Exoneração, Agente: Adriana Sefora de Andrade Araujo, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Exoneração, Agente: Alana Gomes Batista, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Exoneração, Agente: Eridalto Batista Martins, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Dispõe sobre Recesso Funcional de final de ano na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.

Revogar Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Tárcio Jose Lima de Castro, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Institui a Política Municipal de Educação Integral para a Rede Municipal de Ensino de Baturité e dá outras providências.

Dispõe da denominação de um logradouro público de nosso Município, e dá outras providências.

Dispõe da denominação de um logradouro público de nosso Município, e dá outras providências.

Dispõe da denominação de um logradouro público de nosso Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão de Avaliação PNAB , Secretaria: Fundação da Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Marcos Antonio Dantas Pontes, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Karla Ingredy Alves Jardim, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Exoneração, Agente: Abel Jackson de Brito Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Wanderillo Pinheiro Viana Junior, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria da Educação

Excluir, Agente: Claudiana da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Geisa Ivo Ferreira e Silva, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: John Fitzgerald Kennedy Mesquita Castelo Branco Moreira, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Ouvidoria Municipal

Nomeação, Agente: Emmanuel Jefferson Kennedy Castelo Branco Moreira, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Ouvidoria Municipal

Exoneração, Agente: Fabio Bezerra Cardosso Junior, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: Raimunda Rosiane Felicio de Souza Cardos, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: Jose Edson Goncalves da Silva, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Exoneração, Agente: João Bosco Lopes da Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Casa Civil

Nomeação, Agente: Hermenegildo Barros Ferreira, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Casa Civil

Exoneração, Agente: Lucya Roberta Vieira Rocha Gomes, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Nomeação, Agente: Jonh Wesley de Oliveira Monteiro, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria da Educação

ESTABELECE MEDIDAS VISANDO CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.