CRIA A CONCESSÃO DE BOLSAS, DESTINADA AO AUXILIAR DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVALIAR E APROVAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL MARIA CÉLIA DE MAGALHÃES BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a mudança de um Anexo para Centro de Educação Infantil em Tempo Integral Maria Auristela Almeida Freitas, dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, A TRADICIONAL, "PEGA DE BOI DA FAZENDA PARANÁ" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública municipal, a Comunidade Jovem Estudante Kolping, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a ceder onerosamente os créditos de FUNDEF oriundos dos Processos Judiciais nº 1082030-c0.2021.4.01.3400 e 00cS014-32.201c.4.01.3400, nos termos da Lei Complementar Federal nº 208/2024, e dá outras providências.

Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Baturité para a Defensoria Pública do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Cria a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Proteção Escolar – SMSCPE, e dá outras providência

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a ceder onerosamente os créditos de FUNDEF oriundos dos Processos Judiciais nº 1082030- 60.2021.4.01.3400 e 0069014- 32.2016.4.01.3400, nos termos da Lei Complementar Federal nº 208/2024, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.279, de 19 de Dezembro de 2005, para instituir o salário base dos Técnicos em Contabilidade de provimento efetivo junto ao Município de Baturité e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE.

FICA INSTITUIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ , DE BATURITÉ, O DIA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS-"ÂNTONIA JANAINA SOUZA LIMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal de Baturité, destinados à função de Guarda Municipal Escolar, fixa quantitativos, carga horária, requisitos de investidura, atribuições e vencimentos.

"DIPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE".

INCLUI E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUÍCIPIO DE BATURITÉ O "DIA DO BAIRRO PÚTIU".

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE Á PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE

Altera a Lei Municipal nº 2.239/2023, que dispõe sobre a readequação da gestão escolar da rede pública de ensino do Município de Baturité/CE, nos termos da Lei Municipal nº 2.164, de 08 de setembro de 2022, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.279, de 19 de Dezembro de 2005, para instituir o salário base dos Técnicos em Contabilidade de provimento efetivo junto ao Município de Baturité e dá outras providências.

Dispõe sobre assegurar a implementação do piso salarial nacional do magistério público da educação básica, aos professores temporários, contratados, com base na Lei nº1.534/2012, art. 6º, inciso 3º, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério Público do Município de Baturité e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos profissionais do magistério na rede pública de ensino, no âmbito do Município de Baturité, e dá outras providências.

DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE

Dispõe sobre a denominação de uma Artéria pública de nossa cidade.

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nossa comuna “CASA DO CIDADÃO MARIA BRAGA MOREIRA”.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de JANEIRO de 2025, que Consolida estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e outras que tratam da estrutura administrativa municipal em vigor, e dá outras providências.

Estabelece o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, voltado à reforçar a economia local, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

Outorga a Medalha Comendador Ananias Arruda a personalidade que indica – DRA. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS, e dá outras providências.

Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Baturité para a Empresa POLO NORDESTE INCORPORADORA LTDA, conforme Procedimento Administrativo nº 14/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO, e dá outras providências.

Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Baturité para a Empresa AFAGU SERVIÇOS LTDA, conforme Procedimento Administrativo nº 14/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO, e dá outras providências.

Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Baturité para a Empresa SE EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, conforme Procedimento Administrativo nº 14/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO, e dá outras providências.

Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Baturité para a Empresa Hitelpa – Técnicas e Instalações, conforme Procedimento Administrativo nº 14/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei n ° 2.391, d e 0 7 de maio de 2025 que trata da Consolidação da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação do salário base e/ ou vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Baturité, ao salário mínimo em vigor n o país, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do salário- mínimo no âmbito do Município de Baturité, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providência

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nosso municipio.

Institui o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação destas entidades e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Plano Baturité Sustentável, plano municipal integrado de desenvolvimento sustentável e proteção do patrimônio natural do Maciço de Baturité, e dá outras providências.

Institui as "semanas municipais de segurança n o trânsito", anualmente, n o município de BATURITÉ/CE, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadã Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadã Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nosso município.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidada Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidada Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito, a personalidade que indica, e dá outras providências.

Outorga o Troféu Palma de Ouro à personalidade que indica, e dá outras providências.

Outorga o Troféu Palma de Ouro à personalidade que indica, e dá outras providências.

Outorga o Troféu Palma de Ouro à personalidade que indica, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidada Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidada Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidada Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Concede reajuste para reposição salarial de servidores efetivos cuja remuneração seja acima de um salário mínimo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Regularização Onerosa de Edificações e Usos no Município d e Baturité/ CE, e d á outras providências.

participar do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ/CE ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios Consorciados, dá outras providencias.

