Decreta feriado religioso o dia 19 de março de 2025 no Município de Baturité, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Edney Amaro da Silva Paula, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura
Designar, Agente: Francisco Hilton Rodrigues Raulino Neto, Cargo: Agente Municipal, Secretaria: Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e Empreendedorismo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.
Nomeação, Agente: Eridalto Batista Martins, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Dispõe sobre Aposentadoria p o r Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Pública Municipal, e d á outras providências.
Dispõe sobre a denominação de um logradouro público d e n o s s o município.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMONÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.
Altera dispositivos da Lei n.º 1.954 de 10 de Fevereiro de 2021 que foram incluídos pela Lei n.° 2.155 de 21 de julho 2022 que dispõe sobre a AMAB, o l i c e n c i a m e n t o a m b i e n t a l e d á o u t r a s providências."
Dispõe sobre autorização do Chefe do P o d e r Executivo e Legislativo a conceder 01 (um) dia de folga ao servidor público municipal efetivo na data de seu aniversário, sem prejuizo dos seus vencimentos, e dá outras providências.
Designar, Agente: Dyego Souza e Silva, Cargo: Agente Municipal, Secretaria: Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e Empreendedorismo
Nomeação, Agente: Raissa Barros de Araújo, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e Empreendedorismo
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Marcos Antonio Dantas Pontes, Cargo: Monitor (a), Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
Qualifica como Organizações Sociais na área da Saúde, no Município de Baturité/Ce, o Instituto de Saúde Doutor Giuseppe Moscati - ISGM, CNPJ n. 48.386.448/0001-11, na forma que indica, e dá o u t r a s providências.
Dispõe sobre a instituição da Rede Municipal de Proteção e Acolhimento às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas d e Violência - REPAV.
Altera o Decreto nº 11 de 18 de fevereiro de 2025 que dispõe sobre a cobrança de espaço público durante o Carnaval de Baturité 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de Ordenador Geral de Despesas da Câmara Municipal de Baturité, e dá outras providências
Nomeação, Agente: Marcos Antonio Dantas Pontes, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Joao Pedro Eduardo da Fonseca, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Maria Cristiane de Souza Bessa, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Maria Carina Oliveira de Abreu, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Luis Arthur Martins de Oliveira, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Lauriana Augusta Ferreira Aires, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Katiana da Silva Vasconcelos, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Francisco Deybson Ferreira Ramos, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
