O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025, Lei Municipal nº 2.485, de 04 de fevereiro de 2025, que Altera dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de JANEIRO de 2025, que Consolida estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e outras que tratam da estrutura administrativa municipal em vigor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nossa comuna “CASA DO CIDADÃO MARIA BRAGA MOREIRA”.

ABRE ESPECIAL VIGENTE, CRÉDITO AO E PROVIDÊNCIAS. DÁ ADICIONAL ORÇAMENTO OUTRAS

Altera dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de JANEIRO de 2025, que Consolida estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e outras que tratam da estrutura administrativa municipal em vigor, e dá outras providências.

Estabelece o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, voltado à reforçar a economia local, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 20

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 20

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 20

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

Outorga a Medalha Comendador Ananias Arruda a personalidade que indica – DRA. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS, e dá outras providências.

Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Baturité para a Empresa POLO NORDESTE INCORPORADORA LTDA, conforme Procedimento Administrativo nº 14/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO, e dá outras providências.

Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Baturité para a Empresa AFAGU SERVIÇOS LTDA, conforme Procedimento Administrativo nº 14/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO, e dá outras providências.

Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Baturité para a Empresa SE EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, conforme Procedimento Administrativo nº 14/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO, e dá outras providências.

Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Baturité para a Empresa Hitelpa – Técnicas e Instalações, conforme Procedimento Administrativo nº 14/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do emprego de substâncias líquidas, voláteis, em pó, ou sob forma de graxa, no Carnaval de Baturité – 2026, e adota outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente nos dias 16, 17 e 18 de FEVEREIRO de 2026 (Carnaval 2026 e Quarta- feira de Cinzas), na Administração Pública Municipal, e adota outras providência

Dispõe sobre a cobrança de espaço público durante o Carnaval de Baturité 2026, e dá outras providências

Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o Carnaval de Baturité 2026, do horário de encerramento dos shows artísticos e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei n ° 2.391, d e 0 7 de maio de 2025 que trata da Consolidação da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação do salário base e/ ou vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Baturité, ao salário mínimo em vigor n o país, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do salário- mínimo no âmbito do Município de Baturité, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Autoriza a Cessão do Servidor que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão do Servidor que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão do Servidor que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão do Servidor que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão do Servidor que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão do Servidor que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão do Servidor que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão do Servidor que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.