Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que trata da Consolidação da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aplicação do recurso do Componente Qualidade da parcela única, previsto na metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Financiamento da Atenção Primária à Saúde, disciplinando o repasse aos profissionais de saúde."
Prorroga o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (REFIS-2025), e dá outras providencias.
CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BATURITÉ/CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
Estabelece horário de funcionamento diário dos órgãos/entidades do Sistema Administrativo Municipal, e adota outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de MAIO de 2025, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.
Decreta LUTO OFICIAL de 3 (três) dias no Município de Baturité/Ce em virtude do falecimento do Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade, o Papa Francisco, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Vagne Nogueira Nascimento, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Nomeação, Agente: Maria Luzinete de Sousa, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Educação
Concessão, Agente: Maria de Nazare Freire dos Anjos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Antonio Raulino da Silva Filho, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Antonio Raulino da Silva Filho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e Empreendedorismo
Nomeação, Agente: Joel Araujo de Sousa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Excluir, Agente: Francisco Sulamilton da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Patricia Camurça de Freitas, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Vagne Nogueira Nascimento, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Exoneração, Agente: Rafael Mota Reis, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DIPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA AS NOVAS SECRETARIAS E NOVOS ÓRGÃOS CRIADOS E OU DESMEMBRADOS A PARTIR DA LEI MUNICIPAL Nº. 2354 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a extinção e dissolução da sociedade de economia mista COMPANHIA DE PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO-VERDE BRASIL e COMPANHIA DE SANEAMENTO DO BRASIL - CSB, e dá outras providências.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE Á PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNFIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E NO MUNICIPIO DE BATURITE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,.
Nomeação, Agente: Adriana Tabosa Luz, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Gleiciane Souza dos Santos, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
