Acordo de Cooperação N. º 1/2025 que entre si celebram o Juízo da 005. ª Zona Eleitoral do Ceará e o Município de Baturité para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e a revisão do eleitorado, nos termos do parágrafo único, do art. 7º , da Lei N. º 7.444, de 20 de dezembro de 1985.
Sexto Termo Aditivo ao Convênio no 0212A21, que que entre si celebram o município de Baturité, através da Secretaria Municipal de Saúde com o Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau SSVMN (Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo-HMJPC), para os fins que nele se declara.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO BATURITÉ DAS ARTES Nº 02/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
CONVÊNIO ENTRE AFACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ - FMB E PREFEITURA MUNICIPAL D E BATURITÉ PARA IMPLANTAÇÃO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL PARA DESENVOLVIMENTO ED EDUCAÇÃO SUPERIOR ADISTÂNCIA.
CONVÊNTO n°. 03/2024 que entre is celebram o Juízo da 05a Zona Eleitoral e oMunicípio de Baturité/CE, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e a revisão do eleitorado, nos termos do parágrafo único, do art. 7o, da Lei n° 7.444, de 20 de dezembro ed 1985.
Quinto Termo Aditivo ao Convênio no 0212A21, que que entre si celebram o município de Baturité, através da Secretaria Municipal de Saúde com o Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau SSVMN (Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo-HMJPC), para os fins que nele se declara.
Convocação da candidata aprovada Madellyne Martins de Queiroz a deve comparecer à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social de Baturité, para apresentação dos documentos constantes no anexo único deste edital.
