Ouvidoria Municipal

Maria Talita Lourenço Almeida

Ouvidor(a)

Amparo: : 013/2026 - 13/01/2026

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.387.343/0001-08

Telefone(s): Sem Telefone

E-MAIL: ouvidoria@baturite.ce.gov.br

Horário: Segunda a Sexta de 08:00h às 17:00h

Endereço: Praça da Matriz, Palácio entre Rios, Nº S/n - Centro - CEP: 62.760-000

Mais informações do orgão

Atribuições da Secretaria

Atendimento ao Usuário e Gestão de Manifestações: A Ouvidoria é responsável por receber, analisar e encaminhar manifestações dos cidadãos, como elogios, solicitações, reclamações, denúncias, informações, simplificações e sugestões, relacionadas aos serviços públicos prestados. O objetivo é adotar as providências necessárias e informar o demandante sobre a efetiva conclusão de sua manifestação .

Promoção da Participação Cidadã e Controle Social: A Ouvidoria atua com independência e autonomia, fomentando a participação do usuário do serviço público na administração pública, conforme a Lei nº 13.460 de 2017, que institui o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (CDU). Além disso, a Ouvidoria estimula e promove ações que incentivem e ampliem a participação cidadã, o controle social, a transparência passiva e a governança pública .

Nome	Data início	Data fim	Mais
Emmanuel Jefferson Kennedy Castelo Branco Moreira	02/02/2021	04/04/2024
John Fitzgerald Kennedy Mesquita Castelo Branco Moreira	05/04/2024	31/12/2024