Altera dispositivos da Lei n.º 1.954 de 10 de Fevereiro de 2021 que foram incluídos pela Lei n.° 2.155 de 21 de julho 2022 que dispõe sobre a AMAB, o l i c e n c i a m e n t o [...]

Dispõe sobre autorização do Chefe do P o d e r Executivo e Legislativo a conceder 01 (um) dia de folga ao servidor público municipal efetivo na data de seu aniversário, sem p [...]

Dispõe sobre a criação do cargo de Ordenador Geral de Despesas da Câmara Municipal de Baturité, e dá outras providências

Declara d e Utilidade Pública Municipal a Associação TEACOLHE - FAMÍLIAS INCLUINDO AS DIFERENÇAS, e d á o u t r a s providências.

Outorga o Título d e C i d a d ã o Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Agência de Fiscalização Municipal de Baturité - AGEFIS, e dá outras providências.

Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Baturité para o Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira para cães de grande porte, no âmbito do Município de Baturité, e dá outras providências.

Estabelece o primeiro domingo de julho como Dia Municipal de Devoção a Irmã Clemência, a ser incluído no calendário oficial do Município.

Outorga o Título d e C i d a d ã o Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público d e n o s s o município.

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público d e n o s s o município.

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público d e n o s s o município.

Autoriza a Câmara Municipal de Baturité/ CE, a a s s o c i a r - s e e contribuir mensalmente para a União d o s Ve r e a d o r e s e C â m a r a s d o C e a r á - UVC, e dá [...]

Estabelece o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, v o l t a d o à reforçar a economia local, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do salário- mínimo no âmbito do Município de Baturité, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Inovação e Sustentabilidade Tecnológica (InovaFácil), e dá outras providências.

Cria o Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento d a s Atividades Jurídicas (FUNDAJ) e disciplina s o b r e h o n o r á r i o s a d v o c a t í c i o s d e s u c u m [...]

Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe s o b r e o reajuste d o s profissionais do magistério na rede pública de ensino, no âmbito do Município de Baturité, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral da Câmara Municipal de Baturité-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação do salário b a s e e / o u vencimento d o s Servidores da Câmara Municipal de Baturité, ao salário mínimo em vigor no país, e dá outras providê [...]

Altera a Lei n° 2.321/ 2024, que altera a s remunerações d o s C a rg o s d e Provimento e m Comissão, constante no Anexo I, d a Lei n° 1.640/ 15 e do Anexo IV, d a Lei n° 1 [...]

Dispõe d a denominação d e u m logradouro público d e n o s s o Município, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Educação Integral para a Rede Municipal de Ensino de Baturité e dá outras providências.

Dispõe da denominação de um logradouro público de nosso Município, e dá outras providências.

Dispõe da denominação de um logradouro público de nosso Município, e dá outras providências.

Dispõe da denominação de um logradouro público de nosso Município, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal d a S a ú d e do Babalhador e da rabalhadora

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 24 de MARÇO de 2025, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.

Decreta feriado religioso o dia 19 de março de 2025 no Município de Baturité, e dá outras providências.

Dispõe sobre Aposentadoria p o r Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Pública Municipal, e d á outras providências.

Qualifica como Organizações Sociais na área da Saúde, no Município de Baturité/Ce, o Instituto de Saúde Doutor Giuseppe Moscati - ISGM, CNPJ n. 48.386.448/0001-11, na forma [...]

Dispõe sobre a instituição da Rede Municipal de Proteção e Acolhimento às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas d e Violência - REPAV.

Altera o Decreto nº 11 de 18 de fevereiro de 2025 que dispõe sobre a cobrança de espaço público durante o Carnaval de Baturité 2025, e dá outras providências.

Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de BATURITÉ/CE, para o exercício de 2025, a título de duodécimo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do emprego de substâncias líquidas, voláteis, em pó, ou sob forma de graxa, no Carnaval de Baturité – 2025, e adota outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 (Carnaval 2025 e Quarta-feira de Cinzas), na Administração Pública Municipal, e adota outras provi [...]

Dispõe sobre a cobrança de espaço público durante o Carnaval de Baturité 2025, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o Carnaval de Baturité 2025, do horário de encerramento dos show [...]

Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de BATURITE/CE, r e f e r e n t e a o m ê s d e janeiro de 2025, a título de duodécimo, e dá outras providências.

Qualifica como Organizações Sociais na área da saúde, no Município de Baturité/ce, a Associação d e P r o t e ç ã o e Assistência a M a t e Infância, C N P J n . 07.60 [...]

Dispõe sobre a criação da comissão municipal de avaliação do patrimônio histórico e cultural de Baturité, e dá outras providências.

Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos da Administração Direta e as Entidades Autárquicas e Fundacionais do Município de Baturité, e [...]

Dispõe sobre a Constituição de Comissão para Avaliação Especializada visando à deflagração de Concurso Público no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

Decreta a suspensão imediata de todos os contratos de prestação de serviços e dá outras providências.

Altera a redação do Decreto Municipal n° 89/2021, acerca das regras para as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, aposentados e pensionistas [...]

Dispõe sobre Recesso Funcional de final de ano na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.

Dispõe sobre Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Rede Municipal de Proteção e Acolhimento às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência - REPAV.

ESTABELECE MEDIDAS VISANDO CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município, o imóvel que menciona, localizado no Coió, em área desmembrada da Fazenda Gondilandia, com [...]

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 18 de outubro de 2024, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.

Regulamenta, no Município de Baturité/CE, a Lei nº 2326/2024 que trata sobre o cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Ún [...]

Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Municipio de Baturité/CE, dá outras providências.

Regulamenta, no Município de Baturité/CE, a Lei nº 2326/2024 que trata sobre o cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Ún [...]

Regulamenta, no Município de Baturité/CE, a Lei nº 2326/2024 que trata sobre o cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Ún [...]

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 16 de agosto de 2024, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Marcos Antonio Dantas Pontes, Cargo: Monitor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Nomeação, Agente: Marcos Antonio Dantas Pontes, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Joao Pedro Eduardo da Fonseca, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Maria Cristiane de Souza Bessa, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Maria Carina Oliveira de Abreu, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Luis Arthur Martins de Oliveira, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Lauriana Augusta Ferreira Aires, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Katiana da Silva Vasconcelos, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Francisco Deybson Ferreira Ramos, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Daniele Maria Pessoa Lucena, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Souza Batista, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Cleire Cecilia Barbosa Batista, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Antonio Lucas da Silva de Assis, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Antonio Kaua Carneiro Lourenço, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Ana Luiza Torres da Silva, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Luis Alberto da Silva Filho, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Francisco Wanderley Paulo Macario, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Designar, Agente: Maria do Socorro Araujo Lima, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco de Assis da Silva Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Nomeação, Agente: Pahola Nathalie Almeida Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Joanileny Gemano Coelho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Educação

Concessão, Agente: Adriangela de Oliveira Cardoso, Cargo: Fisioterapeuta Geral, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação

Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Roberta Maria Leite dos Santos Brito, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Antonio Italo de Oliveira Costa, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Araujo Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil