Lista dos Beneficiários - Baturité - Substituição. Projeto: Concessão de Vale Gás referente ao mês de julho/2023.
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BATURITÉ, O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA, COM ATUAÇÃO EM REDE DE SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, VISANDO DISCIPLINAR AS RELAÇÕES ENTRE AS PARTES NO TOCANTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE BATURITE/CE.
A Secretaria da Educação, necessita de convocação de profissional para sanar as lacunas existentes, cuja necessidade é urgente para o bom funcionamento da máquina pública.
LISTA DE BENEFICIÁRIOS - BATURITÉ. CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE JULHO 2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Baturité/CE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei 8.068/1990 ECA, torna público o presente Aditivo 02 ao Edital 01/2023 para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Baturité/CE, que altera o calendário simplificado disposto no Edital Nº 001/2023.
RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE BATURIÉ/CE.
RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE BATURITÉ/CE.
Divulgação da prova objetiva e o gabarito preliminar.
O presente aditivo 01 ao Edital 01/2023 para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar, torna público o Conteúdo Programático da Prova Eliminatória prevista no Edital N° 001/2023 e dá outras informações para os candidatos.
Edital de chamamento publico N 01/2023. Promoção de programação artistica e cultura, a ser denominada Festival de Cultura Junina de Baturité.
ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BATURITÉ.
QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVENIO N02/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BATURITÉ, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE COM O SITEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU SSVMN (HOSPITAL E MATERNIDADE JOSE PINTO DO CARMO - HMJPC), PARA FINS QUE NELE SE DECLARAM.
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BATURITÉ E A BATURITÉ ATIVOS S/A, NA FORMA ANEXADA.
PORTARIA INTERNA CMSB
FORMAÇÃO CONTINUADA DE GESTORES ESCOLARES E COORDENADORES ESCOLARES
PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES (MCTI), POR MEIO DE SUA UNIDADE DE PESQUISA, O INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÕES EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA (IBICT), A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ E A ANJOS DIGITAIS, PARA FINS QUE ESPECIFÍCA.
ATA DE TRANSMISSÃO DE CARGO DE PREFEITO PARA VICE-PREFEITO EM VIRTUDE DE AUSÊNCIA DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 08 À 22 DE MAIO DE 2022
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PADRONIZAR OS PROCEDIMENTOS DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MOTORIAIS NOS ALMOXARIFADOS PERTENCENTES AOS ORGÃO INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BATURITÉ.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO - LEI ALDIR BLANC
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVENIO N02/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BATURITÉ, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE COM O SITEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU SSVMN (HOSPITAL E MATERNIDADE JOSE PINTO DO CARMO - HMJPC), PARA FINS QUE NELE SE DECLARAM.
EDITAL DE INCENTIVO AO CICLO NATALINO 2021 - BATURITÉ: VILA DO PAPAI NOEL - LEI ALDIR BLANC
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 02/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU - SSVMN (HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO - HMJPC), PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO CONFORME LEI 1.991, DE 16 DE ABRIL DE 2021, DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNCIPAL DE BATURITÉ E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
