Prorroga o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (REFIS-2025), e dá outras providencias.
CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BATURITÉ/CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
Dispõe sobre fixação/ atualização dos preços públicos, e adota outras providências.
Nomeação, Agente: Antonio Rafael Alexandre, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Veridiana Torres da Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Rita de Cassia Germano Coelho Cardins, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
Estabelece horário de funcionamento diário dos órgãos/entidades do Sistema Administrativo Municipal, e adota outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de MAIO de 2025, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.
Decreta LUTO OFICIAL de 3 (três) dias no Município de Baturité/Ce em virtude do falecimento do Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade, o Papa Francisco, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Vagne Nogueira Nascimento, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Nomeação, Agente: Maria Luzinete de Sousa, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Educação
Concessão, Agente: Maria de Nazare Freire dos Anjos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Rayssa Alves da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Desligamento, Agente: Manoel Francelino de Paulo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
Nomeação, Agente: Antonio de Padua Costa Lima, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Antonio Raulino da Silva Filho, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Antonio Raulino da Silva Filho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e Empreendedorismo
Nomeação, Agente: Joel Araujo de Sousa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Excluir, Agente: Francisco Sulamilton da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Patricia Camurça de Freitas, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
Nomeação, Agente: Antonia Pereira Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Carlos Andre de Souza Silva, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
