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Lista de leis Foram encontrados 153 registros

CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/2019 - CHAMAMENTO PÚBLICO 12/06/2019

12/06/2019

BPC NÃO INSCRITO DA BASE DO CADASTRO ÚNICO DE BATURITÉ

FICHA DE INSCRIÇÃO: 01/2019 - EDITAL DE SELEÇÃO 10/06/2019

10/06/2019

Ficha de Inscrição da Lei Aldeir Blanc

PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR: 03/2019 - RESULTADOS 04/06/2019

04/06/2019

A Comissão Organizadora do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Baturité torna pública a relação nominal das inscrições deferidas ao Conselho Tutelar

CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/2019 - CHAMAMENTO PÚBLICO 03/06/2019

03/06/2019

LISTA BPC NÃO INSCRITO DA BASE DO CADASTRO ÚNICO DE BATURITÉ

EDITAL DE PRORROGAÇÃO: 02/2019 - EDITAL DE PRORROGAÇÃO 03/05/2019

03/05/2019

Prorrogadas as inscrições para os candidatos a conselheiro tutelar, até o dia 10 de maio de 2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 004/2019 - CHAMAMENTO PÚBLICO 26/04/2019

26/04/2019

Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público 2014/2015

RESOLUÇÃO: 01/2019 - EDITAL DE SELEÇÃO 04/04/2019

04/04/2019

Dispõe sobre aprovação do edital 01/2019 e a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o Processo de escolhas dos membros do Conselho Tutelar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 003/2019 - EDITAL DE SELEÇÃO 22/03/2019

22/03/2019

Concurso Público para os quaros de profissionais da Secretaria de Saúde

PROGRAMA MAIS INFÂNCIA: 01/2019 - CHAMAMENTO PÚBLICO 07/03/2019

07/03/2019

LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - FEVEREIRO 2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2019 - CHAMAMENTO PÚBLICO 12/02/2019

12/02/2019

Concurso Público para sanar a necessidade de convocação de profissional na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia

CHAMAMENTO PÚBLICO: 201806130/2018 - CHAMAMENTO PÚBLICO 26/06/2018

26/06/2018

Termo de adjudicação e homologação da chamada pública para apoio aos grupos de quadrilhas juninas de Baturité.

REVISÃO CADASTRAL : 04/2018 26/06/2018

26/06/2018

A Prefeitura de Baturité, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, convoca as famílias que possuem Cadastro Único e Bolsa Família para atualização cadastral.

CHAMAMENTO PÚBLICO: 2018061301/2018 - CHAMAMENTO PÚBLICO 25/06/2018

25/06/2018

Resultado da chamada pública número 2018.06.13.001 para apoio aos grupos de quadrilhas juninas de Baturité.

CHAMAMENTO PÚBLICO: 03/2018 - CHAMAMENTO PÚBLICO 22/02/2018

22/02/2018

Chamamento Público para selecionar proposta relacionada a execução do projeto promoção da prática esportiva ligados ao beisebol, educação, o desenvolvimento físico, psicológico e social da população atendida e dá outras providências.

CHAMAMENTO PÚBLICO: 002/2018 15/01/2018

15/01/2018

O Município de Baturité, por intermédio da Secretaria de Esporte e Juventude com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, torna público visando á seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a promoção da prática esportiva ligados ao beisebol, educação, o desenvolvimento físico, psicológico e social da população atendida , nos termos que indica e dá outras providências

CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2018 15/01/2018

15/01/2018

O Município de Baturité, poir intermédio da Secretaria de Esporte e Juventude com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, torna público o presente edital de Chamamento Público visando á Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em cebebrar o termo de fomento que tenha por objeto a promoção da prática esportiva ligados ao beisebol, educação, o desenvolvimento físico, psicológico e social da população atendida e dá outras providências.

CONVÊNIO: 001/2018 - CONVÊNIO 02/01/2018

02/01/2018

Convênio que entre si celebram o Município de BATIJRITE, com a interveniência operacional da Secretaria Municipal de Saúde, e o SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU SSVMN - Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo - HMJPC, para os fins que nele se declaram.

NOTA PÚBLICA: 001/2017 22/11/2017

22/11/2017

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 08) VEM A PÚBLICO ESCLARECER ACERCA DA MUNICIPALIZAÇÃO DA EEE.CEL. ESTEVÃO ALVES DA ROCHA.

NOTA PÚBLICA: 01/2017 10/11/2017

10/11/2017

A Diretoria do Instituto de Previdência do Município de Baturité vem a público esclarecer a legitimidade das movimentações financeiras efetuadas no mês de setembro de 2017, mencionadas na 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, realizada na última segunda-feira (06/11/2017).

RECURSO DOS CANDIDATOS: 00/2017 31/07/2017

31/07/2017

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado 02/2017, resolve acatar os recursos dos cantidatos abaixo relacionados conforme "item 02" do referido edital

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR: 02/2017 27/07/2017

27/07/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE; SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2017; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR: 002/2017 12/06/2017

12/06/2017

Classificação Preliminar para Médico do PSF, Médico SAD, Médico AUDITOR, Médico INFECTOLOGISTA, Enférmeiro PLANTONISTA, ENFERMEIRO, Enfermeiro AUDITOR, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, FARMACÊUTICO, FONOAUDIOLÓGO, DENTISTA, Médico ULTRASSONOGRAFIA

CONVÊNIO: 001/2017 - CONVÊNIO 01/03/2017

01/03/2017

Convênio que entre si celebram o Município de BATURITE, com a interveniência operacional da Secretaria Municipal de Saúde, e o SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAUSSVMN - Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo - ~PC, para os fins que nele se declaram.

NOTA PÚBLICA: 00109/2017 01/01/2017

01/01/2017

Manual Nota Fiscal de Serviço Eletrônica

CONVÊNIO: 04/2016 - CONVÊNIO 01/06/2016

01/06/2016

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 0412014. 41 Termo Aditivo ao Convênio n° 01/2014, que entre si celebram Município de Baturité, através da Secretaria de Saúde e o Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau - SSVMN - Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo - ~PC.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 04/2014: 04/2016 01/03/2016

01/03/2016

Celebram o Município de Baturité , através da Secretarias de Saúde e o Sistema de Saúde Vicentina Margarida Nasceau , Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo.

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO: 1665/2015 24/06/2015

24/06/2015

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, ALINHADO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃOI LEI N° 13.005 DE 25 DE JUNHO DE 2014.

CONVÊNIO: 004/2015 - CONVÊNIO 01/03/2015

01/03/2015

30 TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 004/2014 30 ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATURITÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU — HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Pelo

CONVÊNIO: 004/2014 - CONVÊNIO 25/08/2014

25/08/2014

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 00412014 Instrumento de Aditivo ao Convênio n° 004/2014, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BATURITÉ, através da Secretaria Municipal de Saúde, e o SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU - SSVMN - HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO - HMJPC

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