Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2532 registros

DECRETO: 007/2025 14/01/2025

Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de BATURITE/CE, r e f e r e n t e a o m ê s d e janeiro de 2025, a título de duodécimo, e dá outras providências.

Portaria: 040/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Edwin Bezerra Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Portaria: 041/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Samuel Goncalves Furtado, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 042/2025 13/01/2025

Designar, Agente: Levi Nascimento Eufrasio, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 029/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Nylmara Gleice Moreira de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 030/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Alaor Cavalcante Mota Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Portaria: 031/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Franscisco Felipe Amâncio Ferreira, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 032/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Ferrer Pires Mendes, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 033/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Carneiro Bezerra, Cargo: Diretora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 034/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Davis Jales Leite, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 035/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Luziane da Silva Freitas, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Ouvidoria Municipal

Portaria: 036/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Ghretiane Dutra Torres, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 037/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Luth Ferreira de Sousa Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Casa Civil

Portaria: 038/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Danilo Jardeson Torres de Oliveira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 039/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Levi Nascimento Eufrasio, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 003/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos da Administração Direta e as Entidades Autárquicas e Fundacionais do Município de Baturité, e dá outras providências.

DECRETO: 004/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a criação da comissão municipal de avaliação do patrimônio histórico e cultural de Baturité, e dá outras providências.

DECRETO: 002/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a Constituição de Comissão para Avaliação Especializada visando à deflagração de Concurso Público no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

Portaria: 001/2024 01/01/2025

Nomeação, Agente: Joao de Paula Barros Filho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 002/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jefferson da Silva Gondim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Casa Civil

Portaria: 003/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Auxiliadora Bessa Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 004/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Willison Vieira de Mesquita, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 005/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Karoline Cunha do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 006/2025 01/01/2025

Designar, Agente: Karoline Cunha do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 007/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Wallyson Sávio da Silva Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer

Portaria: 008/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Vanda Anselmo Braga dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Portaria: 009/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Sérgio Bezerra dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Segurança e Defesa Patrimonial Patrimonial

Portaria: 010/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Roberto Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovações Inovações

Portaria: 011/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Cleudiberto Dantas da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural

Portaria: 012/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Tiago Viana Silva, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

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