Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nosso município.

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nosso município.

Outorga o Título de Cidadã Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025,

REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE MEDIDA AMBIENTAL COMPENSATÓRIA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município, o imóvel que menciona, localizado nas Lages, na Travessa Luiz Serafim, com destinação de uso para fins de formalização de via de acesso de moradores, e dá outras providências.

Dispõe sobre a antecipação da FEIRA LIVRE do sábado (09 de agosto de 2025) para a sexta-feira (08 de agosto de 2025), em virtude do Feriado de Emancipação Política do Município de Baturité/CE, e dá outras providências.

Nomeia Comissão Especial para proceder a indicação de bens móveis inserviveis, d e propriedade do município de Baturité, objetivando posterior alienação a t r a v é s de licitação, na modalidade de leilão público e dá outras providências.

Regulamenta a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal e vegetal, no âmbito do Município de Baturité/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre o tombamento de imóveis como patrimônio histórico e cultural do Município de Baturité, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cobrança de espaço público nos festejos da Padroeira do Município, Nossa Senhora da Palma e os Festejos relativos a comemorações alusivas a emancipação política do Município de Baturité de 2025, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o os Festejos de Emancipação Política de Baturité 2025, d o horário d e encerramento dos shows artísticos e dá outras providências."

Dispõe sobre a constituição e atribuições da Comissão Intersetorial do Município de Baturité/Ceará, pelos Direitos da Criança e Adolescente, dos Programas: Selo UNICEF – Município Aprovado e do Programa Prefeito Amigo da Criança – PPAC, edição 2025/2028.

Qualifica como Organizações Sociais na área da saúde, no Município de Baturité/CE, a Sociedade Nacional de Desenvolvimento – SODEC, CNPJ n. 41.564.618/0001-61, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação oficial e delimitação dos distritos de Choró, Jucá dos Jesuítas, Açudinho, Oiticica, Jordão, Evaristo, Correntes, Jesuitas, Uirapuru, Candeia Boa Vi s t a e Candeia São Sebastião, no Município de Baturité/ CE, e d á o u t r a s providências.

Dispõe sobre a política municipal de gestão de resíduos sólidos em Baturité, instituindo a coleta seletiva como prática obrigatória em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, bem como estabelece diretrizes para a participação da sociedade, e dá outras providências.

“Altera Decreto nº 35/2025 que Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o São João de Baturité 2025, do horário de encerramento dos shows artísticos e dá outras providências.”

Dispõe sobre a cobrança de espaço público para o SÃO JOÃO DE BATURITÉ 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Designação da Equipe Técnica responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal - SIM de Baturité/CE, e dá outras providências

Exoneração, Agente: Dyego Souza e Silva, Cargo: Agente Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Desligamento, Agente: Antonio Freire, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jheiciane Moreira da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Saúde

“Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o São João de Baturité 2025, do horário de encerramento dos shows artísticos e dá outras providências.”