Nomeação, Agente: Veridiane Pires de Carvalho, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
Estabelece o Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal das Cidades Baturité/CE.
Dispõe sobre a Constituição de Comissão para Avaliação Especializada v isando à deflagração de Concurso Público no Poder Executivo e Municipal, dá outras providências"
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNÍCIPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Silvana Soares de Souza, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Josenilda Viana da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Suely Candido dos Santos, Cargo: Assessor, Secretaria: Casa Civil
Designar, Agente: Wanderson Souza Marques, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Silvana Soares de Souza, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Wanderson Souza Marques, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria da Saúde
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Exoneração, Agente: Luziane da Silva Freitas, Cargo: Diretora, Secretaria: Ouvidoria Municipal
"Altera Lei n° 2.319, de 03 de julho de 2024 que dispõe sobre a equiparação salarial e readequação de carga h o r á r i a d o s s e r v i d o r e s com vínculo efetivo com o Municipio de Baturité, e dá outras providências".
Outorga o Título d e Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRAURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de Educação Básica.
Nomeação, Agente: Antonio Tiago Viana Silva, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Exoneração e Nomeação, Agente: Artur Emilio Ivo de Holanda, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité
Nomeação, Agente: Ana Katia Almeida Moreira, Cargo: Coordenador Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Francisco de Assis da Silva Lima, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Fundo Municipal de Previdência do Município de Baturité
Nomeação, Agente: Antonio Watila dos Santos Silveira, Cargo: Diretor(a) de Classificação, Secretaria: Agência de Fiscalização Municipal
Exoneração, Agente: Pahola Nathalie Almeida Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Educação
