ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BATURITÉ.
QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVENIO N02/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BATURITÉ, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE COM O SITEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU SSVMN (HOSPITAL E MATERNIDADE JOSE PINTO DO CARMO - HMJPC), PARA FINS QUE NELE SE DECLARAM.
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BATURITÉ E A BATURITÉ ATIVOS S/A, NA FORMA ANEXADA.
FORMAÇÃO CONTINUADA DE GESTORES ESCOLARES E COORDENADORES ESCOLARES
PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES (MCTI), POR MEIO DE SUA UNIDADE DE PESQUISA, O INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÕES EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA (IBICT), A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ E A ANJOS DIGITAIS, PARA FINS QUE ESPECIFÍCA.
ATA DE TRANSMISSÃO DE CARGO DE PREFEITO PARA VICE-PREFEITO EM VIRTUDE DE AUSÊNCIA DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 08 À 22 DE MAIO DE 2022
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PADRONIZAR OS PROCEDIMENTOS DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MOTORIAIS NOS ALMOXARIFADOS PERTENCENTES AOS ORGÃO INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BATURITÉ.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO - LEI ALDIR BLANC
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVENIO N02/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BATURITÉ, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE COM O SITEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU SSVMN (HOSPITAL E MATERNIDADE JOSE PINTO DO CARMO - HMJPC), PARA FINS QUE NELE SE DECLARAM.
EDITAL DE INCENTIVO AO CICLO NATALINO 2021 - BATURITÉ: VILA DO PAPAI NOEL - LEI ALDIR BLANC
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 02/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU - SSVMN (HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO - HMJPC), PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO CONFORME LEI 1.991, DE 16 DE ABRIL DE 2021, DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNCIPAL DE BATURITÉ E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU - SSVMN (HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO - HMJPC), PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BATURITÉ, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE COM O SITEMAS DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU SSVMN (HOSPITAL E MATERNIDADE JOSE PINTO DO CARMO - HMJPC), PARA FINS QUE NELE SE DECLARAM.
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU - SSVMN (HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO - HMJPC), COM VISTAS A INTEGRAÇÃO DE ESFORÇOS PARA O ENFRENTAMENTO CONJUNTO E ARTICULADO CONTRA A COVID-19.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 001/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU - SSVMN (HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO - HMJPC), PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2020.10.13.002
RESULTADO DESERTO
