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Lista de publicações Foram encontrados 179 registros Informações atualizadas em: 26/05/2025 - 11:37:48

PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR: 001/2025 24/05/2025 NOVO

24/05/2025

DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA PROVA OBJETIVA

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO: 001/2025 20/05/2025

20/05/2025

RESULTADO DO EDITAL Nº 01/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE BATURITÉ

PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR: 001/2025 19/05/2025

19/05/2025

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO II PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR DE BATURITÉ

PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR: 003/2025 13/05/2025

13/05/2025

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PREVISTAS NO EDITAL ATUALIZADO

PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR: 002/2025 08/05/2025

08/05/2025

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PREVISTAS NO EDITAL ATUALIZADO

PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR: 001/2025 05/05/2025

05/05/2025

Edital de Abertura do II Processo de Escolha Suplementar do Conselho Tutelar Edital n° 01/2025/CMDCA

EDITAL BATURITÉ DAS ARTES: 001/2025 05/05/2025

05/05/2025

EDITAL BATURITÉ DAS ARTES N 001/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO: 01/2025 15/04/2025

15/04/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT: 001/2025 11/04/2025

11/04/2025

Acordo de Cooperação N. º 1/2025 que entre si celebram o Juízo da 005. ª Zona Eleitoral do Ceará e o Município de Baturité para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e a revisão do eleitorado, nos termos do parágrafo único, do art. 7º , da Lei N. º 7.444, de 20 de dezembro de 1985.

EDITAL LEI ALDIR BLANC: 02/2024 18/12/2024

18/12/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO BATURITÉ DAS ARTES - RESULTADO PRELIMINAR

EDITAL LEI ALDIR BLANC: 02/2024 05/12/2024

05/12/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO BATURITÉ DAS ARTES Nº 02/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

CONVÊNIO: 001/2024 03/07/2024

03/07/2024

CONVÊNIO ENTRE AFACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ - FMB E PREFEITURA MUNICIPAL D E BATURITÉ PARA IMPLANTAÇÃO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL PARA DESENVOLVIMENTO ED EDUCAÇÃO SUPERIOR ADISTÂNCIA.

DOCUMENTO ORIENTADOR 2024 20/06/2024

20/06/2024

DOCUMENTO ORIENTADOR DO TEMPO INTEGRAL DE REDE MUNICIPAL DE BATURITÉ - CE

TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL: 001/2024 12/06/2024

12/06/2024

TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMOVEL A TITULO GRATUITO ENTRE O MUNICIPIO DE BATURITÉ E A AGENCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI.

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO: 001/2024 15/05/2024

15/05/2024

Edital de Chamamento Público da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Insfraestrutura 001/2024

CONVÊNIO: 03/2024 29/04/2024

29/04/2024

CONVÊNTO n°. 03/2024 que entre is celebram o Juízo da 05a Zona Eleitoral e oMunicípio de Baturité/CE, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e a revisão do eleitorado, nos termos do parágrafo único, do art. 7o, da Lei n° 7.444, de 20 de dezembro ed 1985.

FORMAÇÃO: 001/2024 22/03/2024

22/03/2024

FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES

ATA 2024 - ATA 14/03/2024

14/03/2024

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - 06/02/2024

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 02: 005/2024 - CONVÊNIO 29/02/2024

29/02/2024

Quinto Termo Aditivo ao Convênio no 0212A21, que que entre si celebram o município de Baturité, através da Secretaria Municipal de Saúde com o Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau SSVMN (Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo-HMJPC), para os fins que nele se declara.

PORTARIA INTERNA: 003/2024 19/02/2024

19/02/2024

Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação de Baturité para o bienio 2023-2024

EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO: 001/2024 - EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO 30/01/2024

30/01/2024

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL

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