Nomeação, Agente: Raul Lustosa Bittencourt de Araújo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: João Alves de Moraes Júnior, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Terezinha de Jesus Martins Lima, Cargo: Diretora, Secretaria: Agência de Fiscalização Municipal

Exoneração, Agente: Joanileny Gemano Coelho Castro, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Maria Eliziana Duarte de Castro, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que trata da Consolidação da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação do recurso do Componente Qualidade da parcela única, previsto na metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Financiamento da Atenção Primária à Saúde, disciplinando o repasse aos profissionais de saúde."

Prorroga o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (REFIS-2025), e dá outras providencias.

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BATURITÉ/CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Nomeação, Agente: Antonio Rafael Alexandre, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Veridiana Torres da Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Rita de Cassia Germano Coelho Cardins, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Estabelece horário de funcionamento diário dos órgãos/entidades do Sistema Administrativo Municipal, e adota outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de MAIO de 2025, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

Decreta LUTO OFICIAL de 3 (três) dias no Município de Baturité/Ce em virtude do falecimento do Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade, o “Papa Francisco”, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Vagne Nogueira Nascimento, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Nomeação, Agente: Maria Luzinete de Sousa, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Educação

Concessão, Agente: Maria de Nazare Freire dos Anjos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Rayssa Alves da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Desligamento, Agente: Manoel Francelino de Paulo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Nomeação, Agente: Antonio de Padua Costa Lima, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Antonio Raulino da Silva Filho, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: Antonio Raulino da Silva Filho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e Empreendedorismo

Nomeação, Agente: Joel Araujo de Sousa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Excluir, Agente: Francisco Sulamilton da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação