“Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o os Festejos de Emancipação Política de Baturité 2026, do horário de encerramento dos shows artísticos e dá outras providências.

Qualifica como Organização Social na área da Educação, no Município de Baturité/Ce, o Instituto PRODIGIUM, CNPJ n. 65.845.514/0001-93, na forma que indica, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CPSMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Edwin Bezerra Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Exoneração, Agente: Maria Rosilane Damasceno, Cargo: Assessor, Secretaria: Casa Civil

Nomeação, Agente: Joana Furtado de Figueiredo Neta, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Jefferson da Silva Gondim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Casa Civil

Exoneração, Agente: Francisco Jefferson da Silva Gondim, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a cobrança de espaço público nos festejos da Padroeira do Município, Nossa Senhora da Palma e os Festejos relativos a comemorações alusivas a emancipação política do Município de Baturité de 2026, e dá outras providências.

CRIA A CONCESSÃO DE BOLSAS, DESTINADA AO AUXILIAR DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVALIAR E APROVAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL MARIA CÉLIA DE MAGALHÃES BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a mudança de um Anexo para Centro de Educação Infantil em Tempo Integral Maria Auristela Almeida Freitas, dá outras providências.

Designar, Agente: Maria do Socorro Araujo Lima, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Exoneração, Agente: Lícia Maria de Oliveira Rios, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Jefferson da Silva Gondim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Francisco Jefferson da Silva Gondim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Casa Civil

Exoneração, Agente: Joao de Paula Barros Filho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, A TRADICIONAL, "PEGA DE BOI DA FAZENDA PARANÁ" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Juneo Silva Azevedo, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Nomeação, Agente: Jessica Lima Menezes, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Bezerra Barros, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Elanilda Pinheiro de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Desligamento, Agente: Jose Dutra de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação

Desligamento, Agente: Heloneida Pinheiro Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Concessão, Agente: Pedro Lucas Silva Oliveira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Revogar Cessão, Agente: Antonia Marilene Pereira da Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito