Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos da Administração Direta e as Entidades Autárquicas e Fundacionais do Município de Baturité, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da comissão municipal de avaliação do patrimônio histórico e cultural de Baturité, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Constituição de Comissão para Avaliação Especializada visando à deflagração de Concurso Público no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

Nomeação, Agente: Joao de Paula Barros Filho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Jefferson da Silva Gondim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Casa Civil

Nomeação, Agente: Maria Auxiliadora Bessa Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Willison Vieira de Mesquita, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Karoline Cunha do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Designar, Agente: Karoline Cunha do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Wallyson Sávio da Silva Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer

Nomeação, Agente: Vanda Anselmo Braga dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Nomeação, Agente: Antonio Sérgio Bezerra dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Segurança e Defesa Patrimonial Patrimonial

Nomeação, Agente: Raimundo Roberto Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovações Inovações

Nomeação, Agente: Cleudiberto Dantas da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural

Nomeação, Agente: Antonio Tiago Viana Silva, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Nomeação, Agente: Artur Emilio Ivo de Holanda, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Nomeação, Agente: Cicero Antonio Sousa Bezerra, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: Silvia Bandeira de Oliveira, Cargo: Tesoureiro do Municipio, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: Rafael Mota Reis, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisca Gerlídia Tavares, Cargo: Presidente de Fundação, Secretaria: Fundação da Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Celson Martins Torres Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Nomeação, Agente: Ana Katia Almeida Moreira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Jean Martins dos Santos, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Carlos Diego dos Santos Freitas, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Carlos Henrique dos Angelos Santos, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: Karine Fernandes Alves do Nascimento, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: Hermenegildo Barros Ferreira, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Casa Civil

Nomeação, Agente: Luiz Emanuel Pereira Monteiro, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência do Município de Baturité

Nomeação, Agente: Francisco Lucas Germano Monte, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeira, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento