Nomeação, Agente: Cleire Cecilia Barbosa Batista, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Souza Batista, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Daniele Maria Pessoa Lucena, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Francisco Deybson Ferreira Ramos, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Katiana da Silva Vasconcelos, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Lauriana Augusta Ferreira Aires, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Luis Arthur Martins de Oliveira, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Maria Carina Oliveira de Abreu, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Maria Cristiane de Souza Bessa, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Joao Pedro Eduardo da Fonseca, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Marcos Antonio Dantas Pontes, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação
Outorga o Título d e C i d a d ã o Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Declara d e Utilidade Pública Municipal a Associação TEACOLHE - FAMÍLIAS INCLUINDO AS DIFERENÇAS, e d á o u t r a s providências.
Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o Carnaval de Baturité 2025, do horário de encerramento dos shows artísticos e dá outras providências.
Dispõe sobre a cobrança de espaço público durante o Carnaval de Baturité 2025, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 (Carnaval 2025 e Quarta-feira de Cinzas), na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.
Dispõe sobre a proibição do emprego de substâncias líquidas, voláteis, em pó, ou sob forma de graxa, no Carnaval de Baturité 2025, e adota outras providências.
Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de BATURITÉ/CE, para o exercício de 2025, a título de duodécimo, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Ana Caroliny Araújo Queiroz, Cargo: Superintendente, Secretaria: Agência de Fiscalização Municipal
Exoneração, Agente: Antonio Italo de Oliveira Costa, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Roberta Maria Leite dos Santos Brito, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Araujo Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências,
Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Baturité para o Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Agência de Fiscalização Municipal de Baturité - AGEFIS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de um logradouro público d e n o s s o município.
Dispõe sobre a denominação de um logradouro público d e n o s s o município.
Outorga o Título d e C i d a d ã o Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Estabelece o primeiro domingo de julho como Dia Municipal de Devoção a Irmã Clemência, a ser incluído no calendário oficial do Município.
