Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2532 registros

Portaria: 0280/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Jheiciane Moreira da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 0281/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 036/2025 01/07/2025

Dispõe sobre a cobrança de espaço público para o SÃO JOÃO DE BATURITÉ 2025, e dá outras providências.

DECRETO: 037/2025 01/07/2025

“Altera Decreto nº 35/2025 que Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o São João de Baturité 2025, do horário de encerramento dos shows artísticos e dá outras providências.”

Portaria: 0279/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Antonio Marcones Ferreira Gomes, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO: 035/2025 30/06/2025

“Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o São João de Baturité 2025, do horário de encerramento dos shows artísticos e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL: 2413/2025 27/06/2025

Dispõe sobre a extinção do cargo de Telefonista n o Baturité/ CE, municipio de e d á outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2414/2025 27/06/2025

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração d a Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 2411/2025 23/06/2025

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal da Educação do Municipio de Baturité-CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2412/2025 23/06/2025

Institui a premiação por mérito aos docentes, coordenadores pedagógicos e diretores das escolas da rede pública municipal de Baturité que alcançarem ou superarem as metas estabelecidas pelo S i s t e m a P e r m a n e n t e d e Av a l i a ç ã o da Educação Básica do Ceará - SPAECE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2410/2025 23/06/2025

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Portaria: 0277/2025 18/06/2025

Concessão, Agente: Silvia Helena Lopes Nunes do Carmo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0278/2025 18/06/2025

Exoneração, Agente: João Alves de Moraes Júnior, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Saúde

LEI MUNICIPAL: 2406/2025 18/06/2025

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINÇÃO DE UMA ESCOLA DO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2407/2025 18/06/2025

Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2409/2025 18/06/2025

Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2404/2025 17/06/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 2405/2025 17/06/2025

Outorga o Título d e Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Portaria: 0269/2025 16/06/2025

Exoneração, Agente: Margelia Ferreira de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 0270/2025 16/06/2025

Nomeação, Agente: Antonio Davi Pinheiro Martins, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0268/2025 16/06/2025

Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Portaria: 0273/2025 16/06/2025

Nomeação, Agente: Aline Mara Rodolfo de Souza, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0271/2025 16/06/2025

Nomeação, Agente: José Wellington da Silva Eufrázio, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0272/2025 16/06/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 0274/2025 16/06/2025

Exoneração, Agente: Luth Ferreira de Sousa Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Casa Civil

Portaria: 0275/2025 16/06/2025

Nomeação, Agente: Joao Victor Farias de Lima, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Casa Civil

Portaria: 0276/2025 16/06/2025

Concessão, Agente: Gabrielle Ferreira Uchoa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 034/2025 16/06/2025

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 20 de junho de 2025, na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 0265/2025 04/06/2025

Concessão, Agente: Luziane da Silva Freitas, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0266/2025 04/06/2025

Nomeação, Agente: Fabricio Ítalo Silva Xavier, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria:

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