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Aditivo Ata Ata de Transmissão de Cargo Beneficiariosdoauxiliovale-gas2020.lote 01 Chamamento Público Concurso Público Convênio Convocação dos Aprovados da Seleção Simplificada Edital - Processo Seletivo Edital Chamamento Público Baturité Ciclo Junino e das Artes Integradas Edital da Lei Paulo Gustavo Edital de Abertura do Processo de Escolha Conselho Tutelar Edital de Convocação - Concurso Público Edital de Convocação - Processo Seletivo Edital de Prorrogação Edital de Seleção Edital de Seleção Publica Edital de Seleção Simplificada Edital Processo Seletivo - Provas e Títulos Entrevista Seleção Simplificada Errata Formulário de Recurso Homologação Lei Aldir Blanc Palno de Saúde Plano de Saúde Plano Diretor Plano Estratégico Institucional Plano Municipal de Assistência Social Plano Municipal de Auditoria Plano Municipal de Controladoria Plano Municipal de Controle ao Cononavírus Plano Municipal de Cultura Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Mobilidade Urbana Plano Municipal de Saneamento Básico Plano Municipal de Saúde Portaria Interna Processos Seletivos Educação Programação Anual de Saúde Projeto Executivo de Radares Eletônicos Projeto Executivos de Radares Eletronicos 1017-1018 a Projeto Executivos de Radares Eletronicos 1017-1018 B Projeto Executivos de Radares Eletronicos 1019 Projeto Executivos de Radares Eletronicos 1020 Projeto Executivos de Radares Eletronicos 1022-1023 a Projeto Executivos de Radares Eletronicos 1022-1023 B Prorrogação de Concurso Provas e Títulos Recursos Indeferidos Relação Definitiva dos Candidatos Elegíveis Relação Definitiva dos Candidatos Elegíveis Relação Final de Candidatos Aprovados Relação Medicamentos Relação Preliminar Relação Preliminar dos Candidatos Elegíveis Relação Preliminar dos Candidatos Elegíveis Relação Preliminar dos Candidatos Elegíveis Resolução Resultado dos Recursos Resultado Edital de Chamamento Público Baturité Ciclo Junino e das Artes Integradas Nº 02/2026 Resultado Final Resultado Final da Prova Objetiva do Processo de Escolha Suplementar do Conselho Tutelar Resultado Preliminar de Inscrição Deferidas para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Baturité Resultados Resultados Finais Resultados Segunda Etapa Termo de Convocação Termo de Homologação
Tipo Arquivo Acordo de Cooperação Técnica Acordo de Cooperação Técnica - Act Apresentação Recurso a Jari Ata Autodeclaração Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc Aviso de Prorrogação (02) Edital de Credenciamento N 2020.10.13.003 Aviso de Prorrogação Edital de Credenciamento N.º 2020.10.13.006 Bncc Chamamento Público Classificação Preliminar Classificação Preliminar - Edital de Credenciamento N.º 2020.10.13.002 Classificação Preliminar - Edital de Credenciamento N.º 2020.10.13.005 Comissão do Patrimônio Conselho Municipal de Saúde de Baturité Convênio Convocação Documento Final Documento Orientador Edital Edital Baturité das Artes Edital Cmdc Edital da Lei Paulo Gustavo Edital de Chamamento Publico Edital de Convocação Edital de Credenciamento Edital de Prorrogação Edital Lei Aldir Blanc Estrutura Organizacional Ficha de Inscrição Formação Formulário Formulário de Artista Formulário de Espaços Culturais Informes Instrução Normativa Lei Aldir Blanc Lei Aldir Blanc Delaração de Residencia Lei Orgânica Municipal Lista de Beneficiários do Vale Gás LISTA DE ESPERA DE CRECHE Nota Pública Organograma Parecer Prévio do Tribunal de Contas Plano Anual de Ação Plano Anual de Aplicações dos Recursos Plano de Ação Lei Aldir Blanc Baturité Plano de Monitoramento da Primeira Infância Plano Municipal de Controle ao Coronavírus Plano Municipal de Gestão Portaria Interna Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Processo de Escolha do Conselho Tutelar Programa Mais Infância Projeto Executivo de Radares Eletrônicos Protocolo de Intenções Quarto Termo Aditivo ao Convênio Nº 04/2014 Recurso dos Candidatos Regimento Interno Relação de Inscritos Editais de Credenciamento Lei Aldir Blanc 2020 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA E SIC Relatório de Gestão Municipal Relatórios e Comprovantes de Acompanhamento aos Contratos Renúncias Fiscais Resolução Resultado do Recurso Resultado Edital de Chamamento Público Baturité Ciclo Junino e das Artes Integradas Nº 022026 Resultado Final 2020.10.13.006 Mestres de Cultura Resultado Final Edital de Credenciamento Resultado Homologação Resultado Preliminar Edital de Credenciamento N.º 2020.10.13.006 Mestre da Cultura Revisão Cadastral Termo Aditivo ao Convênio 02 Termo de Adjudicação e Homologação Termo de Cessão de Uso Termo de Cessão de Uso de Imóvel Termo de Compromisso Termo de Revogação Edital de Credenciamento
Competência Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre 1° Quadrimestre 2° Quadrimestre 3° Quadrimestre 1° Semestre 2° Semestre Anual Quadrienal Consolidado Bienal 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre Trienal Quinquenal Sexenal Decenal
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Agência de Fiscalização Municipal Autarquia do Meio Ambiente de Baturité Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Casa Civil Controladoria Geral do Município Departamento de Trânsito Fundação da Cultura e Turismo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Fundo Municipal de Assistência Social Fundo Municipal de Previdência do Município de Baturité Fundo Municipal de Saúde Gabinete da Primeira Dama Gabinete do Prefeito Ouvidoria Municipal Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e Empreendedorismo Secretaria da Educação Secretaria da Saúde Secretaria da Segurança e Defesa Patrimonial Patrimonial Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional Secretaria de Cultura Secretaria de Cultura e Turismo Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos Secretaria de Esporte e Juventude Secretaria de Operações e Inteligência Secretaria de Relações Públicas Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social Secretaria do Desenvolvimento Rural Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer
