Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2870 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 13:23:13

Portaria: 123/2026 10/09/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Charles Guedes Maia, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa CivilAcessar Portaria: 122/2026 10/09/2026 · Nomeação, Agente: Clarissa Lopes Calado, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e InfraestruturaAcessar Portaria: 121/2026 10/09/2026 · Exoneração, Agente: Willison Vieira de Mesquita, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e InfraestruturaAcessar Lei Municipal: 2531/2026 09/09/2026 · Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 2.335 A, de 14 de outubro de 2025 que Dispõe sobre a criação do cargo de Intérprete de Libras, na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Baturité, e dá outras providências.Acessar Decreto: 037/2026 09/09/2026 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 11 de setembro de 2026, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.Acessar Portaria: 120/2026 08/09/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Irisvan Costa Queiroz, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa CivilAcessar Portaria: 119/2026 08/09/2026 · Exoneração, Agente: Valderez Lopes de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa CivilAcessar Portaria: 102/2026 13/08/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Gleilson Juliao Batista, Cargo: Fiscal de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de BaturitéAcessar Decreto: 036/2026 13/08/2026 · Qualifica como Organização Social na área da Educação, no Município de Baturité/Ce, o Instituto PRODIGIUM, CNPJ n. 65.845.514/0001-93, na forma que indica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 035/2026 13/08/2026 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ CPSMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 098/2026 04/08/2026 · Exoneração, Agente: Edwin Bezerra Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa CivilAcessar Portaria: 097/2026 04/08/2026 · Exoneração, Agente: Maria Rosilane Damasceno, Cargo: Assessor, Secretaria: Casa CivilAcessar Portaria: 096/2026 04/08/2026 · Nomeação, Agente: Joana Furtado de Figueiredo Neta, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 095/2026 04/08/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Jefferson da Silva Gondim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Casa CivilAcessar Portaria: 094/2026 04/08/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Jefferson da Silva Gondim, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 034/2026 27/07/2026 · Dispõe sobre a cobrança de espaço público nos festejos da Padroeira do Município, Nossa Senhora da Palma e os Festejos relativos a comemorações alusivas a emancipação política do Município de Baturité de 2026, e dá outras providências.Acessar Decreto: 033/2026 27/07/2026 · Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o os Festejos de Emancipação Política de Baturité 2026, do horário de encerramento dos shows artísticos e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2525/2026 21/07/2026 · CRIA A CONCESSÃO DE BOLSAS, DESTINADA AO AUXILIAR DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVALIAR E APROVAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Acessar Lei Municipal: 2524/2026 21/07/2026 · CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2523/2026 21/07/2026 · DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL MARIA CÉLIA DE MAGALHÃES BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2522/2026 21/07/2026 · Dispõe sobre a mudança de um Anexo para Centro de Educação Infantil em Tempo Integral Maria Auristela Almeida Freitas, dá outras providências.Acessar Portaria: 093/2026 21/07/2026 · Designar, Agente: Maria do Socorro Araujo Lima, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e NutricionalAcessar Portaria: 091/2026 21/07/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e NutricionalAcessar Portaria: 090/2026 21/07/2026 · Exoneração, Agente: Lícia Maria de Oliveira Rios, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 089/2026 16/07/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Jefferson da Silva Gondim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 088/2026 16/07/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Jefferson da Silva Gondim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Casa CivilAcessar Portaria: 087/2026 16/07/2026 · Exoneração, Agente: Joao de Paula Barros Filho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 2521/2026 13/07/2026 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2520/2026 13/07/2026 · INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, A TRADICIONAL, "PEGA DE BOI DA FAZENDA PARANÁ" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 086/2026 09/07/2026 · Nomeação, Agente: Juneo Silva Azevedo, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa CivilAcessar

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