras providências

Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Muncípio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Muncípio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Muncípio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança na denominação de um Centro de Educação Infantil do Nosso Muncípio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança na denominação de um Centro de Educação Infantil do Nosso Muncípio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança na denominação de um Centro de Educação Infantil do Nosso Muncípio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança na denominação de um Centro de Educação Infantil do Nosso Muncípio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desburocratização do processo de renovação da emissão alvarás, através de requerimento de licença para localização e funcionamento de empresas e outros estabelecimentos no Município de Baturité, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação do salário base e/ou vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Baturité ao salário mínimo em vigor no país e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor mínimo para a cobrança de Dívida Ativa da Fazenda Pública Municipal através de Execução Fiscal, a utilização do Protesto de Título Executivo Judicial e Extrajudicial, registro de devedores em órgãos de proteção ao crédito, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA de Baturité/Ce no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga o Titulo de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o título de cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre margem consignável dos servidores públicos ativos, aposentados, pensionistas, empregados públicos e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Baturité, e dá outras providências.

Dispõe sobre margem consignável dos servidores públicos ativos, aposentados, pensionistas, empregados públicos e Agentes Políticos do Poder Municipal d e providências.

Outorga o Título de cidadã Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE BATURITÉ (PMPIB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE Á PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.388 DE 31 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO DOS MOTORISTAS EFETIVOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.