Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Baturité para a Empresa Hitelpa Técnicas e Instalações, conforme Procedimento Administrativo nº 14/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO, e dá outras providências.
Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de BATURITÉ/CE, referente ao exercício de 2026, a título de duodécimo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do emprego de substâncias líquidas, voláteis, em pó, ou sob forma de graxa, no Carnaval de Baturité 2026, e adota outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente nos dias 16, 17 e 18 de FEVEREIRO de 2026 (Carnaval 2026 e Quarta- feira de Cinzas), na Administração Pública Municipal, e adota outras providência
Dispõe sobre a cobrança de espaço público durante o Carnaval de Baturité 2026, e dá outras providências
Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o Carnaval de Baturité 2026, do horário de encerramento dos shows artísticos e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei n ° 2.391, d e 0 7 de maio de 2025 que trata da Consolidação da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação do salário base e/ ou vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Baturité, ao salário mínimo em vigor n o país, e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do salário- mínimo no âmbito do Município de Baturité, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Autoriza a Cessão do Servidor que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.
Autoriza a Cessão do Servidor que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.
Autoriza a Cessão do Servidor que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.
Autoriza a Cessão do Servidor que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.
Autoriza a Cessão do Servidor que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.
Autoriza a Cessão do Servidor que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.
Autoriza a Cessão do Servidor que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.
Autoriza a Cessão do Servidor que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.
Autoriza a Cessão do Servidor que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 0 1 de fevereiro de 2021, Lei n ° 1.958, d e 12 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei n ° 2.233, de 1 9 de junho d e 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional d o Poder Executivo Municipal e Lei n ° 2.354, d e 2 2 de janeiro d e 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.391, de 0 7 de maio d e 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, de 22 de janeiro de 2025.
Autoriza a Cessão da Servidora que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.
Autoriza a Cessão da Servidora que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.
Autoriza a Cessão da Servidora que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.
Autoriza a Cessão da Servidora que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.
Autoriza a Cessão da Servidora que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.
Autoriza a Cessão da Servidora que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.
Autoriza a Cessão da Servidora que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.
Autoriza a Cessão da Servidora que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.
Autoriza a Cessão da Servidora que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.
Autoriza a Cessão da Servidora que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.
