Nomeação, Agente: Gerson Cunha da Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Designar, Agente: Gerson Cunha da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Raimunda Rosiane Felicio de Souza Cardos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Nomeação, Agente: Francisco Ferreira dos Santos, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: Wellyka Freire de Freitas, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Francisca Nara Sousa da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Bruno Hadley Vasconcelos Rufino, Cargo: Coordenador, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Nomeação, Agente: Patricia Camurça de Freitas, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete da Primeira Dama

Nomeação, Agente: Antonia Rayna Freitas Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Emanuela Torres de Paula, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Manoel Simoes Guedes, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Nomeação, Agente: Rafaela Vasconcelos Brandão, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Rosilene Martins Pereira, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Wagner Rego Saraiva Junior, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Antonio Marcones Ferreira Gomes, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Italo da Silva Souza, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: França Elizabete Mendes dos Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Gildemar Lopes da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Saúde

Institui o Programa Municipal de Inovação e Sustentabilidade Tecnológica (InovaFácil), e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do salário- mínimo no âmbito do Município de Baturité, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Estabelece o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, v o l t a d o à reforçar a economia local, e dá outras providências.

Autoriza a Câmara Municipal de Baturité/ CE, a a s s o c i a r - s e e contribuir mensalmente para a União d o s Ve r e a d o r e s e C â m a r a s d o C e a r á - UVC, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Lindomar da Silva Soares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Vagne Nogueira Nascimento, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Exoneração, Agente: Hermenegildo Barros Ferreira, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Casa Civil

Nomeação, Agente: Vanda Anselmo Braga dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Nomeação, Agente: Raimundo Roberto Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e Empreendedorismo

Nomeação, Agente: Cleudiberto Dantas da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Wallyson Sávio da Silva Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Maria Auxiliadora Bessa Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité