DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE BATURITÉ (PMPIB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, EM PARCERIA COM O SEBRAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA A MEDALHA COMENDADOR ANANIAS ARRUDA, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.951, DE 22 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BATURITÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA ESPORTIVA BATURITEENSE - L.E.B, RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA PLA LEI MUNICIPAL Nº 2.041, 16 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO BASE E/OU VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ AO SALÁRIO MÍNIMO EM VIGOR NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.282/2005, (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A DOAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PREVISTA NO INCISO XI DO ARTIGO 156 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, ACRESCIDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 104, DE 10 DE JANEIRO DE 2001.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDDE BÁSICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO UIRAPURU QUE PASSA A SER TITULADO "UNIDADE BÁSICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CÍCERO DOMINGOS PINTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORLAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE, FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO AO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BATURITÉ A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO SEMIÉRIDO CEARENSE E RATIFICA O TERMO DE ADESÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES JÁ FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ, BREJO SANTO, IGUATU, ITAREMA, JIJOCA DE JERICOACOARA, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, ORÓS, TIANGUÁ, SOLONÓPOLE, TAUÁ E UMARI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL NA LOCALIDADE DENOMINADA SANHARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃODE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADEQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGAO TÍTUO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "ESTÁGIO PRA VALER", COMO MEDIDA DE GARANTIR O INCENTIVO À INSERÇÃO DO EDUCANDO NO MUNDO DO TRABALHO E DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS, E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AFASTAMENTO PARA ATENDIMENTO A CURSO DE ENSINO SUPERIOR SEDIADO NETA URBE A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.730, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID-19.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