Altera as alíquotas da Contribuição de Iluminação Pública do Município de Baturité/CE, e d á outras providências.

Institui a Medalha de Honra ao Mérito "Clóvis Amora Vasconcelos Filho", n o âmbito da Câmara do Município de Baturité, e dá outras providências.

Outorga o Titulo de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n ° 1.954 de 10 de fevereiro 2021, que regulamenta licenciamento ambiental e cria a Autarquia do Meio Ambiente de Baturité e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Areninha Esportiva do Bairro Manga, que passa a ser denominada "Areninha José Maria Rodrigues de Souza - Zé Maria, e dá outras

Dispõe sobre a d e n o m i n a ç ã o d e um logradouro público d e n o s s o município.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica dá outras providências.

Institui Insticipal de Lotera do Munidico de Baturité - "LOTERIA DE BATURITE", autoriza a sua exploração direta ou indireta, cria Fundo Municipal de Desenvolvimento Social - FMDS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a d e n o m i n a ç ã o d e um logradouro público d e n o s s o município.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercicio financeiro de 2026

Dispõe sobre o dia Caminhada Franciscana Kika do Mozael, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Baturité para o SEBRAE/CE e dá outras providências.

Autoriza a doação de dois terrenos pertencentes ao Municipio de Baturité para o Estado do Ceará (ADECE), e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Prêmio Baturité sem Fronteiras, Estudantes Exceientes com foco no desempenho escolar aos estudantes das turmas de 2°, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Baturité que obtiverem os melhores resultados no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará - SPAECE, e dá outras providências.

REAJUSTA OS VALORES DO AUXÍLIO-DESLOCAMENTO E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDOS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BATURITÉ, NA FORMA DO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL N° 1.534/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.239/2025 QUE PROMOVE A READEQUAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.164 DE 8 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BATURITÉ, DEFINE NOMENCLATURA, CARGA HORÁRIA, REQUISITOS DE INVESTIDURA , ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O CAPUT DOA ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 1600 DE 12 DE JUNHO DE 2013 QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029

DISPÕE SOBRE A PRESERVÇÃO DO PATRIMÔNIO DE BATURITÉ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Baturité destinado à implantação de um Polo para cultivo, treinamento, lazer e ações sociais da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Município de Baturité/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nosso município.

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nosso município.

Outorga o Título de Cidadã Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a criação oficial e delimitação dos distritos de Choró, Jucá dos Jesuítas, Açudinho, Oiticica, Jordão, Evaristo, Correntes, Jesuitas, Uirapuru, Candeia Boa Vi s t a e Candeia São Sebastião, no Município de Baturité/ CE, e d á o u t r a s providências.

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração d a Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências."

Dispõe sobre a extinção do cargo de Telefonista n o Baturité/ CE, municipio de e d á outras providências.

Institui a premiação por mérito aos docentes, coordenadores pedagógicos e diretores das escolas da rede pública municipal de Baturité que alcançarem ou superarem as metas estabelecidas pelo S i s t e m a P e r m a n e n t e d e Av a l i a ç ã o da Educação Básica do Ceará - SPAECE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal da Educação do Municipio de Baturité-CE, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança na denominação de uma Escola do Nosso Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Município, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINÇÃO DE UMA ESCOLA DO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga o Título d e Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

Outorga o Titulo de Cidadã Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nosso município.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNÍCIPIO.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

"Altera Lei n° 2.319, de 03 de julho de 2024 que dispõe sobre a equiparação salarial e readequação de carga h o r á r i a d o s s e r v i d o r e s com vínculo efetivo com o Municipio de Baturité, e dá outras providências".

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nosso município.

Outorga o Título d e Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Prorroga o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (REFIS-2025), e dá outras providencias.

Dispõe sobre a aplicação do recurso do Componente Qualidade da parcela única, previsto na metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Financiamento da Atenção Primária à Saúde, disciplinando o repasse aos profissionais de saúde."

Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que trata da Consolidação da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

Dispõe sobre a extinção e dissolução da sociedade de economia mista COMPANHIA DE PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO-VERDE BRASIL e COMPANHIA DE SANEAMENTO DO BRASIL - CSB, e dá outras providências.

DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA AS NOVAS SECRETARIAS E NOVOS ÓRGÃOS CRIADOS E OU DESMEMBRADOS A PARTIR DA LEI MUNICIPAL Nº. 2354 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE Á PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público d e n o s s o município.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público d e n o s s o município.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMONÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

Altera dispositivos da Lei n.º 1.954 de 10 de Fevereiro de 2021 que foram incluídos pela Lei n.° 2.155 de 21 de julho 2022 que dispõe sobre a AMAB, o l i c e n c i a m e n t o a m b i e n t a l e d á o u t r a s providências."

Dispõe sobre autorização do Chefe do P o d e r Executivo e Legislativo a conceder 01 (um) dia de folga ao servidor público municipal efetivo na data de seu aniversário, sem prejuizo dos seus vencimentos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo de Ordenador Geral de Despesas da Câmara Municipal de Baturité, e dá outras providências

Declara d e Utilidade Pública Municipal a Associação TEACOLHE - FAMÍLIAS INCLUINDO AS DIFERENÇAS, e d á o u t r a s providências.

Outorga o Título d e C i d a d ã o Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Agência de Fiscalização Municipal de Baturité - AGEFIS, e dá outras providências.

Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Baturité para o Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira para cães de grande porte, no âmbito do Município de Baturité, e dá outras providências.

Estabelece o primeiro domingo de julho como Dia Municipal de Devoção a Irmã Clemência, a ser incluído no calendário oficial do Município.

Outorga o Título d e C i d a d ã o Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público d e n o s s o município.

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público d e n o s s o município.

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público d e n o s s o município.

Autoriza a Câmara Municipal de Baturité/ CE, a a s s o c i a r - s e e contribuir mensalmente para a União d o s Ve r e a d o r e s e C â m a r a s d o C e a r á - UVC, e dá outras providências.

Estabelece o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, v o l t a d o à reforçar a economia local, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do salário- mínimo no âmbito do Município de Baturité, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Inovação e Sustentabilidade Tecnológica (InovaFácil), e dá outras providências.

Cria o Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento d a s Atividades Jurídicas (FUNDAJ) e disciplina s o b r e h o n o r á r i o s a d v o c a t í c i o s d e s u c u m b ê n c i a d a s causas em que forem parte o Município, s u a s autarquias e fundações; e dá outras providências.

Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe s o b r e o reajuste d o s profissionais do magistério na rede pública de ensino, no âmbito do Município de Baturité, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral da Câmara Municipal de Baturité-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação do salário b a s e e / o u vencimento d o s Servidores da Câmara Municipal de Baturité, ao salário mínimo em vigor no país, e dá outras providências.

Altera a Lei n° 2.321/ 2024, que altera a s remunerações d o s C a rg o s d e Provimento e m Comissão, constante no Anexo I, d a Lei n° 1.640/ 15 e do Anexo IV, d a Lei n° 1.718/2017 e dá outras providências.

Dispõe d a denominação d e u m logradouro público d e n o s s o Município, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Educação Integral para a Rede Municipal de Ensino de Baturité e dá outras providências.

Dispõe da denominação de um logradouro público de nosso Município, e dá outras providências.

Dispõe da denominação de um logradouro público de nosso Município, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Polo Universitário de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil Baturité/Ce, e dá outras providências

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Mestre da Cultura, d o s S a b e r e s e F a z e r e s d a s C u l t u r a s Populares à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Mestre da Cultura, d o s S a b e r e s e F a z e r e s d a s C u l t u r a s Populares à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de imóvel à Universidade Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira (Unilab), e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado do Ceará para a construção do Hospital Regional do Maciço de Baturité, e dá outras providências.

Regulamenta, no municipio de Baturité/CE, a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o Pagamento de Gratificação através do Incentivo do Componente Qualidade na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Hospital Municipal de Baturité que passará a ser intitulado "Hospital Municipal Prefeito Clóvis Amora Vasconcelos Filho - Clovim" e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Brinquedopraça do Candeia Boa Vista que passa a ser intitulada "Brinquedopraça Ana Carla Alves da Silva" e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Praça da Estação Ferroviária que passa a ser intitulada "Praça da Estação Ferroviária Luiz Pereira dos Santos - Luiz Leiteiro" e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação Unidade Básica de Atenção Primária à Saúde da Manga Açudinho que passa a ser intitulado "UNIDADE BÁSICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE FRANCISCA FERREIRA DA SILVA RAFAEL" edá outras providências.

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Municipio de Baturité para os servidores públicos ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e técnicos nas respectivas áreas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a equiparação salarial e readequação de carga horária dos servidores com vínculo efetivo com o Município de Baturité, e dá outras providências.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTECENTE AO MUNICIPIO DE BATURITÉ, PARA O ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICIPIO DE BATURITE/CEARA.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BNDES, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (ReUrb) no Município de Baturité, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nosso município.

