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Fundo Municipal de Previdência do Município de Baturité

Luiz Emanuel Pereira Monteiro
Gestor de Fundo

Emanuel Monteiro, é graduado em Gestão Pública pela Universidade de Fortaleza - Unifor (2012), Pós em Graduado em Gestão Pública Municipal pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. É especialista em Acessibilidade Cultural – Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2014), é certificado como Gestor de Regime Próprio de Previdência Social - CGRPPS (2018) pela Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capit [...]

Amparo: NOMEAÇÃO: 025/2025

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 41.981.116/0001-36

Telefone(s): (85) 3347-2559

E-MAIL: fmpmbaturite@baturite.ce.gov.br

Site oficial: https://previdencia.baturite.ce.gov.br/

Horário: Segunda a Sexta de 08:00h às 17:30h

Endereço: Travessa Cícero Segundo da Costa, Nº S/n - Centro - CEP: 62.760-000

Mais informações do orgão
Missão
Atender aos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Baturité a fim de garantir ao segurado e seus dependentes a concessão de benefícios previdenciários com zelo e eficiência de forma humanizada.
   
Atribuições da Secretaria
GESTÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS: O FUNDO É RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO APOSENTADORIAS E PENSÕES. OS SERVIDORES QUE JÁ POSSUÍAM DIREITO ADQUIRIDO À APOSENTADORIA OU QUE TIVERAM BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTES DA EXTINÇÃO DO RPPS PERMANECEM VINCULADOS AO MUNICÍPIO PARA O RECEBIMENTO DE SEUS BENEFÍCIOS.
ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS: O FUNDO DEVE ADMINISTRAR OS RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, GARANTINDO SUA SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA. ALÉM DISSO, É RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR A APLICAÇÃO DESSES RECURSOS, ASSEGURANDO QUE SEJAM UTILIZADOS DE FORMA EFICIENTE E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
   
Nome Data início Data fim
Mais
Franscisco Felipe Amâncio Ferreira 02/01/2021 03/04/2023
Luiz Emanuel Pereira Monteiro 03/04/2023 31/12/2024
Nome Data início Data fim
Mais
Herbert Fernande Felix 02/02/202131/12/2024
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