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Lista de licitações Foram encontradas 983 registros Informações atualizadas em: 04/09/2026 - 10:54:52
Modalidade Número do processo Exercício Publicação Valor estimado Tipo Objeto Secretaria Abertura Situação Data da situação
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LEILÃO ELETRÔNICO 31.08.01/2026 2026 03/09/2026 R$ 18.715.758,83 INEXIGÍVEL CONSTITUI OBJETO DA CONTRATAÇÃO PRETENDIDA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO ELETRÔNICO, ESTRUTURADO EM 2 (DOIS) LOTES AUTÔNOMOS, DESTINADO À CESSÃO ONEROSA DO DIREITO AUTÔNOMO À PERCEPÇÃO DO FLUXO DE RECEBÍVEIS DECORRENTES DE C [...] 28/09/2026 ABERTA 03/09/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 01.09.01/2026 2026 03/09/2026 R$ 1.261.949,98 MENOR PREÇO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COMUNIDADE DE RIACHO DO PANTA-- ZONA RURAL - BATURITÉ/CE. 21/09/2026 ABERTA 03/09/2026
DISPENSA 2508.01/2026 2026 26/08/2026 R$ 60.000,00 MENOR PREÇO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA PERANTE A PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN), [...] Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento 01/09/2026 FECHADA 03/09/2026
DISPENSA 0308.02/2026 2026 05/08/2026 MENOR PREÇO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA PERANTE A PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN), [...] Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento 12/08/2026 DESERTA 03/09/2026
DISPENSA 0308.01/2026 2026 05/08/2026 R$ 34.800,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE LICENÇAS E PROCESSOS AMBIENTAIS, BEM COMO A PUBLICAÇÃO, CONTROLE DE TAXAS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS, PÁGINA NA WEB ESPECÍFICA, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENT [...] Autarquia do Meio Ambiente de Baturité 12/08/2026 FECHADA 25/08/2026
INEXIGIBILIDADE 0408.01/2026 2026 04/08/2026 R$ 72.000,00 INEXIGÍVEL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL (GALPAO) DESTINADO PARA A AMPLIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INDUSTRIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E EMPREENDEDORISMO DO MUNIC [...] Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e Empreendedorismo 04/08/2026 FECHADA 25/08/2026
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO 3007.02/2026 2026 03/08/2026 R$ 349.584,29 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ADAPTADO COM NO MÍNIMO 12 LUGARES, SENDO 1 (UM) ASSENTO DESTINADO PARA CADEIRANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREI [...] 14/08/2026 FECHADA 26/08/2026
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO 3007.01/2026 2026 03/08/2026 R$ 153.206,90 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS 0 (ZERO) KM E KITS SINALIZADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. 14/08/2026 ABERTA 03/08/2026
DISPENSA 2207.01/2026 2026 23/07/2026 R$ 40.200,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE 35 CARGOS COMISS [...] Secretaria da Educação 28/07/2026 FECHADA 03/08/2026
INEXIGIBILIDADE 1407.01/2026 2026 15/07/2026 R$ 175.000,00 MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE- ANO 2026, COM APRESENTAÇÃO DO CANTOR THIAGO BRADO, A REALIZAR-SE NO 07 DE AGOSTO [...] 15/07/2026 FECHADA 16/07/2026
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO 1007.01/2026 2026 14/07/2026 R$ 2.792.320,16 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DORAVANTE DENOMINADA BANCO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE, INCLUIN [...] Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento 05/08/2026 FECHADA 11/08/2026
INEXIGIBILIDADE 0807.01/2026 2026 08/07/2026 R$ 750.000,00 MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE- ANO 2026, COM APRESENTAÇÃO DO ARTISTA MATHEUS & KAUAN E BANDA, A REALIZAR-SE NO 0 [...] Secretaria de Cultura e Turismo 08/07/2026 FECHADA 13/07/2026
INEXIGIBILIDADE 0107.03/2026 2026 01/07/2026 R$ 280.000,00 MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO SAO JOAO 2026, COM APRESENTAÇÃO DO ARTISTA BANDA FILHO DO PISEIRO, A REALIZAR-SE NO 09 DE JULHO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. Secretaria de Cultura e Turismo 01/07/2026 FECHADA 03/07/2026
INEXIGIBILIDADE 0107.02/2026 2026 01/07/2026 R$ 60.000,00 MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO SAO JOAO 2026, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA LAZZARO GAMMA, A REALIZAR-SE NO 09 DE JULHO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. Secretaria de Cultura e Turismo 01/07/2026 FECHADA 03/07/2026
INEXIGIBILIDADE 0107.01/2026 2026 01/07/2026 R$ 200.000,00 MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO SAO JOAO 2026, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA LAGOSTA BRONZEADA, A REALIZAR-SE NO 09 DE JULHO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. Secretaria de Cultura e Turismo 01/07/2026 FECHADA 03/07/2026
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO 2406.01/2026 2026 26/06/2026 R$ 1.903.398,44 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE E ODONTOLOGIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATURITÉ/CE. Secretaria da Saúde 09/07/2026 FECHADA 17/07/2026
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO 2306.01/2026 2026 25/06/2026 R$ 214.866,14 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS PARA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE BATURITÉ/CE, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO Nº M [...] Secretaria de Cultura e Turismo 08/07/2026 ABERTA 25/06/2026
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO 2206.01/2026 2026 24/06/2026 R$ 115.840,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS 0 (ZERO) KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE Secretaria da Saúde 07/07/2026 FECHADA 29/07/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 15.06.01/2026 2026 19/06/2026 R$ 2.138.026,05 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO MIRANTE DO CRUZEIRO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 06/07/2026 FECHADA 17/07/2026
INEXIGIBILIDADE 1706.01/2026 2026 18/06/2026 R$ 240.000,00 MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL TIPO GALPÃO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, COM ÁREA COBERTA APROXIMADA ENTRE 4.000M² E 5.000M², DOTADOS DE PÁTIO DE MANOBRAS, ACESSO ADEQUADO PARA VEÍCULOS DE CARGA, CONDIÇÕES DE ESCOAMENTO DA PR [...] Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e Empreendedorismo 18/06/2026 FECHADA 01/07/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 10.06.01/2026 2026 17/06/2026 R$ 7.177.934,86 MENOR PREÇO CONSTRUÇÃO PRAÇA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - REQUALIFICAÇÃO URBANA DO LARGO DA CATEDRAL DE BATURITÉ - MAPP Nº 6225. Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 03/07/2026 FECHADA 03/08/2026
DISPENSA 1206.03/2026 2026 12/06/2026 R$ 37.800,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM AUXÍLIO AO CORPO JURÍDICO MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRÂMITE PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª REGIÃO, TRF 5ª REGIÃO, TST, STJ E STF JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO [...] Secretaria da Educação 18/06/2026 FECHADA 30/06/2026
DISPENSA 1206.02/2026 2026 12/06/2026 R$ 37.800,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM AUXÍLIO AO CORPO JURÍDICO MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRÂMITE PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª REGIÃO, TRF 5ª REGIÃO, TST, STJ E STF JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA [...] Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional 18/06/2026 FECHADA 30/06/2026
DISPENSA 1206.01/2026 2026 12/06/2026 R$ 37.800,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM AUXÍLIO AO CORPO JURÍDICO MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRÂMITE PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª REGIÃO, TRF 5ª REGIÃO, TST, STJ E STF JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO M [...] Secretaria da Saúde 12/06/2026 FECHADA 30/06/2026
DISPENSA 1006.02/2026 2026 11/06/2026 R$ 37.800,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM AUXÍLIO AO CORPO JURÍDICO MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRÂMITE PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª REGIÃO, TRF 5ª REGIÃO, TST, STJ E STF JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRA [...] Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento 17/06/2026 FECHADA 30/06/2026
DISPENSA 1006.01/2026 2026 11/06/2026 R$ 37.800,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM AUXÍLIO AO CORPO JURÍDICO MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRÂMITE PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª REGIÃO, TRF 5ª REGIÃO, TST, STJ E STF JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO [...] Gabinete do Prefeito 17/06/2026 FECHADA 30/06/2026
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO 0306.04/2026 2026 10/06/2026 R$ 4.543.337,45 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE Secretaria da Educação 25/06/2026 ABERTA 10/06/2026
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO 0306.03/2026 2026 10/06/2026 R$ 2.551.771,36 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. Secretaria da Educação 25/06/2026 FECHADA 21/08/2026
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO 0306.02/2026 2026 10/06/2026 R$ 5.689.715,23 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BATURITÉ/CE. Secretaria da Educação 24/06/2026 REVOGADA 01/07/2026
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO 0306.01/2026 2026 10/06/2026 R$ 955.303,15 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS LÚDICOS E COMPLEMENTARES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE Secretaria da Educação 24/06/2026 FECHADA 21/07/2026
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO 0206.02/2026 2026 10/06/2026 R$ 259.229,83 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE CÂMERAS E MODERNIZAÇÃO DE SISTEMAS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE Secretaria da Educação 23/06/2026 FECHADA 21/07/2026
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO 0206.01/2026 2026 09/06/2026 R$ 917.354,10 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE LIVROS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA SEREM UTILIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BATURITÉ, VOLTADOS PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, JUNTO A SECRETARIA [...] Secretaria da Educação 22/06/2026 FECHADA 29/06/2026
INEXIGIBILIDADE 0106.03/2026 2026 01/06/2026 R$ 150.000,00 MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE- ANO 2026, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA FORRÓ BALANCEAR, A REALIZAR-SE NO 08 DE AGOS [...] Secretaria de Cultura e Turismo 01/06/2026 FECHADA 03/06/2026
INEXIGIBILIDADE 0106.02/2026 2026 01/06/2026 R$ 200.000,00 MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE- ANO 2026, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA TROPYKALIA, A REALIZAR-SE NO 08 DE AGOSTO DE [...] Secretaria de Cultura e Turismo 01/06/2026 FECHADA 03/06/2026
INEXIGIBILIDADE 0106.01/2026 2026 01/06/2026 R$ 250.000,00 MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE- ANO 2026, COM APRESENTAÇÃO DA ARTISTA MARA PAVANELLY, A REALIZAR-SE NO 08 DE AGOS [...] Secretaria de Cultura e Turismo 01/06/2026 FECHADA 03/06/2026
INEXIGIBILIDADE 19.05.01/2026 2026 28/05/2026 R$ 1.278.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS DE PARCELAS INDENIZATÓRIAS E DEMAIS ELEMENTOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DE REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA PAGAS [...] Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento 26/05/2026 FECHADA 28/05/2026
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO 2005.01/2026 2026 22/05/2026 R$ 2.106.600,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS PARA O MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME MAPP N.5558, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, JUNTO DA [...] Secretaria da Saúde 08/06/2026 FECHADA 23/06/2026
DISPENSA 2105.01/2026 2026 21/05/2026 R$ 26.097,60 MENOR PREÇO FORNECIMENTO DE FARDAMENTO COMPLETO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNCITO DE BATURITÉ/CE 27/05/2026 FECHADA 11/06/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 18.05.01/2026 2026 21/05/2026 R$ 5.305.649,00 MENOR PREÇO CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) GALPÕES INDUSTRIAIS, COM ÁREA INDIVIDUAL DE 1.500,00 M², TOTALIZANDO 3.000,00 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/C [...] Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 09/06/2026 FECHADA 31/07/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 15.05.02/2026 2026 19/05/2026 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE BATURITÉ – CE, CONFORME MAPP 6224. Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 03/06/2026 FECHADA 03/07/2026

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