E-mail
Facebook
YouTube
Instagram
Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO, A UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADEQUE INDIC A LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A FROMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUADA DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS-COVID), EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BATURITÉ, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTANDO À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTICO DOM BOSCO QUE PASSA A SER TITULADO DE "GINÁSIO POLIESPORTIVO DOM BOSCO - RAIMUNDO NONATO LOURENÇO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece como essencial o serviço da ADVOCACIA estabelece prioridade atendimento bancário nos Órgãos da Administração Pública Municipal em todo o território do Município do Baturité no Estado do Ceará, aos Advogados e Advogadas quando do exercício de sua profissão, e dá outras providências.
AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ NO ESTADO DO CEARÁ A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CAMARAS DO CERARA - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DE ALTO IMPACTO.
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA HUMANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PROGRAMA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IPTU, ESTABELECE SORTEIO, PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE BATURITÉ, A LIGA ESPORTIVA BATURITEENSE - L.E.B, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À EMPRESA PÚBLICA ATIVOS SA
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
O Portal da Governo Municipal de Baturité utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
CONTINUAR