Outorga o título de cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Titulo de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre margem consignável dos servidores públicos ativos, aposentados, pensionistas, empregados públicos e Agentes Políticos do Poder Municipal d e providências.

Dispõe sobre margem consignável dos servidores públicos ativos, aposentados, pensionistas, empregados públicos e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Baturité, e dá outras providências.

Outorga o Título de cidadã Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIOS PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS 001/2023

O prefeito de Baturité, Assis Arruda, convoca o candidato aprovado no Concurso Público 2014/2015, para comparecer durante o período compreendido entre os dias 14 de agosto ao dia 22 de agosto, na Secretaria de Administração e Finanças, situada na Travessa 14 de abril, s/n, bairro Centro.

O prefeito de Baturité Assis Arruda, convoca os candidatos aprovados no Concurso Público 2014/2015, para comparecer à Sede da Secretaria de Administração e Finanças, situada na Travessa 14 de abril, S/N, bairro Centro.

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO DECRETO Nº 024/2017 DE AGOSTO DE 2017.

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BATURITÉ, O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA, COM ATUAÇÃO EM REDE DE SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, VISANDO DISCIPLINAR AS RELAÇÕES ENTRE AS PARTES NO TOCANTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE BATURITE/CE.

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BATURITÉ E A BATURITÉ ATIVOS S/A, NA FORMA ANEXADA.

PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES (MCTI), POR MEIO DE SUA UNIDADE DE PESQUISA, O INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÕES EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA (IBICT), A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ E A ANJOS DIGITAIS, PARA FINS QUE ESPECIFÍCA.

ATA DE TRANSMISSÃO DE CARGO DE PREFEITO PARA VICE-PREFEITO EM VIRTUDE DE AUSÊNCIA DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 08 À 22 DE MAIO DE 2022

TERMO DE COMPROMISSO

Convocação dos candidatos do Concurso Público 2014/2015

Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público 2014/2015

Manual Nota Fiscal de Serviço Eletrônica