Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2532 registros

Portaria: 0103/2025 27/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Cleidiana Maceno Lima Menezes, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 089/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Carlos Henrique dos Angelos Santos, Cargo: Diretor de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 090/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Tiago Viana Silva, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 091/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Artur Emilio Ivo de Holanda, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Portaria: 092/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Celson Martins Torres Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 093/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Geilson Oliveira dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Portaria: 094/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Diego Jonath da Silva Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Operações e Inteligência

LEI MUNICIPAL: 2354/2025 22/01/2025

Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2355/2025 22/01/2025

Cria o Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento d a s Atividades Jurídicas (FUNDAJ) e disciplina s o b r e h o n o r á r i o s a d v o c a t í c i o s d e s u c u m b ê n c i a d a s causas em que forem parte o Município, s u a s autarquias e fundações; e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2353/2025 22/01/2025

Dispõe s o b r e o reajuste d o s profissionais do magistério na rede pública de ensino, no âmbito do Município de Baturité, e dá outras providências.

Portaria: 051/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Clebio Moreira Soares, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 052/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Ednaldo da Silva Gondim, Cargo: Diretor de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 053/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Raulino da Silva Filho, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 054/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Adelino Arruda Dias Lima, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 058/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Fladiana de Sousa Rodrigues Ruiz, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Portaria: 055/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Alice Rebekka Falcao Raquel Guedes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Portaria: 059/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Geilson Oliveira dos Santos, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer

Portaria: 056/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Denilson Costa dos Santos, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 057/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Paulo Jean Francelino de Paula Barros, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 060/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Diego Jonath da Silva Rodrigues, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 061/2025 16/01/2025

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 062/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Francisco Lopes da Silva, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 063/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Sueleny Crislayne de Albuquerque Souza, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência do Município de Baturité

Portaria: 064/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Álvaro Viana Souza Neto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Portaria: 065/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Heloisa Maria Freitas da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 066/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Sulamita Torres de Oliveira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 067/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Ercilio Martins Queiroz, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 068/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Heluiza Freitas da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 069/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Eliziana Duarte de Castro, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 070/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Marinaldo de Menezes Filho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Educação

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