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CONVÊNIO: 001/2024 03/07/2024

03/07/2024

CONVÊNIO ENTRE AFACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ - FMB E PREFEITURA MUNICIPAL D E BATURITÉ PARA IMPLANTAÇÃO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL PARA DESENVOLVIMENTO ED EDUCAÇÃO SUPERIOR ADISTÂNCIA.

DOCUMENTO ORIENTADOR 2024 20/06/2024

20/06/2024

DOCUMENTO ORIENTADOR DO TEMPO INTEGRAL DE REDE MUNICIPAL DE BATURITÉ - CE

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO: 001/2024 15/05/2024

15/05/2024

Edital de Chamamento Público da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Insfraestrutura 001/2024

CONVÊNIO: 03/2024 29/04/2024

29/04/2024

CONVÊNTO n°. 03/2024 que entre is celebram o Juízo da 05a Zona Eleitoral e oMunicípio de Baturité/CE, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e a revisão do eleitorado, nos termos do parágrafo único, do art. 7o, da Lei n° 7.444, de 20 de dezembro ed 1985.

FORMAÇÃO: 001/2024 22/03/2024

22/03/2024

FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES

ATA 2024 - ATA 14/03/2024

14/03/2024

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - 06/02/2024

PORTARIA INTERNA: 003/2024 19/02/2024

19/02/2024

Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação de Baturité para o bienio 2023-2024

EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO: 001/2024 - EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO 30/01/2024

30/01/2024

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL

INFORMES: 001/2024 01/01/2024

01/01/2024

ORIENTAÇÕES DE APLICAÇÃO DA LEI 10.639 E 11.645/07

TERMO DE CESSÃO DE USO: 005/2023 18/12/2023

18/12/2023

TERMO DE CESSÃO DE USO DE AUTOMÓVEL

EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO: 001/2023 - EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO 05/12/2023

05/12/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 001/2023 – EDITAL DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ – CE - LEI PAULO GUSTAVO

CONVOCAÇÃO: 003/2023 09/10/2023

09/10/2023

Convocação da candidata aprovada Madellyne Martins de Queiroz a deve comparecer à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social de Baturité, para apresentação dos documentos constantes no anexo único deste edital.

PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2023 01/10/2023

01/10/2023

ATA DA APURAÇÃO DE VOTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BATURITÉ/CE

PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR: 01/2023 12/09/2023

12/09/2023

Edital de convocação dos eleitores do Município de Baturité para votar no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.

LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS 2023 11/09/2023

11/09/2023

Lista dos Beneficiários - Baturité - Substituição. Projeto: Concessão de Vale Gás referente ao mês de julho/2023.

CONVÊNIO 2023 04/09/2023

04/09/2023

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BATURITÉ, O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA, COM ATUAÇÃO EM REDE DE SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, VISANDO DISCIPLINAR AS RELAÇÕES ENTRE AS PARTES NO TOCANTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE BATURITE/CE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2023 02/08/2023

02/08/2023

A Secretaria da Educação, necessita de convocação de profissional para sanar as lacunas existentes, cuja necessidade é urgente para o bom funcionamento da máquina pública.

LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS 2023 02/08/2023

02/08/2023

LISTA DE BENEFICIÁRIOS - BATURITÉ. CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE JULHO 2023

PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR: 002/2023 11/07/2023

11/07/2023

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Baturité/CE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei 8.068/1990 – ECA, torna público o presente Aditivo 02 ao Edital 01/2023 para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Baturité/CE, que altera o calendário simplificado disposto no Edital Nº 001/2023.

PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR: 001/2023 07/07/2023

07/07/2023

RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE BATURIÉ/CE.

FORMULÁRIO 2023 06/07/2023

06/07/2023

FORMULÁRIO PARA RECURSO - JARI

FORMULÁRIO 2023 06/07/2023

06/07/2023

FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR.

FORMULÁRIO 2023 06/07/2023

06/07/2023

FORMULÁRIO DE RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTO.

PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR: 001/2023 27/06/2023

27/06/2023

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE BATURITÉ/CE.

PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR: 001/2023 27/06/2023

27/06/2023

Divulgação da prova objetiva e o gabarito preliminar.

EDITAL CMDC: 001/2023 06/06/2023

06/06/2023

O presente aditivo 01 ao Edital 01/2023 para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar, torna público o Conteúdo Programático da Prova Eliminatória prevista no Edital N° 001/2023 e dá outras informações para os candidatos.

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO: 001/2023 10/05/2023

10/05/2023

Edital de chamamento publico N 01/2023. Promoção de programação artistica e cultura, a ser denominada Festival de Cultura Junina de Baturité.

EDITAL CMDC: 001/2023 03/04/2023

03/04/2023

ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BATURITÉ.

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 02: 004/2023 - CONVÊNIO 01/03/2023

01/03/2023

QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVENIO N02/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BATURITÉ, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE COM O SITEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU SSVMN (HOSPITAL E MATERNIDADE JOSE PINTO DO CARMO - HMJPC), PARA FINS QUE NELE SE DECLARAM.

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