Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2532 registros

Portaria: 0233/2025 15/04/2025

Nomeação, Agente: Patricia Camurça de Freitas, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0231/2025 15/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Portaria: 0232/2025 15/04/2025

Nomeação, Agente: Antonia Pereira Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 0228/2025 15/04/2025

Nomeação, Agente: Carlos Andre de Souza Silva, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 0229/2025 15/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Portaria: 0230/2025 15/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Portaria: 0223/2025 10/04/2025

Exoneração, Agente: Vagne Nogueira Nascimento, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Portaria: 0222/2025 10/04/2025

Exoneração, Agente: Rafael Mota Reis, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 2385/2025 08/04/2025

DIPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2386/2025 08/04/2025

DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA AS NOVAS SECRETARIAS E NOVOS ÓRGÃOS CRIADOS E OU DESMEMBRADOS A PARTIR DA LEI MUNICIPAL Nº. 2354 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2387/2025 08/04/2025

Dispõe sobre a extinção e dissolução da sociedade de economia mista COMPANHIA DE PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO-VERDE BRASIL e COMPANHIA DE SANEAMENTO DO BRASIL - CSB, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2384/2025 07/04/2025

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE Á PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2025 07/04/2025

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNFIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E NO MUNICIPIO DE BATURITE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,.

Portaria: 0203/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Adriana Tabosa Luz, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 0204/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Gleiciane Souza dos Santos, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0205/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Franssuelton Gomes Albuquerque, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0206/2025 01/04/2025

Exoneração, Agente: Maria Auxiliadora Bessa Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 0207/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Auxiliadora Bessa Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 0208/2025 01/04/2025

Exoneração, Agente: Nylmara Gleice Moreira de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0209/2025 01/04/2025

Exoneração, Agente: Adelino Arruda Dias Lima, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0210/2025 01/04/2025

Exoneração, Agente: Emanuela Torres de Paula, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 0212/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Cristiane Pessoa Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 0213/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Manoel Edmilson Rodrigues da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Fundação da Cultura e Turismo

Portaria: 0214/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Nylmara Gleice Moreira de Oliveira, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 0215/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Emanuela Torres de Paula, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 0217/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Alana Gomes Batista, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Portaria: 0218/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Adelino Arruda Dias Lima, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 0211/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Mayara Nayanne Reis Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0216/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Lícia Maria de Oliveira Rios, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0219/2025 01/04/2025

Exoneração, Agente: Pollyana Queiroz Mesquita, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria da Educação

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