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PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO |
1609.01/2026 |
2026 |
18/09/2026 |
R$ 7.393.716,00 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura |
06/10/2026 |
ABERTA |
18/09/2026 |
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DISPENSA |
14.09.01/2026 |
2026 |
15/09/2026 |
R$ 64.133,13 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA INSTALAÇÃO DE 15 KITS DE SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (CFTV), INCLUINDO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS, GRAVADORES DIGITAIS, CABOS, CONECTORES, FONTES DE ALIMENTAÇÃO E TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA PLENO FUNCIONAMENTO, COM MÃO DE OBRA QUALIFICADA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA PATRIMONIAL E OPERACIONAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. |
Secretaria da Educação |
15/09/2026 |
FECHADA |
22/09/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO |
0309.01/2026-SRP |
2026 |
09/09/2026 |
R$ 129.331,22 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS 0 (ZERO) KM E CAPACETES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
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22/09/2026 |
ABERTA |
09/09/2026 |
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LEILÃO ELETRÔNICO |
31.08.01/2026 |
2026 |
03/09/2026 |
R$ 18.715.758,83 |
INEXIGÍVEL |
CONSTITUI OBJETO DA CONTRATAÇÃO PRETENDIDA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO ELETRÔNICO, ESTRUTURADO EM 2 (DOIS) LOTES AUTÔNOMOS, DESTINADO À CESSÃO ONEROSA DO DIREITO AUTÔNOMO À PERCEPÇÃO DO FLUXO DE RECEBÍVEIS DECORRENTES DE CRÉDITOS JUDICIAIS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO, RELATIVOS A DIFERENÇAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), ATUALMENTE DISCUTIDOS EM 2 (DOIS) CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, CONFORME PREVIAMENTE AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.518/2026. |
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28/09/2026 |
ABERTA |
03/09/2026 |
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
01.09.01/2026 |
2026 |
03/09/2026 |
R$ 1.261.949,98 |
MENOR PREÇO |
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COMUNIDADE DE RIACHO DO PANTA-- ZONA RURAL - BATURITÉ/CE. |
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21/09/2026 |
ABERTA |
03/09/2026 |
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DISPENSA |
2508.01/2026 |
2026 |
26/08/2026 |
R$ 60.000,00 |
MENOR PREÇO |
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA PERANTE A PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN), REFERENTE À DÍVIDA DE FGTS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS TRÂMITES POSTERIORES À HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento |
01/09/2026 |
FECHADA |
03/09/2026 |
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DISPENSA |
0308.02/2026 |
2026 |
05/08/2026 |
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MENOR PREÇO |
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA PERANTE A PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN), REFERENTE À DÍVIDA DE FGTS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS TRÂMITES POSTERIORES À HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA , JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento |
12/08/2026 |
DESERTA |
03/09/2026 |
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DISPENSA |
0308.01/2026 |
2026 |
05/08/2026 |
R$ 34.800,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE LICENÇAS E PROCESSOS AMBIENTAIS, BEM COMO A PUBLICAÇÃO, CONTROLE DE TAXAS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS, PÁGINA NA WEB ESPECÍFICA, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ/CE |
Autarquia do Meio Ambiente de Baturité |
12/08/2026 |
FECHADA |
25/08/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
0408.01/2026 |
2026 |
04/08/2026 |
R$ 72.000,00 |
INEXIGÍVEL |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL (GALPAO) DESTINADO PARA A AMPLIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INDUSTRIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e Empreendedorismo |
04/08/2026 |
FECHADA |
25/08/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO |
3007.02/2026 |
2026 |
03/08/2026 |
R$ 349.584,29 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ADAPTADO COM NO MÍNIMO 12 LUGARES, SENDO 1 (UM) ASSENTO DESTINADO PARA CADEIRANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SAS |
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14/08/2026 |
FECHADA |
26/08/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO |
3007.01/2026 |
2026 |
03/08/2026 |
R$ 153.206,90 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS 0 (ZERO) KM E KITS SINALIZADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
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14/08/2026 |
FECHADA |
08/09/2026 |
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DISPENSA |
2207.01/2026 |
2026 |
23/07/2026 |
R$ 40.200,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE 35 CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR, BEM COMO DE 33 CARGOS COMISSIONADOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR. O PROCESSO SE DARÁ NAS SEGUINTES ETAPAS: PRIMEIRA ETAPA: AVALIAÇÃO ESCRITA DE CARÁTER ELIMINATÓRIO; SEGUNDA ETAPA: EXAME DE TÍTULO DE CARÁTER CLASSIFICATÓRIO; TERCEIRA ETAPA: ANÁLISE COMPORTAMENTO, SEGUIDA DE ENTREVISTA DE CARÁTER CLASSIFICATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE |
Secretaria da Educação |
28/07/2026 |
FECHADA |
03/08/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
1407.01/2026 |
2026 |
15/07/2026 |
R$ 175.000,00 |
MENOR PREÇO |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE- ANO 2026, COM APRESENTAÇÃO DO CANTOR THIAGO BRADO, A REALIZAR-SE NO 07 DE AGOSTO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. |
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15/07/2026 |
FECHADA |
16/07/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO |
1007.01/2026 |
2026 |
14/07/2026 |
R$ 2.792.320,16 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DORAVANTE DENOMINADA BANCO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE, INCLUINDO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, BEM COMO AQUELES ADMITIDOS DURANTE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. |
Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento |
05/08/2026 |
FECHADA |
11/08/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
0807.01/2026 |
2026 |
08/07/2026 |
R$ 750.000,00 |
MENOR PREÇO |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE- ANO 2026, COM APRESENTAÇÃO DO ARTISTA MATHEUS & KAUAN E BANDA, A REALIZAR-SE NO 08 DE AGOSTO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. |
Secretaria de Cultura e Turismo |
08/07/2026 |
FECHADA |
13/07/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
0107.03/2026 |
2026 |
01/07/2026 |
R$ 280.000,00 |
MENOR PREÇO |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO SAO JOAO 2026, COM APRESENTAÇÃO DO ARTISTA BANDA FILHO DO PISEIRO, A REALIZAR-SE NO 09 DE JULHO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. |
Secretaria de Cultura e Turismo |
01/07/2026 |
FECHADA |
03/07/2026 |
|
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INEXIGIBILIDADE |
0107.02/2026 |
2026 |
01/07/2026 |
R$ 60.000,00 |
MENOR PREÇO |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO SAO JOAO 2026, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA LAZZARO GAMMA, A REALIZAR-SE NO 09 DE JULHO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. |
Secretaria de Cultura e Turismo |
01/07/2026 |
FECHADA |
03/07/2026 |
|
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INEXIGIBILIDADE |
0107.01/2026 |
2026 |
01/07/2026 |
R$ 200.000,00 |
MENOR PREÇO |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO SAO JOAO 2026, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA LAGOSTA BRONZEADA, A REALIZAR-SE NO 09 DE JULHO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. |
Secretaria de Cultura e Turismo |
01/07/2026 |
FECHADA |
03/07/2026 |
|
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PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO |
2406.01/2026 |
2026 |
26/06/2026 |
R$ 1.903.398,44 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE E ODONTOLOGIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATURITÉ/CE. |
Secretaria da Saúde |
09/07/2026 |
FECHADA |
17/07/2026 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO |
2306.01/2026 |
2026 |
25/06/2026 |
R$ 214.866,14 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS PARA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE BATURITÉ/CE, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO Nº MAPP 990. |
Secretaria de Cultura e Turismo |
08/07/2026 |
ABERTA |
25/06/2026 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO |
2206.01/2026 |
2026 |
24/06/2026 |
R$ 115.840,00 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS 0 (ZERO) KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE |
Secretaria da Saúde |
07/07/2026 |
FECHADA |
29/07/2026 |
|
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
15.06.01/2026 |
2026 |
19/06/2026 |
R$ 2.138.026,05 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO MIRANTE DO CRUZEIRO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura |
06/07/2026 |
FECHADA |
17/07/2026 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
1706.01/2026 |
2026 |
18/06/2026 |
R$ 240.000,00 |
MENOR PREÇO |
LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL TIPO GALPÃO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, COM ÁREA COBERTA APROXIMADA ENTRE 4.000M² E 5.000M², DOTADOS DE PÁTIO DE MANOBRAS, ACESSO ADEQUADO PARA VEÍCULOS DE CARGA, CONDIÇÕES DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, DISPONIBILIDADE OU VIABLIDADE DE ATENDIMENTO POR REDE DE ENERGIA TRIFÁSICA, FORNECIMENTO DE ÁGUA E APTIDÃO PARA INSTALAÇÃO DE ATIVIDADE INDUSTRIAL, CONFORME DEMANDA ENCAMINHADA VIA OFÍCIO PELA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E EMPREENDEDORISMO. |
Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e Empreendedorismo |
18/06/2026 |
FECHADA |
01/07/2026 |
|
|
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
10.06.01/2026 |
2026 |
17/06/2026 |
R$ 7.177.934,86 |
MENOR PREÇO |
CONSTRUÇÃO PRAÇA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - REQUALIFICAÇÃO URBANA DO LARGO DA CATEDRAL DE BATURITÉ - MAPP Nº 6225. |
Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura |
03/07/2026 |
FECHADA |
03/08/2026 |
|
|
DISPENSA |
1206.03/2026 |
2026 |
12/06/2026 |
R$ 37.800,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM AUXÍLIO AO CORPO JURÍDICO MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRÂMITE PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª REGIÃO, TRF 5ª REGIÃO, TST, STJ E STF JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE |
Secretaria da Educação |
18/06/2026 |
FECHADA |
30/06/2026 |
|
|
DISPENSA |
1206.02/2026 |
2026 |
12/06/2026 |
R$ 37.800,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM AUXÍLIO AO CORPO JURÍDICO MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRÂMITE PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª REGIÃO, TRF 5ª REGIÃO, TST, STJ E STF JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE |
Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional |
18/06/2026 |
FECHADA |
30/06/2026 |
|
|
DISPENSA |
1206.01/2026 |
2026 |
12/06/2026 |
R$ 37.800,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM AUXÍLIO AO CORPO JURÍDICO MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRÂMITE PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª REGIÃO, TRF 5ª REGIÃO, TST, STJ E STF JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE |
Secretaria da Saúde |
12/06/2026 |
FECHADA |
30/06/2026 |
|
|
DISPENSA |
1006.02/2026 |
2026 |
11/06/2026 |
R$ 37.800,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM AUXÍLIO AO CORPO JURÍDICO MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRÂMITE PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª REGIÃO, TRF 5ª REGIÃO, TST, STJ E STF JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE |
Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento |
17/06/2026 |
FECHADA |
30/06/2026 |
|
|
DISPENSA |
1006.01/2026 |
2026 |
11/06/2026 |
R$ 37.800,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM AUXÍLIO AO CORPO JURÍDICO MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRÂMITE PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª REGIÃO, TRF 5ª REGIÃO, TST, STJ E STF JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE |
Gabinete do Prefeito |
17/06/2026 |
FECHADA |
30/06/2026 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO |
0306.04/2026 |
2026 |
10/06/2026 |
R$ 4.543.337,45 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE |
Secretaria da Educação |
25/06/2026 |
ABERTA |
10/06/2026 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO |
0306.03/2026 |
2026 |
10/06/2026 |
R$ 2.551.771,36 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
Secretaria da Educação |
25/06/2026 |
FECHADA |
21/08/2026 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO |
0306.02/2026 |
2026 |
10/06/2026 |
R$ 5.689.715,23 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BATURITÉ/CE. |
Secretaria da Educação |
24/06/2026 |
REVOGADA |
01/07/2026 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO |
0306.01/2026 |
2026 |
10/06/2026 |
R$ 955.303,15 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS LÚDICOS E COMPLEMENTARES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE |
Secretaria da Educação |
24/06/2026 |
FECHADA |
21/07/2026 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO |
0206.02/2026 |
2026 |
10/06/2026 |
R$ 259.229,83 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE CÂMERAS E MODERNIZAÇÃO DE SISTEMAS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE |
Secretaria da Educação |
23/06/2026 |
FECHADA |
21/07/2026 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO |
0206.01/2026 |
2026 |
09/06/2026 |
R$ 917.354,10 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE LIVROS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA SEREM UTILIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BATURITÉ, VOLTADOS PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. |
Secretaria da Educação |
22/06/2026 |
FECHADA |
29/06/2026 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
0106.03/2026 |
2026 |
01/06/2026 |
R$ 150.000,00 |
MENOR PREÇO |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE- ANO 2026, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA FORRÓ BALANCEAR, A REALIZAR-SE NO 08 DE AGOSTO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. |
Secretaria de Cultura e Turismo |
01/06/2026 |
FECHADA |
03/06/2026 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
0106.02/2026 |
2026 |
01/06/2026 |
R$ 200.000,00 |
MENOR PREÇO |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE- ANO 2026, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA TROPYKALIA, A REALIZAR-SE NO 08 DE AGOSTO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. |
Secretaria de Cultura e Turismo |
01/06/2026 |
FECHADA |
03/06/2026 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
0106.01/2026 |
2026 |
01/06/2026 |
R$ 250.000,00 |
MENOR PREÇO |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE- ANO 2026, COM APRESENTAÇÃO DA ARTISTA MARA PAVANELLY, A REALIZAR-SE NO 08 DE AGOSTO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. |
Secretaria de Cultura e Turismo |
01/06/2026 |
FECHADA |
03/06/2026 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
19.05.01/2026 |
2026 |
28/05/2026 |
R$ 1.278.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS DE PARCELAS INDENIZATÓRIAS E DEMAIS ELEMENTOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DE REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA PAGAS INDEVIDAMENTE PELO CONTRATANTE SOBRE DE SUA FOLHA DE PAGAMENTO - PROCEDIMENTO ESTABELECIDO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.055/2021; ASSIM CONSULTORIA TRIBUTÁRIA COM A FINALIDADE DE REGULARIZAR RETENÇÃO AOS COFRES MUNICIPAIS DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA (IRRF) DE FORNECEDORES MUNICIPAIS, ALÉM DE REALIZAR RECUPERAÇÃO DE EVENTUAIS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O PERÍODO DOS ÚLTIMOS 60 MESES, EM RESPEITO A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.234/2012, E INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.145/2023. |
Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento |
26/05/2026 |
FECHADA |
28/05/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO |
2005.01/2026 |
2026 |
22/05/2026 |
R$ 2.106.600,00 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS PARA O MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME MAPP N.5558, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
Secretaria da Saúde |
08/06/2026 |
FECHADA |
23/06/2026 |
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