Outorga o Título de Cidadã Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadã Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a celebração de Termo de Cooperação entre o Município de Baturité/CE e o Governo do Estado do Ceará, representado pela Secretaria da Proteção Animal – SEPA/CE.

Outorga o Título de Mestre da Cultura, dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Mestre da Cultura, dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Mestre da Cultura, dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amiga do Peito do Maciço de Baturité, e dá outras providências".

Dispõe sobre a adequação do salário base e/ou vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Baturité ao salário mínimo em vigor no país, e dá outras providências.

Altera as alíquotas da Contribuição de Iluminação Pública do Município de Baturité/CE, e ?á outras providências.

Autoriza a ampliação definitiva da jornada de trabalho dos professores de educação básica e d á outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde da Mucuna Acudinho que passa a ser intitulada "UNIDADE ED ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE LUIS BREMAR DE SOUSA", e dá outras providências.

Outorga o Titulo de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre oprograma municipal de desenvolvimento econômico, a política de incentivos fiscais e econômicos destinada ao desenvolvimento do setor comercial, industrial, turístico, tecnológico e de prestação de serviços, edá outras providências.

Regula o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Baturité, e dá outras providências.

Concede reajuste para reposição salarial de servidores efetivos cuja remuneração seja acima de um salário mínimo, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadã Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga Titulo de Cidadã Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Titulo de Cidadã Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Concede isenção da Contribuição de Iluminação Pública do Município de Baturité/CE, e dá outras providências.

Outorga o Titulo de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o título de cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre margem consignável dos servidores públicos ativos, aposentados, pensionistas, empregados públicos e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Baturité, e dá outras providências.

Dispõe sobre margem consignável dos servidores públicos ativos, aposentados, pensionistas, empregados públicos e Agentes Políticos do Poder Municipal d e providências.

Outorga o Título de cidadã Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIOS PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS 001/2023

O prefeito de Baturité, Assis Arruda, convoca o candidato aprovado no Concurso Público 2014/2015, para comparecer durante o período compreendido entre os dias 14 de agosto ao dia 22 de agosto, na Secretaria de Administração e Finanças, situada na Travessa 14 de abril, s/n, bairro Centro.

O prefeito de Baturité Assis Arruda, convoca os candidatos aprovados no Concurso Público 2014/2015, para comparecer à Sede da Secretaria de Administração e Finanças, situada na Travessa 14 de abril, S/N, bairro Centro.

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO DECRETO Nº 024/2017 DE AGOSTO DE 2017.

EDITAL 03-GUARDA MUNICIPAL-CONCURSO PÚBLICO BATURITÉ

EDITAL 02 CARGOS PROFESSORES-CONCURSO PÚBLICO DE BATURITÉ

EDITAL 01 VÁRIOS CARGOS-CONCURSO PÚBLICO BATURITÉ.

Acordo de Cooperação N. º 1/2025 que entre si celebram o Juízo da 005. ª Zona Eleitoral do Ceará e o Município de Baturité para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e a revisão do eleitorado, nos termos do parágrafo único, do art. 7º , da Lei N. º 7.444, de 20 de dezembro de 1985.

TERMO DE CESSÃO DE USO DE AUTOMÓVEL

CONVÊNTO n°. 03/2024 que entre is celebram o Juízo da 05a Zona Eleitoral e oMunicípio de Baturité/CE, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e a revisão do eleitorado, nos termos do parágrafo único, do art. 7o, da Lei n° 7.444, de 20 de dezembro ed 1985.

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BATURITÉ, O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA, COM ATUAÇÃO EM REDE DE SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, VISANDO DISCIPLINAR AS RELAÇÕES ENTRE AS PARTES NO TOCANTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE BATURITE/CE.

TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMOVEL A TITULO GRATUITO ENTRE O MUNICIPIO DE BATURITÉ E A AGENCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI.

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BATURITÉ E A BATURITÉ ATIVOS S/A, NA FORMA ANEXADA.

PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES (MCTI), POR MEIO DE SUA UNIDADE DE PESQUISA, O INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÕES EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA (IBICT), A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ E A ANJOS DIGITAIS, PARA FINS QUE ESPECIFÍCA.

ATA DE TRANSMISSÃO DE CARGO DE PREFEITO PARA VICE-PREFEITO EM VIRTUDE DE AUSÊNCIA DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 08 À 22 DE MAIO DE 2022

TERMO DE COMPROMISSO

Convocação dos candidatos do Concurso Público 2014/2015

Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público 2014/2015

Manual Nota Fiscal de Serviço Eletrônica