HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA
Prefeito(a)
FRANCISCO CARLOS LOURENÇO FREITAS
Vice-prefeito(a)
SUPERINTENDENTE
RUA 15 DE NOVEMBRO , Nº 973 - CENTRO - CEP: 62.760-000
SEGUNDA A SEXTA DE 07H ÀS 13H
(85) 9.9189-1109
amabbte@gmail.com
SUPERINTENDENTE
AV. FRANCISCO BRAGA FILHO , Nº SN - CONSELHEIRO ESTELITA - CEP: 62.760-000
SEGUNDA A SEXTA DE 07H ÀS 16H
(85) 9916-3088
amtb@baturite.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
PRAÇA DA MATRIZ, PALÁCIO ENTRE RIOS , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.760-000
SEGUNDA A SEXTA DE 08:00H ÀS 17:00H
casacivil@baturite.ce.gov.br
TRAVESSA 14 DE ABRIL , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.760-000
SEGUNDA A SEXTA DE 08:00H ÀS 17:00H
controladoria@baturite.ce.gov.br
PRESIDENTE DE FUNDAÇÃO
PRAÇA OSMAR MARINHO , Nº 04 - PUTIÚ - CEP: 62.760-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H ÀS 17:00H
(85) 9.8561-3852
gabinetecultura@baturite.ce.gov.br
TRAVESSA CÍCERO SEGUNDO DA COSTA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.760-000
SEGUNDA A SEXTA DE 08:00H ÀS 17:30H
(85) 3347-2559
fmpmbaturite@baturite.ce.gov.br
PRAÇA DA MATRIZ, PALÁCIO ENTRE RIOS , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.760-000
SEGUNDA A SEXTA DE 08:00H ÀS 17:00H
(85) 9.9790-9570
primeiradama@baturite.ce.gov.br
CHEFE DE GABINETE
PRAÇA DA MATRIZ, PALÁCIO ENTRE RIOS , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.760-000
DE SEGUNDA A SEXTA -DAS 08:00 AS 17:00H
(85) 9926-2383
gabinete@baturite.ce.gov.br
PRAÇA DA MATRIZ, PALÁCIO ENTRE RIOS , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.760-000
SEGUNDA A SEXTA DE 08:00H ÀS 17:00H
(85) 9.9794-8477
ouvidoria@baturite.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
AV, TRAVESSA BRAGA FILHO , Nº 997 - CONSELHEIRO ESTELITA - CEP: 62.760-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00 AS 13:00H
educacao@baturite.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
PRAÇA VALDEMAR FALCÃO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.760-000
DE SEGUNDA A SEXTA -DAS 07:00 AS 14:00H
saude@baturite.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
PRAÇA DA MATRIZ, PALÁCIO ENTRERIOS , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.760-000
SEGUNDA A SEXTA DE 08:00H ÀS 17:00H
(85) 9.9992-0345
SECRETÁRIO(A)
TRAVESSA 14 DE ABRIL , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.760-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H ÀS 17:00H
(88) 9.9431-1978
administracao@baturite.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
AVENIDA FRANCISCO BRAGA FILHO , Nº S/N - CONSELHEIRO ESTELITA - CEP: 62.760-000
DE SEGUNDA A SEXTA -DAS 08:00 AS 17:00H
(85) 9.9120-3639
sedes@baturite.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA PADRE ANTÔNIO PINTO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.760-000
SEGUNDA A SEXTA DE 08:00H ÀS 13:00H
(85) 9.9668-0008
agricultura@baturite.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
TRAVESSA CÍCERO SEGUNDO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.760-000
DE SEGUNDA A SEXTA -DAS 08:00 AS 13:00H
infraestrutura@baturite.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
AVENIDA DOM BOSCO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.760-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H ÀS 17:00H
(85) 9.9637-9487
secel@baturite.ce.gov.br
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Efetivação da proteção social básica e especial de média e alta complexidade à população em situação de vulnerabilidade e risco social;
Gestão por território, com centralidade na família;
Valorização e aprimoramento do funcionamento dos conselhos de direitos vinculados à SEDES;
Gestão do Trabalho, com o desenvolvimento de habilidades e competências dos trabalhadores da SEDES;
Funcionamento da Vigilância Socioassistencial;
Fortalecimento de ações de empreendedorismo e capacitação profisiional, integradas à Sala do Empreendedor;
Ações de cidadania, por meio do funcionamento do Núcleo Integrado de emissão de documentação civil, articulado com serviços de diversos órgãos como: INSS e Receita Federal.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral da Câmara Municipal de Baturité-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação do salário b a s e e / o u vencimento d o s Servidores da Câmara Municipal de Baturité, ao salário mínimo em vigor no país, e dá outras providê [...]
Altera a Lei n° 2.321/ 2024, que altera a s remunerações d o s C a rg o s d e Provimento e m Comissão, constante no Anexo I, d a Lei n° 1.640/ 15 e do Anexo IV, d a Lei n° 1 [...]
Dispõe d a denominação d e u m logradouro público d e n o s s o Município, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Educação Integral para a Rede Municipal de Ensino de Baturité e dá outras providências.
Dispõe da denominação de um logradouro público de nosso Município, e dá outras providências.
Dispõe da denominação de um logradouro público de nosso Município, e dá outras providências.
Dispõe da denominação de um logradouro público de nosso Município, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Polo Universitário de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil Baturité/Ce, e dá outras providências
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Mestre da Cultura, d o s S a b e r e s e F a z e r e s d a s C u l t u r a s Populares à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Mestre da Cultura, d o s S a b e r e s e F a z e r e s d a s C u l t u r a s Populares à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de imóvel à Universidade Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira (Unilab), e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado do Ceará para a construção do Hospital Regional do Maciço de Baturité, e dá outras providências.
Regulamenta, no municipio de Baturité/CE, a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SU [...]
Dispõe sobre a denominação do Hospital Municipal de Baturité que passará a ser intitulado "Hospital Municipal Prefeito Clóvis Amora Vasconcelos Filho - Clovim" e dá outras [...]
Dispõe sobre a denominação da Brinquedopraça do Candeia Boa Vista que passa a ser intitulada "Brinquedopraça Ana Carla Alves da Silva" e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça da Estação Ferroviária que passa a ser intitulada "Praça da Estação Ferroviária Luiz Pereira dos Santos - Luiz Leiteiro" e dá outra [...]
Dispõe sobre a denominação Unidade Básica de Atenção Primária à Saúde da Manga Açudinho que passa a ser intitulado "UNIDADE BÁSICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE FRAN [...]
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Municipio de Baturité para os servidores públicos ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate [...]
Dispõe sobre a equiparação salarial e readequação de carga horária dos servidores com vínculo efetivo com o Município de Baturité, e dá outras providências.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTECENTE AO MUNICIPIO DE BATURITÉ, PARA O ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICIPIO DE BATURITE/CEARA.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BNDES, e dá outras providências.
Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de BATURITE/CE, r e f e r e n t e a o m ê s d e janeiro de 2025, a título de duodécimo, e dá outras providências.
Qualifica como Organizações Sociais na área da saúde, no Município de Baturité/ce, a Associação d e P r o t e ç ã o e Assistência a M a t e Infância, C N P J n . 07.60 [...]
Dispõe sobre a criação da comissão municipal de avaliação do patrimônio histórico e cultural de Baturité, e dá outras providências.
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos da Administração Direta e as Entidades Autárquicas e Fundacionais do Município de Baturité, e [...]
Dispõe sobre a Constituição de Comissão para Avaliação Especializada visando à deflagração de Concurso Público no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
Decreta a suspensão imediata de todos os contratos de prestação de serviços e dá outras providências.
Altera a redação do Decreto Municipal n° 89/2021, acerca das regras para as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, aposentados e pensionistas [...]
Dispõe sobre Recesso Funcional de final de ano na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.
Dispõe sobre Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Rede Municipal de Proteção e Acolhimento às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência - REPAV.
ESTABELECE MEDIDAS VISANDO CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município, o imóvel que menciona, localizado no Coió, em área desmembrada da Fazenda Gondilandia, com [...]
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 18 de outubro de 2024, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.
Regulamenta, no Município de Baturité/CE, a Lei nº 2326/2024 que trata sobre o cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Ún [...]
Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Municipio de Baturité/CE, dá outras providências.
Regulamenta, no Município de Baturité/CE, a Lei nº 2326/2024 que trata sobre o cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Ún [...]
Regulamenta, no Município de Baturité/CE, a Lei nº 2326/2024 que trata sobre o cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Ún [...]
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 16 de agosto de 2024, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.
Dispõe sobre a cobrança de espaço público nos festejos da Padroeira do Município - Nossa Senhora da Palma e os Festejos relativos a comemorações alusivas a emancipaçã [...]
Posterga o feriado de 09 de agosto de 2024 na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.
Dispõe sobre a cobrança de espaço público para o SÃO JOÃO DE BATURITÉ 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o SÃO JOÃO DE BATURITÉ 2024, do horário de encerramento dos sho [...]
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 31 de maio de 2024, na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal n° 2.300, de 05 de abril de 2024, que dispõe sobre a instalação de placas de identificação dos logradouros públicos e a exploração de espaços [...]
"Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante as festividades em alusão a Emancipação Política de Baturité [...]
Regulamenta progressão por antiguidade aos docentes efetivos da rede pública municipal de ensino de Baturité, na forma da lei n° 1.534/2012.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município, o imóvel que menciona, localizado em Jucá dos Vilas, com destinação de uso para fins de e [...]
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA - REPAV.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, NA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O LANÇAMENTO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Diego Jonath da Silva Rodrigues, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Geilson Oliveira dos Santos, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer
Nomeação, Agente: Francisca Fladiana de Sousa Rodrigues Ruiz, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Nomeação, Agente: Paulo Jean Francelino de Paula Barros, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura
Nomeação, Agente: Denilson Costa dos Santos, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura
Nomeação, Agente: Alice Rebekka Falcao Raquel Guedes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Nomeação, Agente: Adelino Arruda Dias Lima, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Antonio Raulino da Silva Filho, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Jose Ednaldo da Silva Gondim, Cargo: Diretor de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Francisco Clebio Moreira Soares, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Determinação, Agente: Portaria Coletiva Interna, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Nomeação, Agente: Ghretiane Dutra Torres, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Nathan Saldanha da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Fatima Maria Alves da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designar, Agente: Antonio Sérgio Bezerra dos Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Segurança e Defesa Patrimonial Patrimonial
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer
Nomeação, Agente: Gilberto Regueira Alves Laranjeiras, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Maria Auxiliadora Bessa Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde
Designar, Agente: Levi Nascimento Eufrasio, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Francisco Samuel Goncalves Furtado, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Edwin Bezerra Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Nomeação, Agente: Levi Nascimento Eufrasio, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Danilo Jardeson Torres de Oliveira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Luth Ferreira de Sousa Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Casa Civil
Nomeação, Agente: Ghretiane Dutra Torres, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Luziane da Silva Freitas, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Ouvidoria Municipal
Nomeação, Agente: Davis Jales Leite, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Carneiro Bezerra, Cargo: Diretora, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jose Ferrer Pires Mendes, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria da Saúde
