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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE PREMIAÇÕES MEDIANTE SORTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS MÓVEIS OU PERMUTA POR PRESTAÇÃO DE FATO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
ESTABELECE O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL, VOLTADO À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTEGRA A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S.A. À ADMNISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ; DELEGA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ATIVIDADES CORRELATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM CHAFARIZ PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADEUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outorga o título de cidadão baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
OUTORGA O TÍTULO DE MESTRE DOS SABORES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO ACERCA DA INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA PELO NÃO USO DE MÁSCARA FACIAL, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.022, DE 16 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO INATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO A^MBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE BATURITÉ (PMPIB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, EM PARCERIA COM O SEBRAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA A MEDALHA COMENDADOR ANANIAS ARRUDA, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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