Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2532 registros

Portaria: 0220/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Lucia de Fatima Barros Ferreira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Portaria: 0221/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Artemires Paixao Lima, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0202/2025 26/03/2025

Exoneração, Agente: Gilberto Regueira Alves Laranjeiras, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

LEI MUNICIPAL: 2382/2025 26/03/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 2383/2025 26/03/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

DECRETO: 022/2025 26/03/2025

Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal da Saúde do Tr a b a l h a d o r e d a Tr a b a l h a d o r a d e

Portaria: 0191/2025 20/03/2025

Nomeação, Agente: Monize Alencar de Medeiros, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0192/2025 20/03/2025

Nomeação, Agente: Francisca Antonia Thandara Morjana Moreira Bento Franklin, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Portaria: 0193/2025 20/03/2025

Nomeação, Agente: Afonso Celso Gadelha Guerra, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 0194/2025 20/03/2025

Nomeação, Agente: Jose Ribamar Barros Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 0195/2025 20/03/2025

Nomeação, Agente: Emanuelly de Castro Guedes, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Casa Civil

Portaria: 0196/2025 20/03/2025

Nomeação, Agente: Antonio Watila dos Santos Silveira, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Agência de Fiscalização Municipal

Portaria: 0197/2025 20/03/2025

Nomeação, Agente: Kecyanne Lopes da Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Casa Civil

Portaria: 0198/2025 20/03/2025

Nomeação, Agente: Adriana Sefora de Andrade Araujo, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0199/2025 20/03/2025

Exoneração, Agente: Neilton Eduardo de Lima Dantas, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Portaria: 0200/2025 20/03/2025

Concessão, Agente: Francineuza de Assis Barboza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0201/2025 20/03/2025

Nomeação, Agente: Francisca Janaina Cavalcante Luz, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria da Educação

DECRETO: 021/2025 20/03/2025

Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal d a S a ú d e do Babalhador e da rabalhadora

DECRETO: 020/2025 18/03/2025

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 24 de MARÇO de 2025, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.

Portaria: 0182/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Valderez Lopes de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Portaria: 0183/2025 14/03/2025

Exoneração, Agente: Nathan Saldanha da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Portaria: 0184/2025 14/03/2025

Exoneração, Agente: Francisca Fladiana de Sousa Rodrigues Ruiz, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Portaria: 0185/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Pollyana Queiroz Mesquita, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0186/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Jose Wellington Alves Crispim Filho, Cargo: Superintendente, Secretaria: Agência de Fiscalização Municipal

Portaria: 0187/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Tereza Davila Barros Alves, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Portaria: 0188/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Francisca Isamara Santos Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 0189/2025 14/03/2025

Concessão, Agente: Raimundo Nonato da Silva Torres, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0190/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Leonildo Alves Lopes, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Ouvidoria Municipal

LEI MUNICIPAL: 2378/2025 11/03/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 2379/2025 11/03/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

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