Edital de Abertura do II Processo de Escolha Suplementar do Conselho Tutelar Edital n° 01/2025/CMDCA
RESOLUÇÃO 05/2025
RESOLUÇÕES 02, 03 E 04/2025
RESOLUÇÕES DO CMSB - 001 A 016
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO BATURITÉ DAS ARTES - RESULTADO PRELIMINAR
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO BATURITÉ DAS ARTES Nº 02/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
CONVÊNIO ENTRE AFACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ - FMB E PREFEITURA MUNICIPAL D E BATURITÉ PARA IMPLANTAÇÃO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL PARA DESENVOLVIMENTO ED EDUCAÇÃO SUPERIOR ADISTÂNCIA.
DOCUMENTO ORIENTADOR DO TEMPO INTEGRAL DE REDE MUNICIPAL DE BATURITÉ - CE
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMOVEL A TITULO GRATUITO ENTRE O MUNICIPIO DE BATURITÉ E A AGENCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI.
Edital de Chamamento Público da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Insfraestrutura 001/2024
CONVÊNTO n°. 03/2024 que entre is celebram o Juízo da 05a Zona Eleitoral e oMunicípio de Baturité/CE, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e a revisão do eleitorado, nos termos do parágrafo único, do art. 7o, da Lei n° 7.444, de 20 de dezembro ed 1985.
PORTARIA INTERNA CMSB
Quinto Termo Aditivo ao Convênio no 0212A21, que que entre si celebram o município de Baturité, através da Secretaria Municipal de Saúde com o Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau SSVMN (Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo-HMJPC), para os fins que nele se declara.
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação de Baturité para o bienio 2023-2024
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 001/2023 EDITAL DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ CE - LEI PAULO GUSTAVO
Convocação da candidata aprovada Madellyne Martins de Queiroz a deve comparecer à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social de Baturité, para apresentação dos documentos constantes no anexo único deste edital.
ATA DA APURAÇÃO DE VOTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BATURITÉ/CE
Edital de convocação dos eleitores do Município de Baturité para votar no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
Lista dos Beneficiários - Baturité - Substituição. Projeto: Concessão de Vale Gás referente ao mês de julho/2023.
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BATURITÉ, O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA, COM ATUAÇÃO EM REDE DE SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, VISANDO DISCIPLINAR AS RELAÇÕES ENTRE AS PARTES NO TOCANTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE BATURITE/CE.
A Secretaria da Educação, necessita de convocação de profissional para sanar as lacunas existentes, cuja necessidade é urgente para o bom funcionamento da máquina pública.
LISTA DE BENEFICIÁRIOS - BATURITÉ. CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE JULHO 2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Baturité/CE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei 8.068/1990 ECA, torna público o presente Aditivo 02 ao Edital 01/2023 para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Baturité/CE, que altera o calendário simplificado disposto no Edital Nº 001/2023.
