DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE
Cria a Política Municipal para garantia, proteção e ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), institui e inclui no calendário oficial do Município de Baturité, o Dia Municipal de Conscientização do Autismo, estabelece regras da emissão e utilização da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), estabelece o atendimento prioritário das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), determina vaga prioritária para as Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da outras providências
Outorga o Título de Cidadã Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nosso município.
Outorga o Título de Cidadã Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação e realização da 9ª Conferência Municipal da Saúde para a Construção do Plano Municipal de Saúde (PMS) 2026 a 2029.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS NÚCLEOS GESTORES DAS ESCOLAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ.
Dispõe sobre a Regularização Onerosa de Edificações e Usos no Município d e Baturité/ CE, e d á outras providências.
Concede reajuste para reposição salarial de servidores efetivos cuja remuneração seja acima de um salário mínimo, e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidada Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidada Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidada Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidada Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Troféu Palma de Ouro à personalidade que indica, e dá outras providências
Outorga o Troféu Palma de Ouro à personalidade que indica, e dá outras providências.
Outorga o Troféu Palma de Ouro à personalidade que indica, e dá outras providências.
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito, a personalidade que indica, e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidada Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidada Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica dá outras providências.
participar do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ/CE ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios Consorciados, dá outras providencias.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro d e 2026.
Institui a Medalha de Honra ao Mérito "Clóvis Amora Vasconcelos Filho", n o âmbito da Câmara do Município de Baturité, e dá outras providências.
Altera as alíquotas da Contribuição de Iluminação Pública do Município de Baturité/CE, e d á outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Areninha Esportiva do Bairro Manga, que passa a ser denominada "Areninha José Maria Rodrigues de Souza - Zé Maria, e dá outras
Altera dispositivos da Lei n ° 1.954 de 10 de fevereiro 2021, que regulamenta licenciamento ambiental e cria a Autarquia do Meio Ambiente de Baturité e dá outras providências.
Nomeia os membros da Comissão Intersetorial Municipal do Sistema Municipal Socioeducativo e dá outras providências.
eia os membros do Comitê Intersetorial Gestor da Primeira Infância - CGPI e dá outras providências.
Nomeia os membros da Rede Municipal de Proteção e Acolhimento às Vítimas e Testemunhas de Violência REPAV, e dá outras providências.
Prefeito Municipal d e Baturité, no uso d e suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 54, inciso I, da Lei Orgânica Municipal e Considerando a certidão de óbito datada aos 03 de novembro de 2025.
