Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2532 registros

Portaria: 071/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Liduina Alves de Freitas Gomes, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 072/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Antonia Claudeneide Reis Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 073/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Marcos Antonio Dantas Pontes, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 074/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Regina Claudia Medeiros dos Santos, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 075/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Lucivany Ferreira de Castro, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 076/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Lucia Maria Silva de Oliveira, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 077/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Ismenia Maria Cosme Pinto, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 078/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Alberto Monteiro Magalhaes, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 079/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Marlon Cristian de Souza Feitosa, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 080/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Antonio de Souza Filho, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 081/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Patricia Pereira Pinheiro, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 082/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Paula Cavalcante de Araujo, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 083/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: NÚCLEO GESTORES , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 084/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Clara de Assis Lima Bessa, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Fundo Municipal de Previdência do Município de Baturité

Portaria: 085/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Silvana Soares de Souza, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 086/2025 16/01/2025

Designar, Agente: Silvana Soares de Souza, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 087/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Luiza Peixoto Santos, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 088/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Rômulo Warnyer Lima Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria da Segurança e Defesa Patrimonial Patrimonial

LEI MUNICIPAL: 2351/2025 16/01/2025

Dispõe sobre a adequação do salário b a s e e / o u vencimento d o s Servidores da Câmara Municipal de Baturité, ao salário mínimo em vigor no país, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2352/2025 16/01/2025

Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral da Câmara Municipal de Baturité-CE, e dá outras providências.

Portaria: 001/2025 15/01/2025

Determinação, Agente: Portaria Coletiva Interna, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Portaria: 043/2025 14/01/2025

Exoneração, Agente: Maria Auxiliadora Bessa Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 044/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Gilberto Regueira Alves Laranjeiras, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 046/2025 14/01/2025

Designar, Agente: Antonio Sérgio Bezerra dos Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Segurança e Defesa Patrimonial Patrimonial

Portaria: 047/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Fatima Maria Alves da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 048/2025 14/01/2025

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 049/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Nathan Saldanha da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Portaria: 050/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Ghretiane Dutra Torres, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 045/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer

DECRETO: 006/2025 14/01/2025

Qualifica como Organizações Sociais na área da saúde, no Município de Baturité/ce, a Associação d e P r o t e ç ã o e Assistência a M a t e Infância, C N P J n . 07.609.365/0001-67, na forma que indica, e dá outras providências.

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