Concessão, Agente: Francineuza de Assis Barboza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Francisca Janaina Cavalcante Luz, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria da Educação

Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal d a S a ú d e do Babalhador e da rabalhadora

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 24 de MARÇO de 2025, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Valderez Lopes de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Exoneração, Agente: Nathan Saldanha da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Exoneração, Agente: Francisca Fladiana de Sousa Rodrigues Ruiz, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Nomeação, Agente: Pollyana Queiroz Mesquita, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Jose Wellington Alves Crispim Filho, Cargo: Superintendente, Secretaria: Agência de Fiscalização Municipal

Nomeação, Agente: Tereza Davila Barros Alves, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Nomeação, Agente: Francisca Isamara Santos Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Concessão, Agente: Raimundo Nonato da Silva Torres, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Leonildo Alves Lopes, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Ouvidoria Municipal

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

Designar, Agente: Francisco Hilton Rodrigues Raulino Neto, Cargo: Agente Municipal, Secretaria: Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e Empreendedorismo

Nomeação, Agente: Edney Amaro da Silva Paula, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura

Decreta feriado religioso o dia 19 de março de 2025 no Município de Baturité, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Eridalto Batista Martins, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

Dispõe sobre Aposentadoria p o r Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Pública Municipal, e d á outras providências.

Dispõe sobre autorização do Chefe do P o d e r Executivo e Legislativo a conceder 01 (um) dia de folga ao servidor público municipal efetivo na data de seu aniversário, sem prejuizo dos seus vencimentos, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n.º 1.954 de 10 de Fevereiro de 2021 que foram incluídos pela Lei n.° 2.155 de 21 de julho 2022 que dispõe sobre a AMAB, o l i c e n c i a m e n t o a m b i e n t a l e d á o u t r a s providências."

DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMONÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.