Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n ° 1.954 de 10 de fevereiro 2021, que regulamenta licenciamento ambiental e cria a Autarquia do Meio Ambiente de Baturité e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Areninha Esportiva do Bairro Manga, que passa a ser denominada "Areninha José Maria Rodrigues de Souza - Zé Maria, e dá outras

Prefeito Municipal d e Baturité, no uso d e suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 54, inciso I, da Lei Orgânica Municipal e Considerando a certidão de óbito datada aos 03 de novembro de 2025.

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.989, de 08 d e abril de 2021, Lei n ° 2.233, de 1 9 de junho d e 2023, que Promove a modernização d a estrutura administrativa e organizacional d o Poder Executivo Municipal e Lei n ° 2.354, d e 2 2 de janeiro d e 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional d o Poder Executivo Municipal e Lei n ° 2.391, de 07 de maio d e 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, d e 2 2 de janeiro d e 2025,

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.989, de 08 d e abril de 2021, Lei n ° 2.233, de 1 9 de junho d e 2023, que Promove a modernização d a estrutura administrativa e organizacional d o Poder Executivo Municipal e Lei n ° 2.354, d e 2 2 de janeiro d e 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional d o Poder Executivo Municipal e Lei n ° 2.391, de 07 de maio d e 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, d e 2 2 de janeiro d e 2025,

Nomear o Comitê Gestor da Primeira Infância, e dá outras providências.

Nomeia os membros da Rede Municipal de Proteção e Acolhimento às Vítimas e Testemunhas de Violência – REPAV, e dá outras providências.

eia os membros do Comitê Intersetorial Gestor da Primeira Infância - CGPI e dá outras providências.

Nomeia os membros da Comissão Intersetorial Municipal do Sistema Municipal Socioeducativo e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei n° 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.354, de 2 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, de 22 de janeiro de 2025,

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei n° 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.354, de 2 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, de 22 de janeiro de 2025,

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei n° 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, de 22 de janeiro de 2025,

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei n° 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, de 22 de janeiro de 2025,

Dispõe sobre a Regulamentação da Lei nº 2.436/2025 que “Institui o Serviço Público Municipal de Loteria do Município de Baturité – “LOTERIA DE BATURITɔ, autoriza a sua exploração direta ou indireta, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social – FMDS, e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor da Primeira Infância – CGPI de Baturité/CE.

Dispõe sobre a instituição da Comissão Intersetorial do Sistema Municipal Socioeducativo (SINASE) e dá outras providências.

Dispõe sobre fixação/atualização dos preços públicos, e adota outras providências.

Dispõe sobre a convocação e realização da 9ª Conferência Municipal da Saúde para a Construção do Plano Municipal de Saúde (PMS) 2026 a 2029.

Institui o COMITÊ DE GOVERNANÇA COMUNITÁRIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, e dá outras providência.

Institui o COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COMUNIDADES EMPREENDEDORAS, e dá outras providências.

Institui a Política Pública Municipal “Empreender é Aprender”, reorganiza e fortalece a execução do JEPP no Município de Baturité e cria o Comitê Gestor Municipal do JEPP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação e realização da 9ª Conferência Municipal da Saúde para a Construção do Plano Municipal de Saúde (PMS) 2026 a 2029.

Dispõe sobre a d e n o m i n a ç ã o d e um logradouro público d e n o s s o município.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica dá outras providências.

Institui Insticipal de Lotera do Munidico de Baturité - "LOTERIA DE BATURITE", autoriza a sua exploração direta ou indireta, cria Fundo Municipal de Desenvolvimento Social - FMDS, e dá outras providências.

Antecipa o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a d e n o m i n a ç ã o d e um logradouro público d e n o s s o município.

Dispõe sobre a d e n o m i n a ç ã o d e um logradouro público d e n o s s o município.