Designar, Agente: Maria do Socorro Araujo Lima, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Exoneração, Agente: Lícia Maria de Oliveira Rios, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Jefferson da Silva Gondim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Francisco Jefferson da Silva Gondim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Casa Civil

Exoneração, Agente: Joao de Paula Barros Filho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, A TRADICIONAL, "PEGA DE BOI DA FAZENDA PARANÁ" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Juneo Silva Azevedo, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Nomeação, Agente: Jessica Lima Menezes, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Bezerra Barros, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Elanilda Pinheiro de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Desligamento, Agente: Jose Dutra de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação

Desligamento, Agente: Heloneida Pinheiro Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Concessão, Agente: Pedro Lucas Silva Oliveira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Revogar Cessão, Agente: Antonia Marilene Pereira da Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Carla Milena Martins Furtado, Cargo: Digitador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA.

Dispõe sobre a cobrança de espaço público para o SÃO JOÃO DE BATURITÉ 2026, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o São João de Baturité 2026, do horário de encerramento dos shows artísticos e dá outras providências.

Concessão, Agente: Maria Goreti Lima de Freitas, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Luziane da Silva Freitas, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Revogar Cessão, Agente: Lucya Roberta Vieira Rocha Gomes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Tereza Davila Barros Alves, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Dispõe sobre a cobrança de espaço público para o FESTIVAL de Quadrilhas - BATURITÉ 2026 “Baturité, Terra da Banana e do Café – 42 anos de História, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a ceder onerosamente os créditos de FUNDEF oriundos dos Processos Judiciais nº 1082030- 60.2021.4.01.3400 e 0069014- 32.2016.4.01.3400, nos termos da Lei Complementar Federal nº 208/2024, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o FESTIVAL de Quadrilhas - BATURITÉ 2026 “Baturité, Terra da Banana e do Café – 42 anos de História, do horário de encerramento das apresentações e dá outras providências

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIDA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Araujo Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil