Nomeação, Agente: Jheiciane Moreira da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a cobrança de espaço público para o SÃO JOÃO DE BATURITÉ 2025, e dá outras providências.
Altera Decreto nº 35/2025 que Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o São João de Baturité 2025, do horário de encerramento dos shows artísticos e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Antonio Marcones Ferreira Gomes, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Saúde
Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o São João de Baturité 2025, do horário de encerramento dos shows artísticos e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção do cargo de Telefonista n o Baturité/ CE, municipio de e d á outras providências.
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração d a Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências."
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal da Educação do Municipio de Baturité-CE, e dá outras providências.
Institui a premiação por mérito aos docentes, coordenadores pedagógicos e diretores das escolas da rede pública municipal de Baturité que alcançarem ou superarem as metas estabelecidas pelo S i s t e m a P e r m a n e n t e d e Av a l i a ç ã o da Educação Básica do Ceará - SPAECE, e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Concessão, Agente: Silvia Helena Lopes Nunes do Carmo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: João Alves de Moraes Júnior, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Saúde
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINÇÃO DE UMA ESCOLA DO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Município, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.
Outorga o Título d e Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Margelia Ferreira de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Antonio Davi Pinheiro Martins, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
Nomeação, Agente: Aline Mara Rodolfo de Souza, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: José Wellington da Silva Eufrázio, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Luth Ferreira de Sousa Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Casa Civil
Nomeação, Agente: Joao Victor Farias de Lima, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Casa Civil
Concessão, Agente: Gabrielle Ferreira Uchoa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria:
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 20 de junho de 2025, na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Concessão, Agente: Luziane da Silva Freitas, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Fabricio Ítalo Silva Xavier, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria:
