Concessão, Agente: Carla Milena Martins Furtado, Cargo: Digitador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA.

Dispõe sobre a cobrança de espaço público para o SÃO JOÃO DE BATURITÉ 2026, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o São João de Baturité 2026, do horário de encerramento dos shows artísticos e dá outras providências.

Concessão, Agente: Maria Goreti Lima de Freitas, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Luziane da Silva Freitas, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Revogar Cessão, Agente: Lucya Roberta Vieira Rocha Gomes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Tereza Davila Barros Alves, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Dispõe sobre a cobrança de espaço público para o FESTIVAL de Quadrilhas - BATURITÉ 2026 “Baturité, Terra da Banana e do Café – 42 anos de História, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o FESTIVAL de Quadrilhas - BATURITÉ 2026 “Baturité, Terra da Banana e do Café – 42 anos de História, do horário de encerramento das apresentações e dá outras providências

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIDA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Araujo Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Declara de utilidade pública municipal, a Comunidade Jovem Estudante Kolping, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a ceder onerosamente os créditos de FUNDEF oriundos dos Processos Judiciais nº 1082030-c0.2021.4.01.3400 e 00cS014-32.201c.4.01.3400, nos termos da Lei Complementar Federal nº 208/2024, e dá outras providências.

Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Baturité para a Defensoria Pública do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Cria a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Proteção Escolar – SMSCPE, e dá outras providência

Estabelece horário de funcionamento diário dos órgãos/entidades do Sistema Administrativo Municipal, e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CPSMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Jose Lopes Borges, Cargo: Supervisor (a), Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité

Nomeação, Agente: Reginaldo de Souza Jardim, Cargo: , Secretaria:

Nomeação, Agente: Aníbal Neves de Morais Bastos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e Empreendedorismo

Exoneração, Agente: Igor Santiago Barbosa do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e Empreendedorismo

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Exoneração, Agente: Adriana Tabosa Luz, Cargo: Supervisor (a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: Valderez Lopes de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATCA, NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Organiza a comissão criada pelo Decreto n. 01/2026 para acompanhamento do concurso Público no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.